Assembleia da República
28 de julho, 2022

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.


Diretiva 1999/70/CE, contra a precariedade

Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados

22 de julho, 2022

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.


Ciência e Ensino Superior

Primeiros 113 dias de mandato da equipa do MCTES sem soluções para problemas que se arrastam

21 de julho, 2022

Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. A FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, e as suas expectativas para o ano que já se aproxima.


Coimbra, 21 de julho (quinta-feira), 11:00 horas

FENPROF promove Conferência de Imprensa de avaliação dos 113 dias de mandato da equipa do MCTES

19 de julho, 2022

Ensino Superior e Investigação em Portugal: onde os problemas pouco se resolvem e muito(s) se arrastam!

O ano letivo também terminou no ensino superior e, neste, como em relação à ciência, só não terminaram os problemas. Para apresentar o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, mas, também, para apresentar as suas expetativas para o que já se aproxima, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em Coimbra, no próximo dia 21 de julho (quinta-feira), pelas 11:00 horas


Ensino Superior e Ciência

FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião

06 de julho, 2022

A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.


Assembleia da República

Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"

06 de julho, 2022

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.


RJIES

FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

02 de maio, 2022

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição que reuniu mais de 3500 assinaturas. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos.



MCTES
03 de maio, 2022

sta reunião, realizada no início de um novo mandato, serviu essencialmente para a FENPROF apresentar as suas principais prioridades na ação reivindicativa para o ensino superior e para a investigação científica e reafirmar a sua total disponibilidade para contribuir para a resolução dos muitos problemas que afetam estes setores. 


Ciência e Ensino Superior
26 de abril, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para apresentar à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos.


CCISP
19 de abril, 2022

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 


Ensino Superior
18 de abril, 2022

Esta segunda-feira, dia 18 de abril, a FENPROF reuniu com o CRUP, pela primeira vez após a tomada de posse do atual Governo e de se ter ficado a conhecer a constituição do MCTES.


Petição à Assembleia da República
18 de outubro, 2021

O próprio RJIES determina que a sua aplicação deveria ser objeto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor. A avaliação e subsequente revisão do RJIES só peca por tardia e deverá ser oportunidade para que os seus impactos, decorridos cerca de 14 anos, sejam mais bem percecionados.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui!

Petição para descarregar [PDF]


PREVPAP
13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.


Covid-19
07 de janeiro, 2022

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.


Ciência e Investigação
22 de dezembro, 2021

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.


NEGOCIAÇÃO
28 de novembro, 2021

Foi aprovado, em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica. A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. 

Proposta inicial do MCTESParecer da FENPROF | Ata da negociação


Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica
15 de novembro, 2021

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

[Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

[Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]


PREVPAP - Opinião
26 de novembro, 2021

Não, ainda não. Iniciado em Maio de 2017, o PREVPAP ainda não chegou ao fim. Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas com pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Avaliação Bipartida que continuam a aguardar a assinatura do Ministro de Estado e das Finanças para a sua homologação completa.

André Carmo
[Artigo de opinião, publicado na edição de 26 de novembro, do jornal Público]


Negociação
08 de novembro, 2021

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.

Projeto de Decreto-Lei enviado pelo MCTES para apreciação