Apesar dos constantes e reiterados apelos da FENPROF e do Sindicato dos Professores no Estrangeiro para que algo seja feito no sentido de melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores a trabalhar no ensino português no estrangeiro, o silêncio do ministro Paulo Rangel tem sido a resposta para que seja encontrada uma solução.
Desde a revisão das tabelas salariais à revisão do regime jurídico do EPE, passando pelo regulamento interno de avaliação, nada foi feito.
A FENPROF entregou propostas de alteração em 30 de outubro de 2020, mas sem consequências. As tabelas salariais em vigor desde 2010 nunca foram alteradas, apesar das reuniões efetuadas com os anteriores governos e até com o atual.
Parece-nos que o senhor ministro do MNE vive noutro mundo que não o nosso. Cada vez há mais dificuldades em encontrar professores, leitores e catedráticos para satisfazer as necessidades da divulgação da língua e cultura portuguesas, carência que, ano após ano, se vai acentuando. O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros deve “descer à terra” e ver com os próprios olhos as situações em que se encontram os professores, o pessoal consular e diplomático, cônsules e embaixadores incluídos.
A Assembleia da República pode aprovar medidas, que até podem ser justas, mas não pode esquecer que a sua implementação necessita de tempo e da adoção de uma atitude que a viabilize.
No EPE, caiu-se num marasmo letal e só esperamos que o ministro não esteja a apostar na eliminação do EPE, provocando a asfixia deste sistema específico voltado para os nossos emigrantes e respetivas famílias, seguindo os exemplos de má memória dos Estados espanhol e italiano.
Lisboa, 12 de dezembro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
