O ano de 2018 iniciou-se com um conjunto de processos negociais em curso e, naturalmente, uma forte ação reivindicativa em desenvolvimento, pois a luta é fundamental para a obtenção de resultados em sede negocial.

Que a tutela tenha em consideração os nossos sinais para que possamos caminhar juntos.
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu com o Presidente do Camões,IP., no sentido de ver esclarecidas algumas situações que considera anómalas e para as quais procuraram uma solução conjunta.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu ontem no Luxemburgo com o Secretário de Estado das Comunidades e com o Presidente do Camões, I.P. Podemos dizer que foram reuniões positivas e das quais se podem tirar conclusões que,   esperamos, resultem em alterações substanciais e benéficas para os professores.

Neste início do ano, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro começa mais um conjunto de iniciativas tendentes a resolver os problemas setoriais com que o Ensino Português no Estrangeiro se debate. E não são poucos. Mas todos com base em verdades indesmentíveis, pois a verdade é um modo de estarmos de bem connosco.

O SPE/FENPROF, chegada a hora das negociações do Orçamento do Estado para 2018, procurou apurar o que mudaria no sentido de ser feita justiça para os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro: NADA!

Em reunião conjunta realizada no dia 6 de outubro entre o Camões,I.P., a FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, foi discutido o projeto de regulamento de avaliação tendo-se verificado um diálogo frutuoso entre as partes o qual permitiu alguns avanços no sentido de se conseguir um documento final onde estejam contempladas orientações que permitam aos professores a trabalhar no EPE terem um processo de avaliação justo e equitativo.

Projeto RIA

PREVPAP, Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Extraordinários na Administração Pública

A FENPROF e o SPE entregaram uma proposta de revisão salarial, devidamente fundamentada, ao Secretário de Estado das Comunidades do anterior governo e ao Camões, IP., entrega essa renovada ao atual Secretário de Estado das Comunidades tendo na altura sido prometida constituição de um grupo de trabalho que se encarregaria de elaborar um parecer ou analisar da exequibilidade da mesma. De referir que a proposta inicial data de 17 de julho de 2015! A proposta anexa-se a este comunicado como documento de base de discussão e suporte à posição defendida.

Proposta da FENPROF: tabela de vencimentos dos professores do EPE (revisão do despacho nº 17398-C/2009, 28 de julho)

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro tem sido perguntado sobre as alterações que virão a ser introduzidas pelo Decreto-Lei regulador do novo mecanismo de concursos. E isso porque, contrariamente ao que vem sendo dito e escrito, o mesmo ainda não conhece a luz do dia. As desconfianças que têm sido instaladas, por força de uma campanha de desinformação bem orquestrada, só pretendem camuflar as atitudes tomadas por uma central sindical que, à revelia do processo negocial desenvolvido e, sem que o Ministério da Educação consiga “descalçar a bota” sobre o assunto, tenta lançar poeira para os olhos dos professores.

Quem olha para os valores brutos das tabelas não pode imaginar quanto, no final dos descontos aplicados, um professor a viver na Alemanha, na Suíça ou no Luxemburgo, para não falar na África do Sul, vê depositado no banco para sobreviver mais um mês em países com elevadíssimos custos de vida. É uma situação insustentável para a qual os governantes de Portugal têm de despertar.

A Presidente do Instituto Camões deslocou-se ao Luxemburgo para uma ronda de negociações, no sentido de encontrar soluções que permitissem desbloquear a situação em que se encontrava o sistema de ensino integrado no Luxemburgo.

Há dois anos aconteceu em Differdange mas de imediato ficámos com a sensação que os danos colaterais se revelariam algum tempo depois. Meu dito, meu feito! O grupo de diretores, quão poderosos decisores em “causa” própria”, envoltos num secretismo típico da polícia hitleriana, resolveu exterminar o ensino português integrado na segunda maior cidade do sul do Grão-Ducado.

Entrevista ao Secretário Geral do SPE

Reação de deputados eleitos pelo círculo da Emigração  |   Intervenção do deputado Paulo Pisco na A.R.

Esch ainda mexe! A luta está longe do seu fim!
 Entrevista no programa da CCPL - Diálogo,sobre a decisão do encerramento dos cursos integrados de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette,  Grão-Ducado do Luxemburgo.

Ofício do ME

Texto relacionado

O ME, na resposta que envia fala de “resultados obtidos pelos alunos” como “tidos em consideração na avaliação do desempenho do pessoal docente”. Convém não esquecer a luta travada contra a ministra Lurdes Rodrigues para que este item fosse retirado do modelo de avaliação. E foi, mas agora parece que alguém o pretende recuperar…Acresce que, como todos sabemos, o relatório de autoavaliação não é avaliado, estando os objetivos identificados no n.º 1 do mesmo artigo.Há, pois, uma clara interpretação abusiva do ME que terá de ser combatida.

Organismos tutelares do Ensino Português no Estrangeiro efetuaram durante vários anos descontos exagerados aos professores do EPE para os colocarem na Caixa Geral de Aposentações, fazendo com que no momento da aposentação, os docentes vissem goradas as expectativas que foram alimentando ao longo dos anos de poderem auferir pensões dignas e de acordo com os montantes descontados. Os professores deverão fazer um requerimento dirigido à Presidente do Camões, IP. solicitando a devolução dos descontos, acrescidos dos respetivos juros de mora.

Após longa espera que contou com o esforço e a determinação do SPE e da FENPROF, a revisão do Regime Jurídico foi hoje publicada em Diário da República. Foram tempos duros de negociação, já com o anterior Governo, para que se conseguisse materializar em lei os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE.

Decreto-Lei

Face a uma atitude incompreensiva, teimosa, obstinada e sem sentido, SPE/FENPROF avançou pedido de esclarecimento junto do Ministério da Educação, relacionado com a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, dia 13 de outubro de 2016.

Ver aqui ofício dirigido ao Ministro, com conhecimento ao Secretário de Estado da Educação

• Reunião do SPE/FENPROF com o Camões, IP. marcada pelo entendimento e receptividade das propostas apresentadas sobre a avaliação do desempenho dos professores e outras matérias de cariz reivindicativo.