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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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Ensino Superior e Investigação Científica
30 set 2020 / 15:37

Agora que se inicia o novo ano letivo e a situação pandémica se vai mantendo e com ela a incerteza sobre o futuro, o MCTES, as Instituições de Ensino Superior, docentes e investigadores confrontam-se com novos desafios e soluções que, apesar da sua natureza temporária e excecional, não podem prejudicar os trabalhadores e colocar em causa direitos legalmente consagrados, designadamente nos estatutos de carreira.

Foto: Tiago Petinga, Agência Lusa


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
31 jul 2020 / 15:29

A FENPROF reclama que a Resolução do Conselho de Ministros N.º 52/2020, de 1 de Julho, seja cumprida sem demoras pelo Ministro das Finanças e pelas Instituições do Ensino Superior.


Covid 19
30 jul 2020 / 08:48

A FENPROF realizou no passado dia 17 de julho um debate online com André Carmo (Coordenador do DESI-SPGL/FENPROF), Bárbara Carvalho(Presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Domingos Caeiro (Vice-Reitor da Universidade Aberta), Fernando Mira da Silva (Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), Licínio Lima (Professor do Instituto de Educação, Universidade do Minho) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).

Documento: COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica - Balanço preliminar e propostas para o próximo ano letivo

Reveja aqui todas as intervenções no debate


DEBATE ONLINE
13 jul 2020 / 13:52

A FENPROF disponibilizará em breve a gravação do debate.


A SITUAÇÃO DE EXTREMA PRECARIEDADE NAS IPSFL
14 jul 2020 / 16:12

A FENPROF expôs, junto de responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores contratados por instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL), nuns casos na qualidade de bolseiros de investigação e, em outros, como contratados a termo, mas, em qualquer dos casos, sem que sejam respeitadas quaisquer normas legais reguladoras da relação laboral estabelecida entre estes trabalhadores científicos e as entidades empregadoras, ou seja, as IPSFL.


Investigação científica em tempo de Covid-19
26 jun 2020 / 09:23

A FENPROF exige que o governo, por intermédio do MCTES, em articulação com a FCT, tome medidas integradas e sistémicas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia, que não podem deixar de levar em linha de conta as justas reivindicações que têm sido feitas por todos aqueles que, sendo parte integrante do sistema científico e tecnológico nacional, se encontram em situação laboral mais frágil e vulnerável.

De entre as medidas necessárias, a FENPROF destaca, pela sua urgência, a prorrogação de todas as bolsas (diretamente financiadas pela FCT e restantes) e de todos os contratos a termo de investigação, por um período equivalente à duração das condições que obstaculizam o normal desenvolvimento do trabalho de pesquisa e, simultaneamente, o adiamento dos prazos previstos para avaliações intercalares ou de renovação, por igual período de tempo.


Opinião
07 jul 2020 / 13:23

A opinião de André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior da FENPROF, publicada no jornal Público:

«Lamentavelmente, como se percebe pela tentativa de limitar a intervenção pública de Susana Peralta, a promiscuidade entre a missão pública do Ensino Superior e os interesses empresariais privados gera uma situação nebulosa e mal definida que em nada contribui para dignificar o Ensino Superior».


Covid-19, ensino não presencial e organização do novo ano letivo
24 jun 2020 / 10:44

Considerando que a situação poderá obrigar a que, no próximo ano letivo, continue a ter de se recorrer a uma atividade com forte vertente não presencial, a FENPROF considera que se deverão manter os mecanismos, as práticas e a lógica prevalecente no desenho da distribuição do serviço docente anteriores à pandemia, respeitando os estatutos de carreira.

Só através de uma forte e ativa participação dos docentes, com a FENPROF, será possível impedir que, do ensino não presencial, resulte uma ainda maior precarização laboral e uma redução dos direitos consagrados no ECDU e no ECPDESP. Com vista a debater e negociar esta e outras questões com a tutela, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
22 jun 2020 / 11:40

É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira!

Vários destes investigadores estão no desemprego por incumprimento da lei que obriga à manutenção, ou à retoma, da vigência dos contratos até ao final dos concursos de integração.

A FENPROF reclama o cumprimento da lei do PREVPAP: Que o Estado e o governo honrem os seus compromissos financeiros com as IES e que estas abram os concursos sem mais demoras, procedendo de imediato à regularização dos vínculos.


Covid 19
14 mai 2020 / 11:04

Para a FENPROF e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.


Covid 19
08 mai 2020 / 14:39

Uma delegação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu ontem, 7 de maio, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e discutiu a situação no Ensino Superior e na Investigação face à pandemia de COVID-19.


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Ciência e Investigação
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Investigação e Ciência
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Levantamento sobre as restrições à normal execução dos planos de trabalho de investigação decorrentes da situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus e pela COVID-19
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ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO “À DISTÂNCIA”
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Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
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COVID-19
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4.ª CNESI
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Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto
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IPSFL no Ensino Superior Público: Desregulação laboral, promiscuidade institucional, abuso e ilegalidade
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REGULAMENTO
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MCTES
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Ensino Superior e Investigação
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Assédio moral no trabalho

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