Manuel Guerra
Membro do SN da FENPROF
No âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF, foram centenas as moções aprovadas por professores e educadores, em reuniões, plenários e outras iniciativas ocorridas em todo o país. O documento, intitulado «Pela defesa intransigente do Estatuto da Carreira Docente (ECD), da profissão e da Escola Pública», espelha o descontentamento generalizado da classe face ao contínuo agravamento das suas condições profissionais e à degradação da Educação.
As centenas de moções aprovadas – cujo documento base pode ser consultado online – sublinham que a atual situação das escolas não é um mero acaso, mas sim o resultado de sucessivas políticas, infelizmente prosseguidas pela atual equipa ministerial e governo, que têm desvalorizado a carreira docente, imposto níveis inaceitáveis de precariedade e sobrecarregado os profissionais, designadamente com burocracia excessiva.
Entre as principais preocupações expressas no texto, destaca-se o alerta para a grave falta de professores que o país atravessa, diretamente ligada à perda de atratividade da profissão e ao envelhecimento acentuado do corpo docente. O documento sublinha a urgência de medidas concretas, tais como o respeito pelos tempos de trabalho, a justa progressão na carreira (com o fim das quotas e vagas) ou a criação de regimes de aposentação que respeitem o desgaste inerente à profissão.
Através da aprovação massiva destas moções, os educadores e professores não só repudiaram qualquer tentativa de revisão do Estatuto da Carreira Docente que vise a sua desvalorização, como reafirmaram o compromisso de lutar pelos seus direitos. O documento culminou num forte apelo à união e à mobilização, convocando todos os docentes a marcarem presença em peso na Manifestação Nacional, ocorrida no passado dia 16 de maio – o que se veio a confirmar com a participação de cerca de 25.000 professores e educadores –, de forma a exigir ao Governo respostas efetivas e a merecida dignificação da Escola Pública e de quem nela trabalha.
Somos professores, damos rosto ao futuro
Exigimos Valorização, Já!
