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FENPROF
Negociação

Carreiras, Concursos, Aposentação, Horários e Condições de trabalho
02 mar 2020 / 17:07

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.

Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:


CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
28 fev 2020 / 12:23

As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».

Carta Aberta ao Ministro da Educação


Negociação
27 fev 2020 / 14:58

Lisboa, 2 de março (segunda-feira), pelas 15 horas

Na reunião realizada com o Ministro da Educação e demais equipa ministerial, em 22 de junho, o governante não demonstrou disponibilidade para negociar matérias que, para os professores, são de grande importância, pois têm a ver com direitos que lhes estão a ser sonegados e com condições de trabalho que têm vindo a deteriorar-se. Todavia, nos termos da lei, o início de processos negociais não decorre da vontade dos governantes, mas da satisfação do requisito legalmente estabelecido: apresentação, por uma das partes, de proposta fundamentada.


12 fev 2020 / 17:39

Mais de 400 professores e educadores, em representação de escolas de todo o país, reuniram esta quarta-feira em Lisboa para definir as estratégias de ação e de luta a desenvolver para alcançar os objetivos reivindicativos do setor.

Resolução aprovada pelo Plenário

Apresentação das propostas da FENPROF para as ações de luta a desenvolver pelo Secretário-geral da FENPROF


EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
10 fev 2020 / 14:54

Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional

As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.

Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.


Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
07 fev 2020 / 19:01

Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.

No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.

Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.

Assista aqui à Conferência de Imprensa.


GREVE AO SOBRETRABALHO
03 fev 2020 / 18:01

Face a dúvidas levantadas em algumas escolas, esclarece-se que as reuniões de conselho de turma convocadas para avaliação de final de semestre, quando em situação de sobretrabalho (não interrupção de atividade letiva), estão abrangidas pelos pré-avisos de greve que referem, explicitamente, aquelas reuniões (de conselho de turma, sem discriminar o objetivo), não tendo sido decretados serviços mínimos que, aliás, seriam ilegais.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
03 fev 2020 / 15:24

Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.


Greve Administração Pública - 31 de janeiro
31 jan 2020 / 11:34

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 22 DE JANEIRO
24 jan 2020 / 12:50

Esta foi, é e continuará a ser a postura da FENPROF e dos seus Sindicatos de Professores, pois é essa a razão de ser da sua existência e é essa postura que os professores esperam da sua mais representativa organização sindical. Ao Governo e aos responsáveis do Ministério da Educação compete perceber isso e agir de acordo com as regras que o Estado de Direito Democrático estabelece e que têm consagração na Constituição da República Portuguesa. Se não souberem, não conseguirem ou não quiserem agir nesse quadro, respeitando os sindicatos e a sua representatividade, a liberdade e os direitos sindicais, bem como o direito à negociação coletiva, estaremos perante uma grave violação do regime democrático em que vivemos, que terá de ser, primeiro, reconhecida para, depois, ser superada pelos próprios governantes ou, caso tal não aconteça, pelos portugueses.


Primeira reunião negocial da legislatura no ME
22 jan 2020 / 21:25

Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.


NEGOCIAÇÃO DO CCT PARA OS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL
21 jan 2020 / 16:00

Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.

Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.


A propósito do que o Ministro da Educação afirmou no Parlamento e que fez notícia na comunicação social
20 jan 2020 / 17:35

Com o Orçamento do Estado (OE) em plena discussão – desconhecendo-se, ainda, qual será o resultado da votação final global – e com a inevitável marcação de reunião no Ministério da Educação, depois de 3 meses de completo silêncio, a campanha de manipulação da opinião pública contra os professores foi retomada no dia em que o Ministro foi à Assembleia da República apresentar o orçamento para a Educação. Foi neste contexto que se divulgaram notícias sobre progressões na carreira docente, destinadas a fazer parecer que os professores seriam privilegiados em relação aos restantes trabalhadores da Administração Pública.

Leia os esclarecimentos do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.


Só três meses depois de tomar posse, Ministro da Educação aceita reunir
20 jan 2020 / 11:15

Apesar de a FENPROF a ter solicitado logo no primeiro dia útil após a tomada de posse, tiveram de passar três meses para que o Ministério da Educação convocasse a primeira reunião da atual legislatura com as organizações sindicais, realizando-se às 17:30 horas de dia 22 (quarta-feira) a que será com a FENPROF. Recorda-se que nestes três primeiros meses de mandato, o Ministério da Educação não só não quis receber a FENPROF para uma primeira reunião geral, de natureza política, como não respondeu a qualquer dos problemas apresentados por escrito pela FENPROF e que careciam de respostas imediatas, fossem os relacionados com os horários de trabalho, a remoção de amianto das escolas, ou outros.


OE 2020
17 jan 2020 / 18:34

Duas centenas de professores, dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em cordão humano frente à Assembleia da República no dia em que o Ministro da Educação foi ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE 2020.

- declaração do Secretário-Geral aos jornalistas 

- música "Brandão, olha o Orçamento!"

- álbum de fotos (na notícia)


OE 2020 PASSA AO LADO DA EDUCAÇÃO
10 jan 2020 / 14:22

Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a FENPROF decidiu convocar todos os docentes para uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, que se realizará em 31 de janeiro, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores.

Cartaz

Pré-aviso de Greve


Grandes Opções do Governo passam ao lado das opções dos professores
30 dez 2019 / 10:56

Face ao quadro negativo criado pelo governo, que é confirmado pela proposta de Lei de Orçamento do Estado e pelas Grandes Opções do Plano para 2020, e as propostas da FENPROF para o alterar, torna-se inadiável a realização de reunião com o ministro da Educação que, desde que tomou posse, em 26 de outubro, recusa reunir, dialogar e negociar com os sindicatos, negando, com a sua postura, as elementares normas da governação democrática.


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
20 dez 2019 / 15:49

O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
19 dez 2019 / 23:21

BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”. 

Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores 

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª - Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]


FENPROF ACOMPANHARÁ, NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DEBATE SOBRE PETIÇÃO QUE DEFENDE A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM FALTA
18 dez 2019 / 16:21

Amanhã (19 de dezembro), de tarde, será discutida em sessão plenária da Assembleia da República a maior Petição de sempre de um só setor profissional: 61.000 docentes reclamam, por esta via, a recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo continua a querer apagar. a FENPROF estará presente nas galerias da Assembleia da República onde criará uma mancha branca, sinal de exigência da contabilização de todo o tempo de serviço a recuperar e de protesto contra todos os partidos que se manifestem contra esta justa reivindicação.


Proposta de OE 2020 confirma desinvestimento na educação e desrespeito pelos seus profissionais
17 dez 2019 / 18:06

Com a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo de António Costa, a Escola Pública verá agravarem-se os seus problemas e os professores continuarão a ser profundamente desconsiderados, com os seus direitos socioprofissionais desrespeitados e as suas condições de trabalho a deteriorarem-se cada vez mais.


Propostas para o OE 2020
13 dez 2019 / 17:21

Contagem do tempo de serviço volta à A. R. em 19 de dezembro

A FENPROF apresentou hoje, 13 de dezembro, a poucas horas de o governo entregar a sua proposta de lei para o Orçamento do Estado, aquelas que considera serem as medidas prioritárias, no plano orçamental. E fê-lo de modo responsável, apontando as medidas que devem ser adotadas já em 2020, mas perspetivando aquelas que devem ser as decisões do Estado até ao final desta legislatura (2023).


POLÍTICA EDUCATIVA
01 dez 2019 / 23:35

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, Membro do Conselho Nacional de Educação 

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o relatório Estado da Educação 2018 (Edição 2019), nele se encontrando dados muitos importantes e atualizados sobre as escolas e os professores. Estes dados confirmam a necessidade de, urgentemente, serem negociadas medidas que ainda permitam evitar alguns problemas e, em relação aos que já se declararam, dar-lhes combate. Os dados que se encontram neste documento do CNE também demonstram que várias das afirmações, algumas acusatórias, feitas aos professores por governantes e comentadores são feias mentiras destinadas a manipular a opinião pública.


SEGUNDA RONDA DE REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES
20 nov 2019 / 17:53

A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.


Assembleia da República
13 nov 2019 / 16:59

A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.

Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira. 


ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
15 jul 2019 / 15:24

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.


FAQ
12 jun 2019 / 21:04

Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
23 abr 2019 / 12:01

Governo quer levar os professores a aceitar apagão de mais de 70% do tempo congelado, “tirando o tapete” à Assembleia da República, mas… Os professores não se deixarão enganar!

O governo usou a primeira página de um periódico para atingir 3 objetivos: o primeiro, já habitual, passar a falsa ideia de que os professores ganham muito; o segundo é levar os professores a optar por uma das soluções governativas de recuperação de apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado; o terceiro é, com a opção dos docentes, retirar o tapete à Assembleia da República que está em vias de aprovar a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. A FENPROF chama a atenção dos professores para não se deixarem enganar, indo na conversa do governo


9A 4M 2D
12 abr 2019 / 16:54

Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.

A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)


POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A NOVA MODALIDADE DE ROUBO DE TEMPO DE SERVIÇO APROVADA PELO GOVERNO
05 abr 2019 / 15:12

A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.

Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.

Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.


9A 4M 2D
04 abr 2019 / 15:23

No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho. 

O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses. 

Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCPBE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.


Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias
02 abr 2019 / 19:02

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura.

As organizações sindicais rejeitaram a eliminação de qualquer parcela de tempo de serviço e contestaram o regime de recuperação imposto pelo governo, pois, para além de eliminar mais de 6,5 anos de serviço cumprido, também provoca “ultrapassagens” de docentes com maior antiguidade por colegas com menos 1, 2 ou 3 anos de serviço.

Para os professores o tempo é de expetativa que, aliás, poderão expressar enviando e-mails aos grupos parlamentares.

Leia aqui a intervenção inicial do Secretário-geral da FENPROF.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira à saída da audição.


Ultrapassagens por reposicionamento
28 mar 2019 / 14:36

Os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL e SPZS) já iniciaram a entrega de ações em tribunal, estando para avançar outras nas quais são representados os professores e educadores seus sindicalizados, sendo já alguns milhares os que manifestaram a intenção de integrar estas ações. Para já, as ações em curso referem-se às ultrapassagens por reposicionamento (todos os docentes até ao 4.º escalão e alguns do 5.º), pois em relação ao decreto do governo que rouba mais de 6,5 anos aos professores, não se verificou qualquer progressão, além de se esperar que o mesmo venha a ser profundamente alterado, em 16 de abril, pela Assembleia da República. 

Para integrar as ações que estão em preparação (ultrapassagens por reposicionamento), poderão os docentes interessados fornecer à FENPROF, nesta aplicação, os dados necessários, devendo cada professor indicar qual o Sindicato de que é associado. Se não for sindicalizado num dos Sindicatos da FENPROF, poderá fazer a sua pré-inscrição aqui. Participe nas ações, não aceite a violação dos seus direitos e da Constituição da República!


26 mar 2019 / 12:23

O país assistiu, no passado sábado, dia 23 de Março, a mais uma grandiosa Manifestação Nacional de Professores, em que um verdadeiro mar de gente disse "presente" em mais um momento da luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço prestado nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias, ou 3411 dias). 


Manifestação Nacional de Professores - 23 março 2019
23 mar 2019 / 20:39

Um mar de gente invadiu, este sábado, as ruas de Lisboa em luta pelos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores.

No final da Manifestação, no Terreiro do Paço, o Secretário-geral da FENPROF anunciou as formas de luta decididas pelos professores e educadores para levar a cabo no 3º período, caso o apagão de mais de 6,5 anos de tempo de serviço legislado pelo governo se concretize. 

Consulte aqui a Resolução aprovada pelos Professores e Educadores no final da Manifestação.

Veja aqui as fotos.


Reposicionamento
21 mar 2019 / 13:04

A entrega das primeiras 4 ações teve lugar esta manhã nos tribunais administrativos de Lisboa (TACL), Porto (TAF), Coimbra (TAF) e Beja (TAF), em representação, respetivamente, dos docentes sindicalizados de SPGL, SPN, SPRC e SPZS. Posteriormente, também dará entrada uma ação no TAF do Funchal.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhou os dirigentes do SPGL, em Lisboa, que entregaram a ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), onde explicou aos jornalistas o que está em causa. 


Recuperação do tempo de serviço dos professores
15 mar 2019 / 15:52

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-lei através do qual o governo, que integra António Costa, Mário Centeno e Brandão Rodrigues, rouba mais de seis anos e meio de trabalho realizado pelos professores e educadores que exercem funções no continente português.

Ver pedidos de apreciação parlamenatr que já foram entregues na Assembleia da República:

Pedido de Apeciação Parlamentar do PCP

- Pedido de Apreciação Parlamentar do BE

A FENPROF apela a todos os professores que no dia 23 de março se concentrem no Marquês de Pombal, em Lisboa, desfilem pela Avenida e encham de indignação, protesto e exigência o Terreiro do Paço deixando absolutamente claro que não abdicarão de um só dia do seu trabalho.


PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
12 mar 2019 / 10:37

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.


Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores
07 mar 2019 / 14:20

 

São 60.726 assinaturas só de professores que compõem a maior petição de sempre entregue pelas organizações sindicais de professores na Assembleia da República e onde se exige: “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”.

As assinaturas foram entregues esta quinta-feira de manhã ao Vice-Presidente da Assembleia da República, José Matos Correia, depois de as organizações sindicais terem reuindo com todos os grupos parlamentares para os informar sobre a forma como decorreu o processo negocial e lhes entregarem a proposta que foi apresentada ao governo e que este recusou discutir e analisar.

Assista aqui à Conferência de Imprensa das organizações sindicais de professores.


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Recuperação do tempo de serviço dos professores
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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Negociações 9A4M2D
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ESCLARECIMENTO DA FENPROF - “NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES”
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9A4M2D
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Recuperação do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento
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9A4M2D
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NEGOCIAÇÃO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
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FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
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9A4M2D
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REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
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Mário Nogueira ao Fórum TSF
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REUNIÕES COM OS PARTIDOS
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9A4M2D
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Greve ao sobretrabalho
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Negociações para recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
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9A4M2D
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9A4M2D
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Ultrapassagens no reposicionamento de professores
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Reposicionamento dos professores
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Entrevista Mário Nogueira - Jornal Público - 22 janeiro 2019
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DE POUCO VALEM OS LAMENTOS!
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
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Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
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DECLARAÇÃO DE REPÚDIO E EXIGÊNCIA
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
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9 anos, 4 meses e 2 dias
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CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
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FENPROF participa em reunião negocial convocada pelo ME sobre recomposição da carreira
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
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PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
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9A 4M 2D
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Reunião com direção do PS
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REUNIÃO DE NATUREZA TÉCNICA SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES
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9A 4M 2D
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Entrevista a Mário Centeno
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Reposicionamento
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Reuniões com Partidos
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13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
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Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
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9A4M2D
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A luta prossegue!
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Reunião com o Governo
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Com a responsabilidade, a seriedade e a determinação que se reconhece à FENPROF, confirmamos
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Resultados da reunião no ME
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Greve às Avaliações
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Greve às avaliações
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Professores em luta!
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Greve e Despacho do OAL
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GREVE ÀS AVALIAÇÕES
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Greve às avaliações
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Negociação
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EM MAIS UM DIA DE FORTÍSSIMA GREVE DOS PROFESSORES
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações - 18 de junho
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Greve às avaliações
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AMANHÃ, INICIA-SE GREVE EM TODAS AS ESCOLAS, QUE SE PROLONGARÁ ENQUANTO FOR NECESSÁRIO
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações
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Debate de atualidade pedido pelo PCP com a presença do Ministro da Educação
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Nota Informativa da DGEste sobre a greve às avaliações
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Nota Informativa da DGEstE sobre reuniões dos conselhos de turma
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Mário Nogueira deixa apelo aos professores
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Região Autónoma da Madeira
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Luta dos professores em defesa da justa recuperação do tempo de serviço que cumpriram
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ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
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Conferência de Imprensa em frente ao ME
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Não ao Apagão!
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Professores em luta!
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Não ao Apagão!
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Mário Nogueira à RTP
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Negociação
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Reunião com o Ministro da Educação
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AUDIÇÃO PARLAMENTAR DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
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Horários de Trabalho
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Cresce ainda mais a importância da Manifestação de 19 de maio!
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ME continua a não dar resposta aos problemas dos professores
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Contagem do tempo antes da profissionalização para reposicionamento na carreira docente
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Ministro da Educação não pode ser um silenciador dos problemas dos professores, dos alunos e da Escola Pública
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COLOCAÇÃO DE DOCENTES DOS QUADROS EM HORÁRIOS DITOS INCOMPLETOS
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Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
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Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
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Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
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concurso de integração extraordinário
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ESCLARECIMENTO - CONCURSOS DE PROFESSORES
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CONCURSOS
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Progressão aos 5.º e 7.º escalões
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Amanhã, 19 de abril, pelas 12 horas
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Assembleia da República
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HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
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Recuperação do tempo de serviço
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COLOCAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
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Recuperação do tempo de serviço
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Recuperação do tempo de serviço
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SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES
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GREVE NA REGIÃO CENTRO
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Mário Nogueira desmente Ministro da Educação
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ESTA MANHÃ - ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO
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Greve Nacional de Professores
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GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES
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GREVE NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES
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REUNIÃO COM O ME EM 12 DE MARÇO
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Reunião de hoje no ME!
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Greve Nacional dos Professores
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O tempo de serviço não se negoceia, conta-se!
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Greve Nacional de Professores
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Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
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Docentes do Nível 2 de Qualificação
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Greve de Professores e Educadores
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Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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Compromissos são para cumprir!
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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Reunião no ME - Recuperação do tempo de serviço
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
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Professores em luta
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NEGOCIAÇÕES COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO
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AÇÃO REIVINDICATIVA
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PROFESSORES DO ÍNDICE 167
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Professores em luta
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Professores em luta
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Negociação e luta
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PROCESSO NEGOCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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FENPROF REÚNE COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Língua Gestual Portuguesa (LGP)
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Negociação
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Balanço das negociações com o ME
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Língua Gestual Portuguesa
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Reposicionamento na carreira docente
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Negociação sobre Reposicionamento na Carreira Docente
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Reposicionamento na carreira docente
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REPOSICIONAMENTO: PROFESSORES DO 1.º ESCALÃO
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Negociação
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FENPROF entregará pedido dia 28 de dezembro no Ministério da Educação
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Negociação
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Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
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Recomposição da carreira docente
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Negociação
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Pela Valorização da Profissão!
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PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
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▶ 
Negociação
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Reunião Conselho Nacional da FENPROF
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“Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais; 2017/18: Tempo de resolver problemas!”
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NEGOCIAÇÃO
▶ 
Greve 27 de outubro
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OE 2018
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Descongelamento carreira docente
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OE 2018
▶ 
OE 2018
▶ 
DECLARAÇÃO DA FENPROF
▶ 
Orçamento do Estado 2018
▶ 
Exclusões dos concursos de professores
▶ 
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
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Greve Nacional
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Negociação ME - Greve 21 de junho
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Negociações ME - 20 de junho
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Última Hora
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NEGOCIAÇÃO
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Negociação Compromisso com os Professores
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ÚLTIMA HORA
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NEGOCIAÇÃO
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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Entrevista Mário Nogueira – SIC Notícias
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Greve 21 de junho
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Vinculação de professores
▶ 
Negociação
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Greve a 21 de junho
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DECLARAÇÃO
▶ 
REGIME DE PERMUTAS
▶ 
Aplicação do artigo 103.º do ECD (faltas por doença)
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
▶ 
REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
▶ 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
▶ 
UM MÊS DEPOIS DA REUNIÃO COM O MINISTRO
▶ 
REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONCURSOS
▶ 
VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
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ENSINO SUPERIOR
▶ 
10 propostas da FENPROF para o próximo Orçamento do Estado
▶ 
CONCURSOS
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DESTAQUE
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Pedida reunião com caráter de urgência
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11/09/2013
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PROVA DE ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE
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Negociação suplementar
▶ 
Prova de avaliação de conhecimentos e competências:
▶ 
Delegação da FENPROF no Ministério
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FENPROF: OS PROFESSORES IRÃO RESPONDER COM A LUTA A UM GOVERNO E A UMA MAIORIA SEM PALAVRA E SEM ÉTICA POLÍTICA E NEGOCIAL
▶ 
Prova de avaliação de competências e conhecimentos e Regime jurídico da formação contínua de docentes
▶ 
Após grande insistência
▶ 
MEC continua a decidir sem ouvir comunidade educativa
▶ 
PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!
▶ 
DESTAQUE
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Delegação da FENPROF no MEC
▶ 
Quarta-feira, dia 5
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7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho
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ECD
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Mobilidade Especial
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EM SETEMBRO, MILHARES DE DOCENTES TERÃO SALÁRIO REDUZIDO ENTRE 33,3% E 52,9%, ENTRANDO EM ROTA DE DESPEDIMENTO
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Concursos:
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DESTAQUE
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Esta quinta-feira, 21
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finalmente
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Escolaridade obrigatória
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destaque
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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE
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Avaliação de Desempenho Docente em destaque
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negociação
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Avaliação de desempenho dos docentes
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Ensino Superior e Ciência: delegação sindical no MEC
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publicado no Boletim de Trabalho e Emprego
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reunião no ME
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Negociação colectiva
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Dia 17 de Junho (quinta-feira)
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Negociação FENPROF – Ministério da Educação
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Concursos para contratação de professores
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31 de Março 2010
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FENPROF reúne esta terça-feira, dia 30, no ME
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Negociação FENPROF – M.E.
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ME garante que serão retirados do projecto todos os aspectos não negociados
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Contrato Colectivo de Trabalho no Ensino Profissional
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18 de Março 2010
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FENPROF salienta que a atitude do ME não é séria e solicita, com carácter de urgência, reunião com a Ministra
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ECD e avaliação do desempenho
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Negociação suplementar será decidida até quarta-feira
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ECD
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Revisão do ECD prossegue dia 20 (quarta-feira)
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Declaração da Federação
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Em reunião no ME (12/06/2009), delegação da FENPROF, dirigida pelo Secretário Geral, Mário Nogueira, apresentou propostas para aliviar a tensão e o confronto na Educação
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Aos professores resta prosseguir a luta
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Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (29/05/2009)
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15 de Junho de 2009
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Contrariamente ao que o M.E. afirmou publicamente
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1 de Julho de 2009
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Reunião de 16 de Julho foi convocada para o ME apresentar alterações ao actual modelo de avaliação de desempenho, que ficaram pela proposta de manter o "modelo simplificado", com "alterações" ainda desconhecidas...
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21 de Julho de 2009
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Lusa, 27/07/2009
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Nota à Comunicação Social (5/08/2009)
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Fim da divisão da carreira e substituição do modelo de avaliação são, entre outros, objectivos que a FENPROF pretende atingir, sublinha nota de imprensa do Secretariado Nacional
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Reuniões semanais com as organizações sindicais até 30 de Dezembro
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ME garantiu que seriam tomadas medidas que evitariam que os professores e as escolas se empenhassem em tarefas eventualmente desnecessárias para o futuro modelo de avaliação. Garantiu ainda que do 1º ciclo avaliativo, não seriam penalizados professores
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Atenção dos professores vai agora centrar-se nas negociações que terão lugar
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Processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (Novembro/Dezembro 2009)
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Reunião no ME (25/11/2009)
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Nota de imprensa de 30/11/2009
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Reunião negocial no ME (2/12/2009)
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Nota à comunicação social (4/12/2009)
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FENPROF entregou parecer ao ME (7/12/2009)
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FENPROF reafirmou posição junto do ME (9/12/2009). A resposta está agora do lado do Governo!
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...mas falta perceber como pretende superar as "grandes dificuldades" identificadas em sede negocial
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Adiamento de soluções causa desconforto à delegação sindical e leva à fixação da primeira quinzena de Janeiro como prazo para resolução dos problemas.
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Nota de imprensa do SN da Federação (23/12/2009)
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23 de Dezembro de 2009
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Comunicado de Imprensa da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro de 2009
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Declaração de Mário Nogueira em conferência de imprensa após a assinatura do acordo, no final do dia 7 de Janeiro de 2010
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A luta vale sempre a pena
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FENPROF entregou ao Ministério (5/05/2009) um ofício em que considera frustrante o rumo do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente
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O que o Secretário de Estado Adjunto e da Educação disse na reunião com a FENPROF e nas declarações à comunicação social...
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Na reunião dos próximos dias 10 e 11 de Março, do seu Secretariado Nacional, a FENPROF decidirá sobre a sua postura futura neste processo de revisão do ECD
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Reunião na 5 de Outubro (11/02/2009) confirma estes dois objectivos da proposta do Ministério sobre estrutura da carreira docente
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Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)
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Prova de ingresso em debate no início da revisão do Estatuto da Carreira Docente
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Ensino Particular e Cooperativo
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Nota à comunicação social após a reunião entre a Plataforma Sindical e o ME, dia 5 de Janeiro de 2009
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF à comunicação social (3/01/2009)
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Declaração do secretário-geral da FENPROF (1/01/2009)
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"O ME pretendia que, por um prato de lentilhas, a FENPROF deixasse de estar ao lado dos professores na sua luta pela suspensão do actual modelo de avaliação e, eventualmente, pudesse mesmo anular a greve prevista para dia 19"
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores sobre reunião com o ME (Lisboa, 15/12/2008)
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Declarações de Mário Nogueira à comunicação social, após a reunião desta segunda-feira, entre a Plataforma Sindical e o ME
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Entrevista a Mário Nogueira: "A par de toda a luta dos professores, pode também ser desenvolvida uma forte acção jurídica contra este modelo, não sendo de excluir o recurso a providências cautelares já a partir de Janeiro"
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Solução transitória de Avaliação para 2008/2009 e abertura de processo negocial de revisão do ECD (documento entregue à Ministra no dia 11 de Dezembro, em Lisboa)
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Nota de imprensa do SN da FENPROF de 9/12/2008
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Optam pela via do diálogo, mas não temem nem deixam cair a luta! (nota de imprensa da Plataforma Sindical de 6/12/2008)
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Plataforma Sindical suspendeu greves regionais da próxima semana
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Só a bancada parlamentar do PS não se fez representar na Vigília organizada pela Plataforma Sindical dos Professores
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E o Ministério da Educação? Aceita suspender a avaliação e rever o ECD e o regime de horário de trabalho?
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Mário Nogueira à saída da reunião no ME: "Para a senhora ministra da Educação o interesse das escolas deixou de ser uma prioridade"
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ME deve suspender actual modelo de avaliação! Greve de dia 3 será momento importantíssimo da luta de todos os professores! (Nota de imprensa de 30/11/2008)
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O Ministério da Educação é que, lamentavelmente, abandonou a negociação!...
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Recorde-se que a Plataforma solicitou audiências a todas as forças políticas com representação parlamentar
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"Não assusta o Ministério estar a enviar para os mails dos professores uma ficha de preenchimento de objectivos individuais. É ilegal", sublinhou Mário Nogueira esta manhã, à porta do ME
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Apresentada para discussão no âmbito da "negociação suplementar" (18/11/2008)
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Greves em momentos diferentes, concentrações e manifestações, vigília à porta do ME, abaixo-assinados, divulgação de uma Carta Aberta a todos os cidadãos, pedido de audiências e outras iniciativas
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Em 8 de Novembro, Ministra da Educação não falou verdade perante o País...
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"Os representantes das estruturas reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública"
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Plataforma Sindical em conferência de imprensa (24 de Outubro, Lisboa)
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Reunião entre a FENPROF e o ME: abre portas para eventual resolução de problemas imediatos, foi inconsequente quanto aos problemas de fundo (nota de imprensa do SN da FENPROF)
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Mário Nogueira, em declarações à comunicação social, após a reunião da delegação da FENPROF com a Ministra da Educação, Lurdes Rodrigues (14/10/2008)
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1ª fase de discussão
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Nota da FENPROF de 29/09/2008
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Próxima reunião agendada para o dia 9 de Setembro
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Reunião de 7 de Julho de 2008
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Reunião de 2 de Julho de 2008
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Nota do SN da FENPROF de 12/06/2008
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Posições aprovadas pelo Secretariado Nacional da Federação, que esteve reunido em Lisboa nos dias 29 e 30
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e provou falta de qualidade e inadequação das fichas de avaliação e do modelo que servem
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FENPROF cria "mail verde" para apoiar professores, receber informações e detectar abusos na avaliação de desempenho dos professores
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Nota da Plataforma Sindical dos Professores, 24/04/2008
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e não dispensa os professores de continuarem a lutar pela dignificação da profissão e pela valorização da Escola Pública
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Proposta genérica, omissa em aspectos essenciais e insuficiente para qualquer entendimento
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Questões que carecem de resposta da equipa ministerial
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Só a continuação da luta poderá traduzir-se em resultados
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Ecos da conferência de imprensa da Plataforma na comunicação social
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Nota do Secretariado Nacional, de 1/04/2008
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Esclarecimento do Secretariado Nacional da FENPROF (20/03/2008)
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Ao contrário do que se encontra legalmente determinado, alguns professores e educadores estão a ser confrontados com a marcação de serviço docente (designadamente reuniões) para estas quinta e sexta-feira
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Reunião de 17/03/2008
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Nota de imprensa, 17/03/2008
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Professores vão construir proposta
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Reunião na 5 de Outubro (11/03/2008)
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Nota do SN da FENPROF (6/03/2008)
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Parecer da Federação
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Regime jurídico de direcção e gestão escolar
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Nota do Secretariado Nacional (13/02/2008)
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A primeira foi já entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (foto), no dia 4 de Fevereiro
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Carta enviada à IGE no dia 1 de Fevereiro
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"Convidando, nesse sentido, avaliadores nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes" (ME e organizações representativas dos docentes)
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Entregue no Ministério e divulgada à comunicação social (29/11/2007)
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Lutar contra o "ECD do ME" e por uma alternativa que dignifique e valorize os docentes é uma das prioridades da acção da FENPROF
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As organizações sindicais estão na disposição de aguardar a marcação da reunião pretendida até final do mês de Novembro. Na ausência de resposta recorrerão a outros órgãos de soberania, designadamente à AR
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Posição da FENPROF sobre o projecto de portaria que regulamenta o Artigo 109º - dispensas para formação
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FENPROF divulga posição
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Com esta regulamentação, acrescentou, "o ME conseguiu agravar o modelo de avaliação que resultava, inicialmente, do ECD imposto".
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"É preciso respeitar o trabalho dos Sindicatos"
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No final, FENPROF divulgará Declaração aos professores e à comunicação social
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Conferência de imprensa (3/10/2007)
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Declaração do SPM
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Delegação da FENPROF no ME (26/09/2007)
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Além das "cotas" impostas pelo ECD para atribuição das classificações mais elevadas...
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Políticos do Ministério da 5 de Outubro insistem na velha cassette e ainda afirmam que cotas estabelecidas até são generosas...
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Tal como a FENPROF pretendia, negociações arrancam em Setembro e prolongam-se até Novembro
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A 30 de Agosto de 2007
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Reunião com o ME de 06/09/2007
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Comunicado da FENPROF após a 1ª reunião negocial sobre a avaliação do desempenho em 06/09/2007
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SN da FENPROF em conferência de imprensa (5/09/2007)
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Em análise um projecto de Portaria que identifica as funções ou cargos de natureza técnico-pedagógicas
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Apresentado a 18 de Julho de 2007.Reunião negocial marcada dia 23
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Enviados à FENPROF a 10/07/2007
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Ano 2007
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Carta de Mário Nogueira ao director do "JN"
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FENPROF reuniu com a ANESPO no dia 12 de Janeiro
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A leitura desta síntese não dispensa a leitura integral do "ECD do ME"
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Em 8 de Fevereiro de 2007 foi assinado o CCT do EPC para o ano 2006/07
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Março de 2007
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Apresentado à FENPROF em 23 de Fevereiro de 2007
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Entregues no ME na reunião de 27/02/2007
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Comunicado do SN da FENPROF de 14/02/2007
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Decorrente da reunião extraordinária de18 Janeiro com o SREC, encontra-se já disponível a 6ª proposta (versão 4.2) do ECD
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Nota do SN da FENPROF sobre a 1ª reunião da negociação suplementar de 19/03/2007
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2ª Reunião com o ME sobre "1º Concurso de Acesso à categoria de Professor Titular" (23 de Fevereiro de 2007)
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Comunicado do SN da FENPROF de 12/02/2007, após a 1ª reunião negocial sobre regulamentação do ECD
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Comunicado com as conclusões da reunião de 9 de Fevereiro
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Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de Professores de 14/11/2006
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Nota do SN de 6 de Março de 2007
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Entregue pelo ME a 5/03/2007
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Comunicado do SN da FENPROF após a 3ª reunião negocial sobre o 1º concurso para "titular" (27/02/2007)
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21 de Fevereiro de 2007
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Comunicado do SN da FENPROF sobre a reunião de negociação do diploma relativo a contratação (5/12/2006)
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Entregue à FENPROF em 9 de Fevereiro de 2007
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Última proposta em www.spra.pt
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 28/11/2006
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Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 20 de Novembro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 13/11/2005
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Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 9/11/2006
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Reunião com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura
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Comunicado do SN da FENPROF de 31/10/2006 após a última reunião "negocial" "ordinária"
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Revisão do ECD (Reunião de 27/10/2006)
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 28/10/2006
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 26/10/2006
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Comunicado do SN da FENPROF de 26/10/2006
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Reunião entre a Plataforma de Sindicatos e o ME de 25/10
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Nova Proposta da Plataforma de Sindicatos - entregue no ME no dia 25/10/2006
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Entregues no ME no dia 11 de Agosto de 2006
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Nota à comunicação social (11/10/2006)
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Comunicado da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública de 27 de Setembro de 2006
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28 de Setembro
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ME continua inflexível nas questões essenciais
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11/09/2006: conferência de imprensa conjunta das organizações sindicais
▶ 
Uma ofensa aos Professores e Educadores
Um mau serviço à Escola Pública
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF (27/11/2006)
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Comunicado de Imprensa das 13 organizações sindicais de 27 de Setembro
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Enviada aos Sindicatos a 22/11/2006 e apresentada a Conselho de Ministros a 23/11/2006
▶ 
Apresentada pelo ME a 19/11/2006
▶ 
FENPROF no ME a partir das 11h30
▶ 
Para aceder ao Dicionário siga a ligação
▶ 
Entregue a 15 de Novembro de 2006
▶ 
Entregue à FENPROF em 31/10/2006
▶ 
6º Documento entregue pelo ME aos sindicatos a 31/10/2006
▶ 
Um estudo do SPGL
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Comunicado da FENPROF após a última reunião "negocial" do ECD de 31 /10/2006
▶ 
Declaração da FENPROF para anexar à Acta da Reunião de 31/10/2006
▶ 
Declaração da FENPROF para a Acta da reunião de 31 de Outubro de 2006
▶ 
31/10/2006
▶ 
Comunicado de Imprensa da reunião de 25/10/2006 com o ME
▶ 
Conferência de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de 20 de Outubro de 2006
▶ 
Chamada 3ª Versão pelo ME (5º Documento entregue)
▶ 
O ME paga (14/10) a divulgação, como publicidade, de uma "auto-entrevista" sobre o ECD que terá custado milhares de "contos"
▶ 
▶ 
Infelizmente, a ministra Lurdes Rodrigues mostra todos os dias que não conhece os educadores e professores portugueses
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Entregue aos sindicatos no dia 4/10/2006
▶ 
Reunião com o ME de 6/09/2006 sobre as alterações ao ECD
▶ 
Nota da FENPROF à Comunicação Social (7/08/2006)
▶ 
Documento entregue como anexo à carta dirigida à Ministra da Educação e entregue a 28 de Setembro
▶ 
Entregue a 28 de Setembro
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Contratação de professores e reconversão profissional de docentes incapacitados para funções docentes
▶ 
Reunião com o ME de 27 de Setembro
▶ 
▶ 
Deverá ser entregue às organizações sindicais uma terceira versão do projecto de ECD
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Em discussão estará um dos temas mais importantes do ECD: a avaliação do desempenho
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Novos prazos e pouco mais
▶ 
▶ 
Reunião entre a FENPROF e o ME de 5 de Julho de 2006
▶ 
Apresentado pelo ME em 6 de Setembro de 2006
▶ 
Reunião FENPROF / DGRHE de 25 de Agosto
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Listas provisórias graduadas no sítio do ME
▶ 
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Comunicado de Imprensa do SPE / FENPROF
▶ 
Organização do próximo ano lectivo (página electrónica do ME) antecipa aplicação de normas que deveriam estar em discussão...
▶ 
ME procura reduzir por despacho representatividade da FENPROF Falta do Secretário de Estado à reunião de 20/06/2006 impediu que ela tivesse carácter negocial e motivou um protesto formal da FENPROF
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Nota do Secretariado Nacional, 13/06/2006
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Lusa, 3/07/2006
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Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
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Entrega de projecto global para revisão do ECD e de parecer relativo ao documento entregue pelo ME
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Comunicado SPE/FENPROF
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Ensino Português no Estrangeiro
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Propostas a negociar com o ME
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Reunião FENPROF / ME de 18 de Maio
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Assuntos da Educação Especial
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Comunicado de Imprensa da FENPROF (02/05/2006)
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Ofício enviado ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
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Carta enviada a 13/03/206
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Entregues ao ME na reunião de 25/01/2006
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Posições entregues à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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Reunião de 29 de Maio de 2006
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Ofício enviado ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (17/04/2006)
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FENPROF: falta de clareza do decreto justifica a sua suspensão
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Greve Nacional dos Professores a actividades marcadas na componente não lectiva de 20 a 24 de Fevereiro de 2006
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Carta dirigida à Ministra da Educação a pedir suspensão do decreto -lei
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Entregue à FENPROF a 20/1/2006
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Enviado ao ME em 18/01/2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 6 de Janeiro de 2006
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Entregue à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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EM CAUSA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS NA GREVE DE JUNHO DE 2005
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Conferência de Imprensa da FENPROF de 12 de Janeiro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 28/12/2005
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Entregue à FENPROF a 10/01/2005
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Apresentado à FENPROF em 16/01/2006
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Entregue ao ME na reunião de 28 de Dezembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/12/2005
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Entregue à FENPROF dia 4 de Janeiro de 2006
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Profissionalização - Resultados da reunião com a SEE de 17 de Novembro de 2005
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Garantida a resolução de várias situações no âmbito da Profissionalização nos termos do Despacho 6365/2005
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Comunicado de Imprensa de 20 de Dezembro
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/12/2005
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FENPROF apresentou parecer no ME e aguarda agora a apresentação de um novo projecto de diploma legal
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Solicitação de informações nos termos do disposto no ponto 3 do artº 3º da Lei 23/98, de 26 de Maio
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Uma aposta da CGTP-IN
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Entregue à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 11/11/2005
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Nota à Comunicação Social (9/12/2005). Reunião no ME no dia 12
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Enviado à FENPROF no dia 5 de Dezembro de 2005
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ME continua sem suspender despachos que perturbam o funcionamento das escolas
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Dia 15 de Novembro de 2005
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FENPROF apresentará propostas concretas nesse sentido e exige abertura ao diálogo e à negociação (nota à Imprensa, 28/10/2005)
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Suspensão imediata destes despachos e correcção de todas as situações irregulares e ilegais devolverão a tranquilidade às escolas
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Três horas de reunião improdutiva: ME recusa suspender despachos que provocam enorme confusão nas escolas
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Comunicado de Imprensa da FENPROF após reunião com a Ministra em 11/11/2005
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26/10/2005
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No plenário de contratados (10/10) esteve um polícia "à paisana"; no ME estiveram as portas fechadas... Que País é este?
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29 de Setembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 19/09/2005: reunião sem novidades e sem o projecto sobre a colocação de professores anunciado pelo PM
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(No caso da Educação os regimes de monodocência)
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Projecto de diploma que procede à revisão dos regimes que consagram desvios às regras previstas no Estatuto de Aposentação - 31/08/2005
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Reunião Negocial FENPROF / ME de 2 de Setembro de 2005 (aposentação pré e 1º ciclo)
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Comunicado de Imprensa de 21 de Julho de 2005
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SEE admite corrigir aspectos pontuais da chamada à profissionalização e negociar soluções mais amplas para o problema
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/06/2005
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Posição entregue no ME na reunião de 27/06/2005 (Actual Lei nº 43/2005 de 29 de Agosto)
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Divulgados na conferência de imprensa conjunta FENPROF /FNE de 20/06 em Coimbra
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Carta enviada ao Secretário de Estado sobre motivos de exclusão em 23/05/2005
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Pedido de esclarecimento à Ministra sobre ausência de norma relativa a gratificação por correcção de exames (23/05/2005)
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Abaixo-Assinado
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Comunicado de Imprensa de 18/05/2005
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Aprovada no Conselho Nacional de 25 de Novembro de 2004
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Dossier 8 - Carta à Ministra da Educação, entregue a 27/04/2005
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Dossier 8 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 7 entregue ao ME a 28/04/2005
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Dossier 6 entregue ao ME dia 28/04/2005
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Dossier 5 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 4 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 3 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 2 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 1 entregue ao ME em 28/04/2005
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Questões colocadas aos partidos políticos em período de campanha eleitoral (18/01/2005)
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Síntese das posições assumidas pela FENPROF relativas à revisão do decreto lei dos concursos
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Ministério da Educação recua e decide cumprir a lei
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Acção Sindical
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