Nos passados dias 22 e 29 de fevereiro realizaram-se plenários de docentes e investigadores, promovidos pelo SPRC, no Instituto Politécnico de Castelo Branco e na Universidade da Beira Interior, respetivamente. Em ambos foram debatidos o estado da academia portuguesa e em particular das duas instituições em causa, as questões orçamentais e seu impacto na carreira docente e a reorganização da oferta formativa, leia-se rede de instituições.
As notícias sobre a situação económica que vêm regularmente a público e as medidas a tomar ou já implementadas pelo governo são motivo de profunda inquietação dos docentes e investigadores. Para além dos impactos das várias e gravosas medidas tomadas pelo governo e que são sentidas por todos os que trabalham, sejam do setor público ou privado, os docentes veem-se confrontados com severas restrições na progressão na carreira como sejam, em muitas instituições, a não abertura de concursos em claro desrespeito ao RJIES, um regime de avaliação que no mínimo atrasa a progressão salarial, o cancelamento do PROTEC, a manutenção do escalão salarial aos docentes que terminam o seu doutoramento ou fazem a agregação ou, ainda, ganham concursos públicos. Na UBI e no IPCB, estas situações existem e o SPRC em estreita colaboração com os docentes irá desencadear as ações julgadas necessárias junto do MEC e da instituição para resolver esta situação.
Nas duas reuniões foram objeto de larga discussão as declarações do MEC sobre o reordenamento da oferta formativa, a intenção de fundir as Universidades Técnica e Clássica de Lisboa, o encerramento em curso ou já consumado de alguns pólos de Universidades e a diminuição de 755 cursos, entre 2009/10 e 2010/11, decorrente do processo de acreditação pela A3ES. Em face destes factos foi entendido que o reordenamento que o reordenamento da rede não pode ser pensada numa lógica de economia de escala, diminuição da despesa pública e de curto prazo, mas sim na lógica do investimento em formação de recursos humanos, de longo prazo, da ligação ao tecido empresarial e dinamização das economias locais e, em particular, do interior.
Departamento de Ensino Superior e Investigação do SPRC