Fernando Vicente
Presidente do SPRA
Nem descartáveis, nem um peso social: os aposentados são referência e valor. Foi tendo estes elementos presentes que o SPRA promoveu o debate “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”, no dia 21 de maio, em Ponta Delgada.
Este debate enquadrou-se na preparação da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF e contou com a participação de António Lucas (Presidente do SPRA), Teresa Medeiros (Professora Catedrática aposentada da Universidade dos Açores), Aníbal Pires (Presidente da Assembleia Geral do SPRA) e Fátima Garcia (Responsável do SPRA no Departamento de Aposentados da FENPROF).
Todos nos recordamos do “peste grisalha”, a inaceitável expressão com que um deputado do PSD, nos tempos da troika, menorizou quem, pelo seu passado, pela sua vida inteira de trabalho, construiu o país que temos. Não foi por geração espontânea: foram dezenas de milhares de professores aposentados que, com o seu humanismo e a sua identificação com o papel da Educação na construção de uma sociedade mais justa e mais desenvolvida, construíram, a pulso e suor, a Escola de Abril!
Fátima Garcia denunciou que os ataques aos aposentados não são de hoje. Por isso mesmo, os professores aposentados nunca baixaram os braços. Quem, durante décadas de trabalho, deu o melhor de si, tem direito à atualização justa e digna das pensões e à ADSE pública, solidária e com mais direitos. Estes são apenas alguns dos motivos que têm levado o Departamento de Aposentados da FENPROF a agir, ao longo de décadas, com petições, debates, participação em manifestações e muitas outras ações de luta.
Teresa Medeiros, com base na investigação cientifica sobre Psicogerontologia, explicitou que o envelhecimento é um processo que ocorre ao longo da trajetória da vida e não um acontecimento repentino, uniforme e com início na Reforma. Referiu algumas falácias e erros sobre conceções do envelhecimento humano e trouxe à guisa da reflexão os diferentes desafios dos envelhecimentos, na sua dimensão plural. Apresentou alguns dados de uma investigação científica sobre os professores e a reforma, com base numa amostra da Região Autónoma dos Açores. Reforçou a urgência da construção de uma sociedade justa e humana em que as pessoas reformadas tenham, efetivamente, um papel ativo e participativo e sejam uma voz na definição das políticas públicas intergeracionais inclusivas, para o desejado envelhecimento saudável, psicologicamente positivo e com bem-estar, tendo a meta do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
António Lucas sintetizou a legislação que levou ao adiamento da reforma e à desvalorização das pensões. A segurança social e económica é posta em causa pela redução do valor real das reformas, fruto de opções políticas dos sucessivos governos que, em particular nas duas últimas décadas, travaram a atualização das pensões.
Aníbal Pires denunciou que o Estatuto do Idoso, apesar de cheio de palavras bonitas, está vazio de medidas que os dignifiquem. Pelo contrário, a Constituição de Abril aponta para um caminho solidário: o direito à cultura, à saúde, à habitação, a uma vida plena e com dignidade. Contudo, o Governo da República esqueceu tudo isto no Estatuto do Idoso, preferindo uma política assistencialista, e não o envolvimento social, a participação ativa e a dignidade dos aposentados.
A 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF está marcada para o dia 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”.
