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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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NEGOCIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO-LEI DOS LEITORES
11 jul 2019 / 11:06

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião. Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes.

DL 84/2019

Parecer da FENPROF


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
09 jul 2019 / 17:41

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.


ENSINO SUPERIOR: CONCURSOS INTERNOS PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA
09 jul 2019 / 13:24

Foi com surpresa que a FENPROF tomou conhecimento do teor do Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução Orçamental), no que se refere à possibilidade de abertura de concursos internos para progressão na carreira, com vista ao cumprimento da percentagem mínima de 50% de docentes nas duas categorias superiores, como, aliás, estipulam os estatutos de carreira docente (ECDU e ECDESP). A surpresa é tanto maior quanto não se verificou qualquer processo negocial, o que é manifestamente ilegal, dada a matéria em causa.


Ministro Manuel Heitor assumiu compromisso, mas, depois, desapareceu de cena!
25 jun 2019 / 12:01

Há mais de um ano que, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi apresentada uma proposta para resolver o problema de precariedade dos leitores. Insuficiente, é verdade, mas, ainda assim, dando resposta a muitas situações. Depois foi o silêncio.


PREVPAP
18 jun 2019 / 14:27

Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular.

Nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes. 

A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicatos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.


08 mai 2019 / 18:00

Realizou-se esta quarta-feira a primeira reunião de negociação coletiva entre a FENPROF e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o projeto de decreto-lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária.

No final da reunião, o Secretário Geral da FENPROF disse que está já prevista nova reunião negocial para as próximas semanas e que espera que o diploma seja aprovado com as necessárias alterações propostas pela FENPROF ainda antes do final do ano letivo.


07 mai 2019 / 16:29

O Secretário-geral da FENPROF irá liderar a delegação desta Federação na primeira reunião de negociação coletiva do diploma dos Leitores das Universidades portuguesas, que vai realizar-se amanhã, dia 8 de maio, a partir das 12 horas, no Palácio das Laranjeiras. No final da reunião, Mário Nogueira estará disponível para prestar declarações aos jornalistas.

 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
02 mai 2019 / 16:37

A FENPROF, enquanto agente envolvido na operacionalização das CAB-CTES, denuncia o bloqueio ministerial às homologações e a transformação do PREVPAP num artifício para, a pretexto de regularizar umas poucas centenas de trabalhadores, branquear sem interromper a politica de recurso à precariedade laboral que continua a assegurar o funcionamento das entidades e a consumir a vida de milhares de trabalhadores nos Politécnicos, Universidades, Institutos Públicos, Centros de Investigação e Laboratórios do Estado. Por isto a FENPROF reafirma que Portugal precisa de uma política laboral honesta também na Administração Pública.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
30 abr 2019 / 11:45

Várias dezenas de docentes e investigadores concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria uma reunião da CAB Coordenadora, para exigirem o efetivo cumprimento do programa de governo para o combate à precariedade.

Veja aqui algumas fotos da iniciativa e leia aqui a resolução aprovada por unanimidade e aclamação.

Veja aqui as declarações de Tiago Dias, do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF.


Leitores das Universidades Portuguesas
24 abr 2019 / 14:59

Depois de ter emitida ontem, 23 de abril, uma nota exigindo a abertura urgente de processo negocial, o MCTES convocou, finalmente, a FENPROF para a primeira reunião sobre o projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas.

A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.


Leitores das Universidades Portuguesas
23 abr 2019 / 15:34

Os Leitores das Universidades Portuguesas estão, mais uma vez, sem resposta, desde a aprovação, em Conselho de Ministros do projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a sua situação profissional, a qual não tem qualquer enquadramento legal com vista à obtenção de vínculo, contrariando, dessa forma, a própria legislação comunitária (Diretiva 1999/70/CE).

A FENPROF continua a exigir uma solução para injustiça a que estes colegas estão sujeitos e, para realmente se avançar, solicitou na passada sexta-feira uma reunião de urgência ao MCTES, para definitivamente se encerrar este processo que dura há mais de 2 anos sem solução concreta! 

Exigimos justiça e o vínculo laboral estável para os Leitores, já!


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