No âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a convite da OGB-L e do Embaixador de Portugal, reuniu com a SEC para um primeiro contacto com a governante.
Foram abordados diversos temas ligados ao ensino português no estrangeiro, especificidades do sistema especial de educação, nomeadamente no Luxemburgo, tendo sido apontadas orientações para um melhor funcionamento dos diversos modos de implementação dos ensinos integrado, complementar e paralelo, no Grão-Ducado.
Foi ainda abordada, pelo dirigente sindical da OGB-L, Eduardo Dias, a problemática da assimetria verificada: mais portugueses, mais alunos em idade de escolarização e cada vez menos professores. Na oportunidade, o Vice-Presidente da OGB-L, Carlos Pereira relembrou a velha polémica existente, do horário e funcionamento do ensino português, fora do âmbito das atividades letivas do sistema luxemburguês, ensino integrado nas escolas e liceus do Grão-Ducado, tendo a exposição obtido consenso entre os presentes, que tal foi devido à pouca ou quase nenhuma recetividade ,por parte dos professores e autoridades luxemburguesas, para com a presença dos professores portugueses nos estabelecimentos de ensino da rede pública nacional.
ME varre problemas para debaixo do tapete
De realçar a conclusão a que se chegou (por sinal, triste) de que o Ministério da Educação assume as rédeas da orientação programática quando lhe interessa.
Quando é necessária uma tomada de posição, o M.E. “ varre ” o problema para debaixo do tapete e, qual Pilatos, lava as mãos e entrega a sua resolução às comunas que, com o seu poder local ilimitado toma as decisões que lhes apetece, por vezes de forma discricionária e à revelia das decisões do poder central que, de forma passiva, “ lamenta ” nada poder fazer perante o poder comunal, o qual deve ser respeitado!
Menos alunos, menos professores, menos EPE
A conclusão a que se chega após a análise de toda esta problemática é do conhecimento de todos:
- Os professores portugueses bem como o ensino do Português foram “corridos” das escolas e foi-lhes dado, através de acordos conseguidos pelos políticos portugueses e luxemburgueses, um sistema de ensino complementar que mais não é do que um ensino paralelo travestido como inovador, mas que nada tem de integrador no espaço que antes era ocupado pelo sistema integrado.
Foi opinião consensual, verificada nesta reunião, e que veio provar o seguinte: a solução encontrada fez regredir a presença dos docentes e do ensino do Português nos estabelecimentos de ensino luxemburgueses, provocou uma hemorragia no universo de alunos portugueses que frequentavam os cursos no Luxemburgo, o que mais uma vez comprova o falhanço do acordo obtido.
Próxima reunião em Lisboa
O SPE/FENPROF solicitou desde já, à Secretária de Estado das Comunidades a realização de uma reunião de caráter negocial a realizar em data oportuna, em Lisboa, onde serão debatidos assuntos como progressão nas carreiras, contagem integral do tempo de serviço ainda congelado, revisão das tabelas salariais que, desde 2009 não sofrem alteração e outras situações e problemas que importa resolver.
Luxemburgo, 9 de dezembro de 2019.
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
