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Reconhecimento de graus estrangeiros com o nível do grau de doutor
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Reconhecimento do grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença
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Reconhecimento dos cursos da Universidade de Macau e do Instituto Politécnico de Macau
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Equivalência e reconhecimento de habilitações de ensino superior estrangeiras
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No Capítulo I: Equivalência de habilitações de ensino superior nacionais
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Equivalência e reconhecimento de habilitações de ensino superior estrangeiras
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