A FCT publicou na passada 4ª feira, dia 7 de março, uma informação dirigida à comunidade científica sobre o concurso para investigador FCT (http://www.fct.pt/apoios/contratacaodoutorados/investigador-fct/).
Não sendo ainda conhecidos o regulamento e o edital que irão definir o concurso, a FENPROF coloca desde já um conjunto de questões centrais que irá procurar discutir com o Governo e a FCT:
- A exiguidade do número de lugares de Investigador a concurso. O anúncio de que estarão em concurso 80 lugares, equivalente ao número de Investigadores do programa Ciência 2007, cujos contratos de 5 anos acabam este ano, não dá resposta aos cerca de mil investigadores auxiliares contratados a que se somam milhares de bolseiros doutorados. Acresce que não se conhecem as intenções do Governo relativamente à continuidade deste tipo de concursos.
- A precariedade dos novos contratos de investigador FCT. A nota não explicita, mas as declarações de responsáveis da FCT e do Governo apontam no sentido de os novos contratos serem a termo certo, sem integração na carreira de investigação. Deste modo, prevê-se a extensão da precariedade a todos os níveis de uma carreira de investigação paralela, ao arrepio do que se passa com as carreiras docentes, cujas categorias de topo gozam de um regime acrescido de estabilidade.
- O risco da concentração da investigação em poucas instituições. A forma do concurso e da sua avaliação pode conduzir ao fim de lugares de investigação em muitas instituições, principalmente as localizadas no Interior, fragilizando a rede científica nacional.
- Não garantia de equidade no tratamento das várias áreas científicas. As indefinições existentes no que concerne à definição de áreas científicas e à avaliação das candidaturas, justificam apreensão, em particular quanto à equidade de tratamento dos investigadores dos vários domínios do conhecimento, para os quais existem diferentes padrões e indicadores de produtividade científica e de financiamento.