A FENPROF regista com satisfação a publicação do Despacho n.º 7654/2025, que representa uma conquista significativa para os docentes deslocados em funções nas escolas portuguesas no estrangeiro. Este despacho garante direitos fundamentais para os membros das direções, adjuntos e docentes que se desloquem para aquelas escolas e permitem assegurar condições dignas de trabalho. 

Esta vitória é, também, resultado da reivindicações e da ação da FENPROF que, há anos, luta com os professores em exercício no estrangeiro pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho. 

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) solicitou, novamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a realização de uma reunião, com caráter de urgência, para esclarecer qual a situação da revisão das tabelas salariais aplicáveis aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). 

Para o SPE esta é matéria de negociação obrigatória, essencial para a satisfação das condições de vida e de trabalho dignas dos docentes portugueses no estrangeiro.

Conforme solicitação prévia a FENPROF e o SPE reuniram no dia 2 de julho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Dr. Emídio Sousa.

O SECP pouco ou nada informou sobre as matérias do nosso caderno reivindicativo, em virtude de ainda não estar devidamente documentado, tendo, todavia, deixado transparecer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tinha um relativo conhecimento das nossas reivindicações, mas que estava empenhado em, num curto espaço de tempo, tomar as medidas necessárias para a sua resolução.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) comemorou 44 anos.

A celebração decorreu no passado sábado, na Bélgica. Atendendo às diferentes especificidades dos seus sócios, pois lecionam em Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Suíça e no Reino Unido, a participação excedeu as expectativas.

Algumas informações úteis para os professores que pretendam continuar no Ensino Português no Estrangeiro/Instituto Camões sobre os procedimentos a seguir no âmbito dos Concursos Interno e Externo 2024/2025.

No passado dia 17 de fevereiro de 2024 reuniu estatutariamente a AG do SPE/FENPROF para a eleição da nova direção que presidirá aos destinos do sindicato. Com uma considerável afluência de sócios e no cumprimento da Ordem de Trabalhos previamente anunciada pelo Presidente da MAG apresentou-se uma lista que foi aceite e votada pelos presentes. 

Em seguida e no cumprimento do previsto nos Estatutos foi constituída a Comissão Executiva de onde saiu o nosso companheiro Bruno Monteiro da Silva como Presidente/Secretário-geral do SPE, a companheira Joana Marmelo como Secretária-geral adjunta e a companheira Maria da Glória Cardoso como Tesoureira, além dos outros vogais eleitos.

A FENPROF e o SPE reuniram com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Presidente do Camões, I.P. no cumprimento do assumido no encontro de 24 de julho passado na Fundação Calouste Gulbenkian.

A FENPROF e o SPE esperavam receber um documento/projeto de revisão do Regime Jurídico, pelo qual aguardam há mais de três anos, mas tal não se verificou. Em contrapartida, a FENPROF/SPE entregou uma proposta atualizada à data desta reunião como já o tinha feito à anterior Secretária de Estado, em Coimbra, a 30 de outubro 2020.

A FENPROF e o SPE estiveram na Fundação Calouste Gulbenkian, à entrada para o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para confrontar o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas com a falta de diálogo e de resposta às tentativas de contacto das organizações sindicais, no sentido de resolver os vários problemas que afetam os professores do Ensino Português no Estrangeiro.

Paulo Cafôfo reuniu com a FENPROF em junho de 2022, demonstrando grande abertura ao diálogo, mas, desde então, não voltou a receber ou mostrar disponibilidade para receber os sindicatos. Esta manhã, assumiu o compromisso de reunir em setembro.

A presença da FENPROF no dia 24 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, às 9 horas para o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, tem por objetivo denunciar a indisponibilidade para dialogar e negociar soluções para os problemas por parte do MNE e do Instituto Camões, IP. Aproveitando a presença do Secretário de Estado da Educação, a FENPROF reafirmará a proposta de os docentes do EPE voltarem a depender do Ministério da Educação e de, em relação a este sistema de ensino público, promovido pelo Estado Português, serem claras as responsabilidades em relação às demais competências.

A FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniram esta quinta-feira, dia 2 de junho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) no quadro da retoma do relacionamento institucional.

Cartão FNAC SEM ANUIDADE e muito mais… mediante a apresentação do teu cartão de sócio de Sindicato da FENPROF.

Há muitas razões para os trabalhadores da Administração Central fazerem greve no próximo dia 13 de março. Os cortes nos direitos não podem continuar!

PROFESSORES EM GREVE 
POR POLÍTICAS QUE DEFENDAM A ESCOLA PÚBLICA E A PROFISSÃO

Eleitos os corpos gerentes para o triénio 2015/2018

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniu no passado fim de semana nas instalações da Central sindical OGB-L, na cidade do Luxemburgo.Foram analisados os aspetos mais em evidência  nos diversos países onde estes professores trabalham e que tiveram a oportunidade de comunicar todos os problemas vividos. Foram também debatidas as relações com as diferentes Coordenações, o papel desempenhado pelos DAP, em especial na Alemanha. No tocante ao relacionamento com as entidades tutelares, CICL e SECP,  os sócios tiveram oportunidade de escutar as diversas situações em que o SPE se tem envolvido com a tutela na luta pela defesa dos direitos dos docentes.

Imagens da iniciativa

Numa ronda de auscultação das principais medidas, em perspetiva de implementação para o próximo ano letivo, o SPE/FENPROF reuniu no passado dia 22 de dezembro, com responsáveis do CICL e com o Secretario de Estado das Comunidades. Foram reuniões, onde o sindicato teve oportunidade de expor diversas situações para as quais reivindica respostas urgentes e que se prendem com problemas detetados no funcionamento dos cursos do EPE em países como a Alemanha, Luxemburgo, Suíça e Reino Unido.

Os votos sinceros do SPE para todos os professores
do Ensino Português no Estrangeiro 

No passado dia 3 de outubro foi entregue um documento com a primeira proposta de revisão do Decreto-Lei n.º234/2012 de 30 de outubro, com vista ao lançamento da revisão do regime jurídico.Entre as várias propostas de alteração ao diploma constam medidas que são de especial relevância e importância na medida em que procuram garantir a estabilidade dos docentes a trabalhar no EPE bem como proporcionar uma melhor e mais efetiva identidade dos docentes com a comunidade e especialmente a manutenção de empatias criadas ao longo dos anos de trabalho. Aguarda-se agora uma tomada de posição do governante.

Primeira proposta de revisão do Decreto-Lei n.º234/2012 de 30 de outubro, com vista ao lançamento da revisão do regime jurídico

Vamos aguardar para ver o papel que fica destinado a Portugal, à sua língua e à sua cultura. E nós, os professores, vamos aguardando em constante sobressalto, o futuro que nos esteja destinado. Alguém disse, um dia, em jeito de paródia que havia “petróleo no Beato”. Nós só podemos formar, ensinar, educar crianças e jovens que serão o futuro, o amanhã e que, com o nosso esforço e dedicação continuarão a falar, ler e escrever em português. Para isso trabalhamos todos os dias, assim nos permitam manter os nossos postos de trabalho./ Carlos Pato  (Ilustração: "O Inimigo Público")

O desinvestimento na educação do Governo português leva a cortes nos orçamentos dos ministérios. 10 milhões a menos no Ministério dos Negócios Estrangeiros leva Instituto Camões a cessação de comissões de serviço e consequentes despedimentos.

O SPE e a FENPROF reuniram (9 de julho de 2014) com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades para analisar e procurar obter respostas para os problemas que se colocam presentemente no EPE, nomeadamente a contagem do tempo das comissões de serviço, a revisão do Regulamento Interno de Avaliação, a realização de um concurso geral no ano de 2015 e a revisão do regime jurídico.

As razões para os Professores, Educadores e Investigadores não baixarem os braços e lutarem com grande determinação contra as políticas do governo PSD / CDS são cada vez mais e de acrescida gravidade. O tempo é de estar atento, informado, unido e mobilizado. Vivemos um tempo em que não podemos aliviar a mobilização ou delegar em outros a representação na luta. Lutar em todos os momentos possíveis é fundamental. Os professores, educadores e investigadores contam com a FENPROF nesta luta. Todos seremos capazes de derrotar estas políticas e de levar à demissão este governo ilegítimo e sem apoio social. Vamos a isso! / MN

...e iniciar reflexão sobre  o futuro deste regime de ensino

A FENPROF reuniu (23/05/2014) com o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses para colocar algumas preocupações que tem relativamente ao futuro do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e apresentar propostas relativamente a problemas concretos cuja resolução urge. A delegação da FENPROF integrou dirigentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) que é membro desta Federação.  Foto: J. Caria

Ver estudo do economista e investigador Eugénio Rosa