No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.
A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade. Foram também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.
Para acompanhares o processo, te informares e tirares todas as dúvidas que existam sobre esta matéria, participa no plenário nacional online de esclarecimento que se irá realizar no sábado, dia 21 de fevereiro, pelas 10 horas.
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 10 horas do dia 21 de fevereiro.
