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Escola Pública e Estatuto da Carreira Docente (ECD) em perigo motivam Plenário Nacional de Quadros Sindicais

30 de janeiro, 2026

Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta. 

Este plenário decorreu num contexto de processo negocial em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no qual estão a ser apresentadas propostas governamentais que a FENPROF considera levantarem sérias preocupações quanto à valorização da carreira, às condições de trabalho e à própria atratividade da profissão docente.

A FENPROF tem sido clara ao afirmar que não aceitará uma revisão do ECD que fragilize a carreira, aumente a exploração do trabalho dos docentes ou transfira para os professores os custos de opções políticas que têm conduzido à atual falta de docentes nas escolas. Qualquer alteração ao Estatuto deve contribuir para fixar professores, dignificar a profissão, torná-la atrativa e garantir estabilidade às escolas; a FENPROF e os docentes não permitirão uma revisão do ECD que promova a desregulação.

Nas várias intervenções neste Plenário, os membros do Secretariado Nacional da FENPROF abordaram algumas das matérias que estão em debate, e que justificam a mobilização dos quadros sindicais da FENPROF. 

Intervenções dos membros do Secretariado Nacional

Francisco Gonçalves

Secretário-geral da FENPROF - Abertura do Plenário (texto em PDF)


Anabela Sotaia

Presidente do Conselho Nacional - Sobre o pacote laboral proposto pelo governo (texto em PDF)

Marta Cruz

Membro do Secretariado Nacional da FENPROF - sobre o ReCAP (texto em PDF)


João Louceiro

Membro do Secretariado Nacional - sobre as habilitações para docência (texto em PDF)

João Pereira

Membro do Secretariado Nacional - sobre a revisão da legislação que rege o concurso nacional de docentes (texto em PDF)


Jorge Gonçalves

Membro do Secretariado Nacional - sobre a reorganização curricular (texto em PDF)

Miguel Viegas

Membro do Secretariado Nacional - sobre a Inteligência Artificial na Educação (texto em PDF)


Manuela Mendonça

Membro do Secretariado Nacional - sobre a gestão democrática das escolas e a municipalização da Educação (texto em PDF)

Manuel Nobre

Membro do Secretariado Nacional - sobre a reorganização do MECI (criação da AGSE) (texto em PDF)


José Feliciano Costa

Secretário-geral da FENPROF - Encerramento (texto em PDF)

No final, após a participação de ativistas, delegados e dirigentes sindicais de todo o país, o Plenário aprovou, por unanimidade e aclamação, a moção "Pela valorização da carreira docente, pela atratividade da profissão, pela defesa da Escola Pública democrática", que os docentes presentes foram, em desfile, entregar na sede do governo, no edifício Campus XXI, ao Ministro da Presidência.

O Plenário aprovou, ainda, uma moção de solidariedade com os educadores palestinos.

Álbum de imagens (em atualização)