Sinais claros de preocupação com políticas educativas em curso e com os ataques dirigidos à profissão
Luís Lobo
Membro do SN da FENPROF
A FENPROF divulgou os resultados de uma consulta realizada junto dos docentes dos diferentes níveis de ensino, no âmbito da auscultação regular promovida pela organização sindical sobre matérias estruturantes da política educativa e das condições de exercício da profissão docente.
A participação nesta consulta revelou uma adesão significativa por parte dos professores, traduzindo a elevada preocupação existente nas escolas relativamente às opções políticas em curso e ao seu impacto no quotidiano profissional e nas aprendizagens dos alunos.
Professores exigem equidade na monodocência
A FENPROF realizou em junho passado, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.
A exigência de equidade na monodocência constitui uma antiga reivindicação da FENPROF e assume particular relevância no atual contexto da revisão do ECD. A Federação tem defendido a adoção de medidas concretas que ponham termo às desigualdades existentes face aos restantes níveis e ciclos de ensino, designadamente no que respeita à organização dos horários de trabalho, à aplicação das reduções da componente letiva previstas no artigo 79.º do ECD, ao exercício de cargos pedagógicos e à calendarização das atividades letivas. A FENPROF exige, igualmente, a criação de um regime de aposentação digno para todos os docentes, independentemente do ciclo ou nível de educação e ensino, aos 36 anos de serviço, sem quaisquer penalizações.
Milhares exigem o fim de uma desigualdade que dura há décadas
Catarina Teixeira e Cátia Domingues
Membros do SN da FENPROF
Mais de 2300 educadores de infância e professores do 1.º Ciclo reuniram-se, no passado dia 15 de junho, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), numa Tribuna Pública promovida pela FENPROF para exigir aquilo que há muito deveria estar garantido: equidade no exercício da profissão docente.
A expressiva participação na iniciativa evidenciou que a monodocência, com as suas especificidades, permanece como uma das realidades mais exigentes da profissão docente, sem que essa realidade tenha ainda o devido reconhecimento e valorização. Apesar de desempenharem funções pedagógicas essenciais nos primeiros anos de escolaridade, educadores e professores do 1.º Ciclo continuam sujeitos a condições de trabalho mais exigentes e menos protegidas do que as dos restantes docentes.
Monodocência/Pluridocência: O caso dos Açores
António Lucas
Membro do SN da FENPROF
O assunto em epígrafe deve ser abordado de forma concomitante com as alterações ao regime especial de aposentação dos monodocentes, com os custos dos respetivos modelos pedagógicos (a monodocência tem custos mais baixos), com as sucessivas políticas de ataque à profissão e com o natural envelhecimento da classe docente.
A luta dos trabalhadores derrotou o pacote laboral
Anabela Sotaia,
Presidente do Conselho Nacional da FENPROF
A derrota do pacote laboral do Governo PSD/CDS e das confederações patronais constitui uma importante vitória dos trabalhadores e do movimento sindical de classe. Não foi um acaso parlamentar, nem o resultado de qualquer cálculo político. Foi a luta dos trabalhadores, organizados em torno dos sindicatos de classe da CGTP-IN, que derrotou o maior ataque aos direitos laborais desde o 25 de Abril.
Desde a primeira hora que a CGTP-IN esteve do lado certo desta batalha. Foi a primeira a denunciar o verdadeiro significado desta proposta: um profundo ataque aos direitos laborais, à contratação coletiva, à Segurança Social e às próprias funções sociais do Estado. Enquanto outros hesitavam, relativizavam ou procuravam encontrar aspetos positivos numa proposta que nada tinha de positivo para quem trabalha, a CGTP-IN assumiu com clareza a rejeição integral deste pacote labora
Porque fizeram os professores a greve geral?
José Feliciano Costa
Secretário-Geral da FENPROF
Os professores e educadores aderiram à greve geral porque compreenderam que estavam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores e porque sabem que os ataques aos direitos laborais acabam sempre por ter reflexos nas suas condições de trabalho, nas suas carreiras e na própria qualidade da Escola Pública.
A proposta de alterações à legislação laboral apresentada pelo Governo não era uma questão distante da realidade das escolas. Pelo contrário, criava um enquadramento mais favorável à limitação de direitos, ao enfraquecimento da negociação coletiva e à desvalorização das carreiras. Os docentes perceberam que, se estas alterações avançassem, poderiam influenciar processos negociais decisivos para a profissão, designadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O problema não são os concursos, é a falta de professores
João Pereira
Membro do SN da FENPROF
O Governo insiste em afirmar que o problema da falta de professores está no regime de concursos. A FENPROF rejeita esta ideia. A escassez de docentes resulta de anos de desvalorização da profissão, da precariedade, da instabilidade e da degradação das condições de trabalho, e não das regras de recrutamento e colocação. Em vez de enfrentar estas causas, o MECI pretende alterar profundamente o atual modelo de concursos.
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O Futuro pertence aos aposentados
Fernando Vicente
Presidente do SPRA
Nem descartáveis, nem um peso social: os aposentados são referência e valor. Foi tendo estes elementos presentes que o SPRA promoveu o debate “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”, no dia 21 de maio, em Ponta Delgada.
Este debate enquadrou-se na preparação da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF e contou com a participação de António Lucas (Presidente do SPRA), Teresa Medeiros (Professora Catedrática aposentada da Universidade dos Açores), Aníbal Pires (Presidente da Assembleia Geral do SPRA) e Fátima Garcia (Responsável do SPRA no Departamento de Aposentados da FENPROF).
Professores Aposentados – uma luta assumida desde o início pelos sindicatos
Departamento dos Professores Aposentados
FENPROF
Esta foi uma luta assumida, desde cedo, pelos sindicatos da FENPROF. Foi em maio de 1992, no IV Congresso da FENPROF, que se constituiu a Frente de Trabalho dos Aposentados com o objetivo de agregar e organizar os professores aposentados que, desde a publicação do ECD, se movimentavam pela atualização das suas pensões.
A caminho dos 50 anos: as guardiãs de um legado
Jackeline Órfão Vieira
Vice-Presidente do SPM
Neste caminho para os 50 anos do SPM e na preparação desta data tão significativa, surgem inevitavelmente memórias.
No coletivo, aparecem fotografias a preto e branco, muito poucas, comparadas com a abundância de imagens dos dias de hoje, em que por vezes até parecem ser demais. Mas são essas fotografias, esses registos e, sobretudo, as conversas com algumas sócias fundadoras e com quem testemunhou alguns dos marcos mais importantes destes 50 anos que nos ajudam a compreender quem somos e de onde vimos.
Politécnicos a universidades: mudança histórica ou transformação perigosa?
Tiago Dias
Coordenador do DESI FENPROF
A transformação dos Politécnicos de Leiria e do Porto em universidades tem sido apresentada como mudança histórica. Mas uma mudança torna-se perigosa quando avança sem transparência, sem negociação sindical e sem garantias para quem trabalha nas instituições.
Há muito que a FENPROF defende a superação do sistema binário. E é hoje evidente que a separação rígida entre universidades e politécnicos é artificial. O ensino superior público precisa, portanto, de evoluir para um sistema unitário, integrado e democrático, com regras comuns, respeito pelas especificidades institucionais e valorização dos trabalhadores. Mas superar o sistema binário não é converter instituições por decreto, de forma avulsa e opaca.
IA na educação: quem decide — e onde estão os sindicatos?
Miguel Viegas
Membro do SN da FENPROF
Com Charlotte Albrechtsen[1] e Tine Wirenfeldt Jensen[2]
A rápida difusão da inteligência artificial (IA) nos sistemas educativos está a reconfigurar o trabalho docente, a autonomia profissional e os próprios objetivos da escola pública. Mas quem está a decidir como esta transformação acontece? E onde estão os sindicatos nesse processo?
Porque devemos sindicalizar-nos?
André Carmo
Professor universitário e dirigente sindical no SPGL/FENPROF
«Para além de contribuírem para reequilibrar as relações capital-trabalho num sentido que é favorável aos trabalhadores, os sindicatos são também uma primeira linha de defesa contra a ofensiva protagonizada pela extrema-direita neofascista mais acirrada. Hoje, como no passado, os sindicatos são atores cruciais na luta por um futuro melhor. Sindicalizemo-nos, pois, e desafiemos outros a fazê-lo!»
Combater o trabalho infantil através da educação: Mais de 5.700 crianças africanas de regresso à escola
Manuela Mendonça
Membro do SN da FENPROF
Num contexto em que milhões de crianças continuam afastadas da escola e são sujeitas a trabalho infantil, a Internacional da Educação (IE) e os seus sindicatos membros desenvolvem uma ação determinada em defesa do direito universal à educação. Um exemplo dessa ação é um programa implementado por 15 sindicatos da educação de oito países africanos que, combinando formação de professores, cooperação sindical e mobilização comunitária, permitiu que mais de 5.700 crianças regressassem à escola em 2024 e 2025.
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"Mais de 60 anos de criminoso bloqueio"
José Paulo Oliveira
Jornalista
A Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC) e o Conselho Português para a Paz Cooperação (CPPC) promoveram em Lisboa uma ação de protesto pelo fim do bloqueio, da agressão e das ameaças dos Estados Unidos da América contra Cuba. A iniciativa, realizada no passado dia 25 de junho, reuniu mais de meio milhar de pessoas e teve início na Cidade Universitária (Cantina Velha), seguindo até à Embaixada dos EUA, na zona de Sete Rios.
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Escolas e Jardins de Infância mais frescos precisam-se!
José Janela
Quercus - ANCN
Com as ondas de calor cada vez mais frequentes, intensas e prolongadas, há locais que deveriam funcionar como verdadeiros refúgios térmicos. As escolas e os jardins de infância estão entre eles. É nestes espaços que passam grande parte do dia milhares de crianças, particularmente vulneráveis às temperaturas extremas. Também o corpo docente está mais envelhecido e inclui cada vez mais profissionais com doenças crónicas, tornando-se igualmente mais sensível aos efeitos do calor.
No entanto, muitas escolas portuguesas continuam mal preparadas para enfrentar esta realidade.
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Docentes do Ensino Profissional: esclarecer para agir e defender direitos
A FENPROF aprovou e divulgou um conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) dedicado à situação dos docentes do ensino profissional, com o objetivo de disponibilizar informação clara, fundamentada e útil sobre questões que continuam a suscitar dúvidas e a exigir resposta.
Num contexto marcado por desigualdades de tratamento, diferentes vínculos, incertezas quanto às condições de trabalho e problemas relacionados com carreiras, horários, financiamento e organização do serviço, torna-se essencial que os docentes conheçam os seus direitos e disponham de instrumentos que apoiem a sua intervenção.
