No âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a convite da OGB-L e do Embaixador de Portugal, reuniu com a SEC para um primeiro contacto com a governante.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), tendo escutado críticas dos professores e opiniões diversas sobre o funcionamento ou melhor, sobre a falta de operacionalidade da plataforma do Instituto Camões, vulgo EPEdigital, entendeu por bem contactar os responsáveis tutelares no sentido de obter uma explicação sobre os constrangimentos sentidos por todos os professores utilizadores.

Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.

A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.

O SPE/ FENPROF vai realizar a sua Assembleia Geral no próximo dia 23 de novembro de 2019 para eleição dos corpos gerentes para o triénio 2020-2023. Após terem sido superados alguns constrangimentos verificados, a atual Direção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da AG a realização desta reunião magna. 

As inovações foram de tal ordem que, agora, depois do cinco, depois do seis e até do treze de outubro nada, nada mesmo, nem real nem milagreiro aconteceu, fosse o que quer que fosse!

No sentido de dar resposta aos problemas existentes, alguns já antigos, que se têm arrastado e, até, agravado, outros surgidos mais recentemente, a FENPROF apresenta ao XXII Governo Constitucional o presente Caderno Reivindicativo, elaborado com base nas posições aprovadas no 13.º Congresso Nacional dos Professores, que reuniu mais de seis centenas de delegados em representação de docentes de todos os setores de educação e ensino e de todo o território nacional.

CADERNO REIVINDICATIVO - Uma profissão dignificada e valorizada; Uma Escola Pública mais democrática

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Reunião entre o Camões, I.P. e o SPE/FENPROF sob a presidência do Dr. João Neves sobre assuntos de ordem técnica e genérica deixados em aberto após a reunião matinal com o senhor Secretário de Estado das Comunidades

Na sequência do acordado durante o período da manhã de 9 de julho, reuniu a delegação do SPE/FENPROF com a delegação do Camões, IP, presidida pelo Dr. João Neves por impedimento do senhor Presidente, Embaixador Luís Faro Ramos.

Da ordem de trabalhos constam: a) Problema com o ensino da língua portuguesa em França; b) Problema com a secção internacional de Estrasburgo.

A magistratura quase “encerrou” com a resolução de mais um problema: os concursos promovidos pelo Ministério de Educação contemplando-te os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE. Não podemos dizer que é obra acabada, mas que foi um passo importante isso foi. Todavia ainda existem assuntos que aguardam solução, mas a burocracia atrasa os almejados resultados. Quem espera, desespera!!!

Finalmente publicado o Decreto-Lei n.°88/2019 de 3 de julho que vem clarificar qual o posicionamento dos professores a trabalhar no EPE em relação à contagem do tempo de serviço para efeitos de admissão à 2ª prioridade em concursos externos de seleção e recrutamento do pessoal docente promovidos pelo Ministério da Educação, nos termos da alínea b) do n.°3 do artigo 10.° do Decreto-Lei n.°132/2012 de 27 de junho.

No âmbito dos trabalhos desta grande manifestação de unidade da classe docente em Portugal, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro vem expor a esta assembleia algumas das orientações que norteiam a prática sindical no quadro do estrangeiro (Carlos Pato, membro do Secretariado Nacional da FENPROF)

Vídeo da comunicação de Carlos Pato no 13º Congresso Nacional dos Professores

No Conselho de Ministros do dia 13 de junho foi aprovado o decreto-lei que altera o Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro.

Mais uma vez o Ministério da Educação obstaculizou, ou melhor, inviabilizou uma solução que ia ao encontro dos legítimos interesses e direitos do professores no EPE. Esta atitude obstinada dos responsáveis do Ministério da Educação de contrariar quaisquer entendimentos que ponham em causa a linha dura e intransigente que assume, continua a pôr em causa o normal relacionamento com os professores, sejam eles do continente ou dispersos pela diáspora.

É um assunto que se arrasta há vários anos mas
para o qual não se vislumbra uma solução: os concursos para vinculação em Portugal continental. 

Na reunião que decorreu, no dia 13 de fevereiro de 2019, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Camões, I.P., DGAE, foi discutida e negociada uma proposta do SECP, no sentido de ser ultrapassada, a situação resultante dos moldes em que se processou o anterior concurso externo de vinculação.

Os professores sabem aguardar, serenamente, até que todo o processo fique concluído.

No passado dia 13 de julho, realizou-se uma reunião com o Presidente do Instituto Camões, I.P. onde foram debatidos assuntos de interesse relevante para o Ensino Português no Estrangeiro.

A informação encontra-se no ficheiro anexo.

Os efeitos do Despacho só se farão sentir a partir do próximo mês de julho, segundo nota informativa do Camões, I.P.

De realçar o esforço do Secretário de Estado das Comunidades, em consonância com outros membros do Governo e Instituto Camões, para que estas medidas agora tomadas sejam o consubstanciar uma reivindicação de há muito.

O acordo de cooperação entre o Sindicato OGB-L do Luxemburgo e o Sindicatos dos Professores no Estrangeiro mantém-se vivo, de boa saúde e recomenda-se. 

Já o acordo para a formação profissional dos desempregados portugueses celebrado entre o Ministro do Trabalho e do Emprego do Luxemburgo e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tarda em aparecer, nem que tal venha a acontecer numa manhã de nevoeiro! Os portugueses ainda hoje, sebastianisticamente falando, esperam pela vinda do rei; os desempregados não têm tanta esperança de vida! Assim sendo, desesperam pelo agilizar do acordo e propõem provocar esse parto. Será necessário administrar a epidural?

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Secretaria de Estado das Comunidades em sintonia com o movimento sindical, escutam, negoceiam e resolvem os problemas dos professores no Ensino Português no Estrangeiro.