Newsletter SupNotícias

Cortes nas ajudas para júris académicos: reposta a legalidade na Universidade do Algarve

14 de março, 2012

Sob o garrote dos cortes orçamentais, começa a haver instituições de Ensino Superior Público que pretendem recusar o pagamento das deslocações dos seus docentes para participarem em júris académicos de doutoramento ou agregação, em claro desrespeito da recomendação do CRUP de 8 de abril de 2008.

Tem sido gradual a desvalorização deste tipo de atos públicos, tão marcantes na vida académica. Agora atinge-se o cúmulo, ao recusar-se o apoio financeiro aos docentes que participem em júris de doutoramento e agregação. Tal situação desprestigia a Universidade no seu todo, onera os docentes com os custos de uma função essencial da sua atividade profissional, deixando em óbvia desvantagem os docentes e por extensão as instituições mais periféricas.

No caso da Universidade do Algarve uma decisão desta natureza foi avançada numa das suas unidades orgânicas, em meados de fevereiro. De imediato o SPZS reagiu solicitando à Reitoria a anulação daquela medida, por forma a permitir que os docentes da Universidade do Algarve participem em provas académicas em pé de igualdade com os colegas de outras instituições. No início do mês de março a Reitoria da Universidade do Algarve contrariou aquela decisão, reiterando o respeito pela recomendação do CRUP, pelo menos no que diz respeito a júris de doutoramento e agregação.

O Departamento do Ensino Superior e de Investigação do SPZS