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SUPNOTÍCIAS
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES | EDIÇÃO DE MAIO 2012 | MENSAL

FENPROF – Departamento do Ensino Superior e Investigação

SUMÁRIO

FENPROF pede audiências

 

"Negociações" sobre Horários, despedimentos, mobilidade e indemnizações

 

IV Congresso do Ensino Superior Politécnico

 

Reunião do Conselho de Departamento da FENPROF

 

Reunião ordinária do HERSC (IE/ETUCE)

 

Ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha

 

Prémio de Poesia António Gedeão 2012

 

Protocolos com ABIC

 

Informação das Escolas

 

Concursos

 

Legislação

 

CONTACTOS

Rua Fialho de Almeida, 3

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Delegações em todos os distritos e regiões autónomas. Pode ser consultado:

 

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Grande Lisboa:

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Madeira:

www.spm-ram.org

 

Açores:

www.spra.pt

 

FICHA TÉCNICA

 

Direcção:

Rui Salgado

Coordenação/Edição:

Fernandes de Matos
Carina Carmo

Organização

Luís Lobo

Revisão:

Inês Carvalho

Jornalismo:

José Paulo Oliveira

Online:

Marco Serralheiro
Inês Carvalho

Colaboração:

Ana Afonso

Novidades

FENPROF pede audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação

Provedor de Justiça e Comissão Parlamentar recebem FENPROF

A FENPROF solicitou audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da AR, que estão marcadas, para os dias 11 e 15 de Maio, respectivamente, para apresentar cinco problemas que estão a afetar a situação profissional de muitos docentes do ensino superior, a criar situações de desigualdade e a violar a lei.

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Governo quer destruir relações laborais na função pública com consequências muito negativas também para os professores

"Negociações" sobre Horários, despedimentos, mobilidade e indemnizações

Os professores não podem calar-se face às novas medidas que o Governo quer impor à Função Pública, logo, também aos milhares de docentes das redes públicas de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Superior.

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IV Congresso do Ensino Superior Politécnico

A FENPROF, a convite do CCISP, participou no IV Congresso do Ensino Superior Politécnico que se realizou nos passados dias 26 e 27 de abril no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

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Iniciativas

Prémio de Poesia António Gedeão 2012

Foi divulgado em Lisboa (26/04/2012) o regulamento do Prémio de Poesia António Gedeão 2112, iniciativa da FENPROF que conta com o patrocínio da SECRE - Corretores de Seguros.

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Acção Sindical

Reunião do Conselho de Departamento da FENPROF

A FENPROF vai reunir a 15 de junho, nas suas instalações em Lisboa, o Conselho de Departamento de Ensino Superior e de Investigação.

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Internacional

Reunião ordinária do HERSC (IE/ETUCE)

Realizou-se a 24 e 25 de abril últimos, em Bucareste, a reunião ordinária do Higher Education & Research Standing Committee - HERSC (IE/ETUCE) de que a FENPROF é membro. 

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Ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha

Promovida pela maior organização sindical de professores da Alemanha (GEW) e pela central sindical alemã DGB, realizou-se de 17 a 19 de Abril, em três cidades alemãs (Frankfurt, Colónia e Dortmund), uma ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha.

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Protocolos

Entre o SPGL e a ABIC

O SPGL e a ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica) assinaram em abril de 2012 um protocolo de colaboração e consulta mútua.

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Entre o SPRC e a ABIC

A 26 de Abril último, o SPRC e a ABIC assinaram em Coimbra um protocolo de colaboração.

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Informação das Escolas

 

Sessão plenária de investigadores e bolseiros da Universidade de Aveiro

 

Concursos abertos em DR

 

Concursos abertos em DR - Carreiras de docentes e investigadores do ensino superior público

 

Legislação

 

Legislação relativa ao mês de abril/maio

 

Sindicalizado=Mais segurança

 

Novidades

Provedor de Justiça e Comissão Parlamentar recebem FENPROF

FENPROF pede audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação

Em causa violações à lei e ao princípio constitucional de salário igual para trabalho igual no Ensino Superior

A FENPROF solicitou audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, que estão marcadas, para os dias 11 e 15 de Maio, respectivamente, para apresentar cinco problemas que estão a afetar a situação profissional de muitos docentes do ensino superior, a criar situações de desigualdade e a violar a lei:

  1. A recusa generalizada, por parte das instituições de ensino superior público, de, conforme resulta da lei, colocarem no 1º escalão remuneratório das respetivas escalas indiciárias os professores auxiliares e os professores adjuntos que, após aprovação em provas de doutoramento ou de título de especialista, estão a aceder a estas categorias por força do regime transitório das correspondentes carreiras.

  2. A exigência de pagamento de propinas de doutoramento aos docentes do Ensino Superior Politécnico, sem fundamento legal, dado que a obtenção deste grau passou a constituir-se como uma exigência daquela carreira.

  3. A denúncia unilateral de contratos de bolsas de doutoramento, tanto pela FCT, como, no caso do PROTEC, por instituições do Ensino Superior Politécnico, a docentes daquele setor.

  4. A recusa pela generalidade das instituições de remunerarem os professores que obtêm a agregação de acordo com a escala indiciária correspondente à aquisição daquele título.

  5. A omissão legislativa no que se refere ao regime do pessoal docente e investigador das instituições privadas de ensino superior.

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF

 

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"Negociações" sobre Horários, despedimentos, mobilidade e indemnizações

Governo quer destruir relações laborais na função pública com consequências muito negativas também para os professores

Banco de horas, adaptabilidade dos horários, despedimento, redução de indemnizações, mobilidade forçada!

Os professores não podem calar-se face às novas medidas que o Governo quer impor à Função Pública, logo, também aos milhares de docentes das redes públicas de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Superior.

As negociações que decorrem no Ministério das Finanças, com a Secretaria de Estado da Administração Pública, são pouco mais do que meras encenações, tendo o Governo já decidido aplicar ao setor público as regras que já acordou com a UGT e o patronato na concertação social.

Para a FENPROF, a negociação não pode esgotar-se na forma de concretização de medidas relativamente às quais manifesta um profundo desacordo. A FENPROF, dadas as graves consequências destas medidas, rejeita, em absoluto, a criação de bancos de horas (individuais e de grupo), a adaptabilidade dos horários de trabalho, os despedimentos (disfarçados como cessação por mútuo acordo), a redução de indemnizações (por caducidade, cessação, horas extraordinárias …), ou a mobilidade geográfica forçada que pode implicar a colocação em qualquer ponto do país, acompanhada de uma eventual alteração das funções desempenhadas.

A FENPROF é contra a aplicação destas medidas, independentemente da forma como se concretizam. A sua aplicação na Educação, designadamente aos professores, num momento em que estão a ser tomadas medidas destinadas a eliminar milhares de horários de trabalho, seria gravíssima. A possibilidade de flexibilizar os horários de trabalho, com o recurso a bancos de horas ou à sua adaptabilidade, a par da redução do valor de indemnizações e outros direitos, terá efeitos devastadores num grupo profissional que entre 2009 e 2011 viu o desemprego aumentar 225%, valor que poderá disparar violentamente em setembro próximo.

Neste quadro, é preciso que os professores tornem público o seu enorme descontentamento, a sua profunda indignação e lutem! A resignação e/ou acomodação seriam más opções e teriam consequências incalculáveis para os professores. Lutar contra estas medidas é a única forma de as combater e evitar.

O Secretariado Nacional

 

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IV Congresso do Ensino Superior Politécnico

A FENPROF, a convite do CCISP, participou no IV Congresso do Ensino Superior Politécnico que se realizou nos passados dias 26 e 27 de abril no Auditório Magno do Instituto Superior de Engenharia do Porto. Este congresso teve como principal objetivo discutir, num fórum alargado e multidisciplinar, os problemas mais relevantes que atualmente afetam o Ensino Superior Politécnico em Portugal. Nomeadamente, discutiu-se:

  • O impacto dos Institutos Politécnicos nas regiões do país;

  • Forma e métodos a adotar para a racionalização da rede de ensino superior nacional;

  • Investigação, desenvolvimento e transferência de conhecimento no Ensino Superior Politécnico;

  • Estratégias de internacionalização das instituições de Ensino Superior Politécnico nacionais.

As principais conclusões retiradas dos vários debates realizados neste congresso, que contou com a participação de mais de 400 delegados, provenientes das várias escolas de Ensino Superior Politécnico do país e das delegações de escolas de referência no ensino politécnico do norte da Europa, Angola, Brasil e Macau, podem ser resumidas em:

  • As Instituições de Ensino Superior Politécnico têm uma influência muito positiva no desenvolvimento regional do país, particularmente nas regiões do interior, e revelam-se como um bom investimento económico e financeiro por parte do Estado que deve ser reforçado;

  • A rede de Ensino Superior deve ser reorganizada e por iniciativa partilhada da tutela e das instituições, tendo como critérios a promoção de uma política de desenvolvimento integrado do território, de forma a garantir equidade, acessibilidade e proximidade no acesso ao Ensino Superior por parte das populações, mas também atendendo às restrições da qualidade, massas críticas e custos envolvidos na formação superior dos indivíduos;

  • A investigação no Ensino Superior Politécnico está fortemente limitada, pelo facto de estas instituições não poderem ministrar cursos de doutoramento. Não obstante, o trabalho realizado no domínio da investigação e inovação pelos vários centros de investigação afetos a escolas do Ensino Superior Politécnico, cuja excelência é reconhecida e acreditada por entidades nacionais e estrangeiras, tem permitido a consolidação de realização de parcerias e projetos com empresas que têm vindo a produzir retornos muito interessantes;

  • As instituições de Ensino Superior Politécnico devem apostar na sua internacionalização, promovendo a mobilidade de estudantes e de professores e apostando na produção científica. Para tal, foi sugerido alterar a designação de Institutos Politécnicos para Universidades de Ciências Aplicadas, de modo a melhor se demonstrar e afirmar em termos nacionais e internacionais a importância destas escolas, bem como a criação de um estatuto do estudante estrangeiro.

 

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Acção Sindical

Reunião do Conselho de Departamento da FENPROF

A FENPROF vai reunir a 15 de junho, nas suas instalações em Lisboa, o Conselho de Departamento de Ensino Superior e de Investigação.

O Conselho de Departamento terá como tema central de debate a situação do ensino superior universitário e politécnico e em particular o estrangulamento financeiro que coloca em causa o normal funcionamento das instituições, as progressões salariais, a abertura de concursos, a ação social escolar, etc.

O Conselho irá, igualmente, definir as iniciativas e formas de luta a desenvolver ainda este ano letivo e início do próximo ano letivo.

 

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Iniciativas

Prémio de Poesia António Gedeão 2012

Foi divulgado em Lisboa (26/04/2012) o regulamento do Prémio de Poesia António Gedeão 2112, iniciativa da FENPROF que conta com o patrocínio da SECRE - Corretores de Seguros.

Participaram, nesta breve sessão de apresentação: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF; Paulo Loureiro, Presidente do Conselho de Administração da SECRE; e Paulo Sucena, antigo Secretário Geral da FENPROF, homem de letras, que presidirá ao júri do concurso em representação da Federação.

A escritora e professora Lídia Jorge e o Presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE), José Manuel Mendes, docente da Universidade do Minho, também integram o júri.

Trata-se de um Júri de elevada qualidade que garante critérios também de grande exigência. Este prémio tem um valor de sete mil e quinhentos euros (7.500 euros), sendo o vencedor divulgado em cerimónia pública a realizar em Outubro de 2012, integrada nas comemorações do Dia Mundial do Professor.

Para a FENPROF esta é uma iniciativa de grande importância. Enquanto maior e mais representativa organização sindical de docentes e investigadores em Portugal, à FENPROF colocam-se mais e maiores responsabilidades na promoção e valorização dos docentes e de toda a sua atividade. Escrever é, claramente, uma atividade que os professores desenvolvem por razões de ordem profissional, mas igualmente fora do exercício da sua profissão. Foi com a intenção de valorizar essa atividade que a FENPROF, em parceria com a SECRE, decidiram criar este Prémio Literário.

 

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Internacional

Reunião ordinária do HERSC (IE/ETUCE)

Realizou-se a 24 e 25 de abril últimos, em Bucareste, a reunião ordinária do Higher Education & Research Standing Committee - HERSC (IE/ETUCE) de que a FENPROF é membro.

Foi analisada a proposta de comunicado de Bucareste 2012 da Conferência dos Ministros do Processo de Bolonha: o texto foi considerado geralmente fraco, com alguns pontos positivos – a responsabilidade pública, a implicação dos estudantes e staff na gestão em todos os níveis, o reforço da mobilidade, a ligação entre teaching/research –, já que insiste em falar de gestão empresarial das instituições e em adaptar a investigação às prioridades

Discutiu-se a preparação da 8ª Conferência Internacional de Ensino Superior e Investigação, que decorrerá a 25 e 26 de setembro de 2012, em Buenos Aires. Os temas propostos serão: o ensino superior e a investigação na América Latina; propinas e financiamento; a crise no sector do ensino superior e investigação; equidade; rankings e accountability; o interesse público e a investigação; a solidariedade internacional.

Em nome do Conselho da Europa, Jean-Philippe Restoueix apresentou as atividades deste Conselho no sector: o Comité Permanente (para todos os sectores); a Convenção Cultural Europeia; a Convenção de reconhecimento de Lisboa (com a UNESCO). Quanto às prioridades, referiu: o direito à qualidade na educação tanto pública como privada, combatendo a corrupção e a discriminação; desenvolver os referenciais de qualificação (Qualification Frameworks) como elementos de transparência, compatibilidade e comparabilidade, para favorecer a mobilidade; a autonomia das universidades e a liberdade académica, e o papel das autoridades públicas; críticas ao sistema de rankings. Falou ainda sobre os desafios do sector: o papel do ensino superior enquanto desenvolvimento pessoal, educação para a cidadania, transmissão e desenvolvimento do conhecimento, preparação para o mercado de trabalho); que tipo de universidades para a Europa no século XXI.

Por último, houve intervenções sobre o impacto da crise nalguns países (Alemanha, Espanha, Roménia e Hungria) a que se acrescentou a referência à situação nos restantes países, e foi apresentado o Manifesto de Roma (pode ser lido e subscrito em http://petizioni.flcgil.it/manifesto-roma?lang=pt).

 

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Ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha

Promovida pela maior organização sindical de professores da Alemanha (GEW) e pela central sindical alemã DGB, realizou-se de 17 a 19 de Abril, em três cidades alemãs (Frankfurt, Colónia e Dortmund), uma ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha. Esta iniciativa teve como lema “Por uma Europa Social, contra a política de demolição neoliberal e a regressão em direitos laborais”. Em cada uma destas cidades teve lugar uma conferência de imprensa e um debate público, em que participaram, a convite das organizações promotoras, representantes das maiores organizações sindicais de professores de Portugal (FENPROF), de Espanha (FECCOO) e da Grécia (OLME).

Esta iniciativa procurou dar a conhecer à opinião pública alemã a situação que se vive nestes três países do Sul da Europa, onde as políticas de austeridade têm levado ao agravamento da recessão económica, do desemprego e da precariedade, das desigualdades e da pobreza, pondo em causa as próprias bases da democracia.

Não sendo possível, no espaço deste apontamento, desenvolver o conteúdo das intervenções que aí tiveram lugar, destacam-se, como preocupações maiores:

  • A escalada do desemprego e da pobreza. Em Espanha o desemprego estrutural atingia em 2011 (dados do Eurostat) 23,6% da população activa e 50,5% dos jovens entre os 15 e os 24 anos. No final de 2011, havia 1.575.000 famílias com todos os membros desempregados – tendência que se acentuou no primeiro trimestre de 2012, atingindo neste momento cerca de 1.700.000 famílias. Na Grécia, as estatísticas oficiais de desemprego dobraram de 9% em 2009 para 18.4% em 2011. Entre os jovens atinge já 45%. Os cortes salariais e o aumento de impostos reduziram brutalmente o poder de compra e a qualidade de vida, havendo cada vez mais registos de alunos com fome;

  • O ataque ao Estado Social e à educação pública. Em Espanha, os cortes recentemente anunciados na educação – 3.000.000.000 de euros a menos em 2012 – representam uma redução de 22% relativamente a 2011 e significam 100.000 professores a menos. Na Grécia, os sucessivos cortes na educação baixaram a percentagem de investimento do PIB nesta área, em 2011, para 2.9%, estimando-se que chegue a 2.4% em 2015! Num universo de cerca de 160.000 professores, entre 2010 e 2011 aposentaram-se 17.500 e foram apenas admitidos 3400.

De resto, prevê-se que em 2015 haja menos 150.000 funcionários públicos. Funcionários públicos que, por força de sucessivos cortes, já viram reduzidos os seus salários até 55%.

O salário dos professores gregos, que era 50% do salário médio na zona Euro, foi reduzido para metade no espaço de dois anos. E nem o salário mínimo escapou a um corte de 22%!

Dos debates realizados, resultou clara a ideia de que a austeridade está a agravar as desigualdades e as injustiças, sendo a resposta à crise um pretexto para implementar na íntegra a agenda neoliberal. Concluiu-se ser urgente uma resposta sindical à escala europeia contra a ofensiva anti-social que está em marcha, e que tem atingido fortemente a Educação, para além da Saúde e da Segurança Social, sectores-chave do designado Estado Social. Com uma acção comum e coordenada a nível europeu, será possível exercer maior pressão sobre os governos nacionais e sobre as instâncias europeias, de forma a encontrar uma resposta para os problemas e desafios que a Europa actualmente enfrenta.

Sublinhando a importância da solidariedade internacional neste contexto, Ulrich Thöne, presidente da GEW e também vice-presidente do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), manifestou a sua oposição ao Tratado Orçamental Europeu e o apoio aos Dias Europeus de Acção que o movimento Blockupy Frankfurt irá promover nesta cidade, junto às instalações do Banco Central Europeu, entre os dias 17 e 19 de Maio. Estão previstas as seguintes iniciativas: 17.05 – Ocupação das praças, reuniões, eventos e cultura; 18.05 – Bloqueio do BCE e do Centro Bancário; 19.05 – Manifestação internacional.

MANUELA MENDONÇA
(membro do SN da FENPROF)  

 

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Protocolos

Entre o SPGL e a ABIC

O SPGL e a ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica) assinaram em abril de 2012 um protocolo de colaboração e consulta mútua, formalizando e concretizando assim o trabalho que, de facto, vinham desenvolvendo em conjunto há vários anos. Este trabalho conjunto vem desde a presença do SPGL na 1ª Conferência da ABIC (e nas seguintes), bem como nalgumas manifestações em que as duas organizações participaram conjuntamente, e estendeu-se à preparação da Carta Europeia e Código de Recrutamento dos Investigadores, em que o SPGL e a FENPROF participaram e puderam veicular as posições e reivindicações da ABIC, que eram concordantes com as nossas. Prevê-se ainda a possibilidade de assistência e colaboração jurídicas, e a manutenção da prática já existente de consultas regulares e atividades solidárias no ensino superior e investigação. De facto, ambas as organizações trabalham em conjunto para transformar as bolsas em contratos... (e então os sócios da ABIC em sindicalizados!), como ainda fizemos na última reunião que a FENPROF teve com a Secretária de Estado da Ciência, interpelando o governo sobre o direito dos bolseiros a usufruírem de Segurança Social.

 

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Entre o SPRC e a ABIC

A 26 de Abril último, o SPRC e a ABIC assinaram em Coimbra um protocolo de colaboração.

A assinatura deste protocolo teve na sua origem as necessidades relacionadas com o apoio jurídico a bolseiros de investigação e com consultadoria jurídica sobre aspectos de ordem geral. Porém, este protocolo vai muito para além dessa vertente pelo que o SPRC disponibilizará as suas instalações para reuniões em toda a região centro e condições especiais para a produção de materiais de informação e propaganda.

O protocolo agora assinado exprime a vontade de as duas organizações aprofundarem a sua capacidade de realização de iniciativas conjuntas, quer no plano da acção reivindicativa, quer no plano da denúncia de situações ilegais ou que atentem contra os direitos de bolseiros e investigadores, quer no plano da reflexão sobre o presente e o futuro profissionais. Entendem as direcções do SPRC e da ABIC que este é, pois, um importante e decisivo passo para o reforço da intervenção dos bolseiros e investigadores das instituições de ensino superior da região centro.

 

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Informação das Escolas

Sessão plenária de investigadores e bolseiros da Universidade de Aveiro

 

Contando com a presença do Coordenador do Departamento do Superior e da Investigação, Rui Salgado, o SPRC/FENPROF realizou no dia 20 de Abril uma sessão plenária com os investigadores e bolseiros da Universidade de Aveiro.

Referindo-se às questões relacionadas com o emprego científico e o financiamento da ciência, Rui Salgado começou por apresentar as principais preocupações manifestadas pela FENPROF à Secretária de Estado da Ciência, Professora Doutora Leonor Parreira, na reunião de 28 de Março (http://www.fenprof.pt/SUPERIOR). Nas suas palavras, a reunião foi um importante meio de informação e debate construtivo, mas não permitiu uma diminuição do nível das preocupações no que diz respeito ao emprego científico, ao constatar-se que a estratégia do Governo assenta nas condições de trabalho precário dos investigadores. A confirmação da estratégia do Governo encontra-se evidenciada na abertura do concurso FCT que visa a contratação a termo certo de 80 investigadores distribuídos por todas as áreas científicas a nível nacional.

Em resposta à preocupação, manifestada pela FENPROF, sobre o cumprimento da Carta Europeia do Investigador, a Secretária de Estado manifestou a intenção de rever o Estatuto de Carreira dos Investigadores Científicos, adequando-o ao novo regime de Contrato em Funções Públicas, à semelhança dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior, pelo que será aberto brevemente um período de discussão e audição sindical desta proposta de revisão. No que diz respeito aos investigadores doutorados, indevidamente contratados como técnicos superiores, salienta-se a promessa de abertura de concursos internos para a sua integração na carreira a que têm direito.

No âmbito da organização e financiamento da Ciência, Rui Salgado considerou positivo o interesse manifestado pelo Ministério na procura de soluções para as dificuldades introduzidas pela Lei dos Compromissos, tanto ao nível gestão das unidades de investigação como ao nível da gestão dos projetos.

Relativamente aos bolseiros, a FENPROF considera inaceitável o recurso abusivo à sua contratação para provimento de necessidades permanentes das instituições. Assim propôs ao Ministério a criação de condições adequadas para a integração dos bolseiros nos “quadros” das instituições em que trabalham, garantindo simultaneamente o seu enquadramento no regime geral da Segurança Social. Manifestando sensibilidade para estas questões, a Secretária de Estado informou estar em curso uma revisão do estatuto dos bolseiros, pelo que brevemente iriam ser ouvidos tanto a ABIC como os sindicatos, entre outras organizações.

A sessão plenária terminou com uma referência aos protocolos entre a ABIC e os sindicatos da FENPROF, tendo os bolseiros presentes manifestado o seu regozijo pela assinatura do protocolo com o SPRC.

 

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Concursos abertos em DR

Concursos abertos em DR - Carreiras de docentes e investigadores do ensino superior público

 

A informação que aqui fornecemos reporta-se apenas aos concursos publicados em Diário da República e é trabalhada pelos nossos serviços, pelo que não dispensa a consulta dos respetivos editais, avisos, ou anúncios. Alertamos em particular para o facto de que a data de expiração do concurso indicada não contabiliza feriados municipais e pode não ser coincidente com a contagem das escolas.

Esta coleção foi atualizada em 10 de maio, pelo que dela não constam os concursos abertos posteriormente.

Consulte a página da FENPROF para encontrar esta informação atualizada:

http://www.fenprof.pt/SUPERIOR/?aba=37&cat=90&mid=132
http://www.fenprof.pt/SUPERIOR/?aba=37&mid=132&cat=90&doc=267


CARREIRA DOCENTE

Ensino Superior Politécnico

Professor Coordenador Principal:

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Ciências do Desporto e Estudos Artísticos

ESE do IP Bragança

Edital n.º 392/2012
de 2012-04-19

30 dias úteis

(12 de junho)

 

Professor Coordenador:

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Ciências Zootécnicas

ESAC do IP Coimbra

Edital n.º 395/2012
de 2012-04-20

30 dias consecutivos
(20 de maio)

1

Produção e Tecnologia Vegetal

ESA do IP Bragança

Edital n.º 394/2012
de 2014-04-20

30 dias úteis
(5 de junho)

1

Ambiente e Recursos Naturais

ESA do IP Bragança

Edital n.º 391/2012
de 2012-04-19

35 dias úteis
(12 de junho)

1

Ciência Animal

ESA do IP Bragança

Edital n.º 390/2012
de 2012-04-19

30 dias úteis
(4 de junho)

1

Biologia - Ecologia Marinha

ESTM do IP Leiria

Edital n.º 300/2012
de 2012-03-27

30 dias úteis
(11 de maio)

1

Biotecnologia - Biologia Molecular

ESTM do IP Leiria

Edital n.º 299/2012
de 2012-03-27

30 dias úteis
(11 de maio)

1

Ciências Empresariais - Contabilidade Financeira

ESTM do IP Leiria

Edital n.º 298/2012
de 2012-03-27

30 dias úteis
(11 de maio)

 

Professor Adjunto:

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Ciências da Educação, especialidade de Didática da Matemática

ESECD do IP Guarda

Edital n.º 400/2012
de 2012-04-24

30 dias úteis
(8 de junho)

1

Artes Plásticas

ESE do IP Lisboa

Edital n.º 396/2012
de 2012-04-20

30 dias úteis
(5 de junho)

2

Ciências Farmacêuticas - Farmácia

ESS do IP Guarda

Edital n.º 336/2012
de 2012-04-03

30 dias úteis
(28 de maio)

1

Ciências do Desporto

ESECD do IP Guarda

Edital n.º 333/2012
de 2012-04-03

30 dias úteis
(18 de maio)

 

 Ensino Superior Universitário

Professor Catedrático:

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Finanças

ISCTE-IUL

Edital n.º 459/2012
de 2012-05-10

30 dias úteis
(22 de junho)

1

Estruturas

Fac. Ciências e Tecnologia da
 U. Nova de Lisboa

Edital n.º 332/2012
de 2012-04-03

30 dias úteis
(18 de maio)


Professor Associado:

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Ciências da Comunicação, subárea disciplinar de Sociologia da Comunicação

ISCTE

Edital n.º 436/2012
de 2012-05-04

30 dias úteis
(18 de junho)

1

Ciências da Comunicação (Teorias da Comunicação)

Fac. Ciências Sociais e Humanas da  U. Nova de Lisboa

Edital n.º 417/2012
de 2012-04-30

30 dias úteis
(13 de junho)

1

Linguística (Lexicologia, Lexicografia e Terminologia)

Fac. Ciências Sociais e Humanas da  U. Nova de Lisboa

Edital n.º 389/2012
de 2012-04-19

30 dias úteis
(4 de junho)

1

Arquitetura e Desenho

Fac. Arquitectura da U. Porto

Edital n.º 382/2012
de 2012-04-18

50 dias úteis
(2 de julho)

2

Arquitetura

Fac. Arquitectura da U. Porto

Edital n.º 376/2012
de 2012-04-17

50 dias úteis
(29 de junho)

1

Biologia

Fac. Ciências da U. Porto

Edital n.º 350/2012
de 2012-04-10

50 dias úteis
(21 de junho)

1

Sociologia Urbana, do Território e do Ambiente

Fac. Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa

Edital n.º 317/2012
de 2012-03-30

30 dias úteis
(16 de maio)

1

Economia

Universidade de Aveiro

Edital n.º 295/2012
de 2012-03-26

30 dias úteis
(10 de maio)

 

Professor Auxiliar

N.º de Vagas

Área Científica/ Disciplinar

Escola / Instituição

Edital/ Aviso

(2ª série)

Validade

1

Marketing

Fac. Economia (NOVA School of Business and Economics) da UNL

Edital n.º 399/2012
de 2012-04-24

30 dias úteis
(8 de junho)

1

Estratégia e Concorrência

Fac. Economia (NOVA School of Business and Economics) da UNL

Edital n.º 370/2012
de 2012-04-16

30 dias úteis
(30 de maio)

  

 

CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO

A apresentação de candidaturas para o concurso Investigador FCT decorre de 2 de Abril a 9 de Maio de 2012(17:00, hora de Lisboa).

Mais informação em: http://www.fct.pt/apoios/contratacaodoutorados/investigador-fct/

 

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Legislação

Legislação relativa ao mês de abril/maio

 

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012. D.R. n.º 80, Série I de 2012-04-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior

 

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