O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) solicitou, novamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a realização de uma reunião, com caráter de urgência, para esclarecer qual a situação da revisão das tabelas salariais aplicáveis aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). Já em janeiro deste ano, o SPE se dirigiu ao MNE para colocar estas preocupações, sem ter obtido, até à data, qualquer resposta ou recebido propostas por parte do governo.
O SPE sublinha que, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, outras carreiras viram já as respetivas situações remuneratórias revistas e corrigidas. No entanto, os docentes do EPE continuam a aguardar por justiça e equidade no tratamento salarial, o que tem causado crescente descontentamento e desmotivação entre os professores que asseguram, com dedicação, a promoção da língua e cultura portuguesas no exterior.
Neste contexto, o SPE considera imperativa a abertura imediata de negociações com o MNE, que permita não só esclarecer situação da proposta de revisão das tabelas salariais para os docentes do EPE, cujo compromisso tinha sido assumido com o SPE já na anterior legislatura, mas também ser dado início à revisão do seu regime jurídico.
Para o SPE esta é matéria de negociação obrigatória, essencial para a satisfação das condições de vida e de trabalho dignas dos docentes portugueses no estrangeiro.
Lisboa, 14 de julho de 2025
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
