Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta.
Este plenário decorreu num contexto de processo negocial em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no qual estão a ser apresentadas propostas governamentais que a FENPROF considera levantarem sérias preocupações quanto à valorização da carreira, às condições de trabalho e à própria atratividade da profissão docente.
A FENPROF tem sido clara ao afirmar que não aceitará uma revisão do ECD que fragilize a carreira, aumente a exploração do trabalho dos docentes ou transfira para os professores os custos de opções políticas que têm conduzido à atual falta de docentes nas escolas. Qualquer alteração ao Estatuto deve contribuir para fixar professores, dignificar a profissão, torná-la atrativa e garantir estabilidade às escolas; a FENPROF e os docentes não permitirão uma revisão do ECD que promova a desregulação.
Nas várias intervenções neste Plenário, os membros do Secretariado Nacional da FENPROF abordaram algumas das matérias que estão em debate, e que justificam a mobilização dos quadros sindicais da FENPROF.
Intervenções dos membros do Secretariado Nacional
Francisco Gonçalves
Secretário-geral da FENPROF - Abertura do Plenário
Anabela Sotaia
Presidente do Conselho Nacional - Sobre o pacote laboral proposto pelo governo
Marta Cruz
Membro do Secretariado Nacional da FENPROF - sobre o ReCAP
João Louceiro
Membro do Secretariado Nacional - sobre as habilitações para docência
João Pereira
Membro do Secretariado Nacional - sobre a revisão da legislação que rege o concurso nacional de docentes
Jorge Gonçalves
Membro do Secretariado Nacional - sobre a reorganização curricular
Miguel Viegas
Membro do Secretariado Nacional - sobre a Inteligência Artificial na Educação
Manuela Mendonça
Membro do Secretariado Nacional - sobre a gestão democrática das escolas e a municipalização da Educação
Manuel Nobre
Membro do Secretariado Nacional - por um regime de aposentação específico
José Feliciano Costa
Secretário-geral da FENPROF - Encerramento
No final, após a participação de ativistas, delegados e dirigentes sindicais de todo o país, o Plenário aprovou, por unanimidade e aclamação, a moção "Pela valorização da carreira docente, pela atratividade da profissão, pela defesa da Escola Pública democrática", que os docentes presentes foram, em desfile, entregar na sede do governo, no edifício Campus XXI, ao Ministro da Presidência.
O Plenário aprovou, ainda, uma moção de solidariedade com os educadores palestinos.


