Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos com vista a pressionar o governo a encontrar soluções para os muitos problemas que afetam os docentes dos vários setores de ensino, incluindo o Ensino Particular e Cooperativo e o Ensino Superior e a Ciência, designadamente o problema dos milhares de investigadores que estão na iminência de perder os seus contratos de trabalho.
Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI
FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI. De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes".
Contudo, a FENPROF lembrará a equipa ministerial que a valorização da profissão docente passa por dar resposta a muitos outros problemas, com destaque para salário, carreira, estabilidade, condições de trabalho ou aposentação; também lembrará que o regime de mobilidade por doença deverá ser revisto este ano; reforçará a necessidade de um maior investimento na Escola Pública para que se torne mais inclusiva e democrática.
Docentes em greve na Cruz Vermelha Portuguesa concentram-se junto ao Ministério do Trabalho
Os educadores de infância e professores da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram esta terça-feira (5 de março) em greve, com uma adesão significativa nos equipamentos desta instituição.
Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE).
Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa
Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.
A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.
António Costa mentiu!
António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.
FENPROF entregará no ME, na próxima segunda-feira, propostas sobre apoios a docentes para habitação
Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.
FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores
No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.
A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.
Negociação da vinculação no ensino português no estrangeiro foi oportunidade para questionar ministro: porquê 8 anos a arrastar problemas que deveriam ter sido resolvidos?
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, dia 20 de novembro, com o Ministério da Educação para negociar o regime especial de seleção e recrutamento de docentes que prestam serviço na rede pública do Ministério da Educação, nas escolas portuguesas no estrangeiro.
A reunião teve a particularidade da presença do ministro da Educação no início, pois, estando em final de mandato, decidiu despedir-se das organizações sindicais. À comunicação social, João Costa declarou que já não havia tempo, mesmo que quisesse, para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço. Oito anos, senhor ministro, não chegaram?
FENPROF reúne com ME para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro
A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Um diploma que o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa classifica de "muito importante", pois vem resolver o problema da precariedade laboral de um conjunto significativo de docentes.
Em final de mandato, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para se despedir das organizações sindicais. José Feliciano Costa afirmou que, para a FENPROF, é lamentável que as questões centrais da valorização da profissão docente e que mais reflexos têm na Educação e na Escola Pública fiquem por resolver.
No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.
Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores.
Mais informações poderão ser conhecidas através do vídeo que disponibilizamos, com declarações à saída reunião.
Negociação suplementar sobre formação de professores tem lugar amanhã, 30 de outubro
A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.
Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.
A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores
Tal como a FENPROF já tinha adiantado, o projeto de diploma apresentado pelo ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos.
Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, a FENPROF irá solicitar a negociação suplementar.
Projeto do ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos
A FENPROF reúne amanhã, 10 de outubro, pelas 11:00 horas com responsáveis do Ministério da Educação. Trata-se da segunda reunião do processo de revisão do regime jurídico da formação inicial de professores.
A FENPROF já fez chegar ao ME o parecer que elaborou ao projeto recebido, o qual já tem em conta as pequenas alterações recebidas durante o dia de hoje. No parecer que se divulga, destacam-se algumas ideias-força que, na reunião de amanhã, serão apresentadas pela FENPROF.
Na primeira reunião do ano letivo com o ME, FENPROF reafirma que o projeto para formação inicial privilegia quantidade e não a qualidade
Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência.
A FENPROF aproveitou este primeiro encontro com os responsáveis do ME neste ano letivo para colocar outras questões importantes como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.
FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira
A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.
Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento retomadas em 12 de setembro
Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados em 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.
Consulte os pré-avisos já enviados para conhecer as atividades abrangidas.
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
A FENPROF, dando sequência à luta desenvolvida pelos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis sempre com o apoio e o envolvimento dos seus sindicatos, chegou a acordo com o Ministério da Educação sobre a criação de um regime de seleção e recrutamento (vinculação e regime de concursos) para os professores do ensino artístico especializado público das artes visuais e audiovisuais. Este acordo prevê ainda a realização de um concurso extraordinário, com produção de efeitos a 1 de setembro, destinado à vinculação de pessoal docente das artes visuais e dos audiovisuais há largos anos em situação precária.
Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar!
FENPROF quer negociação da recuperação do tempo de serviço já para o próximo Orçamento
Concursos e vinculação de docentes do ensino artístico especializado, requisitos mínimos para o reconhecimento de habilitação própria e outros assuntos, em que se destaca o tema incontornável da recuperação do tempo de serviço.
Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Como sempre, outros assuntos prioritários foram levados à reunião, designadamente a questão central da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias). Esta semana, o Presidente da República devolveu o diploma aprovado pelo governo, fundamentando a não promulgação com argumentos que, reforçando as posições dos professores. Nestas e noutras matérias continuam a tardar respostas concretas e urgentes por parte do ME e do governo.
FENPROF/UMP: Reunião para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para 2023
A FENPROF reuniu com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. A UMP, irá analisar as nossas propostas para construir a sua contraproposta, que será enviada à FENPROF antes da próxima reunião de negociação, que se realizará na primeira quinzena de setembro.
Daremos conhecimento do desenvolvimento deste processo negocial.
Em agenda: vinculação de docentes das escolas artísticas, requisitos mínimos para a contratação de escola e… recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados
Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.
Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.