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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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Acção Sindical

Covid 19
30 jul 2020 / 08:48

A FENPROF realizou no passado dia 17 de julho um debate online com André Carmo (Coordenador do DESI-SPGL/FENPROF), Bárbara Carvalho(Presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Domingos Caeiro (Vice-Reitor da Universidade Aberta), Fernando Mira da Silva (Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), Licínio Lima (Professor do Instituto de Educação, Universidade do Minho) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).

Documento: COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica - Balanço preliminar e propostas para o próximo ano letivo

Reveja aqui todas as intervenções no debate


A SITUAÇÃO DE EXTREMA PRECARIEDADE NAS IPSFL
14 jul 2020 / 16:12

A FENPROF expôs, junto de responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores contratados por instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL), nuns casos na qualidade de bolseiros de investigação e, em outros, como contratados a termo, mas, em qualquer dos casos, sem que sejam respeitadas quaisquer normas legais reguladoras da relação laboral estabelecida entre estes trabalhadores científicos e as entidades empregadoras, ou seja, as IPSFL.


Investigadores contratados pelas IPSFL
13 jul 2020 / 16:40

O agravamento da situação epidemiológica no país impediu a realização da reunião em título, entre a FENPROF e a ACT, que se realiza, finalmente, a 14 de julho, às 11:30 horas, via Skype.

A FENPROF irá apresentar um dossiê sobre as IPSFL (criação legal, estatutos ou outros documentos reguladores do seu funcionamento, documentos comprovativos das relações laborais estabelecidas) para que, após apreciação, esta possa intervir e pôr cobro ao abuso e à ilegalidade, impondo a estas entidades e a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, o cumprimento da lei, que também se traduz em respeito por quem nelas trabalha.


DEBATE ONLINE
13 jul 2020 / 13:52

A FENPROF disponibilizará em breve a gravação do debate.


Investigação científica em tempo de Covid-19
26 jun 2020 / 09:23

A FENPROF exige que o governo, por intermédio do MCTES, em articulação com a FCT, tome medidas integradas e sistémicas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia, que não podem deixar de levar em linha de conta as justas reivindicações que têm sido feitas por todos aqueles que, sendo parte integrante do sistema científico e tecnológico nacional, se encontram em situação laboral mais frágil e vulnerável.

De entre as medidas necessárias, a FENPROF destaca, pela sua urgência, a prorrogação de todas as bolsas (diretamente financiadas pela FCT e restantes) e de todos os contratos a termo de investigação, por um período equivalente à duração das condições que obstaculizam o normal desenvolvimento do trabalho de pesquisa e, simultaneamente, o adiamento dos prazos previstos para avaliações intercalares ou de renovação, por igual período de tempo.


Covid-19, ensino não presencial e organização do novo ano letivo
24 jun 2020 / 10:44

Considerando que a situação poderá obrigar a que, no próximo ano letivo, continue a ter de se recorrer a uma atividade com forte vertente não presencial, a FENPROF considera que se deverão manter os mecanismos, as práticas e a lógica prevalecente no desenho da distribuição do serviço docente anteriores à pandemia, respeitando os estatutos de carreira.

Só através de uma forte e ativa participação dos docentes, com a FENPROF, será possível impedir que, do ensino não presencial, resulte uma ainda maior precarização laboral e uma redução dos direitos consagrados no ECDU e no ECPDESP. Com vista a debater e negociar esta e outras questões com a tutela, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
22 jun 2020 / 11:40

É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira!

Vários destes investigadores estão no desemprego por incumprimento da lei que obriga à manutenção, ou à retoma, da vigência dos contratos até ao final dos concursos de integração.

A FENPROF reclama o cumprimento da lei do PREVPAP: Que o Estado e o governo honrem os seus compromissos financeiros com as IES e que estas abram os concursos sem mais demoras, procedendo de imediato à regularização dos vínculos.


Covid 19
14 mai 2020 / 11:04

Para a FENPROF e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.


Covid 19
08 mai 2020 / 14:39

Uma delegação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu ontem, 7 de maio, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e discutiu a situação no Ensino Superior e na Investigação face à pandemia de COVID-19.


Ciência e Investigação
05 mai 2020 / 09:26

Terão FCT e MCTES avaliado mal a gravidade da epidemia? Terá essa subestimação impedido a renegociação atempada dos contratos com os avaliadores dos projetos, designadamente no que concerne a prazos?

Se foi esse o problema, não podem os investigadores ser penalizados por isso!

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, na Assembleia da República, que apoiava a decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de não prolongar mais o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos. Não tendo sido observada a suspensão deste prazo de acordo com as medidas legais extraordinárias de resposta à epidemia, o seu adiamento deveria ter acontecido, por razões de coerência e respeito pelos investigadores.


Investigação e Ciência
23 abr 2020 / 13:41

A FENPROF e a ABIC requereram à FCT que atue em escrupuloso cumprimento da Lei, acatando a suspensão determinada, ficando adiados os prazos de candidatura aos concursos para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 e de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos, tendo em conta a situação extraordinária vivida atualmente devido à pandemia e as medidas de contingência adotadas pelo governo e pela Assembleia da República.


Levantamento sobre as restrições à normal execução dos planos de trabalho de investigação decorrentes da situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus e pela COVID-19
09 abr 2020 / 10:10

O inquérito sobre as condições de exercício profissional de bolseiros e investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com a colaboração da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo.

Relatório do levantamento realizado; Gráficos


ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO “À DISTÂNCIA”
08 abr 2020 / 09:32

 

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação com o objetivo de analisar a situação que se vive nas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação, saindo dessa reunião, em primeiro lugar e de novo, uma forte saudação a todos os docentes e investigadores que, na situação difícil que os Portugueses estão a viver, continuam a demonstrar um enorme empenhamento e profissionalismo, nuns casos acompanhando os seus alunos em atividade académica à distância, e, em outros, sempre que as condições o permitem, desenvolvendo investigação que, em alguns casos, tem sido muito importante para o combate que está a ser travado contra o coronavírus SARS-CoV-2.


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
01 abr 2020 / 09:29

Ao longo dos últimos dias, o país foi despertado para a notável capacidade de iniciativa e realização dos investigadores que trabalham nas instituições científicas portuguesas, cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular, de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal.

Mas é igualmente importante que o país tome consciência e seja desperto para uma outra face dessa realidade: Tal como na generalidade dos centros de investigação científica nacionais, a esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico.


Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto
04 fev 2020 / 13:57

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.


4.ª CNESI
01 fev 2020 / 23:06

Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, a qual decorreu durante dois dias na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Os dois dias de trabalho trataram diversos aspetos, parte em secções, cujas conclusões serão divulgadas brevemente.

Na sessão de hoje - 1 de fevereiro - foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da FENPROF para a ação reivindicativa. Para consultar esta resolução e descarregá-la, bastará clicar aqui. Ver ainda, no interior da notícia, as moções aprovadas, o álbum de imagens e o vídeo da Sessão de Encerramento.


31 DE JANEIRO E 1 DE FEVEREIRO
28 jan 2020 / 12:00

A FENPROF realiza nos próximos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro a 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, sob o lema “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”. Esta iniciativa terá a participação de uma centena de docentes e investigadores de todo o país, delegados das suas instituições de ensino superior público e privado, e de diversos convidados portugueses e estrangeiros.

Consulte o documento base da 4.ª Conferência Nacional.


REGULAMENTO
09 dez 2019 / 14:59

A Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação é uma iniciativa que visa avaliar a situação no ensino superior e na investigação científica, designadamente quanto à política de financiamento deste serviço público, à sua organização e capacidade de resposta e, ainda, quanto às questões de natureza socioprofissional dos docentes e investigadores, tais como carreiras profissionais, vínculos laborais ou condições de trabalho.

A Conferência Nacional deverá também aprofundar os aspetos que constam do Caderno Reivindicativo que será apresentado ao governo que resultar das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019, apontando posições e propostas, podendo, ainda, contribuir para a melhoria do Caderno Reivindicativo, incluindo aspetos que, eventualmente, se considerem relevantes.

Por último, a 4.ª Conferência visa proceder à análise e discussão das formas de organização da ação dos docentes do ensino superior e dos investigadores, bem como da ligação, acompanhamento e envolvimento na ação sindical dos bolseiros de investigação.

[Ver regulamento na notícia completa]


05 dez 2019 / 09:22

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.


Ensino Superior e Investigação
03 dez 2019 / 13:07

As Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL) são entidades criadas, para o desenvolvimento de atividade de investigação, pelas instituições de ensino superior, com o objetivo de contornar obrigações legais, nomeadamente no que respeita às relações laborais.

Através destas IPSFL, das quais as instituições de ensino superior são o principal, se não único promotor, centenas de bolseiros desenvolvem atividade de investigação a que deveria corresponder um contrato a termo e muitos contratados a termo, que são raros, deveriam já ter visto, nos termos do estabelecido no Código de Trabalho, alterada a natureza do seu contrato, que deveria ter-se convertido em contrato sem termo, ou seja, a título definitivo. FOTO: EXPRESSO ONLINE


29 nov 2019 / 09:37

The Federação Nacional dos Professores (FENPROF), the most representative Portuguese federation union in the education sector, including higher education and research, expresses its solidarity with the 8 days strike that the UK higher education workers have been conducting with great success since Monday 25 November.


Petição promovida pela FENPROF
14 nov 2019 / 18:06

A Assembleia da República debateu esta tarde em Plenário a Petição da FENPROF que exige a eliminação da discriminação de que foram alvo os docentes do ensino superior no processo de descongelamento das progressões, face a outras carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral.


14 nov 2019 / 14:48

A FENPROF solicitou, uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, logo após a sua tomada de posse. Essa reunião foi convocada para amanhã, 15 de novembro, e terá lugar no Palácio das Laranjeiras, a partir das 17 horas

A FENPROF apresentará o Caderno Reivindicativo dos Docentes do Ensino Superior e Investigadores e defenderá aquelas que entende serem as prioridades da ação governativa neste setor para a Legislatura que agora se inicia. 


12 nov 2019 / 12:16

Debate Parlamentar – 14 de novembro – 15.00 horas

Foi agendada a apreciação da Petição n.º 557/XIII/4ª na reunião plenária do dia 14 de novembro de 2019, a partir das 15 horasrelativa à exigência de que sejam tomadas medidas que impeçam a discriminação negativa dos docentes do ensino superior relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública.


Legislativas 2019
16 set 2019 / 13:36

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)


Ação da FENPROF e luta dos Leitores das Universidades portuguesas deu frutos
25 jul 2019 / 15:50

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 


NEGOCIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO-LEI DOS LEITORES
11 jul 2019 / 11:06

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião. Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes.

DL 84/2019

Parecer da FENPROF


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
09 jul 2019 / 17:41

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.


ENSINO SUPERIOR: CONCURSOS INTERNOS PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA
09 jul 2019 / 13:24

Foi com surpresa que a FENPROF tomou conhecimento do teor do Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução Orçamental), no que se refere à possibilidade de abertura de concursos internos para progressão na carreira, com vista ao cumprimento da percentagem mínima de 50% de docentes nas duas categorias superiores, como, aliás, estipulam os estatutos de carreira docente (ECDU e ECDESP). A surpresa é tanto maior quanto não se verificou qualquer processo negocial, o que é manifestamente ilegal, dada a matéria em causa.


Ciência e Ensino Superior
02 jul 2019 / 15:56

A FENPROF apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL).

 


Ministro Manuel Heitor assumiu compromisso, mas, depois, desapareceu de cena!
25 jun 2019 / 12:01

Há mais de um ano que, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi apresentada uma proposta para resolver o problema de precariedade dos leitores. Insuficiente, é verdade, mas, ainda assim, dando resposta a muitas situações. Depois foi o silêncio.


PREVPAP
18 jun 2019 / 14:27

Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular.

Nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes. 

A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicatos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
17 jun 2019 / 18:42

AMANHÃ (18 DE JUNHO) | LISBOA | 11H30 | JUNTO AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Perante os atrasos, a inoperância do governo e a enorme precariedade que atinge o setor do ensino superior e da ciência, as organizações referidas irão, amanhã, 18 de junho, pelas 11:30 horas, junto ao Ministério das Finanças, realizar uma conferência de Imprensa que abordará os aspetos da precariedade que afeta estes setores, o ponto da situação em relação ao PREVPAP, em particular os atrasos na homologação dos pareceres das CAB/CTES.


08 mai 2019 / 18:00

Realizou-se esta quarta-feira a primeira reunião de negociação coletiva entre a FENPROF e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o projeto de decreto-lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária.

No final da reunião, o Secretário Geral da FENPROF disse que está já prevista nova reunião negocial para as próximas semanas e que espera que o diploma seja aprovado com as necessárias alterações propostas pela FENPROF ainda antes do final do ano letivo.


07 mai 2019 / 16:29

O Secretário-geral da FENPROF irá liderar a delegação desta Federação na primeira reunião de negociação coletiva do diploma dos Leitores das Universidades portuguesas, que vai realizar-se amanhã, dia 8 de maio, a partir das 12 horas, no Palácio das Laranjeiras. No final da reunião, Mário Nogueira estará disponível para prestar declarações aos jornalistas.

 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
02 mai 2019 / 16:37

A FENPROF, enquanto agente envolvido na operacionalização das CAB-CTES, denuncia o bloqueio ministerial às homologações e a transformação do PREVPAP num artifício para, a pretexto de regularizar umas poucas centenas de trabalhadores, branquear sem interromper a politica de recurso à precariedade laboral que continua a assegurar o funcionamento das entidades e a consumir a vida de milhares de trabalhadores nos Politécnicos, Universidades, Institutos Públicos, Centros de Investigação e Laboratórios do Estado. Por isto a FENPROF reafirma que Portugal precisa de uma política laboral honesta também na Administração Pública.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
30 abr 2019 / 11:45

Várias dezenas de docentes e investigadores concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria uma reunião da CAB Coordenadora, para exigirem o efetivo cumprimento do programa de governo para o combate à precariedade.

Veja aqui algumas fotos da iniciativa e leia aqui a resolução aprovada por unanimidade e aclamação.

Veja aqui as declarações de Tiago Dias, do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF.


Leitores das Universidades Portuguesas
24 abr 2019 / 14:59

Depois de ter emitida ontem, 23 de abril, uma nota exigindo a abertura urgente de processo negocial, o MCTES convocou, finalmente, a FENPROF para a primeira reunião sobre o projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas.

A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.


Leitores das Universidades Portuguesas
23 abr 2019 / 15:34

Os Leitores das Universidades Portuguesas estão, mais uma vez, sem resposta, desde a aprovação, em Conselho de Ministros do projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a sua situação profissional, a qual não tem qualquer enquadramento legal com vista à obtenção de vínculo, contrariando, dessa forma, a própria legislação comunitária (Diretiva 1999/70/CE).

A FENPROF continua a exigir uma solução para injustiça a que estes colegas estão sujeitos e, para realmente se avançar, solicitou na passada sexta-feira uma reunião de urgência ao MCTES, para definitivamente se encerrar este processo que dura há mais de 2 anos sem solução concreta! 

Exigimos justiça e o vínculo laboral estável para os Leitores, já!


29 mar 2019 / 12:10

Sem a garantia por parte do MCTES e do governo de que as verbas necessárias para efetivar as progressões remuneratórias serão transferidas para as instituições de ensino superior, estas continuarão a privilegiar uma interpretação restritiva da legislação que não concretiza um direito inalienável dos seus docentes. A FENPROF continuará a reivindicar o efetivo descongelamento das progressões remuneratórias – obrigatórias e gestionárias – a que os docentes do ensino superior têm direito, nos termos da lei, contribuindo assim para a valorização das carreiras docentes.


A FENPROF denuncia
27 mar 2019 / 14:49

Os representantes dos três ministros na CAB-CTES fizeram o favor ao reitor da Universidade do Algarve, alterando a deliberação relativa quase 20 investigadores que a 5 de janeiro de 2018 viram aprovada a regularização do seu vínculo, por unanimidade, no âmbito do PREVPAP. Na reunião de 22 de março, apenas com a oposição da FENPROF, foram mantidas as decisões de regularização para apenas 3 desses 19 investigadores.


UMA VERGONHA! UNIVERSIDADE SEM ESCRÚPULOS!
21 mar 2019 / 12:44

Na próxima sexta-feira, 22 de Março, 19 bolseiros e investigadores da Universidade do Algarve a quem já foi reconhecida a justa necessidade de regularização do seu vínculo precário, em reunião da CAB a 5 de Janeiro de 2018, poderão ver revertida essa decisão e perderem um direito que julgavam ter conquistado, por razões meramente economicistas, numa clara subversão do PREVPAP, da sua função e da sua intencionalidade legal. 


ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO
18 fev 2019 / 19:00

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu esta segunda-feira, em coordenação nacional, com temas como o PREVPAP (Programa Extraordinário de Vinculação na Administração Pública), as ilegalidades nos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias, a situação precária dos Leitores das Universidades Portuguesas, o emprego científico e a carreira dos investigadores, bem como financiamento público do ensino superior e da ciência, entre outras matérias, na agenda.

No final, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF divulgou uma série de ações de luta para exigir a resolução dos problemas que afetam o setor. Veja aqui as declarações de Mário Nogueira com o anúncio de todas as ações de luta propostas.


18 fev 2019 / 10:58

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reune, em coordenação nacional, em 18 de fevereiro, durante todo o dia. Na agenda dos trabalhos estão aspetos centrais da intervenção de docentes e investigadores, cujos problemas exigem a atenção que não tem havido por parte do governo/MCTES e das direções de universidades e institutos politécnicos.

 

 


15 de fevereiro | Greve Geral da Administração Pública
12 fev 2019 / 17:36

Leia aqui a carta enviada pela FENPROF ao Presidente da CAB-CTES.

 

NO DIA 15 DE FEVEREIRO NÃO DEIXES A RESOLUÇÃO DOS TEUS PROBLEMAS NAS MÃOS DE OUTROS!

ADERE À GREVE!


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
07 fev 2019 / 19:20

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
30 jan 2019 / 12:36

O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%. 

É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas. 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
17 jan 2019 / 18:33

É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.

O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.

A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.


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CONCENTRAÇÃO
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PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
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PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
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PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta!
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OE 2019 - Ensino Superior e Ciência
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PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
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PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
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Leitores das Universidades Portuguesas
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Ensino Superior e Ciência
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Ciência e Ensino Superior
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Ensino Superior e Ciência:
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FENPROF reúne com MCTES sobre DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS
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Precariedade na Ciência e Ensino Superior
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Leitores entregam Carta Aberta no MCTES, amanhã, 14 de junho, 10h30
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PREVPAP na Ciência e Ensino Superior
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PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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CONCENTRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
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PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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PREVPAP
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PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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MOÇÃO APROVADA EM COIMBRA REJEITA BLOQUEIO AO PREVPAP
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PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
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MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
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ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
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CAB-CTES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO
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OE 2018
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DIRIGENTES DA FENPROF E LEITORES EM PROTESTO FRENTE AO MCTES
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Ensino Superior
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Conferência de Imprensa, Coimbra
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Ensino Superior e Ciência
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Ensino Superior e Investigação
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ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016
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PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
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PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
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Ciência e Ensino Superior
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Apreciação Parlamentar do DL 57/2016 – Emprego Científico
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Mário Nogueira, Secretário-Geral
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Última hora
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AINDA O REGIME TRANSITÓRIO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
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É preciso avançar no PROCESSO REIVINDICATIVO PELO DIREITO AO EMPREGO E À CARREIRA
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“Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior”
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20 de março, na "5 de outubro"
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Contra a asfixia financeira
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Várias organizações juntam-se em defesa da ciência
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GRANDE MANIFESTAÇÃO NO PORTO: UM MAR DE GENTE ENTRE O MARQUÊS E A PRAÇA DA LIBERDADE
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Docentes e investigadores
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Federação exige ser ouvida
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Em análise temas ligados ao financiamento da ciência e ao emprego científico
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indisfarçável desconfiança na qualidade das formações ministradas pelas instituições
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Arrancou em todo o país
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20 de novembro
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FENPROF em conferência de imprensa
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FENPROF reuniu com Secretário de Estado do Superior
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17h00, Palácio das Laranjeiras
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instituição fundada em 1883
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mensagem aos docentes e investigadores
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Manifestação Nacional de Professores - 26 Janeiro 2013
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MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 26 de Janeiro
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Resolução do Departamento
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Tribuna Pública promovida pela FENPROF entrega documento no MEC
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Quarta-feira, dia 28, nas Laranjeiras
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Porque aderimos à greve
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Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
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Ensino Superior
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FENPROF saúda os muitos colegas que assumiram o seu protesto
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Vamos todos impugnar a redução ilegal dos salários!
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PEC, Lei do OE 2011 e pedido de reunião urgente
Acção Sindical
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