A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.
Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.
Os educadores de infância e professores do 1.º ciclo continuam a denunciar uma situação que consideram injusta: asseguram uma componente letiva superior à dos restantes docentes sem que exista uma organização do trabalho que reconheça e responda adequadamente a esse acréscimo de exigência.
Para a FENPROF, esta reivindicação não deve ser vista como uma questão setorial nem como um fator de divisão entre professores. Pelo contrário, coloca em evidência a necessidade de garantir equidade entre todos os docentes, assegurando direitos, condições de trabalho e reconhecimento profissional coerentes em todos os níveis de educação e ensino.
A presença, na iniciativa, de professores dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário demonstrou precisamente essa compreensão: a valorização da monodocência faz parte da defesa de uma profissão docente mais equilibrada e mais respeitada.
Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo continuam sujeitos a um modelo que concentra responsabilidades letivas, pedagógicas, organizativas e de acompanhamento permanente das crianças ao longo do dia. Não está apenas em causa uma diferença quantitativa de horário letivo, mas também uma exigência qualitativa muito elevada, resultante do contacto contínuo com os mesmos alunos em fases particularmente exigentes do seu desenvolvimento.
Por isso, a resposta não pode limitar-se a soluções compensatórias ou mecanismos avulsos. O que está em causa é uma reorganização equilibrada da profissão docente, transversal aos diferentes níveis de educação e ensino, que respeite tempos de trabalho sustentáveis e reconheça as especificidades de cada contexto educativo.
A FENPROF alertou ainda para uma tendência crescente de transferência para a Escola de responsabilidades sociais que extravasam a sua função educativa. A extensão dos tempos de permanência das crianças nas escolas e jardins de infância, frequentemente associada à ausência de respostas públicas adequadas às necessidades das famílias, tem recaído sobre educadores e professores.
A escola pública não pode ser concebida essencialmente como resposta de guarda das crianças. Uma educação de qualidade exige tempo para ensinar, aprender, preparar, acompanhar e avaliar, bem como condições que promovam o equilíbrio e o desenvolvimento de crianças e jovens.
A exigência hoje afirmada é clara: criar condições de trabalho mais justas, respeitar os tempos pedagógicos, valorizar a profissão docente e reconhecer as especificidades de cada nível de ensino.
Porque valorizar os docentes é também valorizar a escola pública, os alunos, as famílias e o país.
A exigência é justa. A resposta é necessária. A luta vai continuar.
Lisboa, 15 de junho de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
