Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI.
FENPROF reúne com MECI sobre a revisão do ECIC e entrega abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras
A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.
Greve na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra: uma luta de todos!
Os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) encontram-se em greve às avaliações desde o início de junho. Até ao presente, foram já dezenas as avaliações não realizadas. Havendo, naturalmente, consciência das múltiplas dificuldades que decorrem da greve, os docentes consideram que a situação que a ela obrigou tem de ser resolvida. Compete ao Ministério encontrar a devida resposta, aliás, concretizando o que o próprio ministro apontou, desde logo, em reunião com a FENPROF realizada em 18 de junho p.p..
Entretanto, o SPRC e a FENPROF lançaram um abaixo-assinado de solidariedade com esta luta que tem fortes razões para ser alargada, exortando o ministro a cumprir com a palavra dada.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
FENPROF no encontro Ciência 2024, contra a precariedade e pela integração nas carreiras
Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.
A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.
Trabalhadores científicos em protesto no encontro Ciência 2024
Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.
Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
FENPROF reuniu com Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).
No dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, a FENPROF promoveu um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.
Assista aqui à gravação.
Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.
O programa apresentado pelo governo hoje, 14 de junho de 2024, designado “+ Aulas; + Sucesso”: sem chama, prevê apenas reter e/ou atrair 3400 docentes (10% das necessidades) para dar resposta à falta de 34 000 docentes nos próximos 6 anos.
O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.
Na ordem de trabalhos destaca-se a apresentação da proposta do governo de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), a qual é aguardada com expetativa, tendo em consideração a necessidade de aprovação de um estatuto que, por um lado, permita combater a muito elevada taxa de precariedade dos investigadores e, por outro, garantir uma carreira valorizada para todos.
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura.
"Felicidade era acabar com a precariedade". Foi com esta mensagem que os trabalhadores científicos assinalaram o Dia Nacional dos Cientistas, esta quinta-feira, em frente à Biblioteca Almeida Garrett, nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto.
Uma ação de sensibilização que teve como propósito recordar a opinião pública e o Governo que os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos cientistas em Portugal continuam por resolver.
No final da reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores, o Secretário-geral da FENPROF voltou a lembrar o ministro da necessidade de agendar uma reunião para debater questões relativas ao Ensino Superior e à Ciência que necessitam de uma solução urgente.
À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.
O Secretariado Nacional e do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.
Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:
