Ensino Particular e Cooperativo
CCT Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico Especializado

Propostas da CNEF agravavam ainda mais situação profissional dos docentes. FENPROF recusou trair as suas expectativas!

26 de julho, 2017

Realizou-se esta terça-feira a última reunião do processo negocial entre a FENPROF e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional e para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), onde se inclui o Ensino Artístico Especializado (EAE).

Ora, no caso do EPC e do EAE, esta foi mesmo a última reunião entre a FENPROF e a CNEF no âmbito deste processo negocial. Não houve entendimento possível com a CNEF, pois, na opinião da FENPROF, a proposta da associação patronal agrava ainda mais as condições de trabalho dos docentes a exercer funções nestes dois setores de ensino.

Ensino Particular e Cooperativo - 2/3 CEB

Inquérito sobre os horários dos docentes das escolas do Ensino Particular e Cooperativo – 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

05 de julho, 2017

Colabore connosco e preencha o inquérito sobre os horários de trabalho dos docentes das escolas do ensino particular e cooperativo.

COMBATE À PRECARIEDADE

Atenção! Prazo para o PREVPAP termina a 30 de junho!

23 de junho, 2017

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.

DIÁLOGO SOCIAL

O diálogo social atual no setor da educação em Portugal: oportunidades e desafios

10 de maio, 2017

No dia 8 de Maio, no Porto, Anabela Sotaia (membro do Secretariado Nacional), em representação da FENPROF, participou numa mesa redonda do projeto conjunto do CSEE (Comité Sindical Europeu de Educação) e da FEEE (Federação Europeia de Empregadores) sobre o Diálogo Social Europeu no setor da Educação. A FENPROF divulga os documentos aí distribuídos, bem como a intervenção da sua representante no painel sobre "O diálogo social atual no setor da Educação em Portugal: oportunidades e desafios”.

CCT DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

FENPROF entrega pedido de conciliação com a AEPP no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

18 de junho, 2014

A FENPROF esteve (19/06/2014) no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para proceder à entrega do pedido de Conciliação no âmbito da denúncia, pela AEEP, do Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (foto: J. Caria).

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes

17 de fevereiro, 2014

Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) tem vindo a exigir que sejam corrigidas. Na imagem: declarações da delegação sindical à comunicação social (foto: J. Caria)

FENPROF na Procuradoria Geral da República

Entregue queixa-crime contra utilização indevida de dinheiros públicos por colégios privados

06 de fevereiro, 2014

O Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, acompanhado de outros dirigentes da Federação e de um elemento do seu gabinete jurídico, entregou (10/02/2014) na Procuradoria Geral da República, em Lisboa (foto: J. Caria), uma queixa-crime pelo facto de haver sérios indícios de que uma parte substancial do financiamento de instituições do ensino particular e cooperativo terá estado a ser desviada para fins ilícitos e de forma ilícita pelos proprietários de colégios com contrato de associação.

Revista de imprensa

Em foco

Colégios do Grupo GPS: FENPROF considera intervenção da PJ útil e oportuna

21 de janeiro, 2014

A FENPROF, na sequência da grande reportagem emitida pela TVI no dia 3 de dezembro de 2012, solicitou a intervenção do Ministério Público, para que realizasse uma investigação rigorosa, face às denúncias divulgadas naquela reportagem e tem em preparação uma queixa-crime.

FENPROF reúne com a A.E.E.P.

Negociação do C.C.T. do Particular e Cooperativo

06 de dezembro, 2013

Na sequência da denúncia pela AEEP, no passado mês de Maio, do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela associação patronal.

REPORTAGEM DA TVI REVELA

A verdade inconveniente do apoio obsceno ao ensino privado

05 de novembro, 2013

Abordagem objetiva, oportuna e crua, da realidade do financiamento da Educação e do desperdício de dinheiros públicos que, no caso do financiamento do ensino privado, é justificado pela sua natureza claramente ideológica

Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdia

Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho

15 de outubro, 2013

parecer da ACT

Auditorias da IGEC a colégios do Grupo GPS

14 de outubro, 2013

Em ofício enviado à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o Secretariado Nacional da FENPROF solicitou informações urgentes sobre o ponto de situação do processo de fiscalização dos atos das entidades gestoras dos colégios privados do Grupo GPS, disponibilizando-se também para reunir com a ACT para debater este assunto.

Iniciativa da FENPROF junto dos grupos parlamentares

Pedido de apreciação parlamentar do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

11 de setembro, 2013

em foco

Alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é um golpe violento contra a Escola Pública

05 de setembro, 2013

O Conselho de Ministros aprovou (5 de setembro) o decreto-lei que visa rever o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, o que merece da FENPROF forte rejeição e oposição, que, aliás, manifestou no parecer enviado ao MEC em 29 de julho (segue em anexo). Trata-se de uma mudança radical do papel do Estado, constitucionalmente definido, e do lugar que, pela Constituição da República, está atribuído ao ensino particular e cooperativo.

PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!

Saudação aos professores pelos resultados positivos que a sua luta tornou possíveis!

29 de junho, 2013

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Informação aos Docentes do setor

Ações inspetivas a escolas do particular e cooperativo com contrato de associação

22 de maio, 2013

IGEC dá razão à FENPROF!

A Inspeção considerou que existem indícios de incumprimento do CCT em vigor para o setor e por isso os relatórios foram enviados para a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) para que se pronuncie.

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

Proposta de revisão da AEEP é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional

22 de maio, 2013

A AEEP denunciou o CCT em vigor e apresentou à FENPROF uma nova proposta global para negociação com aspetos muito negativos

Importá-lo? Nein, Danke!

Educação: O Sistema Dual Alemão

01 de março, 2013

Debate promovido pela FENPROF

"Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades"

27 de fevereiro, 2013

A FENPROF realizou no último dia de fevereiro, em Lisboa, um debate subordinado ao tema "Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades" (foto). A iniciativa decorreu no auditório da Secundária D. Dinis, em Chelas. / JPO 

Financiamento público do Ensino Privado

FENPROF exige respeito pela lei

04 de dezembro, 2012

e considera indispensável investigar situações, esclarecer ilícitos e punir responsáveis

SILÊNCIO DO MEC ACENTUA A SUA CUMPLICIDADE MORAL E POLÍTICA COM SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA QUE SE VIVE