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5 de fevereiro | 17H30

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

02 de fevereiro, 2026

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, está marcada uma nova sessão de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações sindicais representativas dos professores. O encontro terá lugar no próximo dia 4 de fevereiro de 2026, às 11h00, nas instalações do MECI.

A ordem de trabalhos incidirá sobre o Tema 2 – «Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso», dando seguimento à análise e negociação de aspetos centrais que estruturam a carreira docente.

Trata-se de um domínio particularmente sensível, relativamente ao qual subsistem fundadas preocupações quanto às opções que o governo poderá vir a assumir na alteração do regime atualmente em vigor. Nesse sentido, a participação na reunião on-line que a FENPROF se encontra a organizar reveste-se de especial importância.

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas de quinta-feira, dia 5 de fevereiro.

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!