O SPE/FENPROF realizou um plenário sindical no Núcleo do SPE/França em Lyon, no passado dia 23 de novembro, nas instalações da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin.
Este encontro sindical contou com a presença da maioria dos professores da área consular de Lyon incluindo alguns da área consular de Marselha. A delegação do SPE contou ainda com a participação especial da jurista do SPGL/FENPROF, Dra. Lídia Bôto que se deslocou expressamente para o efeito.
Este plenário sindical centrou-se essencialmente nos problemas enfrentados pelo Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e desenvolveu-se através de apresentações e debates sobre várias e importantes matérias que afetam o bom desenrolar do trabalho docente sem esquecer as reivindicações reiteradamente apresentadas à tutela por este sindicato no sentido de dar solução às problemáticas denunciadas pelos docentes deste sistema de ensino, a saber:
- A situação político-sindical;
- A ação conjunta do SPE e da FENPROF:
- Revisão das tabelas remuneratórias;
- Revisão do Regime Jurídico;
- Revisão do Regulamento Interno de Avaliação;
- As prioridades reivindicativas do SPE/FENPROF;
- O arranque do ano letivo 2025/2026:
- A falta de professores;
- A falta de apoios específicos;
- As dúvidas sobre os diferentes procedimentos concursais;
- As dúvidas sobre a formação profissional;
- A organização das diferentes modalidades de ensino;
- As dúvidas sobre a constituição e operacionalização de horários;
- As dúvidas sobre a contagem do tempo de serviço para efeitos de acesso à posição remuneratória, versus escalão e/ou patamar salarial de cada professor;
- O docente profissionalizado com mais de 15 anos de serviço ao concluir este módulo de tempo, terá consequente e automático enquadramento na posição remuneratória de +15 de anos;
- A falta de cursos na área consular de Lyon para os níveis B1, B2 e C1;
- As dúvidas sobre direitos e deveres dos docentes.
Com este debate o SPE/FENROF pretendeu através do contacto próximo e direto com os docentes procurar esclarecimentos e consolidar o conhecimento dos reais problemas pré-identificados e ao mesmo tempo tentar esclarecer as dúvidas existentes e que afetam todos os professores no sentido de sedimentar as propostas já anteriormente apresentadas à tutela, mas até ao momento sem obtenção de quaisquer respostas concretas!
Importa ainda referir que este encontro sindical contou com a presença de um dos conselheiros da comunidade portuguesa pela área consular de Lyon, Jorge Campos, o que permitiu um debate esclarecido sobre as características da comunidade portuguesa na sua globalidade e dos problemas sentidos pela comunidade educativa na região de Lyon, na sua especificidade. Na oportunidade expusemos ao Conselheiro a falta de valorização dos docentes e do EPE e as justas reivindicações dos professores, para as quais solicitámos o seu suporte e apoio para que através dos seus bons ofícios promova e desenvolva as ações que entender por necessárias junto dos meios de comunicação social e dos representantes tutelares da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, de molde a que as respostas concretas e objetivas permitam a valorização dos docentes e do EPE e que sejam uma realidade no mais curto espaço de tempo.
De salientar que este encontro sindical promoveu e consolidou a união e o sentir do coletivo de docentes através de um almoço/convívio que proporcionou momentos de reflexão e permuta de experiências/vivências entre os presentes reforçando a necessidade de uma total união e luta efetiva para a obtenção dos resultados pretendidos.
Juntos somos mais fortes!
Juntos damos rosto ao futuro do EPE!
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
