
"O Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas"

Subsídio de Desemprego finalmente aprovado!
Finalmente, após muitos anos de esforços conjuntos e separados da FENPROF e do SNESup, de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de Justiça, bem como de iniciativas legislativas de vários Grupos Parlamentares, o Conselho de Ministros de ontem aprovou a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os trabalhadores do Estado sujeitos a contratos administrativos de provimento, o que inclui os docentes do Ensino Superior e os Investigadores que se encontram com contratos de duração limitada.
Subsídio de desemprego motiva reunião da FENPROF e do SNESup com a CGTP-IN
FENPROF e

Financiamento do Ensino Superior: Ministro Mariano Gago quebra promessa
As universidades e os politécnicos estão envolvidos no esforço de modernização do sistema de ensino superior, face aos desafios de Bolonha e do Espaço Europeu de Ensino Superior, mas não poderão desempenhar a sua parte no processo se o Governo, esquecendo as suas próprias promessas, lhes negar os meios necessários.

Iniciativas pelo Ensino Superior e pela Carreira em Maio e Junho
Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira. Esta acção tem como objectivo central informar e mobilizar os docentes do ensino superior e os investigadores para as respostas que se impõem face às reformas em curso (propostas de lei do regime jurídico das instituições e da avaliação) e, em especial, face às alterações às carreiras, cuja negociação arrancará em breve, de acordo com o Ministério dirigido por Mariano Gago.

Concentração nacional de bolseiros de investigação
A Direcção da ABIC marcou para o próximo dia 18 de Julho, em frente ao MCTES (Palácio das Laranjeiras - Estrada das Laranjeiras, em Lisboa) uma concentração nacional de Bolseiros de Investigação, onde iremos simbolicamente entregar em mão a PAEBI, juntamente com as milhares de assinaturas de apoio entretanto recolhidas, entre membros das comunidades científica e académica.
Só o Ministro considera "razoáveis" prazos para universidades se adequarem ao novo regime jurídico
Apesar das críticas também ao calendário de discussão do diploma na especialidade no Parlamento, Mariano Gago mostrou-se convicto de que o documento será votado no dia 17, salientando o ano e meio de debate público em torno desta matéria. "Todas as questões que havia para esclarecer estão clarificadas e repetidamente clarificadas", afirmou o ministro na AR (10/07/2007).
Novo regime jurídico do ensino superior aprovado com votos do PS e abstenção do PSD

FENPROF e o SNESup reuniram com Mariano Gago para se perspectivar uma metodologia e um calendário para a revisão da Carreira
O Ministro informou que irão ser revistos os três estatutos de carreira (universitária, politécnica e de investigação) e que não serão fundidos num só, mas poderão prever intercomunicabilidade.
Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
"Prevê-se a introdução, inteiramente inovadora, de diversidade de estatuto legal das instituições públicas, com a criação de fundações públicas de direito privado, a exemplo de algumas das melhores práticas internacionais. Prevê-se, também, a possibilidade de criação de consórcios entre instituições".
Regime Jurídico
Docentes da Universidade de Coimbra promovem Tomada de Posição sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado
A FENPROF considera que esta possibilidade abre portas à privatização do ensino superior público, não se adequa e é prejudicial às necessidades da prossecução das missões confiadas pela sociedade ao ensino superior, tal como se encontram estabelecidas na Constituição da República.
30 de Maio (4ª feira): Greve Geral
A Greve não é uma acção a que os Sindicados recorram de ânimo leve. Se o fazemos agora é porque achamos chegada a hora de dizer: BASTA!
Balanço da actuação do MCTES no ano lectivo de 2005/2006
Quanto aos principais problemas profissionais que afectam os docentes do ensino superior - a precariedade de emprego e o bloqueamento das carreiras -, o MCTES manteve um bloqueio negocial relativamente às propostas que lhe foram apresentadas pela FENPROF, tendo apenas agora, já no final de Julho, dado alguma resposta através do anúncio de um programa para a qualificação do pessoal docente, destinado a aproveitar e qualificar os recursos existentes no ensino superior.
Posição da FENPROF e do SNESup sobre o concurso para bolsas destinadas a docentes desempregados
É a primeira medida que resulta do esforço desenvolvido em conjunto pela FENPROF e pelo SNESup em volta das "Seis medidas para a estabilidade profissional e para a protecção em caso de desemprego" entregues no MCTES em 8 de Junho e reafirmadas em reunião com o Ministro em 31 de Julho.
Ensino Superior: resultados de avaliação da nova agência em três anos, segundo Mariano Gago
O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, manifestou-se (22/11/2006) convicto de que dentro de três anos o ensino superior estará todo avaliado e com cursos acreditados pela nova Agência de garantia de qualidade que inicia funções em 2007. "Mário de Carvalho, da FENPROF, considera que as propostas da ENQA podem ser positivas para o Ensino Superior, desde que haja consequências após as avaliações efectuadas pela Agência" (JN, 22/11/2006)


"PS vai inviabilizar projectos-lei que prevêem subsídio de desemprego para docentes do superior"
A atribuição do subsídio de desemprego aos docentes do ensino superior é uma reivindicação antiga dos sindicatos do sector, sendo que será discutida (7/02/07) na Assembleia da República, onde serão discutidos dois projectos-lei apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. Os dois projectos pretendem que seja alargado aos docentes do ensino superior o acesso ao subsídio de desemprego já atribuído aos chamados "trabalhadores precários" da Administração Pública, a quem é reconhecido, desde 2000, o direito àquela prestação social.

PS adia aprovação do subsídio de desemprego para os docentes do Ensino Superior e investigadores
"A promessa de que o Governo irá, até ao final do ano, preencher esta gritante lacuna legislativa recorda-nos outros anúncios semelhantes que não tiveram sequência."
Agência de Acreditação vai reavaliar todos os cursos superiores até 2009
