A luta dos professores no EPE - Suíça está longe de terminar
... assim as autoridades portuguesas terminem com a discriminação e paguem os salários auferidos pelos professores, reportados a dezembro de 2014 para que estes possam readquirir a dignidade que lhes foi sendo aos poucos retirada.
Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro está em marcha
Após a entrega, pela FENPROF, de uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº165/2006 no passado dia 3 de outubro de 2014, o documento que agora será discutido e negociado, é uma realidade. Resta agora a discussão do mesmo com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF para limar algumas arestas e introduzir ainda, no texto da lei, algumas das legítimas pretensões que o sindicato irá apresentar em sede negocial.
Num clima de abertura e cooperação, Sindicato quer que a revisão do Regime Jurídico avance de forma célere
O SPE/FENPROF reuniu (6/03/2015) com a estrutura tutelar Camões, IP. no sentido de ver esclarecidos alguns dos principais assuntos que dominam a agenda do Ensino Português no Estrangeiro. Foi agora garantido que, por despacho extraordinário do SECP, as comissões de serviço dos professores a trabalhar no EPE serão renovadas por mais dois anos. A renovação fica contudo pendente do processo de avaliação que decorrerá este ano bem como do número de alunos que existirem em cada código - horário.
FENPROF avança proposta
FENPROF propõe ao Governo português a criação de um suplemento remuneratório de valor percentual igual ao da desvalorização salarial que teve lugar. Desde já nos manifestamos disponíveis para, em sede negocial, ser encontrada forma de, posteriormente, este suplemento ser integrado no salário.
Secretário de Estado das Comunidades assume a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro
Segundo informações colhidas pelo SPE/FENPROF o governante assumiu os compromissos já afirmados em reuniões de trabalho anteriores. Em julho de 2014 o Sindicato dos Professores no Estrangeiro tinha solicitado ao Secretário de Estado, Dr. José Cesário, a melhor atenção para determinadas disposições constantes do Decreto-Lei n.º234/2012, que se mostravam desadequadas, colocando mesmo em causa o direito ao trabalho dos professores no Ensino Português no Estrangeiro.
A “in-paridade” na Suíça ou a condenação à insolvência dos professores no EPE-Suíça!
Desde o passado dia 15 de janeiro que as incertezas pairam nos espíritos dos professores a trabalhar no ensino português na Suíça. Tudo isso resultante da atitude do Banco Central suíço em terminar com a paridade do franco face ao euro. Entende o SPE/FENPROF que a solução não poderá passar pela “minimização” do problema mas sim instituir um mecanismo que, em situações futuras consiga dar resposta a situações de crise como a que está a ser vivida na Suíça.