Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra a ofensiva do «pacote laboral», pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A FENPROF apela à mobilização dos professores, educadores e investigadores:
Porto | Praça do Marquês, 20 de setembro, 10 horas e 30 minutos
Lisboa | Marquês de Pombal, 20 de setembro, 15 horas.
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Sindical.
A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".
Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.
Com o atual contexto político governativo e no parlamento, maioritariamente de direita, prevê-se um agravamento da situação, especialmente com o novo anteprojeto de reforma laboral, que poderá acentuar o desequilíbrio nas relações de trabalho.
Para combater esta proposta, a FENPROF promoveu um Plenário Nacional online de esclarecimento dirigido aos professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo (incluindo o Ensino Profissional e o Ensino Artístico Especializado), IPSS e Misericórdias e apela à sua mobilização e participação na Jornada Nacional de Luta que decorrerá no dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e Porto.
Assista aqui à gravação do Plenário!
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores.
Nesta audição, a FENPROF justificou a pertinência da petição, uma vez que a medida estrutural para combater o problema da falta de professores, a revisão urgente e em alta do Estatuto da Carreira Docente (ECD), continua por fazer e, consequentemente, a necessária valorização dos salários, a correção das ultrapassagens na carreira, a melhoria dos horários e condições de trabalho e a criação de apoios à deslocação e à fixação de docentes em zonas carenciadas, de modo a conferir uma outra atratividade à profissão, e à carreira docentes, são também adiadas.
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve esta manhã na RTP, onde analisou as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 que se inicia com mais professores em falta nas escolas, ao contrário do que afirma o ministro Fernando Alexandre.
Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais.
O desinteresse e a inação até agora revelados pela tutela e o comprometimento da administração educativa com as práticas em crise obrigam a prosseguir com processos de luta, de exigência e de salvaguarda dos docentes. Assim, já a partir do dia 16 de setembro de 2025 e pelo sétimo ano consecutivo, a FENPROF volta a convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento.
Consulte aqui os pré-avisos de greve.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves participou esta quinta-feira (11 de setembro) no Especial Informação da RTP3 sobre a abertura do ano escolar.
Esta sexta-feira, 12 de setembro, comitiva de professores e educadores, entre os quais associados do Sindicato de Professores da Zona Sul (membro da FENPROF), interpelou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, em visita realizada à EB Gastão Cruz do AE Afonso III (Faro).
Na véspera do dia de receção aos alunos nas escolas de todo o país, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves esteve no Porto Canal para analisar o arranque do novo ano escolar. Reveja a intervenção do Secretário-geral aqui.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa à RTP, durante as Jornadas Sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra.
A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.
O número de educadores de infância não chega e o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa afirmou ontem à SIC que este é o resultado da falta de investimento na rede pública de creches. Muitos encarregados de educação estão desesperados porque não conseguem lugar no público e nem pagar um lugar no setor privado.
Veja aqui as declarações de José Feliciano Costa à reportagem da SIC.
Por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura de salas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino.
(coluna semanal no Correio da Manhã, dos Secretários Gerais da FENPROF)
