Francisco Gonçalves
Secretário-geral da FENPROF

Agora, para o MECI, é tempo de espalhar charme e simpatia para cima dos diretores. Vão ser apresentados, em julho, os princípios para o estatuto do diretor e o novo diploma de gestão e administração escolar, que o ministro quer ver aprovados logo que possível. É a patifaria deste Verão e a conclusão do desmantelamento da administração educativa iniciada o ano passado.

As lutas dos professores de maio e junho vão ter que continuar.

Rogério Ribeiro
Membro do SN da FENPROF

Não, não vamos falar do Mundial, do Lamine Yamal ou do Vozinha. Apresentamo-nos para dizer aos arautos da boa nova, aos proclamadores de vencedores prodígios, ou aos construtores de beneplácitos vultos honoríficos que se desiludam, pois, esta vitória, que é a derrota do pacote laboral, não é de ninguém ­— é do povo! A vitória é de quem trabalha, de quem recusou desistir e, em pleno século XXI, lutou contra o regresso ao século XIX. E neste processo, uma enorme força coletiva, que atende por CGTP, desempenhou um papel determinante, assumindo-se como a principal força de mobilização social e sindical contra um conjunto de propostas que agravavam a precariedade, facilitavam os despedimentos, enfraqueciam a negociação coletiva e diminuíam a proteção dos trabalhadores.

Perante os graves constrangimentos registados no processo de classificação dos exames nacionais, a FENPROF apelou aos professores classificadores para que assumam uma posição coletiva de defesa das condições de exercício das suas funções e da dignidade da profissão docente.

Para esse efeito, foi disponibilizada uma minuta destinada a acompanhar a entrega ou o envio das classificações, dirigida ao Júri Nacional de Exames (JNE), à EduQA e ao MECI. O objetivo do documento é deixar expressamente registado que o trabalho de classificação foi realizado com o rigor, o profissionalismo e o sentido de responsabilidade possíveis, apesar de não terem sido asseguradas as condições técnicas e organizativas indispensáveis ao normal desenvolvimento do processo.

[Texto divulgado da Conferência de Imprensa realizada em Viseu no dia 30 de junho]

O ano letivo que hoje termina foi (mais) um ano perdido: um ano perdido na resolução do problema da falta de professores; um ano perdido na mais do que urgente valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Foi também um ano de experimentalismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): experimentalismo na reorganização do MECI, a vertente da Reforma do Estado na administração educativa; experimentalismo no novo paradigma da avaliação externa dos alunos, mais digital e mais redutora. E foi ainda um ano em que os professores voltaram à rua em força porque os problemas existentes não estão a ser resolvidos e, não bastasse isso, foram criados novos. Acabou o estado de graça de Fernando Alexandre.

Os educadores, professores e investigadores reunidos na Manifestação Nacional convocada pela FENPROF afirmam, de forma clara e determinada, a sua total disponibilidade para prosseguir a luta pela valorização da profissão docente e pela defesa intransigente da Escola Pública.

A mensagem não podia ser mais clara e objetiva e sintetiza o espírito que sobressaiu da grande jornada de 16 de maio passado em Lisboa, com cerca de 25 mil participantes nas ruas.

Educadores e investigadores vindos de todo o país e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado, desfilaram, nesse sábado, entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores. Nas palavras de ordem, nos cartazes e panos, nas intervenções e na resolução aprovada destaca-se a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos.

Manuel Guerra
Membro do SN da FENPROF

No âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF, foram centenas as moções aprovadas por professores e educadores, em reuniões, plenários e outras iniciativas ocorridas em todo o país. O documento, intitulado «Pela defesa intransigente do Estatuto da Carreira Docente (ECD), da profissão e da Escola Pública», espelha o descontentamento generalizado da classe face ao contínuo agravamento das suas condições profissionais e à degradação da Educação.

As centenas de moções aprovadas – cujo documento base pode ser consultado online – sublinham que a atual situação das escolas não é um mero acaso, mas sim o resultado de sucessivas políticas, infelizmente prosseguidas pela atual equipa ministerial e governo, que têm desvalorizado a carreira docente, imposto níveis inaceitáveis de precariedade e sobrecarregado os profissionais, designadamente com burocracia excessiva.

Luís Lobo
Membro do SN da FENPROF

A FENPROF divulgou os resultados de uma consulta realizada junto dos docentes dos diferentes níveis de ensino, no âmbito da auscultação regular promovida pela organização sindical sobre matérias estruturantes da política educativa e das condições de exercício da profissão docente.

A participação nesta consulta revelou uma adesão significativa por parte dos professores, traduzindo a elevada preocupação existente nas escolas relativamente às opções políticas em curso e ao seu impacto no quotidiano profissional e nas aprendizagens dos alunos.

A FENPROF realizou em junho passado, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.

A exigência de equidade na monodocência constitui uma antiga reivindicação da FENPROF e assume particular relevância no atual contexto da revisão do ECD. A Federação tem defendido a adoção de medidas concretas que ponham termo às desigualdades existentes face aos restantes níveis e ciclos de ensino, designadamente no que respeita à organização dos horários de trabalho, à aplicação das reduções da componente letiva previstas no artigo 79.º do ECD, ao exercício de cargos pedagógicos e à calendarização das atividades letivas. A FENPROF exige, igualmente, a criação de um regime de aposentação digno para todos os docentes, independentemente do ciclo ou nível de educação e ensino, aos 36 anos de serviço, sem quaisquer penalizações.

Catarina Teixeira e Cátia Domingues
Membros do SN da FENPROF

Mais de 2300 educadores de infância e professores do 1.º Ciclo reuniram-se, no passado dia 15 de junho, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), numa Tribuna Pública promovida pela FENPROF para exigir aquilo que há muito deveria estar garantido: equidade no exercício da profissão docente.

A expressiva participação na iniciativa evidenciou que a monodocência, com as suas especificidades, permanece como uma das realidades mais exigentes da profissão docente, sem que essa realidade tenha ainda o devido reconhecimento e valorização. Apesar de desempenharem funções pedagógicas essenciais nos primeiros anos de escolaridade, educadores e professores do 1.º Ciclo continuam sujeitos a condições de trabalho mais exigentes e menos protegidas do que as dos restantes docentes.

António Lucas
Membro do SN da FENPROF

O assunto em epígrafe deve ser abordado de forma concomitante com as alterações ao regime especial de aposentação dos monodocentes, com os custos dos respetivos modelos pedagógicos (a monodocência tem custos mais baixos), com as sucessivas políticas de ataque à profissão e com o natural envelhecimento da classe docente.

Lucinda Gabriel
Coordenadora da educação pré-escolar do SPM

A greve dos Educadores de Infância e dos Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Região Autónoma da Madeira, convocada pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) para o dia 15 de junho voltou a colocar em evidência os problemas estruturais da monodocência e a falta de resposta da Secretaria Regional de Educação às reivindicações destes profissionais.

A paralisação constituiu mais um momento de contestação de uma classe que há muito denuncia as condições em que exerce funções, exigindo medidas concretas que reconheçam a especificidade e o elevado desgaste inerente à monodocência.

Anabela Sotaia,
Presidente do Conselho Nacional da FENPROF

A derrota do pacote laboral do Governo PSD/CDS e das confederações patronais constitui uma importante vitória dos trabalhadores e do movimento sindical de classe. Não foi um acaso parlamentar, nem o resultado de qualquer cálculo político. Foi a luta dos trabalhadores, organizados em torno dos sindicatos de classe da CGTP-IN, que derrotou o maior ataque aos direitos laborais desde o 25 de Abril.

Desde a primeira hora que a CGTP-IN esteve do lado certo desta batalha. Foi a primeira  a denunciar o verdadeiro significado desta proposta: um profundo ataque aos direitos laborais, à contratação coletiva, à Segurança Social e às próprias funções sociais do Estado. Enquanto outros hesitavam, relativizavam ou procuravam encontrar aspetos positivos numa proposta que nada tinha de positivo para quem trabalha, a CGTP-IN assumiu com clareza a rejeição integral deste pacote labora

José Feliciano Costa
Secretário-Geral da FENPROF

Os professores e educadores aderiram à greve geral porque compreenderam que estavam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores e porque sabem que os ataques aos direitos laborais acabam sempre por ter reflexos nas suas condições de trabalho, nas suas carreiras e na própria qualidade da Escola Pública.

A proposta de alterações à legislação laboral apresentada pelo Governo não era uma questão distante da realidade das escolas. Pelo contrário, criava um enquadramento mais favorável à limitação de direitos, ao enfraquecimento da negociação coletiva e à desvalorização das carreiras. Os docentes perceberam que, se estas alterações avançassem, poderiam influenciar processos negociais decisivos para a profissão, designadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Manuel Nobre
Membro do SN da FENPROF

A derrota do Pacote Laboral do Governo PSD/CDS constitui uma das mais importantes vitórias dos trabalhadores dos últimos anos.

A determinação dos trabalhadores, organizados nos seus sindicatos de classe, condicionou todo o processo político, desde a apresentação da proposta na Concertação Social até à votação final na Assembleia da República. A intensa mobilização promovida pela CGTP-IN e pelos seus sindicatos isolou o Governo e os seus aliados, tornando politicamente insustentável a aprovação de um pacote que representava um profundo retrocesso nos direitos laborais.

Nem só do Mundial de futebol viveram as notícias de abertura dos telejornais ou os títulos da imprensa no passado dia 19 de junho: o governo da AD viu a derrota do seu pacote laboral – abundantemente aplaudido pelas confederações patronais – na Assembleia da República. Na memória ficou também a justa satisfação dos sindicalistas da CGTP-IN nas galerias de São Bento. Como realçou desde logo a central unitária, "foram onze meses de uma luta que caracterizámos como exigente, urgente e prolongada, e os trabalhadores estiveram à altura do momento. Que este exemplo seja potenciado para os desafios que temos pela frente, para a melhoria das condições de trabalho e de vida, para a construção de um país onde seja possível a realização pessoal de cada um, para um novo futuro que, liberto do retrocesso que o pacote laboral impunha, avance rumo à conquista de novos direitos”. 

Numa nota emitida no próprio dia ("Vale a pena lutar! Derrotámos o Pacote Laboral!"), a CGTP-IN sintetiza o que de mais importa dizer sobre o expressivo acontecimento.

João Pereira
Membro do SN da FENPROF

O Governo insiste em afirmar que o problema da falta de professores está no regime de concursos. A FENPROF rejeita esta ideia. A escassez de docentes resulta de anos de desvalorização da profissão, da precariedade, da instabilidade e da degradação das condições de trabalho, e não das regras de recrutamento e colocação. Em vez de enfrentar estas causas, o MECI pretende alterar profundamente o atual modelo de concursos.

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A FENPROF e o SPE (Sindicato dos Professores no Estrangeiro), no Luxemburgo, promoveram um conjunto de plenários, reuniões e encontros de trabalho com docentes da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), numa iniciativa que teve como principal objetivo permitir que os docentes portugueses, naquele país, possam acompanhar de perto o atual processo negocial relativo à revisão do Regime Jurídico do EPE e reforçar a intervenção sindical em defesa dos seus direitos profissionais.

Foram dias de intenso trabalho sindical, marcados pelo diálogo com os docentes, pelo esclarecimento de dúvidas, pela definição de estratégias de intervenção e pelo reforço da mobilização em torno das principais reivindicações dos profissionais do EPE.

Rui Teixeira
Membro da Direção do SPRA

Nem descartáveis, nem um peso social: os aposentados são referência e valor. Foi tendo estes elementos presentes que o SPRA promoveu o debate “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”, no dia 21 de maio, em Ponta Delgada.

Este debate enquadrou-se na preparação da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF e contou com a participação de António Lucas (Presidente do SPRA), Teresa Medeiros (Professora Catedrática aposentada da Universidade dos Açores), Aníbal Pires (Presidente da Assembleia Geral do SPRA) e Fátima Garcia (Responsável do SPRA no Departamento de Aposentados da FENPROF).

“Um professor é sempre professor. Somos a geração que lutou pela Escola Pública, pela Gestão Democrática, pela LBSE, pelo ECD. E quando lutámos foi para, também, deixarmos todas estas conquistas para os vindouros, alunos e professores”.
São palavras de Helena Gonçalves, Coordenadora do Departamento de Professores Aposentados, da FENPROF, numa entrevista ao JF a propósito da realização no próximo mês de novembro, em Coimbra, da 4ª Conferência Nacional do setor. A dirigente sindical destaca a promoção de 6 debates, da responsabilidade dos Sindicatos, no âmbito da atividade preparatória da Conferência e refere o aumento do número de sócios aposentados.

Departamento dos Professores Aposentados
FENPROF

Esta foi uma luta assumida, desde cedo, pelos sindicatos da FENPROF. Foi em maio de 1992, no IV Congresso da FENPROF, que se constituiu a Frente de Trabalho dos Aposentados com o objetivo de agregar e organizar os professores aposentados que, desde a publicação do ECD, se movimentavam pela atualização das suas pensões.

Jackeline Órfão Vieira
Vice-Coordenadora do SPM

Neste caminho para os 50 anos do SPM e na preparação desta data tão significativa, surgem inevitavelmente memórias.

No coletivo, aparecem fotografias a preto e branco, muito poucas, comparadas com a abundância de imagens dos dias de hoje, em que por vezes até parecem ser demais. Mas são essas fotografias, esses registos e, sobretudo, as conversas com algumas sócias fundadoras e com quem testemunhou alguns dos marcos mais importantes destes 50 anos que nos ajudam a compreender quem somos e de onde vimos.

Tiago Dias
Coordenador do DESI FENPROF

A transformação dos Politécnicos de Leiria e do Porto em universidades tem sido apresentada como mudança histórica. Mas uma mudança torna-se perigosa quando avança sem transparência, sem negociação sindical e sem garantias para quem trabalha nas instituições.

Há muito que a FENPROF defende a superação do sistema binário. E é hoje evidente que a separação rígida entre universidades e politécnicos é artificial. O ensino superior público precisa, portanto, de evoluir para um sistema unitário, integrado e democrático, com regras comuns, respeito pelas especificidades institucionais e valorização dos trabalhadores. Mas superar o sistema binário não é converter instituições por decreto, de forma avulsa e opaca.

Miguel Viegas
Membro do SN da FENPROF

Com Charlotte Albrechtsen[1] e Tine Wirenfeldt Jensen[2]

A rápida difusão da inteligência artificial (IA) nos sistemas educativos está a reconfigurar o trabalho docente, a autonomia profissional e os próprios objetivos da escola pública. Mas quem está a decidir como esta transformação acontece? E onde estão os sindicatos nesse processo?

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André Carmo
Professor universitário e dirigente sindical no SPGL/FENPROF

«Para além de contribuírem para reequilibrar as relações capital-trabalho num sentido que é favorável aos trabalhadores, os sindicatos são também uma primeira linha de defesa contra a ofensiva protagonizada pela extrema-direita neofascista mais acirrada. Hoje, como no passado, os sindicatos são atores cruciais na luta por um futuro melhor. Sindicalizemo-nos, pois, e desafiemos outros a fazê-lo!»