7 de junho - Docentes das IPSS e Misericórdias em luta
A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.
FENPROF e Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinam acordo de empresa
A FENPROF e a Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinaram no dia 18 de fevereiro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa, provando, deste modo, que outras soluções são possíveis, nomeadamente a negociação de convenções coletivas que repõem direitos e contribuem para a dignificação da função docente no setor do ensino profissional.
Ensino Profissional: um roteiro de ilusões ou publicidade enganosa?
O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa.
Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades?
FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas
Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.
Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.
Aprendizagem ao longo da vida
Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.
Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.
“A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”
A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no próximo sábado, 17 de novembro, um Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo cujo lema é: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.
O encontro iniciar-se-á às 10:00 horas, cabendo a intervenção de abertura a Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN; às 17:00 horas terá lugar o seu encerramento, intervindo Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.
Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA
Esta legislação permitirá aos docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo o acesso à aposentação antecipada, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
Pensão antecipada na sequência de desemprego de longa duração
Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.
Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
FENPROF denuncia à ACT situações de desrespeito pelas mais elementares normas de relacionamento laboral
A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais.
Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente
Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.
Pela contagem do tempo de serviço em Creche
5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS
Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social
- Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
- Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente
A grave situação do Ensino Profissional em Portugal. Que futuro?
A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.
A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.
[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.
Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.
A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.
FENPROF entrega petição por um Contrato Coletivo de Trabalho em conformidade com a Lei de Bases e o Estatuto do EPC na AR
A FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro.
Denúncia da FENPROF e dos seus Sindicatos, para já, surtiu efeito
Concurso para financiamento foi finalmente aberto e as candidaturas decorrem entre 12 de janeiro e 12 de fevereiro, mas só para este ano.
Nas últimas semanas, a FENPROF e os seus sindicatos têm-se multiplicado em contactos, auscultação sobre a situação nas várias escolas públicas e recolha de opiniões das direções destas escolas sobre as medidas a tomar, tendo em conta a inexistência de financiamento das despesas elegíveis pelo POCH, relativas aos cursos profissionais das escolas públicas. É que, não sendo financiadas, por inexistência de concursos a esse financiamento, tais despesas estão a ser suportadas pelos orçamentos, já parcos, das respetivas escolas e, noutros casos, pelas famílias.
FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver
Para responder ao questionário, pode:
- Responder ao questionário online [clique aqui]
- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]
No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.
Ensino Profissional nas Escolas Públicas sem financiamento
ME confirmou a homologação dos cursos promovidos pelos estabelecimentos públicos, mas o Governo excluiu-os do processo de candidatura a verbas comunitárias. A manter-se a situação, é a morte anunciada dos cursos profissionais nas escolas públicas.
O problema foi apresentado à Comunicação Social na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, uma das mais afetadas por esta situação. Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, da responsável do SPRC pelo Ensino Profissional, Anabela Sotaia, e de dois professores do Ensino Profissional em escolas da região Centro.
Ensino Profissional em agonia?!
As Escolas Públicas – professores, estudantes e famílias – sentem-se enganadas! O Governo diz apostar na valorização, mas a sua prática contraria o discurso.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, AMANHÃ, DIA 29, PELAS 15:30 HORAS, EM COIMBRA (Escola Secundária Avelar Brotero)
FENPROF assina primeiro Acordo de Empresa com o Colégio Valsassina
O primeiro Acordo de Empresa vai ser assinado no próximo dia 14 de novembro, terça-feira, pelas 17.30 horas, no Colégio Valsassina, em Lisboa, entre a respetiva administração e o SPGL/FENPROF.
Com este Acordo de Empresa fica claro que, apesar do CCT que foi imposto a trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, outras soluções são possíveis e desejáveis, estando já a ser desenvolvidas diligências no sentido da celebração de acordos com outros colégios ou mesmo grupos empresariais.
Professores exigem um Contrato Coletivo de Trabalho digno e que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC, bem como a natureza da profissão docente
Os professores do ensino particular e cooperativo – regular, ensino profissional e ensino artístico especializado – vão reunir-se no próximo sábado, dia 28 de outubro, pelas 15 horas, em frente à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa (Av. Defensores de Chaves, 32), para exigirem a reabertura do processo de negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).
Em defesa de um estatuto socioprofissional que reconheça direitos e deveres adequados à função docente
Quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente; A legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente nos domínios salarial, de segurança social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público – é o que se pode ler no texto distribuído à população, hoje, em Vila Nova de Gaia, em frente ao Colégio dos Carvalhos.
Professores do EPC lançam petição e esclarecem os pais sobre a situação laboral e profissional que lhes está a ser imposta
Professores do ensino particular e cooperativo concentram-se frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para o lançamento de uma Petição a entregar na Assembleia da República, no sentido de serem tomadas medidas que alterem esta situação. Simultaneamente, terá início a distribuição de um folheto aos pais e encarregados de educação, dando conta do problema que afeta estes professores.
Esta iniciativa de lançamento destes documentos decorreu no dia 25 (quarta-feira), a partir das 12:30 horas, frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, sendo, posteriormente, replicada em outros colégios.
Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a CNIS e a FENPROF publicado em BTE
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 39, de 22/10/2017. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2017 e serão revistas anualmente.