Pedro Nunes, membro do SN da FENPROF
O ano letivo de 2025/2026 não trouxe alegrias para os docentes do ensino privado e do setor social.
Visando a melhoria das condições de trabalho, da carreira e dos salários no Ensino Particular e Cooperativo (EPC), a FENPROF iniciou, ainda em 2025, um novo processo negocial com a CNEF que, após diversas reuniões, estagnou.
Este impasse deve-se à exigência da CNEF em condicionar um acordo abrangente a um aumento médio mínimo de 9% no financiamento público do Estado. Esta medida afetaria diretamente os colegas das escolas com contrato de associação, de educação especial, de ensino artístico especializado (EAE) e de ensino profissional (EP).
Embora possamos compreender a necessidade de financiamento quando há falta de resposta pública nas respetivas valências, em algumas áreas do país, não é aceitável que os direitos, as carreiras e os salários dos docentes fiquem reféns de verbas estatais.
Por esse motivo, e dada a ausência de informação por parte do Governo em relação ao financiamento para o próximo ano letivo, a FENPROF transmitiu à CNEF que não aceita a exclusão daqueles docentes de um eventual acordo e propôs a suspensão da negociação até haver novidades a este respeito.
Para além dos baixos salários e de uma carreira muito longa, é urgente combater a precariedade laboral e a excessiva sobrecarga de trabalho que pode atingir os 1320 minutos letivos semanais, sendo esta mais flagrante no EAE e no EP.
No setor social, o cenário também não é nada animador.
Embora a CNIS e a UMP recebam anualmente centenas de milhões de euros através do financiamento estatal, a sua postura mantém-se inalterada: alegando que a comparticipação é insuficiente para o normal funcionamento das IPSS e das Misericórdias, propõem revisões salariais que ficam sempre muito aquém das reais necessidades e expectativas dos trabalhadores.
Além da desvalorização salarial, a FENPROF continuará a lutar contra a discriminação crónica dos educadores de infância em creche face aos do pré-escolar. É urgente acabar com o argumento falacioso da CNIS e da UMP de que estes profissionais não exercem funções docentes e eliminar o limite à sua progressão na carreira.
Neste momento aguardamos pela publicação do acordo que efetuámos recentemente com a CNIS, no qual apenas foi possível a atualização salarial dos docentes das IPSS. Quanto às Misericórdias, as negociações com a UMP ainda decorrem.
Contudo, a luta sindical vai muito além da negociação coletiva. As recentes greves nacionais contra o Pacote Laboral demonstraram o poder da mobilização dos docentes. É imperativo desmascarar esta política de precarização, embaratecimento do trabalho e subtração de direitos.
Paralelamente, outro problema que hoje em dia também atinge gravemente o ensino nos setores privado e social é a falta de docentes.
Só uma profissão docente fortemente valorizada, com boas condições de trabalho, salários dignos e uma carreira justa, será suficientemente atrativa para fixar os atuais profissionais e motivar os mais jovens a ingressar no ensino.
