Revisão do Estatuto da Carreira Docente 2025/2026
Ficheiros
- Documento enviado pelo MECI a 5 de janeiro para a segunda reunião sobre o 1.º Tema da Revisão do ECD: Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
- Documento enviado pelo MECI a 7 de janeiro para a segunda reunião sobre o 1.º Tema da Revisão do ECD: Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias - "versão pós negociações sindicais"
- Posição da FENPROF sobre a versão atualizada do articulado proposto para o tema I - enviado a 8 de janeiro de 2026
Ficheiros
- Documento apresentado pelo MECI na reunião sobre o 1.º Tema da Revisão do ECD: Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
- Parecer da FENPROF sobre as propostas apresentadas pelo MECI/governo relativas ao 1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias - enviado a 31 de dezembro de 2025
