Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.
FENPROF promove concentração de investigadores e docentes à porta do MCTES, exigindo o desbloqueio das negociações
Para dar conta da indignação dos investigadores e docentes relativamente ao bloqueio das negociações, a FENPROF promove uma concentração à porta do MCTES amanhã (quarta-feira, dia 22 de março) pelas 13:00. A FENPROF solicitou ser recebida pela tutela amanhã, por forma a retomar a discussão em torno do protocolo negocial acordado em novembro, mas sobre o qual o MCTES continua inexplicavelmente em silêncio.
Conferência de Imprensa: Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.
Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.
Conferência de Imprensa: MCTES deve cumprir o protocolo negocial
Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.
A FENPROF desenvolverá estas e outras matérias em Conferência de Imprensa, a realizar na sua sede, no próximo dia 16 de março, pelas 10:00 horas, onde serão também divulgadas as próximas iniciativas e ações de luta.
Vídeos da Conferência FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Assista aqui aos vídeos de todas intervenções e do debate que se seguiu.
FENPROF realiza conferência sobre o RJIES
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.
Conferência FENPROF sobre o RJIES
É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Uma delegação da FENPROF esteve hoje na Assembleia da República numa conferência organizada no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico, visando a outorga de doutoramento e a alteração da designação para “Universidade Politécnica”.
A FENPROF já tinha manifestado a sua posição favorável relativamente às duas propostas legislativas em sede de comissão parlamentar.
A FENPROF esteve esta quarta-feira na Assembleia da República onde participou numa audição da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre os projetos de lei que criam a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, bem como a possibilidade de estes poderem usar a designação de "Universidades Politécnicas".
Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira dia 23/11 com a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nesta reunião, a FENPROF reafirmou a sua posição a favor da valorização dos institutos politécnicos em geral, e das propostas legislativas visando a possível outorga de doutoramentos pelos politécnicos e a alteração da designação para “Universidades Politécnicas”.
A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.
A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.
Uma delegação da FENPROF reuniu esta semana com o Coordenador da Comissão Executiva do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA). Esta reunião integra-se num conjunto de contactos que a FENPROF tem vindo a promover junto das principais entidades representativas das instituições de ensino superior e científicas.
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.
Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.
A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.
A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras.
Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.
Num momento em que o governo prepara a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 a entregar na Assembleia da República, a FENPROF decidiu exortar os docentes e os investigadores a reclamarem, através da subscrição de uma Petição dirigida à ministra Elvira Fortunato, as condições financeiras indispensáveis ao reforço das suas carreiras.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
A FENPROF decidiu lançar esta petição, numa conjuntura em que o governo prepara a proposta de Lei do OE 2023 que apresentará até 15 de outubro na Assembleia da República.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
