A FENPROF e o SPE (Sindicato dos Professores no Estrangeiro), no Luxemburgo, promoveram um conjunto de plenários, reuniões e encontros de trabalho com docentes da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), numa iniciativa que teve como principal objetivo permitir que os docentes portugueses, naquele país, possam acompanhar de perto o atual processo negocial relativo à revisão do Regime Jurídico do EPE e reforçar a intervenção sindical em defesa dos seus direitos profissionais.

Foram dias de intenso trabalho sindical, marcados pelo diálogo com os docentes, pelo esclarecimento de dúvidas, pela definição de estratégias de intervenção e pelo reforço da mobilização em torno das principais reivindicações dos profissionais do EPE.

No próximo dia 18 de junho, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro vai promover um Encontro de Professores do E.P.E., onde serão atualizadas todas as informações relativas à negociação do Regime Jurídico do EPE, bem como as questões relacionadas com as propostas de tabelas remuneratórias e de complemento à habitação, mas também o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e as suas implicações para o EPE e os docentes que ali exercem a sua atividade.

Por todos estes motivos, a tua participação no Encontro de Professores do EPE no dia 18 de junho é fundamental. Inscreve-te aqui!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF) continua empenhado na defesa da estabilidade profissional e na valorização das condições de trabalho dos Coordenadores, Adjuntos de Coordenação, Docentes e Leitores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), reforçando, para esse efeito, todas as formas de intervenção e luta ao seu alcance.

Na reunião negocial realizada em 15 de junho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, registou-se um clima de alguma compreensão por parte das Senhoras Secretárias de Estado responsáveis pela condução do processo negocial. As preocupações e propostas apresentadas pelo SPE/FENPROF contribuíram para esclarecer diversas dúvidas que subsistiam entre os trabalhadores do EPE.

O SPE/FENPROF não se conforma, nem se conformará, com a proposta de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), por considerar que a mesma não salvaguarda adequadamente os direitos e as legítimas expectativas dos docentes. Para além disso a proposta   representa um claro retrocesso marcado pela perda da estabilidade profissional dos professores integrados na rede EPE.

Nesse contexto, aproveitando a visita oficial ao Luxemburgo do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o SPE/FENPROF entregou hoje, em representação dos professores do EPE, uma carta na qual expõe as principais preocupações e apela à revisão das medidas propostas.

Com esta iniciativa, o SPE reafirma o seu compromisso na defesa dos docentes e com a valorização do Ensino Português no Estrangeiro, processo que terá continuidade já na próxima reunião de negociação agendada para o dia 15 de junho.

Realizou-se esta quinta-feira (28 de maio) a primeira reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), onde foi formalmente apresentada, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e pela Secretaria de Estado da Administração Pública (SEAP), a proposta do governo para a revisão do RJEPE.

De acordo com o governo, esta proposta enquadra-se numa estratégia de modernização do modelo de articulação entre o Instituto Camões, a rede diplomática e consular, visando simultaneamente a renovação e o rejuvenescimento da rede de ensino no estrangeiro.

O SPE/FENPROF tomou esta quarta-feira conhecimento, através de declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de que a proposta de revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) se encontra concluída no âmbito daquele Ministério, tendo já sido remetida, para discussão, ao Ministério das Finanças.

Ainda assim, a qualificação desta proposta como uma “revolução”, nas palavras do Senhor Ministro, é recebida com expectativa, em particular, pelo SPE/FENPROF, dado o período conturbado que atravessamos. Trata-se de uma expressão que remete para mudanças profundas e conquistas significativas, dependendo das perspetivas, mas a Federação prefere acentuar o grau de exigência de que, deste processo, resultem melhorias efetivas nas condições de trabalho dos professores, bem como uma necessária valorização salarial e o justo reconhecimento da relevância da sua missão.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro apresenta a presente Carta Reivindicativa, elaborada com base na auscultação dos docentes e na identificação das principais dificuldades que enfrentam no exercício das suas funções.

O SPE/FENPROF realizou um plenário sindical no Núcleo do SPE/França em Lyon, no passado dia 23 de novembro, nas instalações da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin. Este encontro sindical contou com a presença da maioria dos professores da área consular de Lyon incluindo alguns da área consular de Marselha. A delegação do SPE contou ainda com a participação especial da jurista do SPGL/FENPROF, Dra. Lídia Bôto que se deslocou expressamente para o efeito.

Este plenário sindical centrou-se essencialmente nos problemas enfrentados pelo Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e desenvolveu-se através de apresentações e debates sobre várias e importantes matérias que afetam o bom desenrolar do trabalho docente, sem esquecer as reivindicações reiteradamente apresentadas à tutela por este sindicato, no sentido de dar solução às problemáticas denunciadas pelos docentes deste sistema de ensino

O Núcleo de Professores do SPE/Luxemburgo organizou a celebração do 45. ° aniversário do SPE.

Ao longo deste percurso sindical de 45 anos, o SPE tem conseguido defender os direitos dos profissionais da Educação que trabalham no Ensino Português no Estrangeiro (EPE). O sindicato tem procurado adaptar-se às novas exigências, reivindicações e realidades de todos os docentes que lecionam neste sistema especial de educação.

O excelente crescimento recente da sindicalização e a fidelização dos seus sócios demonstram bem a confiança nas linhas de atuação e coordenação do SPE, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos. Apoiar, orientar e defender os interesses dos docentes do EPE é uma missão central do sindicato, que conta com o apoio valioso da FENPROF, federação da qual o SPE é membro.

Com estes debates sindicais, o SPE/FENPROF pretende, através do contacto próximo e direto com os docentes, perceber e tentar melhor responder aos problemas e às dúvidas que afligem todos os professores e professoras deste tão especial e diferenciado sistema especial de ensino e preparar respostas e propostas o mais fundamentadas e representativas possíveis para cada uma delas e ainda para encontrar soluções positivas e eficazes para cada uma delas.

Para o SPE/FENPROF a participação deveras significativa dos docentes nos dois plenários demostrou que os professores e as professoras estão coesos e manifestam um significativo apoio às justas reivindicações veiculadas pelo sindicato e sustentam a força necessária para incrementar a denúncia e a luta necessárias para não calar as vozes descontentes dos docentes no Ensino Português no Estrangeiro. 

A FENPROF regista com satisfação a publicação do Despacho n.º 7654/2025, que representa uma conquista significativa para os docentes deslocados em funções nas escolas portuguesas no estrangeiro. Este despacho garante direitos fundamentais para os membros das direções, adjuntos e docentes que se desloquem para aquelas escolas e permitem assegurar condições dignas de trabalho. 

Esta vitória é, também, resultado da reivindicações e da ação da FENPROF que, há anos, luta com os professores em exercício no estrangeiro pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho. 

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) solicitou, novamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a realização de uma reunião, com caráter de urgência, para esclarecer qual a situação da revisão das tabelas salariais aplicáveis aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). 

Para o SPE esta é matéria de negociação obrigatória, essencial para a satisfação das condições de vida e de trabalho dignas dos docentes portugueses no estrangeiro.

Conforme solicitação prévia a FENPROF e o SPE reuniram no dia 2 de julho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Dr. Emídio Sousa.

O SECP pouco ou nada informou sobre as matérias do nosso caderno reivindicativo, em virtude de ainda não estar devidamente documentado, tendo, todavia, deixado transparecer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tinha um relativo conhecimento das nossas reivindicações, mas que estava empenhado em, num curto espaço de tempo, tomar as medidas necessárias para a sua resolução.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) comemorou 44 anos.

A celebração decorreu no passado sábado, na Bélgica. Atendendo às diferentes especificidades dos seus sócios, pois lecionam em Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Suíça e no Reino Unido, a participação excedeu as expectativas.

Algumas informações úteis para os professores que pretendam continuar no Ensino Português no Estrangeiro/Instituto Camões sobre os procedimentos a seguir no âmbito dos Concursos Interno e Externo 2024/2025.

No passado dia 17 de fevereiro de 2024 reuniu estatutariamente a AG do SPE/FENPROF para a eleição da nova direção que presidirá aos destinos do sindicato. Com uma considerável afluência de sócios e no cumprimento da Ordem de Trabalhos previamente anunciada pelo Presidente da MAG apresentou-se uma lista que foi aceite e votada pelos presentes. 

Em seguida e no cumprimento do previsto nos Estatutos foi constituída a Comissão Executiva de onde saiu o nosso companheiro Bruno Monteiro da Silva como Presidente/Secretário-geral do SPE, a companheira Joana Marmelo como Secretária-geral adjunta e a companheira Maria da Glória Cardoso como Tesoureira, além dos outros vogais eleitos.

A FENPROF e o SPE reuniram com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Presidente do Camões, I.P. no cumprimento do assumido no encontro de 24 de julho passado na Fundação Calouste Gulbenkian.

A FENPROF e o SPE esperavam receber um documento/projeto de revisão do Regime Jurídico, pelo qual aguardam há mais de três anos, mas tal não se verificou. Em contrapartida, a FENPROF/SPE entregou uma proposta atualizada à data desta reunião como já o tinha feito à anterior Secretária de Estado, em Coimbra, a 30 de outubro 2020.

A FENPROF e o SPE estiveram na Fundação Calouste Gulbenkian, à entrada para o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para confrontar o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas com a falta de diálogo e de resposta às tentativas de contacto das organizações sindicais, no sentido de resolver os vários problemas que afetam os professores do Ensino Português no Estrangeiro.

Paulo Cafôfo reuniu com a FENPROF em junho de 2022, demonstrando grande abertura ao diálogo, mas, desde então, não voltou a receber ou mostrar disponibilidade para receber os sindicatos. Esta manhã, assumiu o compromisso de reunir em setembro.

A presença da FENPROF no dia 24 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, às 9 horas para o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, tem por objetivo denunciar a indisponibilidade para dialogar e negociar soluções para os problemas por parte do MNE e do Instituto Camões, IP. Aproveitando a presença do Secretário de Estado da Educação, a FENPROF reafirmará a proposta de os docentes do EPE voltarem a depender do Ministério da Educação e de, em relação a este sistema de ensino público, promovido pelo Estado Português, serem claras as responsabilidades em relação às demais competências.

A FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniram esta quinta-feira, dia 2 de junho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) no quadro da retoma do relacionamento institucional.

Cartão FNAC SEM ANUIDADE e muito mais… mediante a apresentação do teu cartão de sócio de Sindicato da FENPROF.

Há muitas razões para os trabalhadores da Administração Central fazerem greve no próximo dia 13 de março. Os cortes nos direitos não podem continuar!

PROFESSORES EM GREVE 
POR POLÍTICAS QUE DEFENDAM A ESCOLA PÚBLICA E A PROFISSÃO

Eleitos os corpos gerentes para o triénio 2015/2018

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniu no passado fim de semana nas instalações da Central sindical OGB-L, na cidade do Luxemburgo.Foram analisados os aspetos mais em evidência  nos diversos países onde estes professores trabalham e que tiveram a oportunidade de comunicar todos os problemas vividos. Foram também debatidas as relações com as diferentes Coordenações, o papel desempenhado pelos DAP, em especial na Alemanha. No tocante ao relacionamento com as entidades tutelares, CICL e SECP,  os sócios tiveram oportunidade de escutar as diversas situações em que o SPE se tem envolvido com a tutela na luta pela defesa dos direitos dos docentes.

Imagens da iniciativa