Revisão do RJIES: FENPROF apresentou as suas propostas ao MECI
A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias.
Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República
Foram hoje discutidas e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a).
Nesta nova fase de construção do novo ECIC, a FENPROF reclama que mais algumas das suas propostas possam ser acolhidas e, assim, se consiga um ECIC renovado que impulsione o ressuscitar da carreira de investigação científica, dignificando e valorizando o trabalho realizado pelos investigadores e pondo cobro à enorme precariedade laboral que afeta a generalidade destes trabalhadores.
FENPROF reuniu com Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
No passado dia 10 de dezembro, o Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF (DESI-FENPROF) reuniu, a seu pedido, com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para discutir soluções para os principais problemas que afetam o ensino superior politécnico, com destaque para as questões que mais prejudicam os docentes e os investigadores.
A reunião foi importante para se compreender a posição do CCISP sobre estas matérias e identificar os pontos de convergência na luta que a FENPROF continuará a desenvolver em 2025 na defesa dos direitos dos docentes e dos investigadores, bem como de um ensino superior público de qualidade e devidamente financiando, aspeto fundamental que tanto a FENPROF como o CCISP entendem não estar devidamente assegurado pelo OE2025.
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
A FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure.
FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores".
Grande manifestação de investigadores em Lisboa
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A FENPROF continuará a tudo fazer para combater a precariedade laboral na investigação e também na docência. Considerando a urgência de respostas para o problema, a FENPROF pediu já reuniões ao Ministro Fernando Alexandre, CRUP, CCISP e CLA (com quem já reuniu), e conta reunir, em breve, com os partidos representados na Assembleia da República no sentido de construir consensos quanto às respostas a implementar.
Contudo, é indispensável ter-se consciência de que as soluções só aparecerão com o apoio de todos, unidos, organizados e disponíveis para enveredar por outras formas de luta, caso seja necessário!
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilaram esta quarta-feira pela Avenida 24 de Julho, em Lisboa, até à Assembleia da República para exigir o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência já no Orçamento do Estado para 2025.
Depois da grande manifestação de 2023, os trabalhadores científicos voltaram a sair à rua, pois, como sublinhou Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, à chegada ao Parlamento, "está provado que, sempre que nos unimos, sempre que lutamos juntos, conseguimos ganhos".
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Em termos absolutos, o MECI aponta para um crescimento de 3%, o que é manifestamente insuficiente face aos níveis previstos de inflação, na ordem dos 2%, e aos problemas que continuam a afetar as IES, bem como os docentes e os investigadores.
A concentração e manifestação de docentes e investigadores que se realizará no próximo dia 23 de outubro será, também, um protesto face a um orçamento tão débil como aquele que o governo apresentou para o Ensino Superior e a Ciência.
Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se hoje em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966.
Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa.
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global».
Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente.
A FENPROF vai realizar, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação na NEI, para sensibilizar o público para a absoluta necessidade e a extrema urgência em pôr termo à precariedade na ciência e integrar os trabalhadores científicos nas devidas carreiras.
Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.
Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI.
A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.
Os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) encontram-se em greve às avaliações desde o início de junho. Até ao presente, foram já dezenas as avaliações não realizadas. Havendo, naturalmente, consciência das múltiplas dificuldades que decorrem da greve, os docentes consideram que a situação que a ela obrigou tem de ser resolvida. Compete ao Ministério encontrar a devida resposta, aliás, concretizando o que o próprio ministro apontou, desde logo, em reunião com a FENPROF realizada em 18 de junho p.p..
Entretanto, o SPRC e a FENPROF lançaram um abaixo-assinado de solidariedade com esta luta que tem fortes razões para ser alargada, exortando o ministro a cumprir com a palavra dada.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.
A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.
Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.
Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
Pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior
Assine aqui o abaixo-assinado em solidariedade com a luta encetada pelos docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra!
