José Feliciano Costa
Secretário-Geral da FENPROF
Os professores e educadores aderiram à greve geral porque compreenderam que estavam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores e porque sabem que os ataques aos direitos laborais acabam sempre por ter reflexos nas suas condições de trabalho, nas suas carreiras e na própria qualidade da Escola Pública.
A proposta de alterações à legislação laboral apresentada pelo Governo não era uma questão distante da realidade das escolas. Pelo contrário, criava um enquadramento mais favorável à limitação de direitos, ao enfraquecimento da negociação coletiva e à desvalorização das carreiras. Os docentes perceberam que, se estas alterações avançassem, poderiam influenciar processos negociais decisivos para a profissão, designadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Foi por isso que os professores se juntaram aos milhares de trabalhadores que, em todo o país, deram expressão ao seu descontentamento através da greve geral. Fizeram-no para defender direitos conquistados ao longo de décadas de luta, para afirmar a importância da negociação coletiva e para exigir que as decisões que afetam os trabalhadores sejam discutidas e negociadas, e não impostas.
A adesão dos professores à greve geral resultou também da acumulação de problemas que continuam sem resposta adequada. A falta de valorização da profissão, os obstáculos à progressão na carreira, a sobrecarga de trabalho, a escassez de docentes nas escolas e a necessidade de melhorar as condições de exercício da profissão são matérias que exigem soluções concretas e não novos instrumentos de fragilização dos trabalhadores.
Ao participarem na greve geral, os docentes quiseram ainda transmitir uma mensagem clara ao Governo: não é possível resolver os problemas da Educação ignorando os profissionais que garantem diariamente o funcionamento das escolas. A valorização da Escola Pública exige respeito pelos seus trabalhadores, investimento nas carreiras e disponibilidade para negociar soluções justas.
A derrota do pacote laboral confirmou a justeza das preocupações manifestadas pelos professores. Demonstrou que a mobilização e a luta dos trabalhadores podem impedir retrocessos e criar condições para avanços. Mostrou, igualmente, que os docentes tinham razão quando recusaram acreditar nas garantias de que aquelas alterações não teriam impacto na Educação.
Os professores fizeram greve geral porque defender os direitos dos trabalhadores é também defender a profissão docente. Fizeram greve porque sabem que não haverá uma Escola Pública de qualidade sem professores valorizados, respeitados e com direitos. E fizeram greve porque continuam disponíveis para lutar sempre que esses direitos sejam postos em causa.
