O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF) continua empenhado na defesa da estabilidade profissional e na valorização das condições de trabalho dos Coordenadores, Adjuntos de Coordenação, Docentes e Leitores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), reforçando, para esse efeito, todas as formas de intervenção e luta ao seu alcance.
Nas últimas semanas foram desenvolvidos contactos institucionais ao mais alto nível, nomeadamente com Sua Excelência o Senhor Presidente da República, o Senhor Primeiro-Ministro, o Senhor Ministro das Finanças e o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, aquando da sua deslocação ao Luxemburgo para as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Importa igualmente destacar a realização do plenário sindical online de 12 de junho, momento de grande participação e reflexão coletiva, cujos contributos se revelaram fundamentais para o aprofundamento das posições apresentadas pelo sindicato.
Foram dias de intenso trabalho sindical, de diálogo, esclarecimento e pressão institucional, cujo objetivo é alcançar soluções justas e estáveis para todos os profissionais do EPE.
Na reunião negocial realizada em 15 de junho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, registou-se um clima de alguma compreensão por parte das Senhoras Secretárias de Estado responsáveis pela condução do processo negocial. As preocupações e propostas apresentadas pelo SPE/FENPROF contribuíram para esclarecer diversas dúvidas que subsistiam entre os trabalhadores do EPE.
Entre os aspetos mais relevantes da reunião, destaca-se o esclarecimento prestado pelo Governo, na sequência de uma interpelação direta do SPE/FENPROF sobre a transição entre regimes jurídicos. O Governo afirmou não pretender qualquer rutura no funcionamento da rede EPE, manifestando a intenção de continuar a contar com todos os trabalhadores atualmente em funções, bem como com aqueles que venham a integrar a rede no futuro.
Neste contexto, será desenvolvido trabalho conjunto com o Governo tendo em vista a criação de uma norma transitória que assegure a continuidade das comissões de serviço em curso e garanta a necessária estabilidade aos profissionais abrangidos.
Durante a reunião, a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública apresentou ainda documentação relativa a:
- Novas tabelas remuneratórias a integrar em portaria, contemplando autonomamente os cargos de Coordenador, Adjunto de Coordenação, Professor e Leitor, de acordo com as diferentes realidades geográficas do EPE;
- Novo complemento de apoio à habitação, igualmente a consagrar em portaria, dando resposta a uma reivindicação apresentada pelo SPE/FENPROF.
Estes desenvolvimentos constituem sinais positivos e representam avanços importantes no processo negocial. Contudo, permanecem matérias essenciais por resolver, razão pela qual o trabalho e a intervenção sindical prosseguirão com determinação.
Ainda ontem foi remetida ao Governo a contraproposta elaborada pela FENPROF, incorporando os contributos recolhidos junto dos associados. Em complemento, seguirá igualmente um conjunto de questões e pedidos de esclarecimento considerados indispensáveis para uma avaliação rigorosa da proposta governamental.
O SPE/FENPROF continuará a acompanhar este processo com firmeza, responsabilidade e total transparência, mantendo os associados regularmente informados sobre a evolução das negociações.
A luta continua e todos os apoios são importantes para alcançarmos soluções que dignifiquem o Ensino de Português no Estrangeiro e os seus profissionais.
Saudamos, por isso, todas as iniciativas que contribuam para reforçar esta causa, nomeadamente a petição pública em defesa da estabilidade profissional e da valorização das condições de trabalho dos Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores do Ensino de Português no Estrangeiro.
