No passado dia 17 de fevereiro de 2024 reuniu estatutariamente a AG do SPE/FENPROF para a eleição da nova direção que presidirá aos destinos do sindicato. Com uma considerável afluência de sócios e no cumprimento da Ordem de Trabalhos previamente anunciada pelo Presidente da MAG apresentou-se uma lista que foi aceite e votada pelos presentes. 

Em seguida e no cumprimento do previsto nos Estatutos foi constituída a Comissão Executiva de onde saiu o nosso companheiro Bruno Monteiro da Silva como Presidente/Secretário-geral do SPE, a companheira Joana Marmelo como Secretária-geral adjunta e a companheira Maria da Glória Cardoso como Tesoureira, além dos outros vogais eleitos.

Para o SPE/ FENPROF e para as reivindicações que assumimos como basilares para solucionar problemas que afetam todos os professores do Ensino do Português no Estrangeiro, o ano de 2023 foi um ano de encontros e desencontros!

A FENPROF e o SPE reuniram ontem dia 16 de novembro em Lisboa com o Instituto Camões, I.P. para discutir a necessidade imperiosa e urgente da revisão do Regulamento Interno de Avaliação (RIA). É um documento que necessita de uma demorada e aturada reflexão para se poder proceder a alterações, precisões e desmontagem de alguns artigos que se encontram manifestamente desajustados da realidade atual.

FENPROF e SPE reuniram no passado dia 16 de fevereiro com o Instituto Camões para obterem respostas a algumas preocupações instaladas no Ensino Português no Estrangeiro ao qual nem o Secretário de Estado das Comunidades nem o Ministro dos Negócios Estrangeiros parecem estar interessados em reconhecer o valor e o trabalho desenvolvido por estes profissionais da educação.

O presente esclarecimento tem como objetivo informar os docentes para o regime de faltas e respetiva justificação.
Na oportunidade é lançado um ALERTA para os tipos de atestados médicos, o seu teor e forma descritiva para as situações de doença prolongada a fim de evitar situações desagradáveis e sem solução à vista ou possível!

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. pretende contratar 10 Agentes de Cooperação no âmbito do Programa Saber Mais – III Ciclo, a implementar em Angola.

Encontra-se aberto um procedimento concursal para  constituição de uma reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor, aberto através do Aviso n.º 7777-A/21, de 27 de abril.

- Aviso de Abertura

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu no passado dia 10 de julho com os responsáveis do Instituto Camões para debater um leque de assuntos relacionados com o conturbado momento vivido no âmbito do EPE.

Questionada a tutela sobre a REPE para o próximo ano letivo, esta foi informou que estava em fase de ultimação, tendo o SPE alertado para os prazos que devem ser cumpridos bem como as formalidades a observar até 15 de julho.

Leia aqui o documento enviado ao SPE pelo presidente do Instituto Camões.

Professores em Timor-Leste, Moçambique ou qualquer outro país não podem ser abandonados

A FENPROF insta o Governo de Portugal, desde logo o Senhor Primeiro-Ministro, a dar resposta a este legítimo desejo de professores portugueses, de regressar a Portugal para junto das suas famílias. Vivemos um tempo em que a prioridade terá de ser dada às pessoas, incluindo as que se encontram longe do seu país.

Existe uma falta de comunicação que relate a situação vivida no país por parte das autoridades timorenses no que diz respeito ao nível de propagação do COVID-19, pelo que os docentes receiam as consequências da manifesta falta de meios para combater a pandemia mal esta se manifeste.

A Secretária de Estado das Comunidades contactou já esta segunda-feira o SPE, informando que em articulação com o Ministério da Educação, que tutela a escola portuguesa de Díli, bem como um setor da área da cooperação, estavam a envidar esforços no sentido de encontrar soluções no imediato, de forma a encontrar soluções para a situação relatada.

O SPE/FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro de 2020, a seu pedido, com o Instituto Camões, na sequência da reunião tida no dia anterior com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

A Ordem de Trabalhos, exigente, pedia respostas a questões reais e sensíveis para as quais se solicitava um conjunto de esclarecimentos propiciadores do desfazer das muitas dúvidas instaladas.

Teve lugar uma reunião hoje, dia 17 de fevereiro pelas 12 horas, entre o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a FENPROF e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e que contou ainda com a presença do Presidente do Instituto Camões. Foram abordados diversos assuntos relacionados com o Acordo Bilateral Luso-Luxemburguês – programa de cooperação cultural, o Memorando de Entendimento e o recentemente assinado Quadro de Referência para o ensino complementar.

Declarações de Carlos Pato, presidente do SPE, e Vítor Godinho, Secretário Nacional da FENPROF

No âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a convite da OGB-L e do Embaixador de Portugal, reuniu com a SEC para um primeiro contacto com a governante.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), tendo escutado críticas dos professores e opiniões diversas sobre o funcionamento ou melhor, sobre a falta de operacionalidade da plataforma do Instituto Camões, vulgo EPEdigital, entendeu por bem contactar os responsáveis tutelares no sentido de obter uma explicação sobre os constrangimentos sentidos por todos os professores utilizadores.

Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.

A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.

O SPE/ FENPROF vai realizar a sua Assembleia Geral no próximo dia 23 de novembro de 2019 para eleição dos corpos gerentes para o triénio 2020-2023. Após terem sido superados alguns constrangimentos verificados, a atual Direção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da AG a realização desta reunião magna. 

As inovações foram de tal ordem que, agora, depois do cinco, depois do seis e até do treze de outubro nada, nada mesmo, nem real nem milagreiro aconteceu, fosse o que quer que fosse!

No sentido de dar resposta aos problemas existentes, alguns já antigos, que se têm arrastado e, até, agravado, outros surgidos mais recentemente, a FENPROF apresenta ao XXII Governo Constitucional o presente Caderno Reivindicativo, elaborado com base nas posições aprovadas no 13.º Congresso Nacional dos Professores, que reuniu mais de seis centenas de delegados em representação de docentes de todos os setores de educação e ensino e de todo o território nacional.

CADERNO REIVINDICATIVO - Uma profissão dignificada e valorizada; Uma Escola Pública mais democrática

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Reunião entre o Camões, I.P. e o SPE/FENPROF sob a presidência do Dr. João Neves sobre assuntos de ordem técnica e genérica deixados em aberto após a reunião matinal com o senhor Secretário de Estado das Comunidades

Na sequência do acordado durante o período da manhã de 9 de julho, reuniu a delegação do SPE/FENPROF com a delegação do Camões, IP, presidida pelo Dr. João Neves por impedimento do senhor Presidente, Embaixador Luís Faro Ramos.

Da ordem de trabalhos constam: a) Problema com o ensino da língua portuguesa em França; b) Problema com a secção internacional de Estrasburgo.