O MEC, apesar de já ter sido condenado 38 vezes em tribunal, continua a negar o pagamento do dinheiro que deve aos professores

O Acórdão nº 353/2012 que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da Lei do OE para 2012, constitui a prova de que o Governo e a maioria parlamentar do PSD-CDS/PP tomaram uma decisão ilícita do ponto de vista constitucional

• Tribuna Pública da FENPROF
• Dossier Ensino Superior
• Resolução alternativa de litígios
• PROTEC: Um presente envenenado?
• Avaliação a (des)Norte
• Internacional – Entrevistas:
• Maria Luísa Sanchez Simon
• Claudio Suasnábar
• Regimes transitórios dos Estatutos de carreira 

Investigação Científica (ABIC) solidarizou-se com a manifestação nacional dos professores de 12 de Julho, tendo divulgado junto dos bolseiros o apelo enviado pela FENPROF

A FENPROF solidarizou-se com a acção de protesto dos bolseiros de investigação científica realizada no dia 5 de Julho. Uma delegação de todos os sindicatos da FENPROF participou na iniciativa

Como divulgado anteriormente, os sindicatos da FENPROF, para além de outras acções nos planos político, legislativo e jurídico, estão a interpor acções judiciais em representação dos seus associados

Eram já 17h15 quando a cabeça da manifestação promovida pela FENPROF, com concentração no Rossio, chegou ao largo da Assembleia da República, em São Bento, nesta quinta-feira, 12 de julho, o dia em que os professores voltaram à rua (“Apenas um ano depois da posse governo, aqui estamos para dizer que o que nos move não são as pessoas, os governos ou os partidos, mas políticas e medidas concretas”, como lembrou o Secretário Geral da FENPROF no arranque desta jornada)

São 3 assuntos que têm marcado a actualidade.
O acórdão do Tribunal Constitucional a propósito do confisco dos subsídios de férias e de Natal é, no mínimo, contraditório. Reconhece que este confisco é inconstitucional... mas só para o ano

O SPRC, no âmbito da comemoração dos 30 anos de actividade em defesa professores e da escola pública, promove uma homenagem a Adriano Correia de Oliveira e a José Afonso, em Coimbra, no próximo dia 29 de Junho, pelas 21:30, na Praça da Canção.

Pedro Oliveira, membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, entregou pessoalmente uma mensagem de apoio aos estudantes reunidos frente à reitoria da Universidade do Porto.

A FENPROF tem acompanhado os problemas dos bolseiros e procurado estreitar relações com a ABIC, criando plataformas de colaboração que facilitem as acções de informação, apoio, reivindicação e a procura conjunta de soluções.

O governo pretende aplicar as novas normas dos Contratos de Trabalho do setor privado ao público.

A Comissão de Educação Ciência e Cultura da AR promoveu no dia 30 de Maio uma Audição Pública especialmente dedicada aos Laboratórios do Estado.

A revisão da oferta de ensino superior está em cima da mesa. Como contributo para essa revisão foi elaborado pela Agência de Avaliação do Ensino Superior (A3ES), a pedido do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, o relatório intitulado “O Sistema de Ensino Superior em Portugal'.

A Secretaria de Estado do Ensino Superior veio no passado dia 6, em ofício dirigido à FENPROF, revelar finalmente o entendimento da Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a contratação como Professores Auxiliares e Professores Adjuntos.

Três sindicatos membros da FENPROF procederam à eleição dos respectivos corpos gerentes nas últimas semanas: O Sindicato dos Professores da Madeira em 16 de Maio; o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa em 31 de Maio; o Sindicato dos Professores da Zona Sul em 5 de Junho.

Apelamos a todos os jovens trabalhadores para uma grande participação numa iniciativa de combate à precariedade e ao desemprego. Com a nossa participação e com a acção, é possível derrotar estas políticas e exigir trabalho com direitos.

A CGTP está a promover um conjunto de ações de denúncia e de protesto contra as políticas neoliberais do governo PSD-CDS.