A atribuição do subsídio de desemprego aos docentes do ensino superior é uma reivindicação antiga dos sindicatos do sector, sendo que será discutida (7/02/07) na Assembleia da República, onde serão discutidos dois projectos-lei apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. Os dois projectos pretendem que seja alargado aos docentes do ensino superior o acesso ao subsídio de desemprego já atribuído aos chamados "trabalhadores precários" da Administração Pública, a quem é reconhecido, desde 2000, o direito àquela prestação social.

"A promessa de que o Governo irá, até ao final do ano, preencher esta gritante lacuna legislativa recorda-nos outros anúncios semelhantes que não tiveram sequência."

A FENPROF encontra-se muito preocupada com a situação que se vive na Universidade Independente, cuja entidade instituidora é uma Sociedade Anónima. Este espectáculo, que não é infelizmente único, é a todos os títulos deplorável e indiciador de gestão danosa, que constitui mais um exemplo de que a chamada gestão empresarial das instituições de ensino superior não é o milagre que alguns propalam.

"A redução nas verbas do Orçamento de Estado e o aumento de 1,5% nos salários terão deixado as instituições com um buraco de 7,5% nos valores para salários. A FENPROF diz que isto pode levar à saída de 1875 professores, na maioria contratados, além da dispensa de funcionários. Reitores acusam os cortes e procuram soluções para reduzir despesas de funcionamento."  

A censura parece querer fazer escola na Universidade do Minho. Um designado moderador da UM-net, novamente vetou a circulação na rede interna de uma mensagem, agora subscrita pelo SPN e pelo SNESup.

Resume-se, a partir de 3 intervenções, uma do Primeiro-Ministro e duas do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a anunciada reforma legislativa do Ensino Superior

Após a divulgação dos relatórios de avaliação da ENQA, em 22/11, e da OCDE, em 14 de Dezembro, o Ministro Mariano Gago, como já afirmou publicamente, irá anunciar as medidas que vai tomar, pondo termo a um período demasiado longo em que projectou a imagem de se encontrar largamente ausente, ou pelo menos silencioso, no que se refere ao sector do Ensino Superior.O Ministro não tem agora condições políticas para continuar a adiar a tomada de decisões. É muito importante que as tome bem.Esta é, assim, a altura de a FENPROF apresentar ao Ministro um conjunto de questões que no seu entender a sociedade em geral, as instituições, os docentes, os não docentes e os estudantes, esperam ver respondidas com clareza.A resposta do Ministro a estas questões, em qualquer caso, irá seguramente ser dada pela acção ou omissão que nos próximos tempos provier do MCTES.

Juntando mais de uma centena de docentes e investigadores da Universidade de Évora (UÉ), os dois sindicatos, SPZS/FENPROF - Sindicato dos Professores da Zona Sul e SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, colocaram à discussão o problema da suborçamentação do Ensino Superior em geral e da UÉ em particular

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou que todas as instituições públicas de Ensino Superior iriam sofrer um corte para 2007 de pelo menos 5% nos seus orçamentos de funcionamento, relativamente aos iniciais de 2006