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FENPROF
Acção Sindical

Dia Mundial do Professor
13 set 2019 / 14:29

No próximo dia 5 de outubro, a FENPROF e as organizações sindicais de docentes vão, tal como em anos anteriores, assinalar e comemorar o Dia Mundial do Professor, data instituída pela UNESCO em 1994 para celebrar a aprovação, em 5 de outubro de 1966, a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores.


FENPROF PROMOVEU DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO
13 set 2019 / 11:31

A FENPROF promoveu um debate com os partidos que têm representação parlamentar para que apresentassem as posições e propostas que têm para a Educação.

Foi um debate esclarecedor sobre o que os partidos defendem para aspetos tão importantes para os professores como a carreira, a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, o regime de concursos, a vinculação, a gestão das escolas ou o processo de municipalização, entre muitos outros assuntos que foram abordados. 

Link para o vídeo do Debate com os partidos


Eleições Legislativas 2019
12 set 2019 / 21:43

Com as eleições à porta, os professores e educadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover um grande debate sobre Educação que decorreu esta quinta-feira, 12 de setembro, no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa.

Assista aqui ao vídeo do debate na íntegra


Dia Mundial do Professor
12 set 2019 / 13:03

No Dia Mundial do Professor, docentes sairão à rua para celebrar a profissão e reafirmar a necessidade da sua valorização

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE, com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum/ns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá.


FENPROF prossegue esclarecimento dos docentes e investigadores através de debates com representantes dos partidos
11 set 2019 / 11:31

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores – está a realizar dois debates, em Lisboa, na 5.ª feira, 12 de setembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões, e 6.ª feira, 13 de setembro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais, a partir das 17.00 horas, o primeiro dirigido à educação pré-escolar, ao ensino básico e ao ensino secundário, o segundo voltado para as questões do ensino superior e da ciência.

HOJE, 13 de setembro, às 17 horas: Debate sobre Ensino Superior e Ciência, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa


ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2019
10 set 2019 / 11:05

Com as eleições à porta, os professores e educadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover um grande debate sobre Educação que terá lugar na próxima quinta-feira, 12 de setembro. O debate realiza-se no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa, a partir das 17 horas.

Contamos contigo! Participa!


09 set 2019 / 17:35

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram esta segunda-feira para avaliar as condições de abertura do ano letivo e definir o formato da Manifestação Nacional que terá lugar no próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa.


09 set 2019 / 09:32

As organizações sindicais de docentes reúnem esta segunda-feira, dia 9 de setembro, a partir das 14:30 horas no Hotel Roma, em Lisboa. Nesta reunião, as organizações sindicais farão uma avaliação conjunta das condições de abertura do ano letivo e definirão o formato da Manifestação Nacional que terá lugar no próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

No final da reunião, em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer as suas conclusões. 

 


Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
06 set 2019 / 18:15

O Conselho Nacional da FENPROF (órgão máximo desta Federação entre Congressos) aprovou esta sexta-feira o Caderno Reivindicativo para 2019/2020. Um documento para apresentar ao governo e ao parlamento que resultarem das eleições legislativas de outubro, mas que a FENPROF pretende fazer chegar previamente aos partidos, para que estes possam integrar nos seus programas eleitorais respostas às principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores.

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa


04 set 2019 / 10:01

Durante o dia de hoje, quarta-feira, reúnem em Lisboa o Secretário-Geral da FENPROF, a Presidente do Conselho Nacional e os Presidentes/Coordenadores dos Sindicatos que integram esta Federação Sindical. Amanhã, dia 5, reunirá o Secretariado Nacional e na sexta-feira, 6 de setembro, o Conselho Nacional da FENPROF. 

Na sexta-feira, dia 6 de setembro, pelas 17:30 horas, o Secretário-Geral da FENPROF, em declaração à comunicação social, divulgará o Caderno Reivindicativo aprovado.


Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020
02 set 2019 / 11:50

No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020. 

O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

Veja aqui o vídeo da conferência de Imprensa.


Abertura ano letivo 2019/2020
29 ago 2019 / 10:32

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Coimbra, Escola EB 2.3 Rainha Santa Isabel (Pedrulha)

2 de setembro, 11 horas

Afirmou António Costa em entrevista, há dias, que pretende sentar-se com os professores para negociar, designadamente em relação às carreiras, mas “com bandeira branca levantada”. Isto é, o atual Primeiro-Ministro considera que a negociação, caso se mantenha no governo, impõe como condição prévia a rendição dos professores, devendo estes empunhar bandeira branca. Isso não acontecerá. Os professores não se rendem! Estarão disponíveis para dialogar e negociar, mas, igualmente, determinados para continuarem a assumir as suas bandeiras de luta.


25 ago 2019 / 18:37

A FENPROF lamenta profundamente a morte do Professor Jorge Leite e apresenta os mais sentidos pêsames à sua família.

O Professor Jorge Leite foi sócio fundador do SPRC/FENPROF e sempre que solicitada a sua colaboração em iniciativas do sindicalismo docente, e não só, a sua disponibilidade era total. Jorge Leite era, provavelmente, o maior especialista nacional em Direito do Trabalho, tendo sido uma das personalidades que mais e melhor contribuíram para a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

 


Igualdade de género
23 ago 2019 / 10:08

Despacho publicado um ano após a entrada em vigor da lei, responde a uma realidade que não pode continuar a ser ignorada e só peca por tardio, carecendo, agora, de reforço de meios e de recursos.


Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020
16 ago 2019 / 18:41

Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje, 16 de agosto, as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas.


16 ago 2019 / 09:31

A FENPROF saúda o acordo obtido pela FECTRANS nas negociações que desenvolveu com a entidade patronal, só possível pela capacidade negocial e de luta responsável da mais representativa federação sindical do setor dos transportes.

Não pode, contudo, a FENPROF deixar de lamentar a postura do governo de António Costa em todo o processo de greve convocada por uma organização liderada pelo respetivo advogado. O governo vem aproveitando o processo para desenvolver procedimentos que põem em causa o direito à greve, o que, aliás, para os professores não é novidade, pois também já foram vítimas dessa postura antidemocrática.


CONTRATAÇÃO
14 ago 2019 / 22:51

Em nota emitida no dia 9 de agosto a FENPROF afirmava que "agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater" e acrescentava que tinha pedido "explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade."

Intervenção e denúncias da Fenprof produziram resultados positivos, como é comprovado por nota/instrução que consta no site da DGAE, emitida cinco dias depois


RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
09 ago 2019 / 17:17

A FENPROF e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.


PROFESSORES EM LUTA
10 ago 2019 / 21:39

A luta dos Professores voltou a estar presente na Volta, com 9A 4M 2D a "subir" à Senhora da Graça. Tal como a FENPROF deixou claro, desde o primeiro momento, a luta dos professores não poderá abrandar até que seja reposta justiça na carreira dos professores e educadores. Assim, mais um vez, a recuperação integral do tempo de serviço voltou a estar presente na Volta. Depois de Viseu, no arranque da prova e na subida à Torre, hoje a luta dos professores foi visível na subida à Senhora da Graça.

- Veja as fotos


ADSE
05 ago 2019 / 08:15

Eugénio Rosa responde aos ataques desferidos contra a ADSE e aos trabalhadores da administração pública, fala do estrangulamento a que está a ser sujeita pelo ministro Màrio Centeno e dos atrasos nos pagamentos.

 Esta informação encontra-se no documento PDF em anexo


Educação Pré-Escolar
02 ago 2019 / 09:59

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.


Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019
01 ago 2019 / 17:43

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.


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31 jul 2019 / 14:50

A FENPROF esteve hoje no Prólogo da 81ª Volta a Portugal em Bicicleta, em Viseu, para lembrar que, apesar do período de férias, os professores não esquecem as suas exigências e aquilo que lhes é devido.

Veja aqui uma compilação das imagens da transmissão televisiva da prova pela RTP, onde o protesto dos professores foi bem visível.


Banguecoque 2019
30 jul 2019 / 11:00

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE.


ESCLARECIMENTO: FENPROF rejeita polémicas e aguarda investigação do Ministério Público para saber o que é importante
30 jul 2019 / 10:32

Foi com natural preocupação que a FENPROF tomou conhecimento da morte em trabalho, por colapso, de quatro docentes portugueses/as num curto período de tempo do ano letivo. Conhecendo o quadro de desgaste e exaustão que se verifica, a FENPROF entendeu solicitar ao Ministério Público que averiguasse as causas destas mortes. A FENPROF, como referiu na informação enviada à comunicação social, não fez qualquer acusação nem denúncia. Apenas constatou as ocorrências, solicitando a intervenção das entidades competentes.

 

NOTA: Com o assunto “Pedido de averiguação sobre causa(s) de mortes de docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade” e data de 30.07.2019, a FENPROF recebeu informação do Ministério Público – PGR que dá conta de o pedido em apreço ter sido encaminhado “aos Senhores Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas territorialmente competentes para a averiguação das causas dos óbitos comunicados”. Confirma-se, assim, que o pedido feito pela FENPROF foi atendido e serão promovidas as indispensáveis diligências, com vista ao apuramento dos óbitos, por colapso, de docentes durante o exercício da sua atividade profissional.


29 jul 2019 / 11:19

Um Manifesto que é dirigido aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública. Será também enviado aos partidos políticos, tendo em conta a realização de eleições legislativas no próximo dia 6 de outubro. Aos partidos, a FCSAP solicita a pronúncia sobre as reivindicações apresentadas, de forma a que as posições de cada um possam ser transmitidas ao trabalhadores.

 

Manifesto aprovado pela Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum


Listas de graduação para acesso aos 5.º e 7.º escalões
26 jul 2019 / 15:06

A Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA) deu razão à FENPROF, em parecer emitido em resposta a queixa efetuada pela Federação. A CADA sustenta que não há razões de confidencialidade que justifiquem a ocultação dos dados que determinam a ordenação das listas de graduação dos candidatos à obtenção de vaga de que depende a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.


8º Congresso Mundial da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
26 jul 2019 / 14:31

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF no 8º Congresso da Internacional da Educação sobre as consequências da intervenção da troika em Portugal.


8º Congresso Mundial da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
26 jul 2019 / 14:29

Intervenção da Secretária Nacional da FENPROF, Anabela Sotaia, sobre inclusão e trabalho infantil no 8º Congresso da Internacional da Educação.


Congresso Internacional da Educação - Banguecoque 2019
25 jul 2019 / 10:58

A FENPROF apresentou a candidatura de Manuela Mendonça, Secretária Internacional da Federação, para um dos 10 lugares abertos da Comissão Executiva da IE.

Esta candidatura, que pode consultar aqui, pretende representar as organizações do sul da Europa e é suportada, para além da FENPROF, pela OLME, da Grécia. A Secretária Internacional e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF é um dos 17 candidatos apresentados e conta com apoios de praticamente toda a Europa, de toda a América Latina e de Canadá e América do Norte, bem como das organizações dos PALOP e de outros países.


Congresso da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
24 jul 2019 / 11:39

Após a aprovação de uma resolução pela defesa da Saúde Mental e do Bem-estar dos Professores, o Secretário-geral da FENPROF fez questão de congratular o Congresso da IE pelo texto aprovado e de transmitir aos congressistas a grave situação vivida pelos professores em Portugal.


8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação
24 jul 2019 / 09:11

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, interveio no 8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação onde se referiu à luta que os Professores portugueses desenvolvem nas mais diversas frentes, em defesa dos seus direitos, mas também da Escola Pública, e apelou à unidade do movimento sindical em todo o mundo na luta contra a deriva fascista que atinge vários países, referindo-se, explicitamente, aos Estados Unidos e ao Brasil.

Muito aplaudido, empunhou um cartazete defendendo a liberdade para Lula da Silva, numa clara alusão à necessidade de reposição da justiça e de regresso daquele país à democracia plena.


ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 6 DE OUTUBRO
22 jul 2019 / 16:14

Para ser verdadeiramente útil, o voto deverá partir do indispensável esclarecimento prévio e será nesse sentido que a FENPROF intervirá no processo eleitoral que se aproxima. A FENPROF pretende divulgar um documento (suporte de papel e formato eletrónico) com as respostas dos partidos a questões que lhes são colocadas e, ainda, promover dois debates, com transmissão direta na sua página web e divulgado, posteriormente, nas redes sociais, o primeiro sobre as questões que dependem do Ministério da Educação (ME) e o segundo sobre as que são tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).


Desgaste profissão docente
18 jul 2019 / 13:55

Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.

A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.


FENPROF faz balanço do último ano de governação e da legislatura
16 jul 2019 / 11:27

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores.

 

De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa de balanço da legislatura


ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
15 jul 2019 / 15:24

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.


Jornal “Expresso” ataca dignidade dos docentes
15 jul 2019 / 15:09

Com aquela expressão das “palavras cruzadas” do Expresso, pretende-se, inegavelmente, transmitir a ideia de que os professores estão sempre em greve, ficando as sobras para ensinar. Os Professores portugueses têm, legitimamente, lutado pelos seus direitos que são também os da Escola. O recurso à greve não é feito sem prejuízos dos próprios professores, mas a greve é também um recurso a que têm direito e de que não abdicarão, apesar das pressões, essas sim, ilegítimas, que sobre eles possam ser exercidas. 

Os Docentes, quando fazem greve, quando lutam pela valorização do seu trabalho e da sua condição profissional, também ensinam, dando importantes lições de cidadania! 


Conferência de Imprensa - Porto - 16 de julho
12 jul 2019 / 16:17

Porto (Sede do SPN) – Edifício Cristal Park (Rua D. Manuel II, 52)

Terça, 16 de julho de 2019 – 11:00 horas

Após reunião de ontem e hoje (11 e 12 de julho) do Secretariado Nacional, a FENPROF tornará públicas a sua avaliação e as suas perspetivas para o futuro, no próximo dia 16, terça-feira, pelas 11 horas, no Porto, em Conferência de Imprensa.


ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO
11 jul 2019 / 16:30

A FENPROF informou o Secretário de Estado da Educação que na próxima sexta-feira, dia 12, o seu Secretariado Nacional (que está reunido em Lisboa na quinta e na sexta-feira) se deslocaria ao Ministério da Educação para entregar um conjunto de propostas destinado a regularizar os horários de trabalho.

Na sequência desta informação, foi, finalmente, marcada a reunião solicitada, que terá lugar no próximo dia 15 (segunda-feira), pelas 11:30 horas, no Ministério da Educação. Espera a FENPROF que nesta reunião seja possível encontrar soluções para os problemas que levaram, este ano, à entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, uma greve que se iniciou em 29 de outubro de 2018 e prolongou até 21 de junho de 2019. A manter-se tudo na mesma, é natural que, no próximo ano letivo, esta greve continue e se inicie logo no primeiro dia.


Campanha de solidariedade com Moçambique
11 jul 2019 / 14:59

Esta quinta-feira (dia 11 de julho), recebemos notícias dos nossos amigos da HELPO. Afinal, dentro daquele pequeno caixote entregue no Congresso da FENPROF, estavam toneladas de material escolar: “Ontem carregámos o 5º contentor; já foi enviado algum do material que chegou, o restante segue no próximo contentor que seguirá em Outubro”, refere Miguel Jarimba, o responsável por esta campanha na HELPO.


Entrevista do Secretário Geral da FENPROF ao Observador
11 jul 2019 / 13:40

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, deu uma entrevista ao programa "Sob Escuta" da Rádio Observador, que foi também publicada no jornal online.

Nesta entrevista, Mário Nogueira recorda o processo de negociação da recuperação de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento das carreiras da administração pública e analisa o mandato da atual equipa ministerial, mas fala também sobre sindicalismo e dos desafios futuros que se colocam aos professores.

Pode ler a entrevista completa na página do Observador [link para subscrição premium], neste PDF ou ouvir a entrevista na íntegra à Rádio Observador.


FENPROF Contra a revisão da lei laboral
10 jul 2019 / 16:42

Da Praça da Figueira até à Assembleia da República, os professores desfilaram em protesto contra as políticas laborais do governo, mas também pela resolução de questões específicas da carreira docente. No centro das reivindicações da FENPROF estão, recorde-se, a luta contra a contra a precariedade, por horários de trabalho legais, pelo rejuvenescimento da profissão e criação de um regime específico de aposentação, e pela recuperação integral de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento das carreiras da administração pública: "Ainda nos faltam 6 anos, 6 meses e 23 dias!"

Veja aqui algumas fotografias da Manifestação.

Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação


Recuperação de tempo de serviço perdido - 4º e 6º escalões
10 jul 2019 / 11:05

A FENPROF solicitou uma reunião com o Ministério da Educação para encontrar uma solução para os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão) e que não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem


RECUPERAÇÃO PARCIAL DE TEMPO DE SERVIÇO
05 jul 2019 / 11:21

A inqualificável incompetência manifestada em relação a esta recuperação parcial foi, apenas, mais um momento de todo um processo marcado pelo roubo de tempo de serviço aos/às professores/as, que, neste momento, é de 6 anos, 6 meses e 23 dias.

Mas há professores/as que são roubados/as em mais tempo, desde logo quem se encontra nos escalões de topo, mas também muitos milhares de docentes que se encontram em escalões intermédios. Por exemplo, os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão), não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem.


RECUPERAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
02 jul 2019 / 11:06

Prosseguirá a luta pelo que falta: mais de 70% dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram cumpridos

Passada a fase de manifestação de opção e de apresentação dos restantes requisitos, entende a FENPROF que o Ministério da Educação deverá abrir um novo prazo, não posterior a 12 de julho, para os/as professores/as, caso concluam que não fizeram a opção correta ou que lhes estão a ser exigidos requisitos desnecessários, corrigirem a sua opção ou, noutros casos, para verem corrigidas decisões incorretas tomadas pelo/a diretor/a da sua escola/agrupamento de escolas.

SUPORTE BÁSICO DE VIDA (SBV)
28 jun 2019 / 12:33

Provavelmente, antes de uma recomendação ao governo, era preciso fazer algumas perguntas ao Ministério da Educação. É que, se quase nada do que já estava previsto foi feito, de que vale propor medidas? Para que se esqueça o que não se fez ou para preparar mais uma cena mediática na próxima abertura de ano letivo, que terá lugar a poucos dias das eleições legislativas? Fica a dúvida.


RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO
26 jun 2019 / 14:28

Não surpreendeu a recusa do Ministério em alterar o prazo para os professores manifestarem a sua opção pela modalidade mais adequada de recuperar os 2 anos, 9 meses e 18 dias de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias que trabalharam. E não surpreendeu porque quem desrespeita os professores, a ponto de lhes roubar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, dificilmente seria sensível às razões por que a FENPROF solicitou o adiamento do prazo para 12 de julho.

Já que não alteram a data de final de prazo deveriam, no mínimo, permitir que até 12 de julho todos os que verificassem ter optado incorretamente pudessem corrigir a opção. Contudo, é pouco provável que tal venha a acontecer.

 


RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO NOS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
24 jun 2019 / 13:55

As situações anómalas não param de surgir, boa parte devido a incorretas informações prestadas pelas direções das escolas ou pela administração educativa. Por esse motivo, a FENPROF já teve de enviar novos ofícios a responsáveis do Ministério da Educação, não só a denunciar os problemas, como a reiterar a necessidade de o prazo para os professores fazerem a sua opção ser alargado até 12 de julho, permitindo que a façam num momento em que, para muitos, a atividade na escola é um pouco menos pressionante.

Minuta de Requerimento:

Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)

Minutas de Reclamação:

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral 

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão


RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
20 jun 2019 / 18:23

A FENPROF considera indispensável o alargamento do prazo para que os professores possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos 9 anos, 4 meses e 2 dias a recuperar (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias). Nesse sentido, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação uma proposta de alargamento até 12 de julho do prazo para a manifestação de opção.

A FENPROF divulgou, ainda, junto dos docentes minutas de Requerimento [Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)] e  Reclamação (Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão). Se as direções de algumas escolas/agrupamentos insistirem em não aceitar as Reclamações, a FENPROF agirá adequadamente, tendo em consideração que tal recusa constituiria uma grosseira violação da lei, no caso, o CPA, aplicável a toda a Administração Pública.


13.º Congresso aprovou essas reivindicações como prioritárias na ação da FENPROF
19 jun 2019 / 16:27

O recente relatório do TALIS/OCDE sobre a profissão docente confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar: a profissão docente em Portugal está envelhecida e urge tomar medidas para resolver o problema! Para a FENPROF, esta tem sido uma das reivindicações prioritárias: “Aposentação – rejuvenescer a profissão!”. É um problema que o Ministério da Educação também conhece, a ponto de, em março de 2018, na cimeira de Lisboa sobre a condição docente, promovida por OCDE e Internacional de Educação, se ter comprometido a tomar medidas que revertessem o curso de envelhecimento. Porém, o ME não fez absolutamente nada para honrar o compromisso que assumiu.

Resultados do TALIS 2018 (relatório completo em Inglês)


Organização do Ano Letivo 2019/2020
19 jun 2019 / 10:53

A forma como aprovou o calendário escolar para 2019/2020 vem, mais uma vez, confirmar a arrogância política do Ministério da Educação. Tendo o despacho n.º 5754-A, de 18/6, implicação nas férias dos docentes e nos seus tempos de trabalho, este teria, obrigatoriamente, de se ter submetido a um processo negocial, de acordo com o disposto no artigo 350.º, alíneas d) e e) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o que não aconteceu. Confirmam-se, pois, o desrespeito pela negociação coletiva, o abandono de princípios democráticos e a notória incapacidade de diálogo da equipa do Ministério da Educação.

 • Despacho n.º 5754-A/2019 (Calendário Escolar 2019/20)

 


Recuperação e roubo do tempo de serviço
18 jun 2019 / 15:58

Os professores, ao optarem por uma das modalidades de recuperar 2A 9M 18D, tenham ou não de apresentar requerimento, deverão entregar, na escola/agrupamento, Reclamação pelo tempo em falta.

Algumas (poucas) escolas estão a recusar receber a reclamação que os docentes entregam nos serviços administrativos, independentemente de terem de requerer a recuperação faseada (DL 65/2019) ou, optando pelo DL 36/2019, não terem de requerer. Alegam alguns diretores que a reclamação se destina a entidade distinta da direção da escola ou agrupamento. 

A recusa viola o disposto no artigo 41º do CPA.

Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral 

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão


Sem querer alimentar polémica
17 jun 2019 / 18:45

A FENPROF não quer alimentar polémica acerca das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em Portalegre, por altura das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Contudo, não pode deixar de sublinhar que os professores e educadores esperam do Presidente da República uma postura diferente da que assumiu nos dois episódios que atrás se referem; uma postura que seja de inequívoco respeito por aqueles que o Presidente da República já considerou dos melhores do mundo e, também por esse motivo, acrescentamos nós, merecedores de verem reconhecida e refletida na carreira toda a sua vida profissional.


13º Congresso Nacional dos Professores
17 jun 2019 / 17:09

O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou os principais eixos e medidas para o novo mandato dos Corpos Dirigentes da FENPROF (2019-2022). Foram dois dias de intenso trabalho, debate e troca de ideias que culminaram com a aprovação do Programa de Ação e da Resolução sobre a Ação Reivindicativa para 2019-2022.

Um Congresso marcado também por dois momentos culturais que, demonstraram como o ensino das artes, se fosse devidamente valorizado pelos governos, poderia ser realidade, comprovam a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas do País e constituem verdadeiros exemplos de inclusão escolar: a Orquestra Geração, na Sessão de Abertura, e a CiM/VO'ARTE, no Encerramento do Congresso.

Recorde a Sessão de Abertura e a Sessão de Encerramento do 13º Congresso Nacional dos Professores e veja aqui todas as fotografias.


“Carreira Docente dignificada, condição de futuro”
13 jun 2019 / 18:59

13.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, a FENPROF.

Durante dois dias, mais de 650 delegados, dos quais 85% eleitos nas escolas pelos associados nos Sindicatos que integram a FENPROF, vão reunir-se para eleger a Direção da FENPROF para o próximo mandato – Secretariado Nacional, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição. O Congresso será o momento de proceder à indispensável avaliação de mais uma legislatura e também do mandato dos corpos gerentes da Federação que chegam ao fim.

TRANSMISSÃO EM DIRECTO, A PARTIR DAS 10:00 HORAS DE 14 DE JUNHO

Consulte aqui o programa.


FAQ
12 jun 2019 / 21:04

Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.


FICAM, AGORA, A FALTAR OS RESTANTES 6 ANOS, 6 MESES E 23 DIAS
11 jun 2019 / 17:43

A reunião realizada hoje entre a FENPROF e os responsáveis do Ministério da Educação permitiu esclarecer alguns aspetos relativos à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço que, para os professores, deverão ser considerados como a primeira recuperação de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias de que não poderão abrir mão.

Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral 

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão


10 de junho – Comemorações do Dia de Portugal
11 jun 2019 / 11:51

Docentes, dirigentes e ativistas sindicais da FENPROF, distribuíram um texto à população, em Portalegre, por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Lusíadas. Uma iniciativa que se enquadra na campanha da indignação dos docentes e pela sua valorização profissional. Mais uma vez, os professores e educadores portugueses quiseram chamar a atenção para a necessidade de justiça em relação à sua carreira e de respeito pela sua profissão.


7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
07 jun 2019 / 18:40

Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.

Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.

Resolução aprovada


13º Congresso FENPROF
07 jun 2019 / 18:20

A FENPROF apresentou aos jornalistas, esta quinta-feira, em Lisboa, o programa do 13.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, que vai realizar-se em Lisboa (Fórum Lisboa), nos dias 14 e 15 de junho.

Como tema central deste 13.º Congresso a FENPROF escolheu a Carreira Docente que, em 2019, completa 30 anos e, como já se percebeu, tem sobre si as piores intenções por parte dos que, pretendendo desvalorizar o exercício da profissão docente, querem revê-lo.


Concursos 2019/2020
07 jun 2019 / 12:23

Soube-se ontem que, este ano, irão integrar os quadros 542 docentes. Sendo assim, serão pouco mais de 8000 os docentes que vincularão ao longo da presente legislatura. Disso faz alarde o governo, "esquecendo-se" de acrescentar que, fora dos quadros, continuarão milhares de outros docentes que, a aplicarem-se as normas do setor privado, ingressariam no quadro e, consequentemente, na carreira. São docentes com 5, 10 e mais anos de serviço, que não vinculam devido ao caráter restritivo da designada "norma-travão", que deveria travar a precariedade, mas, na verdade, tem vindo a travar a resolução desse grave problema. Ainda em relação aos docentes que vincularam através do concurso deste ano, a média de tempo de serviço é de 15 anos (mínimo de 3 e máximo de 34,9 anos), correspondendo a média de idade a 44,3 anos (mínima de 28,3 e máxima de 64,7 anos).

- professores esperaram primeiro ministro na Batalha (imagens - fb)


05 jun 2019 / 18:46

Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.

Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.

O Secretariado Nacional


Os Professores não desistem de lutar!
31 mai 2019 / 16:06

Os professores voltaram ao protesto e desta vez foi no arranque do Rally de Portugal, em Coimbra, junto ao Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra. Cerca de meia centena de ativistas ergueram pancartas e exigiram a contagem integral do tempo de serviço e o rejuvenescimento da profissão


GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
30 mai 2019 / 17:51

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.

Pré-aviso de greve


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
30 mai 2019 / 16:12

Com a sua luta, os professores já conseguiram recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias (1 018 dias), podendo fazê-lo de uma só vez ou faseadamente, de acordo com o diploma legal por que optem (DL 36/2019 ou DL 65/2019). Em falta ficarão, depois desta primeira recuperação, 6 anos, 6 meses e 23 dias (2 393 dias), devendo essa exigência (e, se necessário, luta) ser colocada ao governo que vier a tomar posse após as eleições legislativas de 6 de outubro. 

De imediato, a questão mais importante para os professores e os educadores é a recuperação do tempo já prevista em lei, da forma que, para cada um, for mais favorável. Veja aqui os alertas da FENPROF sobre a forma de proceder.


Posição da FENPROF
28 mai 2019 / 11:15

Em primeiro lugar, a FENPROF saúda todos os professores que exerceram o seu direito de voto no passado dia 26 de maio e, de forma particular, os que decidiram levar, de forma explícita, a luta até ao voto, designadamente usando o crachá 9A 4M 2D ou envergando T-shirt com essa e ou outra inscrição de índole reivindicativa. Veja aqui as imagens.

Dos resultados eleitorais, a FENPROF destaca, com preocupação, a forte abstenção dos portugueses.


27 mai 2019 / 16:21

De 20 a 24 de maio, as organizações sindicais de docentes percorreram o País para dar voz à indignação dos professores, desde a recuperação integral do tempo de serviço, ao indispensável rejuvenescimento da profissão e criação de um regime específico de aposentação, passando pelos horários de trabalho.

Nos Comícios da Indignação centenas de dirigentes, delegados sindicais e professores saíram à rua para mostrarem que não baixaram os braços. Porque: "Só é vencido que desiste de lutar"!

Veja aqui as reportagens sobre os Comícios da Indignação que percorreram o país entre os dias 20 e 24 de maio de 2019.


27 mai 2019 / 15:20

Comício da Indignação em Coimbra
24 mai 2019 / 18:48

O Secretário Geral da FENPROF encerrou, esta sexta-feira, em Coimbra, os Comícios da Indignação com um alerta aos professores: "o governo prepara-se para prejudicar ainda mais os docentes, adiando a sua progressão por tempo indeterminado ou eliminando ainda mais tempo de serviço". Por isso, perante uma plateia de mais de três centenas de professores, Mário Nogueira renovou o apelo para que os professores não se precipitem na opção por uma das duas modalidades de roubo de tempo de serviço - o DL 36/2019 ou o DL 65/2019 - e contactem os sindicatos antes de optarem.


Como se não bastasse o roubo de tempo de serviço imposto pelo governo, Ministério da Educação vem, agora, através de “Perguntas Frequentes” eliminar, até, parte dos 2 anos, 9 meses e 18 dias
24 mai 2019 / 12:22

Alegadamente, para esclarecer as escolas sobre como proceder na sequência da opção feita por cada docente, foram divulgadas, pela DGAE/ME, “Perguntas Frequentes” que, contudo, em relação a alguns aspetos, pervertem ou desrespeitam a lei, lançando a confusão, e, em todos os casos, perseguindo um objetivo: eliminar ainda mais tempo cumprido pelos professores, para além dos 6,5 anos que o governo impôs através de duas modalidades estabelecidas pelos Decretos-lei n.º 36/2019 e 65/2019.

Face a esta situação a FENPROF já exigiu esclarecimentos junto do Ministério da Educação e pediu uma reunião com caráter de urgência à Secretária de Estado Adjunta e da Educação.


9A 4M 2D - Recuperação do tempo de serviço
24 mai 2019 / 09:45

Com a publicação dos dois decretos-lei que roubam mais de seis anos e meio do tempo de serviço dos professores congelado no período da troika, os professores atingiram a primeira etapa de uma contagem do tempo de serviço que terá de ser integral.

Os decretos do roubo são o DL 36/2019 (com efeitos exclusivos aplicados aos docentes) e o DL 65/2019 (que se aplica às restantes carreiras especiais, sendo que também os docentes podem optar por que se lhes aplique).


Comício da Indignação em Évora
23 mai 2019 / 19:53

Em Évora, o Secretário Geral da FENPROF descreveu o impacto que o roubo dos 9 anos, 4 meses e 2 dias vai ter na carreira dos professores: "ao roubar 6,5 anos de tempo de serviço, António Costa coloca a carreira dos professores ao mesmo nível que a colocaram José Sócrates e Lurdes Rodrigues".

Mário Nogueira comentou, também, as mais recentes informações da DGAE sobre a opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço aos professores (o DL 36/2019 ou o DL 65/2019) e esclareceu os professores sobre os procedimentos a adotar. 


Comício da Indignação em Lisboa
22 mai 2019 / 18:55

Duas centenas de professores, dirigentes e delegados sindicais participaram esta quarta-feira, em Lisboa, no terceiro dos cinco "Comícios da Indignação" promovidos pelas organizações sindicais de docentes.

No Largo de Camões, Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores estão indignados não só pelo roubo do tempo de serviço cumprido, mas também pelo ataque de que tem sido alvo toda a classe profissional nas últimas semanas. O Secretário Geral da FENPROF voltou a apelar aos professores para não se precipitarem no momento da opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço: o DL 36/2019 ou o DL 65/2019.


Comícios da Indignação - Faro
21 mai 2019 / 21:43

No Comício da Indignação, em Faro, o Secretário Geral da FENPROF apelou aos professores para levarem a luta até ao voto, em defesa da profissão docente: "Levar a luta até ao voto, desta vez, passa também por levarem o crachá [dos 9 anos, 4 meses e 2 dias] ou a t-shirt quando forem votar", explicita Mário Nogueira.


9A4M2D
21 mai 2019 / 11:25

O Secretário Geral da FENPROF explica como deverão proceder os professores relativamente à opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço: o DL 36/2019 ou o DL 65/2019.

Mário Nogueira apela à calma e ponderação para que os professores não acabem por aceitar, tacitamente, o roubo de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.


20 mai 2019 / 21:00

Comício da Indignação - Porto - 20.05.2019 (Reportagem RTP)

No dia em que foi publicada a segunda modalidade de roubo aos professores e em que foi notícia mais uma ingerência do FMI em relação às carreiras profissionais, tiveram início, no Porto, os "Comícios da Indignação". Na Praça D. João I, centenas de professores reuniram-se para reafirmar que não desistirão de lutar pela devolução do que é seu.

indignacao-porto

 

 

 

 

 

 

Intervenção de Mário Nogueira (extracto)


Artigo de Pacheco Pereira - Público de 18 de maio de 2019
20 mai 2019 / 14:00

«A hostilidade aos professores é evidente em muitos sectores da sociedade portuguesa. Manifestou-se mais uma vez no último conflito gerado pelas votações dos partidos na Assembleia atribuindo aos professores a contagem integral do tempo de serviço. Antes, durante e depois deste processo, a vaga de hostilidade aos professores atingiu níveis elevados, com a comunicação social a escavar fundo a ferida, com sondagens orientadas e uma miríade de artigos de opinião e editoriais».

Leia aqui a opinião de Pacheco Pereira na edição do Público de 18 de maio [ou neste link só para assinantes]


No dia em que é publicada a segunda modalidade de roubo aos professores e em que é notícia mais uma ingerência do FMI em relação às carreiras profissionais
20 mai 2019 / 11:24

Este primeiro dia dos Comícios da Indignação coincide com a publicação em Diário da República da segunda modalidade de roubo de tempo de serviço aos professores e será, ainda, oportunidade para reagir a mais uma tentativa de ingerência do FMI que pretende a revisão das carreiras dos trabalhadores da Função Pública, desde logo as dos professores.

O Secretário-Geral da FENPROF estará presente em todos os comícios (Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra).


Aos Professores, Educadores e Investigadores,
17 mai 2019 / 16:34

Em 26 de maio realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que participem nas eleições, tendo, assim, voz ativa na definição da representação nacional.

Estas eleições são, muitas vezes, desvalorizadas, com reflexos numa elevada abstenção. É um erro, pois, da composição do Parlamento Europeu, resultam consequências importantes para as nações e os povos.


Professores arrancam Campanha no Porto, já na segunda-feira
17 mai 2019 / 16:00

Comícios da Indignação destacarão exigências de recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação 

Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. Com estes comícios, pretende-se deixar claro que os docentes não desistiram da sua luta e irão mantê-la até ao último dia da atual legislatura, não se inibindo de intervir durante os períodos de campanha eleitoral, retomando-a logo que se inicie a próxima legislatura, apresentando as suas reivindicações junto do governo que sair das eleições de 6 de outubro.

As organizações sindicais de docentes reiteram que esta luta é fundamental não apenas para a dignificação da profissão docente, mas também para o futuro da Escola Pública e a concretização do direito constitucional a uma educação de qualidade. Ou seja, a luta dos Professores e dos Educadores é uma luta por um futuro melhor para o País.


Listas de progressão aos 5º e 7º escalões
17 mai 2019 / 13:32

A FENPROF solicitou à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a emissão de um parecer no sentido de determinar a imperatividade de o Ministério da Educação divulgar todos os dados nas Listas Provisórias de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões que determinaram a ordenação dos docentes candidatos.


Conferência de Imprensa das organizações sindicais de docentes
15 mai 2019 / 19:12

Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.

Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão trazer os professores para a rua. 
Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.

Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão promover. Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.

Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores

Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes


15 mai 2019 / 10:47

Assista à Conferência de Imprensa das organizações sindicais de docentes sobre o prosseguimento da luta dos professores, hoje, a partir das 18:30 horas, em direto na página do Facebook da FENPROF.


SIC Notícias - 8 de maio de 2019
14 mai 2019 / 20:30

Entrevista do Secretário-geral da FENPROF à Edição da Noite da SIC Notícias sobre a crise política gerada pelo Primeiro-Ministro em torno da recuperação do tempo de serviço dos professores. Nesta entrevista, Mário Nogueira sublinha a diferença entre os valores apresentados pela UTAO e os apresentados pelo Governo e afirma que a luta dos professores não irá parar com o chumbo das alterações ao decreto-lei do governo na Assembleia da República.


Entrevista Mário Nogueira - Parte III
13 mai 2019 / 11:23

Na terceira parte da entrevista ao Jornal da FENPROF, Mário Nogueira analisa o mandato de Tiago Brandão Rodrigues e da atual equipa ministerial que considera ter pouco peso político no governo: «no momento de maior conflito com os professores o governo fê-lo desaparecer».

Quanto ao futuro, o Secretário Geral da FENPROF afirma que este «será determinado pelas dinâmicas reivindicativas e de luta que os professores forem capazes de desenvolver. Não acredito que seja possível alterar alguma coisa ainda com o atual governo, daí que seja muito importante obter compromissos credíveis dos partidos que concorrem às eleições e pugnar, depois, pela sua concretização». 


FENPROF SAÚDA OS PROFESSORES E ASSUME COMPROMISSO:
12 mai 2019 / 13:50

A FENPROF saúda todos os professores e educadores que nunca desistiram da luta e que, apesar da sua longa duração e complexidade, estão disponíveis para a continuar, pois sabem que a razão está do seu lado. 

Ninguém roubará a dignidade aos professores... nem o tempo de serviço!


11 mai 2019 / 11:20

(de Paulo Ilharco)

Meu Abril é o ano inteiro!
Minha voz a Liberdade!
Roube a corja o meu tinteiro,
Mas jamais a Dignidade!!!


9A4M2D
10 mai 2019 / 14:19

No final da votação na Assembleia da República, o Secretário-geral da FENPROF declarou que os professores não vão deixar de lutar pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores. Os sindicatos vão reunir na próxima quarta-feira e anunciar futuras formas de luta.


Negociação das condições de acesso dos professores à pré-reforma
09 mai 2019 / 14:29

Depois da ação, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a FENPROF disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

- Minuta de Requerimento 


Recuperação do tempo de serviço
08 mai 2019 / 19:34

A UTAO afirma que a recuperação integral do tempo de serviço não impediria o cumprimento das regras orçamentais. Será que sobram dúvidas sobre a manipulação que tem vindo a ser feita pelo governo para virar a opinião pública nacional contra os professores? uma manipulação assente na falta de rigor e na mentira? 

O Ministério de Mário Centeno atirou-se à UTAO, que acusou de fazer um cálculo totalmente arbitrário. Isso confirma que, para este governo, quem não está consigo está contra si, o que é um princípio muito questionável em democracia.


Aposentação
08 mai 2019 / 18:10

Os professores exigem que, enquanto não for aprovado um regime específico de aposentação para a profissão docente, lhes seja aplicado o regime de pré-reforma, reclamando, desde já, esclarecimentos sobre a forma de o requerer, a negociação e alguns aspetos da própria vigência do decreto-lei em causa. Aos que, até ao momento, pediram informações não foi dada qualquer resposta, e, por isso, dezenas de professores, com 55 anos ou mais, estiveram esta quarta-feira nas delegações regionais da DGEstE de todo o país para exigir esclarecimentos e entregarem um requerimento para aplicação da pré-reforma.

O Secretário Geral da FENPROF participou na iniciativa em Lisboa, frente às instalações da DGEstE, na Praça de Alvalade.

Fotos da iniciativa


Recuperação integral do tempo de serviço dos professores
07 mai 2019 / 14:07

Leia aqui a Carta Aberta enviada pelas organizações sindicais de docentes às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores


Recuperação do tempo de serviço dos professores
07 mai 2019 / 11:12

O Secretário Geral da FENPROF reagiu, esta manhã, à entrevista do primeiro ministro a um canal de televisão, nesta segunda-feira, e às decisões dos partidos, tendo em conta a situação política e os desenvolvimentos mais recentes relacionados com a contagem do tempo de serviço dos professores.


07 mai 2019 / 08:47

Conferência de Imprensa do Secretário Geral da FENPROF 

11:30 horas, na sede do SPRC, na Praça da República, em Coimbra

 A FENPROF irá reagir à entrevista desta segunda-feira do Primeiro Ministro e pronunciar-se sobre os mais recentes desenvolvimentos em torno da apreciação parlamentar do DL 36/2019, em Conferência de Imprensa, às 11:30 horas na sede do SPRC, na Praça da República, em Coimbra.

 


Mário Nogueira, Jornal Público, 6 de maio de 2019
06 mai 2019 / 17:45

O Secretário Geral da FENPROF escreve, na edição desta segunda-feira do jornal Público, a propósito da ameaça de demissão do Primeiro Ministro que «a reação do Primeiro-ministro pode ter parecido desproporcionada, mas não foi, dado o objetivo perseguido. Impregnado do mais repugnante oportunismo político, governo e PS optaram pela vitimização e, tentando virar os portugueses contra os seus professores, procuram atingir o que não conseguem de outra forma: estancar a lenta quebra visível em sondagens que apontam para uma vitória à “poucochinho”; tentar maioria absoluta nas legislativas para retomarem uma governação que os professores nunca esquecerão, pois esteve na origem das suas maiores manifestações de sempre».

Leia aqui o artigo completo.


Pré-reforma
06 mai 2019 / 13:35

Os professores exigem que lhes seja aplicado o regime de pré-reforma, reclamando, desde já, esclarecimentos sobre a forma de o requerer, a negociação e alguns aspetos da própria vigência do decreto-lei em causa e vão entregar os primeiros requerimentos na próxima 4ª feira, dia 8 de maio, pelas 15 horas, nas delegações regionais da DGEstE:

- Porto: Rua António Carneiro, 98

- Coimbra: Rua General Humberto Delgado, 319

- Lisboa, Praça de Alvalade, 12

- Évora: Rua Ferragial do Poço Novo, 22

- Faro: Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras

- Funchal: Avenida Zarco, em frente à Vice-Presidência do Governo Regional


05 mai 2019 / 19:23

A FENPROF reagiu, esta tarde, aos mais recentes desenvolvimentos após a “crise política” desencadeada na passada sexta-feira pelo Primeiro Ministro, em concreto as declarações dos líderes do PSD e do CDS.


9A4M2D
04 mai 2019 / 13:47

Uma mensagem para esclarecer e tranqulizar os professores em relação à chantagem do Primeiro-Ministro. Mário Nogueira explica o que está em causa, neste momento, na Assembleia da República, quais serão os próximos passos da FENPROF e como os professores deverão encarar os próximos dias.


9A4M2D
03 mai 2019 / 17:55

Na sequência da aprovação pela Comissão de Educação, Mário Nogueira, em nome da FENPROF reage às declarações de hoje do Primeiro Ministro. Para a FENPROF, a atitude de chantagem e eleitoralismo de António Costa só revela aquilo que sempre fez com os professores. Uma chantagem que acompanhou a intransigência com que o governo esteve sempre no processo negocial.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF aqui aqui.


Contagem integral do tempo de serviço
03 mai 2019 / 12:20

Uma luta que não terminou, pois novos processos negociais se abrem, quando, para o governo, tudo estava terminado com o apagão de 6,5 anos

A perseverante luta dos professores e educadores foi decisiva para que o governo não tenha conseguido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido e a Assembleia da República tenha reconhecido que todo o tempo que esteve congelado – 9 Anos, 4 Meses, 2 Dias – é para recuperar.

Os professores mereciam que o seu trabalho fosse integralmente reconhecido e contabilizado, tendo esse mérito sido reconhecido por CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV a quem, em sessão plenária, se deverá juntar o PAN. A FENPROF saúda os deputados que, apesar das suas diferenças em relação a tantos aspetos da vida nacional e da Educação, souberam encontrar uma plataforma mínima de convergência que respeita, no essencial, a vida profissional dos professores e educadores.


9A4M2D
02 mai 2019 / 20:38

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência aprovou esta quinta-feira a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias – apenas com os votos contra do PS. "Só a luta dos professores é que tornou possível chegarmos onde chegámos e que o processo não tivesse terminado quando o governo queria, e que tenha já sido votado, apenas com o voto contra do Partido Socialista, que os professores trabalharam 9, anos, 4 meses e 2 dias, têm direito a verem reconhecidos 9 anos, 4 meses e 2 dias e irão recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias”, sublinhou o Secretário-geral da FENPROF.


CENTENO AGITOU “PAPÕES E FANTASMAS” COM NÚMEROS POUCO RIGOROSOS E NADA TRANSPARENTES
30 abr 2019 / 17:44

Mário Centeno esteve hoje no Parlamento para repetir a versão governamental dos alegados números relativos à recuperação do tempo de serviço dos docentes, usando-os para chantagear os partidos à esquerda e à direita do PS. Dessa forma, agitando “papões e fantasmas”, tentou convencer CDS-PP, PSD, PCP, BE, PEV e PAN a manter a discriminação que o governo impôs aos professores e educadores do continente Português. Não surpreende. Em todo este processo, essa tem sido a postura do governo de Mário Centeno.


29 abr 2019 / 10:22

É muito preocupante a forma como a sociedade é levada a encarar a própria Escola, desvalorizando-a enquanto fator de formação social e pessoal e para os valores, transferindo para a instituição escolar a crise existente no interior das famílias e na sociedade. Entende a FENPROF que tal perversão da escola, acompanhada de um conjunto largo de flagelos sociais que persistem – desemprego, precariedade, pobreza, exclusão, entre outros –, constituem fatores que condicionam o clima social latente na sociedade portuguesa, cujos reflexos na Escola dificultam a existência de um bom clima de convivência escolar.


Entrevista Mário Nogueira (Parte II)
29 abr 2019 / 09:57

Na segunda parte da entrevista ao Jornal da FENPROF, Mário Nogueira recorda que a luta dos professores não se limita às importantes questões sobre a carreira e a recuperação do tempo de serviço. O Secretário-geral da FENPROF aponta o envelhecimento da profissão, a precariedade, a falta de recursos e de uma gestão democrática nas escolas, bem como a anunciada municipalização da educação, como vetores de importância fundamental e a que os professores devem estar atentos.

 


8 DE MAIO, NAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA DGEstE
26 abr 2019 / 10:43

A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.

Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam.

Consulte aqui o cartaz da iniciativa com mais informação


25 de abril
25 abr 2019 / 09:22

FENPROF, Associação 25 de Abril e União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, vão promover uma iniciativa que se traduzirá numa homenagem ao 25 de Abril e seus heróis, por parte de crianças e jovens de 46 escolas do país.

Esta iniciativa é lançada este ano, no âmbito do 45.º aniversário do 25 de Abril, para estar concluída quando se assinalarem os 46 anos, em 25 de Abril de 2020. O que se pretende é edificar um painel, tipo mural, composto por 46 mosaicos cerâmicos elaborados por alunos de 46 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, assinalando, dessa forma, os 46 anos de Abril. 


24 abr 2019 / 15:16

Os Professores, que o Presidente disse serem dos melhores do mundo, não aceitam ser reféns do imprevisível e do impensável

 

Em entrevista divulgada pela RTP (23 de abril), o Presidente da República deixou implícito que a reivindicação dos docentes, no sentido da contagem de todo o tempo de serviço congelado, não poderia ser contemplada, pois seria um caderno de encargos para o futuro, podendo, neste, surgir uma situação orçamental impensável… Para os professores, o que é impensável é que a contabilização de todo o tempo de serviço cumprido a trabalhar não seja feita por poder surgir um problema hoje… impensável. Se este fosse o princípio, nada poderia ser feito neste país, pois situações impensáveis são todas as que, não se pensando nelas, ainda assim podem acontecer.


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
23 abr 2019 / 12:01

Governo quer levar os professores a aceitar apagão de mais de 70% do tempo congelado, “tirando o tapete” à Assembleia da República, mas… Os professores não se deixarão enganar!

O governo usou a primeira página de um periódico para atingir 3 objetivos: o primeiro, já habitual, passar a falsa ideia de que os professores ganham muito; o segundo é levar os professores a optar por uma das soluções governativas de recuperação de apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado; o terceiro é, com a opção dos docentes, retirar o tapete à Assembleia da República que está em vias de aprovar a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. A FENPROF chama a atenção dos professores para não se deixarem enganar, indo na conversa do governo


Entrevista Mário Nogueira (Parte I) - Carreira e recuperação do tempo de serviço
23 abr 2019 / 08:50

No final de uma legislatura que passou de promissora a dececionante. No final do mandato dos atuais corpos dirigentes da FENPROF.

Esta entrevista será divulgada em 4 partes, tornadas públicas semanalmente. A primeira centra-se na recuperação do tempo de serviço, aspeto que tem estado no topo da ação reivindicativa dos professores e educadores. Posteriormente, serão abordados outros problemas que afetam a vida dos docentes, também uma apreciação sobre a política educativa de um governo que está a chegar ao fim do mandato e, por último, o 13.º Congresso da FENPROF que se realizará em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho.

“A recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias está mais próxima, mas não está garantida, pelo que os professores não podem baixar a guarda”


Semestre da Igualdade
22 abr 2019 / 14:48

Trabalhadores e trabalhadoras têm de continuar a exigir o cumprimento da Lei que protege os seus direitos. Aos governantes, devem exigir uma reflexão urgente, que introduza medidas rápidas, uma fiscalização adequada e o aperfeiçoamento de legislação que otimize a conciliação do direito ao trabalho com o atendimento à família. Lutar por um futuro e um mundo melhores é responsabilidade de cada um, enquanto cidadãos.


9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!
16 abr 2019 / 19:37

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto


ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
15 abr 2019 / 16:23

Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.


9A 4M 2D
12 abr 2019 / 16:54

Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.

A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)


Ação da CGTP-IN contra as normas gravosas da legislação laboral
11 abr 2019 / 21:54

Os professores não desistem de lutar pelo seu tempo e pelo seu horário, e, por isso, voltarão ao Parlamento no dia 16, mas também não deixarão de estar ao lado de todos, sejam ou não da administração pública.

O Secretário-Geral da FENPROF criticou fortemente a postura do governo e o ministério da Educação, mas também o Partido Socialista que não cumpriu o que assumiu com o país e com os partidos com quem assumiu compromissos. Mas principalmente não cumpriu com os trabalhadores. Um comportamento inadmissível. Cá se fazem, cá se pagam. 

(ver fotos no interior)

Resolução Aprovada


ROUBO DO TEMPO DE SERVIÇO
10 abr 2019 / 11:23

FENPROF apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril 

A FENPROF vai divulgar nas escolas, junto dos professores, e através dos diversos meios de comunicação online, a partir de hoje, um documento sobre as duas modalidades propostas pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes do continente nacional. Não se conhecendo ainda o teor do decreto-lei que o governo disse ter aprovado na reunião do conselho de ministros de 4 de abril, a FENPROF vai divulgar o documento abaixo com tudo o que é preciso saber (e já é possível dizer) sobre a nova modalidade de recuperação de, apenas, 30% do tempo de serviço congelado.

Com este documento, a FENPROF pretende chamar a atenção dos professores para o facto de, a terem de manifestar qualquer opção sobre uma das duas modalidades aprovadas pelo governo para lhes apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço, a mesma não constitua a aceitação e consequente legitimação daquele roubo. Como tal, alerta a FENPROF, no momento de optar os professores deverão fazê-lo sob protesto, com a entrega de declaração assinada, cuja minuta poderá ser obtida em qualquer um dos sindicatos da FENPROF.

ver documento em PDF


SOBRETRABALHO
08 abr 2019 / 13:58

 

ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE

Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos,  relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado "sobretrabalho" (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.


CONSELHO NACIONAL
06 abr 2019 / 19:16

O Conselho Nacional reafirmou a importância da participação dos professores na concentração de 16 de abril, na Assembleia da República, quando esta discutirá as apreciações parlamentares e votará as propostas para correção da injustiça do roubo de mais de seis anos e meio do nosso tempo de serviço. Os professores não desistem. persistem na sua luta e respeitarão a vontade de coletiva de não ceder um dia do tempo roubado pelo governo.


POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A NOVA MODALIDADE DE ROUBO DE TEMPO DE SERVIÇO APROVADA PELO GOVERNO
05 abr 2019 / 15:12

A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.

Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.

Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.


9A 4M 2D
04 abr 2019 / 15:23

No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho. 

O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses. 

Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCPBE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.


Intervenção Precoce
04 abr 2019 / 10:48

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


03 abr 2019 / 12:47

No dia em que o Ministro da Educação e o Ministro da Administração Interna foram à EB1/JI Aprígio Gomes, na Amadora, falar sobre segurança rodoviária, a FENPROF decidiu lembrar que, se, nesse âmbito, as ultrapassagens são, por norma, uma manobra de risco, também na carreira docente estas são perigosas por criarem injustiças e um clima de instabilidade nas escolas.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF


03 abr 2019 / 12:28

Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.

Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.

Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...


Intervenção Precoce
02 abr 2019 / 19:44

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.


Amianto
02 abr 2019 / 19:17

O Secretário-geral da FENPROF participou, esta terça-feira, dia 2 de abril, no Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista", promovido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Leia aqui a intervenção de Mário Nogueira.


Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias
02 abr 2019 / 19:02

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura.

As organizações sindicais rejeitaram a eliminação de qualquer parcela de tempo de serviço e contestaram o regime de recuperação imposto pelo governo, pois, para além de eliminar mais de 6,5 anos de serviço cumprido, também provoca “ultrapassagens” de docentes com maior antiguidade por colegas com menos 1, 2 ou 3 anos de serviço.

Para os professores o tempo é de expetativa que, aliás, poderão expressar enviando e-mails aos grupos parlamentares.

Leia aqui a intervenção inicial do Secretário-geral da FENPROF.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira à saída da audição.


Secretariado Nacional da FENPROF estará reunido em 4 e 5 de abril e Conselho Nacional reunirá no dia 6
02 abr 2019 / 12:16

O final do ano letivo aproxima-se e, com ele, também o final da legislatura, sem que o governo tivesse dado resposta aos problemas que mais afetam a vida de docentes, investigadores, escolas e outras instituições em que estes prestam serviço.

As reuniões dos órgãos da FENPROF destinam-se a refletir sobre estes problemas, as soluções que, eventualmente, possam vir a ser aprovadas e também sobre as formas de luta que se preveem, desde logo a ida ao Parlamento em 16 de abril, mas, também, a greve às avaliações que se prevê começar em 6 de junho, mas cuja preparação terá de se iniciar já, ainda que não fique já definitivamente fechada a sua concretização.

Estas reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Nacional terão, ainda, espaço para a preparação e aprovação de documentos para o décimo terceiro congresso da FENPROF, que terá lugar em Lisboa, nos próximos dias 14 e 15 de junho.


Ultrapassagens por reposicionamento
28 mar 2019 / 14:36

Os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL e SPZS) já iniciaram a entrega de ações em tribunal, estando para avançar outras nas quais são representados os professores e educadores seus sindicalizados, sendo já alguns milhares os que manifestaram a intenção de integrar estas ações. Para já, as ações em curso referem-se às ultrapassagens por reposicionamento (todos os docentes até ao 4.º escalão e alguns do 5.º), pois em relação ao decreto do governo que rouba mais de 6,5 anos aos professores, não se verificou qualquer progressão, além de se esperar que o mesmo venha a ser profundamente alterado, em 16 de abril, pela Assembleia da República. 

Para integrar as ações que estão em preparação (ultrapassagens por reposicionamento), poderão os docentes interessados fornecer à FENPROF, nesta aplicação, os dados necessários, devendo cada professor indicar qual o Sindicato de que é associado. Se não for sindicalizado num dos Sindicatos da FENPROF, poderá fazer a sua pré-inscrição aqui. Participe nas ações, não aceite a violação dos seus direitos e da Constituição da República!


Gestão das escolas
27 mar 2019 / 12:47

A FENPROF considera que, dez anos passados sobre a publicação do DL 75/2008, é tempo de rever um ordenamento jurídico que constitui um fator favorecedor da erosão da vida democrática das escolas e do desgaste pessoal e profissional dos professores. Foi nesse sentido que a FENPROF decidiu avançar com uma Petição visando forçar essa discussão no Parlamento. A petição, que já reuniu mais de 7 mil assinaturas, foi entregue a 26 de março na Assembleia da República.


26 mar 2019 / 12:23

O país assistiu, no passado sábado, dia 23 de Março, a mais uma grandiosa Manifestação Nacional de Professores, em que um verdadeiro mar de gente disse "presente" em mais um momento da luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço prestado nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias, ou 3411 dias). 


9A 4M 2D

28 de Março | 15h00 | LISBOA
26 mar 2019 / 09:29
28 de Março | 15h00 | LISBOA
Entre o Rossio e a Assembleia da República

Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas
25 mar 2019 / 15:54

A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas e que vai ser entregue amanhã, 26 de março, pelas 14:30 horas, na Assembleia da República.


Manifestação Nacional de Professores - 23 março 2019
23 mar 2019 / 20:39

Um mar de gente invadiu, este sábado, as ruas de Lisboa em luta pelos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores.

No final da Manifestação, no Terreiro do Paço, o Secretário-geral da FENPROF anunciou as formas de luta decididas pelos professores e educadores para levar a cabo no 3º período, caso o apagão de mais de 6,5 anos de tempo de serviço legislado pelo governo se concretize. 

Consulte aqui a Resolução aprovada pelos Professores e Educadores no final da Manifestação.

Veja aqui as fotos.


22 mar 2019 / 16:04

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras.


Manifestação Nacional de Professores - 23 de março de 2019
22 mar 2019 / 11:39

A Diretora do Comité dos Sindicatos Europeus da Educação (CSEE), Susan Flocken, enviou uma carta à FENPROF solidarizando-se com a luta dos professores portugueses. Também o Sindicato de Educação e Ciência da Alemanha (GEW) saúda a luta dos professores em Portugal.

Leia aqui a carta do CSEE.

Leia aqui a carta enviada pelo GEW


9A4M2D
21 mar 2019 / 17:15
O Secretário-geral da FENPROF recorda os motivos que levam os professores a sair à rua no próximo sábado, em Lisboa: contra a precariedade e as ultrapassagens na carreira, por horários de trabalho legais, por um regime específico de aposentação e pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento das carreiras da administração pública.
Um protesto com uma importância acrescida após o agendamento para o dia 16 de abril da apreciação parlamentar do decreto-lei do roubo, da farsa e da mentira (DL 36/2019), onde o assunto pode vir a ser resolvido.

O Secretário-geral da FENPROF recorda os motivos que levam os professores a sair à rua no próximo sábado, em Lisboa: contra a precariedade e as ultrapassagens na carreira, por horários de trabalho legais, por um regime específico de aposentação e pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento das carreiras da administração pública.

Um protesto com uma importância acrescida após o agendamento para o dia 16 de abril da apreciação parlamentar do decreto-lei do roubo, da farsa e da mentira (DL 36/2019), onde o assunto pode vir a ser resolvido.


Reposicionamento
21 mar 2019 / 13:04

A entrega das primeiras 4 ações teve lugar esta manhã nos tribunais administrativos de Lisboa (TACL), Porto (TAF), Coimbra (TAF) e Beja (TAF), em representação, respetivamente, dos docentes sindicalizados de SPGL, SPN, SPRC e SPZS. Posteriormente, também dará entrada uma ação no TAF do Funchal.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhou os dirigentes do SPGL, em Lisboa, que entregaram a ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), onde explicou aos jornalistas o que está em causa. 


Reposicionamento
20 mar 2019 / 11:55

Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja

Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.


18 mar 2019 / 18:58

Iniciou-se a segunda semana de plenários com professores. Em Viseu estiveram cerca de meio milhar e em Seia uma centena. Os plenários continuarão ao longo de toda a semana com o maior de todos a ter lugar no sábado, dia 23, em Lisboa.


9A4M2D
18 mar 2019 / 17:38

Professores exigem recuperar todo o tempo de serviço porque o tempo é seu; decreto que rouba mais de 6,5 anos põe em causa a profissão, a carreira e a aposentação

Governo continua, ainda, a ignorar outros problemas que afetam o corpo docente: desgaste, envelhecimento e precariedade

Toda a luta dos professores será importante e a FENPROF, com outras organizações sindicais, está envolvida numa consulta aos professores sobre o prosseguimento da luta. Mas sábado, dia 23, a Manifestação Nacional que sairá do Marquês de Pombal às 15 horas e irá até ao Terreiro do Paço será, para já, o momento mais importante, um momento que deverá ser de esmagadora afirmação das razões desta luta! A ida ao Terreiro o Paço é um desafio, desde logo, aos professores. Encher, de novo, o Terreiro do Paço esclarecerá dúvidas que existam àqueles que querem que os professores comam e calem; àqueles que já deixaram de falar em justiça para falar em mitigar o que querem roubar-lhes.

Saiba mais sobre O ROUBO E O IMPACTO NA CARREIRA E APOSENTAÇÃO DOS DOCENTES ATÉ AOS 30 ANOS DE SERVIÇO aqui.


Recuperação do tempo de serviço dos professores
15 mar 2019 / 15:52

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-lei através do qual o governo, que integra António Costa, Mário Centeno e Brandão Rodrigues, rouba mais de seis anos e meio de trabalho realizado pelos professores e educadores que exercem funções no continente português.

Ver pedidos de apreciação parlamenatr que já foram entregues na Assembleia da República:

Pedido de Apeciação Parlamentar do PCP

- Pedido de Apreciação Parlamentar do BE

A FENPROF apela a todos os professores que no dia 23 de março se concentrem no Marquês de Pombal, em Lisboa, desfilem pela Avenida e encham de indignação, protesto e exigência o Terreiro do Paço deixando absolutamente claro que não abdicarão de um só dia do seu trabalho.


12 mar 2019 / 16:06

Em Faro, a sala do auditório do Instituto Português da Juventude foi pequena, e até no palco foram colocadas cadeiras, para acolher todos os professores e educadores que quiseram participar no plenário desta manhã.

Esta foi a primeira reunião de duas semanas de plenários que irão decorrer por todo o país e cujo ponto máximo será a Grande Manifestação Nacional do próximo dia 23, em Lisboa. Esse será o último e maior plenário que juntará os professores e educadores no Marquês de Pombal, em Lisboa às 15 horas do dia 23 de março.


PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
12 mar 2019 / 10:37

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.


11 mar 2019 / 11:19

No centro da agenda de trabalho estará a luta:

Manifestação Nacional de 23 de março e consulta sobre as formas de luta seguintes

O maior de todos os plenários, no qual a FENPROF, se juntará às outras nove organizações que convergem nesta luta dos professores, será em 23 de março, com início marcado para as 15 horas no Largo do Marquês de Pombal, em Lisboa.


Professoras e Professores saúdam o Dia Internacional da Mulher
08 mar 2019 / 10:50

A FENPROF saúda o Dia Internacional da Mulher pelo significado que tem para a luta pela igualdade de direitos e pelo reconhecimento do papel da Mulher no desenvolvimento das sociedades.

A FENPROF participará na Manifestação Nacional das Mulheres, amanhã, 9 de março, a partir das 14h30, com concentração na Praça dos Restauradores (LISBOA).


07 mar 2019 / 17:12

O Conselho de Ministros aprovou o diploma com que pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço que os professores e educadores prestaram durante os períodos de congelamento. O objetivo do governo é deitar fora esse tempo, pretendendo que, em definitivo, deixe de entrar nas contas para o desenvolvimento da carreira, tal como ela está legalmente definida.

A questão do roubo de tempo de serviço vai estar em destaque na Manifestação Nacional que os professores irão realizar no próximo dia 23 de março: o que é dos professores não lhes será roubado.


Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores
07 mar 2019 / 14:20

 

São 60.726 assinaturas só de professores que compõem a maior petição de sempre entregue pelas organizações sindicais de professores na Assembleia da República e onde se exige: “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”.

As assinaturas foram entregues esta quinta-feira de manhã ao Vice-Presidente da Assembleia da República, José Matos Correia, depois de as organizações sindicais terem reuindo com todos os grupos parlamentares para os informar sobre a forma como decorreu o processo negocial e lhes entregarem a proposta que foi apresentada ao governo e que este recusou discutir e analisar.

Assista aqui à Conferência de Imprensa das organizações sindicais de professores.


06 mar 2019 / 10:36

Amanhã, 7 de março, as organizações sindicais de docentes entregarão na Presidência da Assembleia da República a Petição “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”. A entrega está prevista para as 11:30 horas.


05 mar 2019 / 19:32
Os problemas não são, de todo, os professores ou o IP3, mas mesmo as prioridades de um governo que coloca os professores, as populações e as necessidades do país na linha recuada das suas opções.

 


Recuperação do tempo de serviço dos professores
04 mar 2019 / 18:33

A negociação terminou, mas o processo para a recuperação de todo o tempo de serviço vai continuar. Esta foi a garantia deixada pelas organizações sindicais de professores no final da reunião negocial com o governo, onde deixaram registado em ata a sua posição face às reuniões ditas negociais que agora foram concluídas.


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
04 mar 2019 / 10:12

ME informou, ao final da tarde de sexta-feira, que na reunião convocada para esta segunda-feira se irá dar "continuidade aos trabalhos de discussão e análise da proposta apresentada pelo Governo". As organizações sindicais decidiram estar presentas, mas apenas para registar na ata da reunião a declaração de repúdio pela postura autocrática de um governo que nunca aceitou discutir as propostas dos sindicatos.

Imagem: Agência Lusa


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
02 mar 2019 / 11:35

O que há são ultrapassagens que levantam dúvidas em relação à constitucionalidade do Decreto-Lei. Os governantes não falam verdade quando afirmam o contrário.

O Primeiro-Ministro, tal como o Ministro da Educação já fizera, disse que o governo iria aprovar o DL que apenas contabiliza 2 anos, 9 meses e 18 dias para não penalizar os professores que, este ano, beneficiarão dessa recuperação. Quem são esses professores? Com o DL que conhecemos e foi aprovado por duas vezes 2018, está por provar que alguém progride em 2019 por força da eventual recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Veja os detalhes aqui.


ESCLARECIMENTO SOBRE A PROGRESSÃO DE DOCENTES AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
01 mar 2019 / 14:01

Ministério da Educação rejubila como se, com a publicação do despacho de vagas, estivesse a fazer um favor aos professores, omitindo que o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões aumenta em mais de 300% e que docentes melhor classificados na avaliação poderão, por causa disso, ser ultrapassados.


CANDIDATURA DOS DOCENTES NO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO AOS CONCURSOS DE PROFESSORES
01 mar 2019 / 12:02

Mais uma vez o Ministério da Educação voltou atrás na palavra dada, inviabilizando uma solução que ia ao encontro dos legítimos interesses e direitos dos professores que exercem funções no EPE. Esta atitude obstinada dos responsáveis do Ministério da Educação de contrariar quaisquer entendimentos que ponham em causa a linha dura e intransigente que assume, continua a pôr em causa o normal relacionamento com os professores, sejam eles do continente ou dispersos pela diáspora.


Negociações 9A4M2D
28 fev 2019 / 16:50

Confrontado com as notícias que dão conta que o governo pretende promulgar um decreto-lei para recuperar apenas os 2 anos, 9 meses e 18 dias, o Secretário-geral da FENPROF esclareceu os jornalistas de que esse diploma «não vai ter nenhum impacto no salário dos professores em 2019». Estas declarações «quase na véspera de uma nova reunião dita negocial só vêm provar aquilo que nós temos dito: a negociação tem sido uma farsa, este governo tem fingido que está a fazer negociações», acrescentou.


"Mais Salários para Todos"
28 fev 2019 / 16:36

Os sindicatos da FENPROF juntaram-se hoje aos restantes sindicatos da administração pública e concentraram-se junto à presidência do Conselho de Ministros numa iniciativa promovida pela Frente Comum para entregar 30 mil postais que exigem  "Mais Salários para Todos".

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.


ESCLARECIMENTO DA FENPROF - “NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES”
27 fev 2019 / 17:41

Em nome da verdade, FENPROF está disponível para debate público sobre este e outros compromissos que o governo não honrou

O governo está a fingir que negoceia, a mentir sobre as posições negociais e a tentar manipular a opinião pública, envolvendo-se neste processo o Primeiro-Ministro e alguns comentadores que, parecendo isentos, afirmam que o problema é governo e sindicatos não saírem da sua posição inicial, como se resultasse de um confronto entre duas partes intransigentes, o que não é verdade. 


9A4M2D
27 fev 2019 / 13:16

Para conhecerem o que, efetivamente, o governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao Ministro da Educação, já durante a manhã de hoje, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais.


Recuperação do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento
26 fev 2019 / 16:54

Organizações Sindicais convocam Professores para Manifestação Nacional em 23 de Março e apelam ao envolvimento de todos na Consulta sobre as formas de luta a concretizar no 3.º período

Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Neste processo, tudo parece valer para o governo: mentir sobre as suas posições; mentir sobre as posições sindicais; manipular a opinião pública; implicar, até, com os crachás dos dirigentes sindicais, que exibem a justa reclamação de recuperação total dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias, cujo prazo e modo de recuperar o governo recusa negociar.


9A4M2D
26 fev 2019 / 10:16

 O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 2 para analisar os resultados da reunião de negociação com o governo. Mário Nogueira afirma que a negociação com o governo esbarrou num muro de intransigência e é tempo de encontrar outras soluções para a recuperação integral do tempo de serviço. As organizações sindicais de professores estão reunidas para decidir novas formas de luta a adotar.


NEGOCIAÇÃO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
25 fev 2019 / 17:58

Sindicatos esbarraram num muro de intransigência por parte do Governo/Ministério da Educação. ME recusa-se a discutir as propostas sindicais as quais contemplam as regras estabelecidas pelo próprio Orçamento do EStado, ou seja, o prazo e o modo para se proceder à recuperação integral do tempo de serviço.

Ler aqui a proposta apresentada pelos sindicatos de professores ao governo a 25 de fevereiro de 2019

Ver texto do abaixo-assinado


20 fev 2019 / 11:45

Professores em situação de doença incapacitante, que impede o seu exercício profissional, estão a ser obrigados a regressar às escolas onde lhes deverão ser atribuídos “serviços moderados”, coisa que, todavia, ninguém sabe o que é. Na verdade, estes docentes encontram-se em situação de incapacidade para o exercício da profissão, em alguns casos, a título definitivo, e, por esse motivo, deveriam ser sujeitos a Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações para eventual decisão sobre a sua aposentação por incapacidade total e permanente para o exercício da profissão. 


Greve Sobretrabalho
19 fev 2019 / 15:01

No passado dia 8 de fevereiro, a FENPROF interpelou a DGEstE para que divulgasse de forma generalizada a informação que já ia sendo conhecida de que a ausência a reuniões realizadas fora do horário de trabalho não dá lugar a descontos no vencimento, ao contrário do que alguns diretores decidiram fazer, ilegalmente, em algumas escolas e agrupamentos. resposta da DGEstE chegou e confirma aquilo que já se sabia e que, aliás, a FENPROF explicou desde o início da greve ao “sobretrabalho” ainda durante o 1.º Período: não há lugar a descontos.


Rankings das escolas
19 fev 2019 / 11:54

A FENPROF enviou esta segunda-feira uma queixa ao Provedor do Telespectador da RTP sobre a forma como a estação pública de televisão abordou a notícia sobre o ranking das escolas, em concreto, a afirmação de que “As dez melhores escolas secundárias e básicas do país são privadas”.

Leia aqui o ofício enviado ao Provedor do Telespectador.


FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
19 fev 2019 / 11:29

O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.


NO DIA DAS MENTIRAS SOBRE AS ESCOLAS PORTUGUESAS
16 fev 2019 / 14:24

Foram hoje divulgados os chamados rankings das escolas, uma mentira de periodicidade anual, que os atuais governantes dizem desvalorizar, mas continuam a alimentar. 

Aproveita a FENPROF para, neste dia, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os seus alunos obtenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.


15 fev 2019 / 16:52

 

Foram mais de 90% as escolas em que, hoje, não houve aulas, por força da conjugação da greve de trabalhadores não docentes e docentes das escolas. Isso significa que cerca de milhão e meio de alunos não tiveram aulas num dia em que o protesto dos trabalhadores da Educação teve uma fortíssima expressão e contribuiu para a elevada percentagem de trabalhadores da Administração Pública em greve, que superou os 80%.

 

LISTAGEM DE ESCOLAS E JI SEM AULAS:

Dados SPN - 16h30

Dados SPRC - 16h30

Dados SPGL -16h30

Dados SPZS - 16h30


Greve Administração Pública
15 fev 2019 / 14:46

Numa primeira apreciação dos dados da greve da Administração Pública, o Secretário-geral da FENPROF revela que este está a ser um dia sem aulas em Portugal, com 90% das escolas encerradas.

Para Mário Nogueira, este é um claro sinal de protesto dos trabalhadores da Administração Pública contra o desinvestimento do governo nos serviços públicos. No caso da Educação , o Secretário-geral da FENPROF reforça que a mensagem dos professores para o governo é de que "tem de começar a negociar já".

Consulte os primeiros dados da greve


9A4M2D
14 fev 2019 / 18:43

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira desmentiu a manchete do Diário de Notícias e negou o recurso ao crowdfunding para financiar as greves de Professores.


REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
14 fev 2019 / 17:36

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.


Mário Nogueira ao Fórum TSF
14 fev 2019 / 14:14

"Alunos do 12º ano podem ficar sem aulas e notas no 3º período" foi o tema do Fórum TSF desta manhã. O Secretário-geral da FENPROF foi um dos intervenientes no debate, onde esclareceu que "a irresponsabilidade do governo pode levar a greve para o final do ano letivo".

Ouça as declarações de Mário Nogueira ao Fórum TSF.


Teatro e Expressão Dramática
14 fev 2019 / 12:40

Firmino Bernardo, da APROTED, explica a importância da criação do grupo de recrutamento na área do Teatro e recorda todos os esforços que já foram feitos para resolver a situação de elevada precariedade destes profissionais.

Um esforço que levou à promoção pela FENPROF e pela Associação dos Professores de Teatro Educação (APROTED) da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro” cujas 5044 assinaturas recolhidas foram entregues esta quarta-feira ao Vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.


REUNIÕES COM OS PARTIDOS
13 fev 2019 / 17:54

O adiamento da negociação, o empurrar desta negociação para o 3.º período deste ano letivo é gerador de conflitualidade e de um conjunto de ações de luta que terão, inevitavelmente, reflexo nas avaliações finais e nos exames de final de ciclo. Os sindicatos não querem que isto aconteça. É preciso que os lideres partidárias intervenham para que a negociação se inicie desde já, pressionando o governo para que a situação seja desbloqueada. Esta foi a mensagem que foi transmitida pelas organizações sindicais à direção do PSD.


9A4M2D
13 fev 2019 / 14:11

 

Depois de Jerónimo de Sousa, Catarina Martins foi a segunda líder partidária a receber as organizações sindicais de professores. Já esta tarde, pelas 15:30 horas, os sindicatos reúnem com o líder do PSD, Rui Rio. Amanhã, dia 14 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes irão reunir com a Comissão Executiva do PEV (11 horas) e com a Direção do CDS-PP (15 horas).


Teatro e Expressão Dramática
13 fev 2019 / 14:01

Hoje, às 18H00, será feita a entrega, na Assembleia da República, da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.


9A4M2D
12 fev 2019 / 18:34

Depois de reunirem, ontem, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Amanhã, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes). Nestas reuniões, as organizações sindicais apresentam as suas preocupações face à posição intransigente que o governo manteve ao longo de 2018, recusando negociar o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, como estava legalmente obrigado, mas também face à sua recusa em dar início à negociação que, após o veto do Senhor Presidente da República e a aprovação do OE para 2019 ficou, de novo, obrigado.


PLENÁRIOS E REUNIÕES COM PROFESSORES “ENCHEM CASA”, COM PARTICIPAÇÃO E DETERMINAÇÃO
12 fev 2019 / 16:34

Iniciaram-se ontem plenários e reuniões com professores, que são momentos importantíssimos no esclarecimento, no debate e na mobilização dos docentes que, face à intransigência e sobranceria do governo, se veem obrigados a continuar uma luta que começa a ser empurrada para o final do ano letivo.

Os professores pretendem que a recuperação do tempo de serviço seja garantida ainda no 2.º período, daí estarem agendadas ações que o exigem (Abaixo-assinado, concentrações, reuniões com líderes partidários ou Manifestação Nacional), mas, perante as reações públicas de governantes, desde logo o Primeiro-Ministro, já preparam a luta que poderá ter de se realizar no 3.º período, em particular no final do ano.


9A4M2D
11 fev 2019 / 21:21

Estas reuniões pretendem transmitir aos partidos que, a manter-se o bloqueio negocial que o governo parece querer impor, a luta dos professores irá inevitavelmente aprofundar-se porque os docentes não irão abdicar dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que trabalharam.

A manter-se esta intransigência de António Costa, a responsabilidade pela previsível intranquilidade nas escolas no final do ano letivo será apenas do Primeiro-Ministro e do governo que lidera.


9A4M2D
11 fev 2019 / 11:33

O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019.

Foi com essa preocupação que as organizações sindicais solicitaram reuniões aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Essas reuniões vão iniciar-se hoje, estando já marcadas as três primeiras: 

  • Hoje, 11 de fevereiro, 17 horas: reunião com Jerónimo de Sousa, na sede nacional do PCP;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 10:30 horas: reunião com Catarina Martins, nas instalações do BE na Assembleia da República;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 15:30 horas: reunião com Rui Rio, na sede nacional do PSD.

GREVE AOS ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS
07 fev 2019 / 15:33

Face às dúvidas que têm chegado aos Sindicatos de Professores, a FENPROF emite esclarecimentos sobre a adesão à greve em reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e a atividade que venha a ser marcada para a interrupção de Carnaval.


Greve ao sobretrabalho
05 fev 2019 / 16:02

 

Depois da clarificação de que não há descontos sobre as horas de greve que correspondem, quando muito, a serviço extraordinário, muitas escolas/agrupamentos começam agora a integrar os tempos para reuniões no horário semanal, particularmente, na componente não letiva de estabelecimento, reduzindo a sobrecarga exercida pelos docentes.


04 fev 2019 / 15:41

O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa. 

Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades? 


Greve Geral - 15 fevereiro 2019
01 fev 2019 / 16:38

A FENPROF apela aos docentes de todos os setores de educação e ensino (pré-escolar, básico, secundário e superior) e aos investigadores que adiram e garantam uma grande participação na Greve Geral da Administração Pública. Em conjugação com os trabalhadores não docentes das escolas e instituições, também a greve dos educadores, professores e investigadores deverá contribuir para que 15 de fevereiro fique marcado como mais um dia em que os estabelecimentos de ensino, educação e investigação estarão fechados em protesto contra as políticas do Governo para o setor e para os seus profissionais.

A postura intransigente, sobranceira e prepotente de Governo e Ministério da Educação é responsável por todos os prejuízos que venham a decorrer da luta que os professores não deixarão de fazer, porque não baixam os braços e não abdicam do que é justo e legal.

Consulta aqui o Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF


Resposta de Mário Nogueira ao "Postal Aberto" de Porfírio Silva
31 jan 2019 / 16:39

Mário Nogueira responde ao "Postal aberto ao Secretário-geral da FENPROF", publicado pelo Deputado do Partido Socialista Porfírio Silva, a 30 de janeiro de 2019, no seu blogue Machina Speculatrix.

 


Negociações para recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
31 jan 2019 / 16:21

O Departamento de Informação da FENPROF fez uma colagem com as declarações de António Costa à RTP e a reação do Secretário-geral da FENPROF a essas declarações, à saída da Conferência "A Educação e os Desafios do Futuro" promovida pelo Conselho Nacional de Educação nos dias 29 e 30 de janeiro.

Dessa forma, é possível perceber o motivo das declarações de Mário Nogueira e o contexto em que as mesmas foram feitas, tendo em conta que, obviamente, os canais de televisão não poderiam não só integrar tudo nas suas reportagens, como podem não ter percebido o alcance da tomada de posição da FENPROF, pela voz de Mário Nogueira.


9A4M2D
31 jan 2019 / 15:12

Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.

Foto: Mário Cruz, Agência Lusa


29 jan 2019 / 15:07

Terá já a equipa do Ministério da Educação terminado o mandato e partido para os seus afazeres profissionais? 

É o que parece, dada a ausência de resposta aos pedidos de reunião para discutir e resolver problemas que se vão acumulando e agravando. E se a questão mais visível é a negociação a que o governo está obrigado por força da Lei do Orçamento do Estado de 2019 (para definir prazo e modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias dos períodos de congelamento), outras questões há que os responsáveis do Ministério da Educação parecem querer esquecer.


GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO
28 jan 2019 / 18:19

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.


DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
25 jan 2019 / 14:56

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 


9A4M2D
24 jan 2019 / 17:49

Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Em frente ao Ministério da Educação, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção que exige o início imediato do processo negocial, reafirma que este só poderá incidir sobre o prazo e o modo e não sobre o tempo a recuperar (que terá de ser todo) e também refere outros problemas para os quais se exige solução, mas que o Governo continua a arrastar.

Declarações de Mário Nogueira junto à presidência do Conselho de Ministros (extrato)

Texto da Moção aprovada

Fotos da iniciativa

Reportagem: TVI24 | Reportagem RTP3


9A4M2D
23 jan 2019 / 18:35

Estas duas concentrações resultam do facto de o Governo continuar sem dar início às negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento, apesar de a Lei do Orçamento do Estado para 2019, pelo disposto no seu artigo 17.º, o obrigar.

11 horas - Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2 (esquina com a Avenida 24 de Julho)

12:15 horas - Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira 


Artigo n'O Jornal Económico
23 jan 2019 / 16:53

O Jornal Económico publica hoje um artigo da jornalista Jéssica Sousa, que contém mentiras, padece de diversas incorreções e insuficiências, estando a provocar grande indignação em muita gente e com razão.

Parte logo de um pressuposto falso. Os professores do ensino não superior no topo da carreira não têm um vencimento de 54.000 euros brutos anuais, mas sim de 47.000 euros (menos 7000 euros).


Ultrapassagens no reposicionamento de professores
23 jan 2019 / 16:01

Sem pôr em causa o processo de reposicionamento na carreira, a FENPROF exige agora que, como já aconteceu com outros corpos especiais da Administração Pública, todos os professores que foram ultrapassados na sequência desse processo (mais de 55.000) sejam agora posicionados em condições semelhantes às dos seus colegas reposicionados (cerca de 10.800).

Entende, ainda, a FENPROF que o Ministério da Educação não poderá, agora, bloquear a progressão dos docentes que, tendo ingressado nos quadros após 2013 e durante o último período de congelamento, foram agora reposicionados, pois tal seria ilegal. Se isso acontecer, deverão os docentes recorrer aos tribunais, no que contarão com o apoio da FENPROF e dos seus Sindicatos.


Reposicionamento dos professores
22 jan 2019 / 19:18

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME estar a impedir alguns dos professores reposicionados de progredir na carreira.
Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão dos descontos indevidos para a Segurança Social pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias) pois, atualmente, existem realidades distintas em Portugal: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassadosmas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.

Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.


Entrevista Mário Nogueira - Jornal Público - 22 janeiro 2019
22 jan 2019 / 12:29

O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".

Leia aqui a entrevista completa.


DE POUCO VALEM OS LAMENTOS!
21 jan 2019 / 14:13

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
19 jan 2019 / 11:01

Por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.


Reposicionamento dos Professores
18 jan 2019 / 12:35

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas


Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
16 jan 2019 / 16:23

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.


DECLARAÇÃO DE REPÚDIO E EXIGÊNCIA
16 jan 2019 / 11:36

Quem não sabe respeitar os professores não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático

Decididamente, Tiago Brandão Rodrigues não respeita os professores e as suas organizações sindicais. Isso ficou bem patente, de novo, ontem (15 de janeiro de 2019), na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, quando afirmou que, em relação às negociações com os professores, o governo tem o seu “próprio calendário”, afirmando, ainda, que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano”, ou seja, insinuando que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual Legislatura.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo.


15 jan 2019 / 11:55

«Marques Mendes, na condição de comentador de assuntos políticos, afirmou, numa das suas palestras, que a exigência dos docentes de recuperar todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento tinha natureza política e eleitoralista, sendo os professores vítimas da mesma. Este é um insulto de Marques Mendes aos professores e aos seus sindicatos, pois, reconhecidamente, nesta matéria, o ex-dirigente partidário não é propriamente um inculto.»

Leia o texto completo da autoria do Secretário-geral da FENPROF


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
15 jan 2019 / 11:34

Caso até dia 18 não seja convocada a primeira reunião negocial, que deverá ser marcada para data próxima, a FENPROF convergirá com outras organizações sindicais na realização de uma Concentração de Professores no dia 24 de janeiro, quinta-feira, junto à Presidência do Conselho de Ministros.


Declaração de tempos de trabalho para a Segurança Social
10 jan 2019 / 15:24

Conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (AR), a FENPROF enviou uma informação relativa às matérias suscitadas por uma petição que ali está a ser apreciada. 


Reunião SN FENPROF - 10 e 11 janeiro
09 jan 2019 / 18:28

O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos próximos dias 10 e 11 de janeiro, em Lisboa. Esta reunião acontece num momento muito importante para os professores, em que começa a tardar a marcação, pelo Ministério da Educação, do início do processo negocial que decorre da Lei do Orçamento do Estado para 2019.


08 jan 2019 / 14:48

Amanhã, 9 de janeiro, a FENPROF terá uma longa jornada de trabalho na Assembleia da República, com a participação na audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência, solicitada pelas organizações sindicais de docentes, sobre o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário; a audição da FENPROF sobre o processo de descongelamento das carreiras dos docentes do ensino superior, na sequência da Petição promovida e entregue pela FENPROF na Assembleia da República, durante a manhã. Às 15 horas, com a presença nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate, em sessão plenária, da Petição promovida pela FENPROF sobre a necessidade de um Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo que estabeleça condições de trabalho, incluindo horários, remunerações e carreira semelhantes aos dos seus colegas do ensino público. 


04 jan 2019 / 16:53

"Após o veto presidencial ao decreto-lei que apagava 6,5 anos de tempo de servico aos professores, abre-se um novo ciclo negocial que, tal como o novo ano, se deseja melhor.

Ressabiados, alguns, próximos do Governo, desvalorizaram, de imediato, o veto, reduzindo-o à questao formal. Da Presidência, porém, chegou o esclarecimento com o apelo à criatividade na recuperação do tempo de servico, acrescida, dias depois, da afirmação de que o formal tem sempre conteúdo."

Ler o artigo completo [Público, 3 de Janeiro de 2019]


CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
04 jan 2019 / 16:39

Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido. Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Assinar online aqui 


9 anos, 4 meses e 2 dias
03 jan 2019 / 16:44

Os sindicatos esperam agora que a convocatória para retomar as negociações seja enviada em breve e que o governo se apresente com uma nova postura negocial para que não voltem a esbarrar num muro de intransigência.

À saída foi ainda divulgado o abaixo-assinado que vai começar a circular nas escolas e se pretende que seja um dos maiores de sempre, subscrito pelos professores. Este documento tem por objetivo confirmar junto do governo que os professores estão unidos em defesa da recuperação total do seu tempo serviço e acompanham as organizações sindicais nas propostas que estas defendem.

 

Proposta para recomposição da carreira docente entregue a 18 de dezembro

Abaixo-assinado para descarregar e imprimir (sempre em frente e verso, com a folha de rosto)


CONDIÇÕES DE TRABALHO E DESGASTE DA PROFISSÃO
02 jan 2019 / 09:00

Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser consideradas  fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades

A FENPROF divulga, a partir de hoje (2 de janeiro de 2019), um vídeo de apelo à participação dos professores na greve às atividades que não constam no seu horário de trabalho (reuniões e outras). Neste vídeo de esclarecimento e apelo à greve participam docentes que integram o Secretariado Nacional da FENPROF, bem como o Ministro da Educação que, com duas afirmações bastante claras, confere ainda mais razão à luta em curso, o que é muito importante para o seu desenvolvimento.


COMENTADORES
30 dez 2018 / 15:05

Em programa da TVI 24, na noite de sábado, dia 29 de dezembro, o jornalista e comentador Ricardo Monteiro afirmou que os professores portugueses eram dos mais bem pagos da OCDE e que durante o período da troika não houve professores que foram para o desemprego.

Ora bem, uma coisa é dizerem-se coisas com as quais não estamos de acordo, outra é dizerem-se mentiras para fazer passar uma mensagem necessariamente falsa.


28 dez 2018 / 17:51

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.


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28 dez 2018 / 16:55

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministropara manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas.


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27 dez 2018 / 19:26

O Secretário-geral da FENPROF reage à decisão do Presidente da República e insiste que, se o governo aceitar a solução adotada na Madeira, bastaria negociar o modo de os professores, por opção, poderem utilizar o tempo congelado para a aposentação, para resolver esta questão rapidamente.


26 dez 2018 / 21:28

Decisão do Presidente da República dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar os 9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

Com esta decisão do Presidente da República, o governo vê confirmada a obrigação de abrir um processo negocial que responda ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019: estabelecer o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que correspondem aos períodos de congelamento impostos também aos professores, tal como foi feito em relação à generalidade da Administração Pública e, também, aos docentes das Regiões Autónomas.

 

Proposta para a recomposição da carreira docente apresentada pelas organizações sindicais a 18 de dezembro de 2018


21 dez 2018 / 11:23

São várias as razões da luta dos professores – aposentação, horários e outras condições de trabalho, fim da precariedade, gestão democrática das escolas, entre outras –, mas, como é evidente, o tempo de serviço é uma questão de honra e de respeito pela profissão e pelos profissionais docentes. Ninguém tem o direito de apagar tempo de serviço cumprido pelos professores. E, por ser assim, bem pode o governo aprovar duas, cinco, doze ou trinta e sete vezes o decreto-lei que apaga tempo de serviço aos professores, que estes nunca o aceitarão e lutarão pela contagem total do tempo que cumpriram. Como tal, até 3 de janeiro, à porta do Ministério da Educação.


REPOSICIONAMENTO DOS PROFESSORES
20 dez 2018 / 18:16

A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.

Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.


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20 dez 2018 / 16:55

A FENPROF desfilou esta quinta-feira desde o Ministério da Educação até ao Conselho de Ministros para entregar as suas reivindicações. As caixas dos "presentes" foram entregues vazias para que o governo as possa encher de medidas que permitam resolver os problemas dos professores e das escolas: aposentação com 36 anos de serviço, gestão democrática das escolas, horários justos legais, condições de trabalho adequadas, autonomia sem municipalização e a contagem integral do tempo de serviço.

 


PROTESTO E EXIGÊNCIA
19 dez 2018 / 10:31

Amanhã, 20 de dezembro, reunirá o Conselho de Ministros, tendo, em agenda, nova aprovação do Decreto-lei que apaga mais de 6,5 anos aos professores. Aproveitando a realização da reunião, os professores irão entregar as suas reivindicações em forma de “presente” natalício aos governantes.

PARTICIPA!


CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
18 dez 2018 / 17:40

A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma “cedência” que o governo não estava disposto a assumir.

Face à situação criada, as organizações sindicais de docentes hoje reunidas, definiram várias formas de luta para 2019.


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18 dez 2018 / 14:31

O Secretário-geral da FENPROF diz que os sindicatos "esbarraram no muro da intransigência do Governo". Mário Nogueira explica que os sindicatos apresentaram mais duas propostas para o prazo e o modo de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. No entanto, para o governo, repor a justiça e respeitar os professores seria uma cedência e, por isso, mantém a intenção de apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço aos professores.


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17 dez 2018 / 12:01

O Ministério da Educação convocou a reunião de negociação suplementar requerida pelas organizações sindicais de docentes para esta terça-feira, dia 18 de dezembro, pelas 10:30 horas. 

Nesta reunião, as organizações sindicais apresentarão uma proposta comum sobre o prazo e o modo para recuperar o tempo de serviço que esteve congelado e esperam que, finalmente, o governo se apresente com uma postura respeitadora da lei, compreendendo que, se não o fizer, em 2019 tudo volta ao início por força da Lei do Orçamento do Estado: quer a negociação, quer a luta dos professores. 


15 dez 2018 / 18:38

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou um Caderno de Reivindicações Prioritárias (clique para ler) no qual estão integrados os objetivos reivindicativos da FENPROF, a concretizar até final da Legislatura, bem como as ações e lutas para os obter. Nesse sentido, foram aprovadas as ações e lutas que, autonomamente ou em convergência, a FENPROF promoverá. Com o intuito de cumprir os objetivos definidos, a FENPROF assumirá as suas responsabilidades de organização sindical representativa.


APELO URGENTE!
14 dez 2018 / 14:06

Vão começar as reuniões de Conselho de Turma de avaliação de final do 1.º período. VAMOS APROVEITAR PARA TOMAR POSIÇÃO, EM NOME DA QUALIDADE DE ENSINO E DE UMA AVALIAÇÃO JUSTA!

Na sequência da alteração legislativa imposta ao funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, a FENPROF apela aos professores que deixem em ata a sua oposição a essa decisão.

Consulta aqui a possível tomada de posição a incluir na ata.

 


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14 dez 2018 / 13:04

Os órgãos de direção da FENPROF estão reunidos desde ontem, mantendo-se em trabalho até amanhã, sábado, dia 15 de dezembro. Assim, depois da reunião do Secretariado Nacional, reunirá, neste sábado, o órgão máximo entre Congressos, o Conselho Nacional.

Com vista a divulgar o Caderno de Reivindicações Prioritárias aprovado pelo seu Conselho Nacional, a FENPROF promoverá uma 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

SÁBADO, 15 DE DEZEMBRO – 17:30 HORAS

Lisboa, Sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, 3)


9A4M2D
12 dez 2018 / 18:03

O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma  reunião para o dia seguinte.

Na reunião realizada em 5 de dezembro não surgiu qualquer acordo, pois o governo limitou-se a repetir a proposta já antes apresentada e aprovada em Conselho de Ministros em 4 de outubro. Como tal, as organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do OE de 2018.


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11 dez 2018 / 16:10


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06 dez 2018 / 15:12

A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Ver imagens da iniciativa

 


9A4M2D
05 dez 2018 / 21:04

 

Mário Nogueira explica que o governo não apresentou nada de novo e insiste em apagar 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores, numa clara afronta e falta de respeito pelos docentes.

O Secretário-geral da FENPROF afirma que os professores não vão baixar os braços e vão manter a exigência de recuperação integral do tempo de serviço cumprido. Uma posição reforçada pela decisão de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias pelos governos regionais da Madeira e dos Açores.


FENPROF participa em reunião negocial convocada pelo ME sobre recomposição da carreira
05 dez 2018 / 19:07

Mário Nogueira, enquanto porta-voz das organizações sindicais de professores, diz que, “mais que expectantes, estamos curiosos” e que espera que “este não seja mais um simulacro” para o governo exibir nos noticiários das oito da noite.


05 dez 2018 / 12:53

Professores do continente repudiam discriminação em relação aos colegas da Madeira e dos Açores e exigem recuperar os mesmos 

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

A FENPROF reafirma que não admitirá qualquer solução que apague tempo de serviço aos professores; não admitirá que, depois de discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os professores que exercem atividade no continente sejam discriminados em relação aos seus colegas que trabalham nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos governos demonstraram respeitar os seus professores, ao contrário do governo de Lisboa.

 


03 dez 2018 / 15:22

Professores que trabalham no continente continuam a reclamar respeito e justiça, recusando discriminação e repudiando a chantagem imposta pelo Governo

Na próxima quinta-feira, dia 6, a FENPROF entregará ao Governo milhares de postais de apoio à luta dos professores recolhidos junto da população. Assim, os Sindicatos da FENPROF que representam professores do Continente juntar-se-ão em Lisboa, frente à Basílica da Estrela, às 11 horas. Daí, dirigir-se-ão para a Presidência do Conselho de Ministros (Rua Gomes Teixeira) onde o Governo está reunido e voltará a debater esta questão.


9A, 4M, 2D
30 nov 2018 / 13:00

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS: Depois da Madeira, governo dos açores garante contagem integral
29 nov 2018 / 20:30

Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço. FENPROF exige abertura urgente de negociações.

Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a FENPROF recomenda ao Senhor Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.

Os professores e educadores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.


Conferência Especial CSEE - 28 de novembro de 2018
28 nov 2018 / 18:00

Na Conferência especial do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), a região europeia da Internacional da Educação, que decorreu em Atenas a 27 e 28 de novembro, o movimento dos sindicatos de educação definiu uma série de iniciativas e novas estratégias para alavancar as capacidades e o papel dos sindicatos da Educação para moldar o futuro da Europa face aos crescentes desafios sociais e profissionais que se colocam atualmente.

Leia a intervenção de Manuela Mendonça, membro do Secretariado Nacional com o Contributo da FENPROF para a discussão em plenário sobre a Resolução “O Futuro da Europa: o papel dos sindicatos de Educação”


OE 2019
28 nov 2018 / 16:55

O Primeiro-Ministro entendeu tecer declarações pondo em causa o funcionamento da Democracia ao dizer que não haveria mais negociações , que deixaria que o "seu" decreto-lei prosseguisse o caminho normal, que já não negociaria mais com os sindicatos e que o que está... está! O Secretário-geral da FENPROF respondeu a António Costa, a pedido dos órgãos de comunicação social, esta manhã, e agora (através de uma pequena mensagem) deixa claro que os professores não abandonam, como nunca abandonaram, a luta.


9A4M2D
27 nov 2018 / 17:24

A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação

A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava. 

Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo. 

Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)


CONFERÊNCIA ESPECIAL DO CSEE - ATENAS, 26-28 NOVEMBRO 2018
27 nov 2018 / 14:21

Está a decorrer em Atenas uma conferência do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), a região europeia da Internacional da Educação. Com o lema “Desenhar o futuro da Europa: o papel dos sindicatos da Educação”, esta conferência reúne 250 delegados provenientes de sindicatos da Educação de toda a Europa. A FENPROF está representada nesta iniciativa por dois membros do seu Secretariado Nacional: Manuela Mendonça e Tiago Dias, ambos dirigentes com responsabilidades também no departamento de relações internacionais.


9A4M2D
26 nov 2018 / 21:45

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
25 nov 2018 / 15:31

Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias – o que, a acontecer, será justo, sendo considerado pelos professores uma manifestação de respeito da parte dos que contribuírem para isso.


CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
22 nov 2018 / 18:04

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em nome das organizações sindicais, após a reunião com o Grupo Parlamentar do PCP. 


9A4M2D
22 nov 2018 / 16:09

A Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores «deliberou, por maioria, com a abstenção do PS e com os votos contra do PSD, CDS-PP e PPM [...], dar parecer desfavorável» ao Decreto-Lei apresentado pelo Governo da República relativo à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) junta-se, assim, à sua congénere da Região Autónoma da Madeira na recusa de "apagar" 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores durante o tempo do congelamento das carreiras da Administração Pública.

 


9A4M2D
21 nov 2018 / 18:21

Na conclusão do seu parecer, a Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) afirma que «só a contagem integral do tempo de serviço permite reconhecer todo o tempo que foi dedicado à atividade docente, dignificar a dedicação dos professores e valorizar a educação como pilar fundamental da sociedade [...]. Neste sentido, a proposta apresentada pelo Governo da República, ao "apagar" perto de metade do tempo de serviço prestado pelos docentes, não pode merecer a aprovação desta Comissão».

Por esse motivo, este parecer desfavorável foi aprovado por unanimidade.


9A4M2D
21 nov 2018 / 17:30

Estão ainda a decorrer os contactos com os deputados que nelas participarão, no sentido de agendar as reuniões solicitadas. No entanto, foram já marcadas as reuniões que se realizarão com PCP (dia 22 de novembro, quinta-feira, pelas 11 horas) e com BE (dia 26 de novembro, segunda-feira, pelas 11 horas), na Assembleia da República.


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
21 nov 2018 / 15:06

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma Recomendação sobre a transferência de competências para os municípios, que critica de forma adequada o processo em curso, chama a atenção para o efeito negativo de algumas medidas previstas na Lei 50/2018 e aponta para caminhos alternativos que o governo deveria seguir.

Recomendação Transferência de competências para as autarquias locais |  Conselho Nacional de Educação

Relatório Estado da Educação 2017


Regime de Inclusão Escolar
20 nov 2018 / 13:18

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.


Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido
19 nov 2018 / 17:35

A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
19 nov 2018 / 11:37

Apesar de a legislação ser de maio passado, em novembro, o Ministério da Educação continua a arranjar pretextos para não concretizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros durante o último período de congelamento das carreiras, que decorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017.


Manifestação Nacional da CGTP-IN
15 nov 2018 / 19:19

Face à proposta de Orçamento do Estado para 2019 que se encontra em debate e sujeita a alterações, na especialidade, professores e educadores participaram na Manifestação convocada pela CGTP-IN para dia 15 de novembro. Com essa participação, professores e educadores, mais uma vez, deram expressão ao seu repúdio face à imposição, aprovada pelo conselho de ministros na véspera do Dia Mundial dos Professores, de lhes apagar tempo de serviço que cumpriram.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


AÇÃO INSTITUCIONAL
15 nov 2018 / 01:03

Os professores portugueses têm sido alvo de um tratamento inadmissível por parte do governo português, que tudo tem feito para dificultar a resolução dos problemas que afetam a Educação e os seus profissionais.

A FENPROF, perante o ataque que tem sido desferido contra os professores e educadores e o comportamento antidemocrático e de desvalorização do papel dos Sindicatos no funcionamento do regime, decidiu apresentar uma queixa contra o governo português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Internacional de Educação (IE), na expetativa de que estas organizações intervenham e, com a sua intervenção, pressionem o governo a alterar a sua nefasta ação política sobre os docentes portugueses. A queixa segue hoje para aquelas instâncias internacionais.

 


Liberdade de expressão
13 nov 2018 / 17:45

Sindicatos da educação alemães (GEW e VBE) levantam a sua voz pela liberdade e autonomia profissional dos professores e apelam à solidariedade dos professores de todo o mundo!

Assina em:

#MeinLehrerFetzt


Entrevista ao Secretário-geral da FENPROF
13 nov 2018 / 11:44

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, deu uma entrevista ao Jornal da FENPROF onde aborda todas as questões que estão no centro das preocupações da ação sindical neste início de ano letivo. Para além da recuperação do tempo de serviço congelado, Mário Nogueira revela as preocupações da FENPROF em relação aos vários problemas que afetam a Educação e para que o Orçamento do Estado previsto para o setor em 2019 parece não dar solução.

Horários de trabalho, carreira docente, aposentação, precariedade, municipalização e… a luta: “…parar é que não. Só mesmo o tempo de retemperar forças para continuarmos ainda mais fortes na luta”.


12 nov 2018 / 13:29

Mário Nogueira esteve em Coimbra e falou aos órgãos de comunicação social, num ambiente de grande recetividade da população de apoio à luta dos professores.

Entre 12 e 16 de Novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes pelo direito à contagem do tempo de serviço que exerceram com mérito e respondendo sempre às exigências científico-pedagógicas que lhes estão atribuídas. 

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF

— Ver fotos no interior


9A4M2D
09 nov 2018 / 20:03

Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.

Consulte as datas e os locais.


Secretariado Nacional
09 nov 2018 / 19:33

 

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.


08 nov 2018 / 12:02

A FENPROF reúne hoje e amanhã, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional. No final da reunião, promoverá uma Conferência de Imprensa, na sede da FENPROF, amanhã, 9 de novembro, pelas 17 horas.


AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
07 nov 2018 / 16:47

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118


9A4M2D
05 nov 2018 / 18:26

As organizações sindicais de professores estiveram na entrada da Web Summit, antes da sessão de abertura do evento, para distribuir um folheto aos participantes onde denunciam que o governo de Portugal não respeita os professores: "Por detrás da inteligência artificial, há sempre um bom engenheiro/programador. Antes de um bom engenheiro/programador houve sempre um bom professor. Mas em Portugal o governo desrespeita os professores".

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira


5 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 16 HORAS, NO PARQUE DAS NAÇÕES
04 nov 2018 / 17:43

Nesta segunda-feira, 5 de novembro, a partir das 16 horas, dirigentes dos Sindicatos da FENPROF estarão no Parque das Nações, nos locais de entrada dos participantes na Web Summit, para lhes entregar um folheto dando nota da postura negativa do governo para com os Professores.


ENTRE O ILUSIONISMO E A INTRUJICE
02 nov 2018 / 23:05

É inadmissível, por ser mentira, que o ministro da Educação tenha afirmado na Assembleia da República que os professores irão ter, até 2023, um aumento salarial de 3,6% ao ano, totalizando mais de 19%. É falso! O ministro, mais uma vez, tenta manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Quem usa a desonestidade política como estratégia para isolar trabalhadores, no caso os professores, deveria pensar se tem condições para ser ministro de um país cuja Lei Fundamental respeita as regras da Democracia.


OE 2019
02 nov 2018 / 17:25

Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.

A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.

Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF


CGTP-IN
02 nov 2018 / 13:46

A CGTP-IN enviou um ofício aos sindicatos de professores onde reafirma a sua solidariedade com a luta dos professores.

«Perante a indignação generalizada dos professores face à não contagem de todo o tempo de serviço e a compromissos assumidos e não cumpridos pelo Governo, o Ministério da Educação ao invés de retomar o diálogo e a negociação, opta pela confrontação e a retaliação. (...) A postura do Ministério da Educação é inadmissível porque persiste na ilegalidade para prolongar o conflito e condenável porque com esta atitude está a desrespeitar os professores e a instabilizar as escolas.»

Leia aqui o ofício da CGTP-IN


9A4M2D
31 out 2018 / 18:16

A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas irregularidades nos horários. Com o início da greve, ainda mais atentos às situações que os sobrecarregam, muitos professores têm-se dirigido aos seus sindicatos denunciando horários manchados por ilegalidades grosseiras

As organizações sindicais dos professores já entregaram pré-avisos de greve (diários) até 23 de novembro. Semanalmente, serão acrescentados os correspondentes a mais uma semana. Caso o Ministério da Educação e o Governo insistam em aproveitarem-se de horários de trabalho ilegais e, também, em apagar 6,5 anos de trabalho anteriormente cumprido pelos professores e educadores, aqueles pré-avisos continuarão a dar entrada até ao final do ano letivo. Afinal, cabe ao ME e ao Governo resolverem estas questões que há muito lhes vêm sendo colocadas.


FORMAÇÃO & QUALIFICAÇÃO
10 jan 2019 / 16:26

Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.

Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.


31 out 2018 / 15:42

Dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional

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A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.

Resolução aprovada

Jorge Leite, Jurista, Docente da FDUC e Especialista em Direito do Trabalho

Manuel Carvalho da Silva, Investigador do Centro de Estudos Sociais da FEUC


AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
31 out 2018 / 11:54

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 


ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
30 out 2018 / 18:42

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.


ESCLARECIMENTO
30 out 2018 / 12:00

Face a dúvidas provocadas por posições deliberadamente equívocas do Ministério da Educação, a FENPROF emitiu novo esclarecimento aos professores.


Greve às atividades fora do horário de trabalho
29 out 2018 / 13:48

Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.


ESCLARECIMENTO
27 out 2018 / 16:47

Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro

As Organizações Sindicais repudiam a postura antidemocrática do ministro da Educação que resulta da sua incapacidade e incompetência política para dar as respostas adequadas às justas reivindicações dos docentes: recuperação do tempo de serviço cumprido (9 anos, 4 meses e 2 dias); regime específico de aposentação; horários de trabalho que respeitem  os professores e a lei; combate efetivo à precariedade; melhoria das condições de trabalho; resolução dos problemas das escolas; investimento na Educação. O governo, desde logo o Primeiro-ministro e o ministro da Educação deverão respeitar os professores e, também, respeitar a Constituição da República Portuguesa, designadamente as normas do Estado de direito democrático que a mesma consagra.


Organizações sindicais de docentes acompanharão início da greve em Lisboa
27 out 2018 / 16:38

Os docentes portugueses iniciam na próxima segunda-feira (29 de outubro) uma greve a todas as atividades que, indevidamente, não estão assinaladas no horário ou, estando assinaladas, foram remetidas para componente incorreta desse mesmo horário. 

Sendo o primeiro dia de greve, as organizações sindicais de docentes farão o seu lançamento em Conferência de Imprensa a realizar na segunda-feira, dia 29 de outubro, pelas 11:30 horas, frente à Escola Secundária Marquês de Pombal (Rua Alexandre Sá Pinto), em Lisboa.


Greve a partir de 29 de outubro
26 out 2018 / 17:15

LUTA NA EDUCAÇÃO FECHOU AS ESCOLAS DE PORTUGAL
26 out 2018 / 11:52

Em dia de greve na Administração Pública, a convergência na luta de docentes e não docentes fez com o que o País tivesse vivido hoje um dia sem aulas. Raras foram as escolas abertas de norte a sul do continente, do litoral ao interior e também nas regiões autónomas da Madeira e Açores.

 


9A4M2D
25 out 2018 / 18:11

O Secretário-geral da FENPROF fez uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo ao Parlamento e declarou que a FENPROF é contra esta proposta e que os professores chumbam este Orçamento do Estado.

Mário Nogueira enumerou, ainda, as ações de luta que os professores irão desenvolver nas próximas semanas, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2019, e onde os professores irão demonstrar que não desistem de lutar por aquilo a que têm direito.

 


PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
24 out 2018 / 17:58

À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.


OE 2019
23 out 2018 / 16:38

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Lisboa, 25 de outubro (17:30 horas), sede da FENPROF  

Conhecida que foi a proposta de Orçamento do Estado para 2019, desde logo a FENPROF confirmou que a mesma esquecia a Educação e desrespeitava os professores. Tem vindo, agora, a aprofundar a sua posição e na próxima quinta-feira, dia 25, reunirá o seu Secretariado Nacional para tomar uma posição definitiva sobre o mesmo. 


9A4M2D
23 out 2018 / 14:47

A FENPROF está, esta terça-feira, em protesto pela contagem integral do tempo de serviço cumprido durante os anos de congelamento das carreiras da administração pública, junto às instalações da COFICAB, na Guarda, à espera do Primeiro-Ministro.

Os professores gritaram "9 anos, 4 meses e 2 dias! Nós não vamos desistir até a lei se cumprir!" e "Prometer e não honrar é o mesmo que roubar!".


Decreto-Lei 54/2018
23 out 2018 / 13:46

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.


OE 2019
22 out 2018 / 11:30

Esta é apenas uma das muitas formas de ação que os professores irão desenvolver, desde logo, em defesa da recuperação do tempo de serviço que o governo lhes pretende roubar, mas também de outros objetivos que têm estado presentes na sua luta. Enquanto não for feita justiça e os professores não forem respeitados, a luta dos professores não irá parar.


ESTUDO - II ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE DESGASTE NA PROFISSÃO DOCENTE
19 out 2018 / 10:10

Intervenção de Mário Nogueira na Sessão de Encerramento

A equipa de investigadores consegue provar que o problema é de organização do trabalho. O afastamento entre as expectativas dos docentes e a realidade do exercício da sua profissão é a principal causa dos problemas diagnosticados, bem refletidos nas conclusões que, nesta fase, é possível tirar, num estudo que, até pelo volume dos dados (cerca de dois milhões), não está e não podia estar terminado. A edição n.º 294 do Jornal da FENPROF (OUTUBRO DE 2018) publica, na íntegra, resultados finais de parte muito significativa dos dados obtidos.

Ler estudo completo

Assista aqui a todas as intervenções do II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente

Apresentação do Professor Christophe Déjours

Apresentação de Martin Henry (original em Inglêsversão em Português)


9A4M2D
18 out 2018 / 18:23

As organizações sindicais de professores prosseguem o ciclo de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República. Depois dos grupos parlamentares do PCP e do PEV, esta quinta-feira, os sindicatos de professores reuniram os deputados do PSD e, logo de seguida, com os deputados do Bloco de Esquerda. As audiências mantêm-se, prevendo-se para dia 23 de outubro a reunião com o CDS-PP. Só o PS ainda não respondeu ao pedido de audiência enviado pelos sindicatos.


Greve às avaliações junho/julho 2018
18 out 2018 / 18:01

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. E é por isso que considera ilegal a obrigatoriedade de os professores terem de entregar previamente aos diretores de turma ou a quem os substitua os elementos de avaliação, pois isso esvaziaria o direito à greve. O Tribunal conclui, por isso, que, em julho passado, houve uma violação do princípio da proporcionalidade.

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre os serviços mínimos da greve às avaliações de junho/julho de 2018 


AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
18 out 2018 / 14:02

A FENPROF divulga o link da audição para que os professores conheçam as posições do Ministério da Educação e assumam a continuação da luta, fazendo greve a partir de 29 de outubro e protestando junto à Assembleia da República, em 2 de novembro, quando o ministro ali estiver para justificar um Orçamento do Estado que esquece as escolas e desrespeita os Professores.


▶ 
II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente
▶ 
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 (PRIMEIRA REAÇÃO)
▶ 
Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
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Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
▶ 
É assim que está a ser implementado o Regime dito de Inclusão Escolar
▶ 
9A4M2D
▶ 
SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO
▶ 
Greve a partir de 15 de outubro
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OE 2019
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9A4M2D
▶ 
FENPROF na Assembleia da República
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9A4M2D
▶ 
OE 2019
▶ 
OE 2019
▶ 
Reunião terminará com presença na Assembleia da República
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9A4M2D
▶ 
9A4M2D
▶ 
9A4M2D
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Última hora!
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9A4M2D
▶ 
9A4M2D
▶ 
GOVERNO FAZ DECLARAÇÃO DE GUERRA AOS PROFESSORES
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Greve Professores e Educadores
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GREVE NO SUL - 2 DE OUTUBRO
▶ 
GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA
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Professores e Educadores em greve
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9A4M2D
▶ 
LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES
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9A4M2D
▶ 
9A4M2D
▶ 
Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
▶ 
9A4M2D
▶ 
Plenários de Professores
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Abertura do ano letivo
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Colocações em mobilidade interna em horários incompletos
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9A4M2D
▶ 
9A4M2D
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Prós e Contras - RTP - 17 de setembro de 2018
▶ 
Plenários de Professores
▶ 
▶ 
9A4M2D
▶ 
Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
▶ 
PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
▶ 
Mário Nogueira presente no Plenário de São Miguel
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9A4M2D
▶ 
Salários e horários de trabalho dos professores em Portugal
▶ 
9A4M2D
▶ 
9A4M2D - Sobre a reunião com o governo
▶ 
AUTOCRATICAMENTE, GOVERNO OPTOU PELA ILEGALIDADE E DECIDIU QUE, NO SEU MANDATO, SERÃO APAGADOS 6,5 ANOS E QUE NEM UM DIA SERÁ RECUPERADO AOS PROFESSORES
▶ 
9A4M2D
▶ 
Governo termina negociações com sindicatos
▶ 
Reunião negocial no ME
▶ 
Governo/ME continua a não resolver problemas da carreira e das condições de trabalho
▶ 
Encontro de Quadros e Dirigentes Sindicais da FENPROF
▶ 
CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
▶ 
Entrevista DN - 2 setembro 2018
▶ 
ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES E DELEGADOS DOS SINDICATOS DA FENPROF
▶ 
9A 4M 2D
▶ 
MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
▶ 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
▶ 
Concursos 2018/2019
▶ 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
▶ 
ENTREVISTA DO PRIMEIRO-MINISTRO AO EXPRESSO, SOBRE OS PROFESSORES
▶ 
APOSENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
▶ 
▶ 
9A 4M 2D
▶ 
▶ 
▶ 
9A 4M 2D
▶ 
▶ 
Reunião com direção do PS
▶ 
Quórum das reuniões de conselho de turma
▶ 
REUNIÃO DE NATUREZA TÉCNICA SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES
▶ 
REUNIÕES COM OS PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR
▶ 
Resultados divulgados do concurso de professores confirmam:
▶ 
9A 4M 2D
▶ 
Entrevista a Mário Centeno
▶ 
Foi tardia a publicação de diplomas legais que implicam profundamente na organização pedagógica
▶ 
FENPROF REITERA
▶ 
Reposicionamento
▶ 
Reuniões com Partidos
▶ 
13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
▶ 
Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
▶ 
Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva
▶ 
9A4M2D
▶ 
▶ 
Concentrações em todo o país assinalam fim da greve às avaliações e confirmam:
▶ 
Concentração de professores e educadores em São Pedro do Sul
▶ 
A luta prossegue!
▶ 
Reunião com o Governo
▶ 
Com a responsabilidade, a seriedade e a determinação que se reconhece à FENPROF, confirmamos
▶ 
Resultados da reunião no ME
▶ 
Greve às Avaliações
▶ 
9A4M2D
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Apelo aos professores
▶ 
Mário Nogueira no encerramento do Encontro sobre o Desgaste na Profissão
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ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE DESGASTE NA PROFISSÃO
▶ 
Professores em luta!
▶ 
AS CONTAS QUE É PRECISO FAZER
▶ 
Consulta aos professores ultrapassa 50.000 respostas
▶ 
Contas do Dia – Antena 1 – 4 de julho
▶ 
Greve e Despacho do OAL
▶ 
GREVE ÀS AVALIAÇÕES
▶ 
Reunião de Negociação Suplementar do projeto de Despacho da Organização do Ano Letivo
▶ 
6 de julho | Fórum Lisboa
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Negociação
▶ 
Greve às avaliações - 29 de junho
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Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
▶ 
EM MAIS UM DIA DE FORTÍSSIMA GREVE DOS PROFESSORES
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9A4M2D
▶ 
GREVE ÀS AVALIAÇÕES
▶ 
AOS PROFESSORES E EDUCADORES
▶ 
Greve às avaliações – serviços mínimos
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Adesão à greve superior a 97%!
▶ 
Greve às avaliações - 25 de junho
▶ 
SN faz um balanço da greve e responde ao ME
▶ 
Greve às avaliações - 22 de junho
▶ 
ESCLARECIMENTOS SOBRE A GREVE ÀS AVALIAÇÕES
▶ 
Greve às avaliações - 21 de junho
▶ 
Greve às avaliações - 21 de junho
▶ 
DE MÁRIO NOGUEIRA, SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF, AO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO
▶ 
Greve às avaliações - 20 de junho
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Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Greve às Avaliações - Nota Informativa da DGEste
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▶ 
Segundo dia de greve - 19 de junho
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Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações - 18 de junho
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
GREVE ÀS AVALIAçÕES
▶ 
AMANHÃ, INICIA-SE GREVE EM TODAS AS ESCOLAS, QUE SE PROLONGARÁ ENQUANTO FOR NECESSÁRIO
▶ 
Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Debate de atualidade pedido pelo PCP com a presença do Ministro da Educação
▶ 
Nota Informativa da DGEste sobre a greve às avaliações
▶ 
a situação dos professores
▶ 
Nota Informativa da DGEstE sobre reuniões dos conselhos de turma
▶ 
Mário Nogueira deixa apelo aos professores
▶ 
▶ 
Leitores das Universidades Portuguesas (LUP) recebidos no MCTES
▶ 
FENPROF reúne amanhã no ME
▶ 
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Greve às avaliações
▶ 
Região Autónoma da Madeira
▶ 
Luta dos professores em defesa da justa recuperação do tempo de serviço que cumpriram
▶ 
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
▶ 
PROFESSORES EM LUTA
▶ 
Conferência de Imprensa em frente ao ME
▶ 
▶ 
Não ao Apagão!
▶ 
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
▶ 
▶ 
Professores em luta!
▶ 
Não ao Apagão!
▶ 
Respeito e Justiça
▶ 
NÃO AO APAGÃO
▶ 
HORÁRIOS DE TRABALHO
▶ 
Mário Nogueira à RTP
▶ 
Negociação
▶ 
▶ 
Reunião com o Ministro da Educação
▶ 
AGENDA PARA O PRÓXIMO MÊS
▶ 
Dia 4, a partir das 9:30 horas
▶ 
COM O SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF
▶ 
A LUTA CONTINUA
▶ 
AUDIÇÃO PARLAMENTAR DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
▶ 
Concursos 2018
▶ 
▶ 
Horários de Trabalho
▶ 
▶ 
Manifestação Nacional - 19 de maio
▶ 
Manifestação Nacional - 19 de maio - Lisboa
▶ 
Cresce ainda mais a importância da Manifestação de 19 de maio!
▶ 
Entrevista de Mário Nogueira ao Jornal Económico
▶ 
Manifestação 19 de maio
▶ 
Manifestação Nacional de Professores e Educadores
▶ 
Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
▶ 
Concurso Professores
▶ 
Manifestação Nacional, 19 de maio, Lisboa
▶ 
Maio de 1968
▶ 
HOJE, 11 DE MAIO, EM COIMBRA
▶ 
vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões
▶ 
Ensino Particular e Cooperativo
▶ 
CONCURSOS DE PROFESSORES
▶ 
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO - REPOSICIONAMENTO
▶ 
ME continua a não dar resposta aos problemas dos professores
▶ 
▶ 
Contagem do tempo antes da profissionalização para reposicionamento na carreira docente
▶ 
Reposição parcial do número de alunos por turma que vigorava até 2013
▶ 
Reunião no ME - 3 de maio 2018
▶ 
Ministro da Educação não pode ser um silenciador dos problemas dos professores, dos alunos e da Escola Pública
▶ 
Juntos contra a Municipalização da Educação!
▶ 
COLOCAÇÃO DE DOCENTES DOS QUADROS EM HORÁRIOS DITOS INCOMPLETOS
▶ 
Professores, trabalhadores não docentes, pais e diretores
▶ 
▶ 
Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
▶ 
Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
▶ 
CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
▶ 
Sobre a recuperação