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FENPROF
Negociação

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
23 abr 2019 / 12:01

Governo quer levar os professores a aceitar apagão de mais de 70% do tempo congelado, “tirando o tapete” à Assembleia da República, mas… Os professores não se deixarão enganar!

O governo usou a primeira página de um periódico para atingir 3 objetivos: o primeiro, já habitual, passar a falsa ideia de que os professores ganham muito; o segundo é levar os professores a optar por uma das soluções governativas de recuperação de apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado; o terceiro é, com a opção dos docentes, retirar o tapete à Assembleia da República que está em vias de aprovar a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. A FENPROF chama a atenção dos professores para não se deixarem enganar, indo na conversa do governo


9A 4M 2D
12 abr 2019 / 16:54

Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.

A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)


POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A NOVA MODALIDADE DE ROUBO DE TEMPO DE SERVIÇO APROVADA PELO GOVERNO
05 abr 2019 / 15:12

A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.

Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.

Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.


9A 4M 2D
04 abr 2019 / 15:23

No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho. 

O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses. 

Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCPBE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.


Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias
02 abr 2019 / 19:02

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura.

As organizações sindicais rejeitaram a eliminação de qualquer parcela de tempo de serviço e contestaram o regime de recuperação imposto pelo governo, pois, para além de eliminar mais de 6,5 anos de serviço cumprido, também provoca “ultrapassagens” de docentes com maior antiguidade por colegas com menos 1, 2 ou 3 anos de serviço.

Para os professores o tempo é de expetativa que, aliás, poderão expressar enviando e-mails aos grupos parlamentares.

Leia aqui a intervenção inicial do Secretário-geral da FENPROF.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira à saída da audição.


Ultrapassagens por reposicionamento
28 mar 2019 / 14:36

Os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL e SPZS) já iniciaram a entrega de ações em tribunal, estando para avançar outras nas quais são representados os professores e educadores seus sindicalizados, sendo já alguns milhares os que manifestaram a intenção de integrar estas ações. Para já, as ações em curso referem-se às ultrapassagens por reposicionamento (todos os docentes até ao 4.º escalão e alguns do 5.º), pois em relação ao decreto do governo que rouba mais de 6,5 anos aos professores, não se verificou qualquer progressão, além de se esperar que o mesmo venha a ser profundamente alterado, em 16 de abril, pela Assembleia da República. 

Para integrar as ações que estão em preparação (ultrapassagens por reposicionamento), poderão os docentes interessados fornecer à FENPROF, nesta aplicação, os dados necessários, devendo cada professor indicar qual o Sindicato de que é associado. Se não for sindicalizado num dos Sindicatos da FENPROF, poderá fazer a sua pré-inscrição aqui. Participe nas ações, não aceite a violação dos seus direitos e da Constituição da República!


26 mar 2019 / 12:23

O país assistiu, no passado sábado, dia 23 de Março, a mais uma grandiosa Manifestação Nacional de Professores, em que um verdadeiro mar de gente disse "presente" em mais um momento da luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço prestado nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias, ou 3411 dias). 


Manifestação Nacional de Professores - 23 março 2019
23 mar 2019 / 20:39

Um mar de gente invadiu, este sábado, as ruas de Lisboa em luta pelos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores.

No final da Manifestação, no Terreiro do Paço, o Secretário-geral da FENPROF anunciou as formas de luta decididas pelos professores e educadores para levar a cabo no 3º período, caso o apagão de mais de 6,5 anos de tempo de serviço legislado pelo governo se concretize. 

Consulte aqui a Resolução aprovada pelos Professores e Educadores no final da Manifestação.

Veja aqui as fotos.


Reposicionamento
21 mar 2019 / 13:04

A entrega das primeiras 4 ações teve lugar esta manhã nos tribunais administrativos de Lisboa (TACL), Porto (TAF), Coimbra (TAF) e Beja (TAF), em representação, respetivamente, dos docentes sindicalizados de SPGL, SPN, SPRC e SPZS. Posteriormente, também dará entrada uma ação no TAF do Funchal.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhou os dirigentes do SPGL, em Lisboa, que entregaram a ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), onde explicou aos jornalistas o que está em causa. 


Recuperação do tempo de serviço dos professores
15 mar 2019 / 15:52

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-lei através do qual o governo, que integra António Costa, Mário Centeno e Brandão Rodrigues, rouba mais de seis anos e meio de trabalho realizado pelos professores e educadores que exercem funções no continente português.

Ver pedidos de apreciação parlamenatr que já foram entregues na Assembleia da República:

Pedido de Apeciação Parlamentar do PCP

- Pedido de Apreciação Parlamentar do BE

A FENPROF apela a todos os professores que no dia 23 de março se concentrem no Marquês de Pombal, em Lisboa, desfilem pela Avenida e encham de indignação, protesto e exigência o Terreiro do Paço deixando absolutamente claro que não abdicarão de um só dia do seu trabalho.


PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
12 mar 2019 / 10:37

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.


Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores
07 mar 2019 / 14:20

 

São 60.726 assinaturas só de professores que compõem a maior petição de sempre entregue pelas organizações sindicais de professores na Assembleia da República e onde se exige: “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”.

As assinaturas foram entregues esta quinta-feira de manhã ao Vice-Presidente da Assembleia da República, José Matos Correia, depois de as organizações sindicais terem reuindo com todos os grupos parlamentares para os informar sobre a forma como decorreu o processo negocial e lhes entregarem a proposta que foi apresentada ao governo e que este recusou discutir e analisar.

Assista aqui à Conferência de Imprensa das organizações sindicais de professores.


05 mar 2019 / 19:32
Os problemas não são, de todo, os professores ou o IP3, mas mesmo as prioridades de um governo que coloca os professores, as populações e as necessidades do país na linha recuada das suas opções.

 


Recuperação do tempo de serviço dos professores
04 mar 2019 / 18:33

A negociação terminou, mas o processo para a recuperação de todo o tempo de serviço vai continuar. Esta foi a garantia deixada pelas organizações sindicais de professores no final da reunião negocial com o governo, onde deixaram registado em ata a sua posição face às reuniões ditas negociais que agora foram concluídas.


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
04 mar 2019 / 10:12

ME informou, ao final da tarde de sexta-feira, que na reunião convocada para esta segunda-feira se irá dar "continuidade aos trabalhos de discussão e análise da proposta apresentada pelo Governo". As organizações sindicais decidiram estar presentas, mas apenas para registar na ata da reunião a declaração de repúdio pela postura autocrática de um governo que nunca aceitou discutir as propostas dos sindicatos.

Imagem: Agência Lusa


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
02 mar 2019 / 11:35

O que há são ultrapassagens que levantam dúvidas em relação à constitucionalidade do Decreto-Lei. Os governantes não falam verdade quando afirmam o contrário.

O Primeiro-Ministro, tal como o Ministro da Educação já fizera, disse que o governo iria aprovar o DL que apenas contabiliza 2 anos, 9 meses e 18 dias para não penalizar os professores que, este ano, beneficiarão dessa recuperação. Quem são esses professores? Com o DL que conhecemos e foi aprovado por duas vezes 2018, está por provar que alguém progride em 2019 por força da eventual recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Veja os detalhes aqui.


Negociações 9A4M2D
28 fev 2019 / 16:50

Confrontado com as notícias que dão conta que o governo pretende promulgar um decreto-lei para recuperar apenas os 2 anos, 9 meses e 18 dias, o Secretário-geral da FENPROF esclareceu os jornalistas de que esse diploma «não vai ter nenhum impacto no salário dos professores em 2019». Estas declarações «quase na véspera de uma nova reunião dita negocial só vêm provar aquilo que nós temos dito: a negociação tem sido uma farsa, este governo tem fingido que está a fazer negociações», acrescentou.


ESCLARECIMENTO DA FENPROF - “NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES”
27 fev 2019 / 17:41

Em nome da verdade, FENPROF está disponível para debate público sobre este e outros compromissos que o governo não honrou

O governo está a fingir que negoceia, a mentir sobre as posições negociais e a tentar manipular a opinião pública, envolvendo-se neste processo o Primeiro-Ministro e alguns comentadores que, parecendo isentos, afirmam que o problema é governo e sindicatos não saírem da sua posição inicial, como se resultasse de um confronto entre duas partes intransigentes, o que não é verdade. 


9A4M2D
27 fev 2019 / 13:16

Para conhecerem o que, efetivamente, o governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao Ministro da Educação, já durante a manhã de hoje, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais.


Recuperação do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento
26 fev 2019 / 16:54

Organizações Sindicais convocam Professores para Manifestação Nacional em 23 de Março e apelam ao envolvimento de todos na Consulta sobre as formas de luta a concretizar no 3.º período

Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Neste processo, tudo parece valer para o governo: mentir sobre as suas posições; mentir sobre as posições sindicais; manipular a opinião pública; implicar, até, com os crachás dos dirigentes sindicais, que exibem a justa reclamação de recuperação total dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias, cujo prazo e modo de recuperar o governo recusa negociar.


9A4M2D
26 fev 2019 / 10:16

 O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 2 para analisar os resultados da reunião de negociação com o governo. Mário Nogueira afirma que a negociação com o governo esbarrou num muro de intransigência e é tempo de encontrar outras soluções para a recuperação integral do tempo de serviço. As organizações sindicais de professores estão reunidas para decidir novas formas de luta a adotar.


NEGOCIAÇÃO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
25 fev 2019 / 17:58

Sindicatos esbarraram num muro de intransigência por parte do Governo/Ministério da Educação. ME recusa-se a discutir as propostas sindicais as quais contemplam as regras estabelecidas pelo próprio Orçamento do EStado, ou seja, o prazo e o modo para se proceder à recuperação integral do tempo de serviço.

Ler aqui a proposta apresentada pelos sindicatos de professores ao governo a 25 de fevereiro de 2019

Ver texto do abaixo-assinado


FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
19 fev 2019 / 11:29

O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.


15 fev 2019 / 16:52

 

Foram mais de 90% as escolas em que, hoje, não houve aulas, por força da conjugação da greve de trabalhadores não docentes e docentes das escolas. Isso significa que cerca de milhão e meio de alunos não tiveram aulas num dia em que o protesto dos trabalhadores da Educação teve uma fortíssima expressão e contribuiu para a elevada percentagem de trabalhadores da Administração Pública em greve, que superou os 80%.

 

LISTAGEM DE ESCOLAS E JI SEM AULAS:

Dados SPN - 16h30

Dados SPRC - 16h30

Dados SPGL -16h30

Dados SPZS - 16h30


9A4M2D
14 fev 2019 / 18:43

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira desmentiu a manchete do Diário de Notícias e negou o recurso ao crowdfunding para financiar as greves de Professores.


REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
14 fev 2019 / 17:36

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.


Mário Nogueira ao Fórum TSF
14 fev 2019 / 14:14

"Alunos do 12º ano podem ficar sem aulas e notas no 3º período" foi o tema do Fórum TSF desta manhã. O Secretário-geral da FENPROF foi um dos intervenientes no debate, onde esclareceu que "a irresponsabilidade do governo pode levar a greve para o final do ano letivo".

Ouça as declarações de Mário Nogueira ao Fórum TSF.


REUNIÕES COM OS PARTIDOS
13 fev 2019 / 17:54

O adiamento da negociação, o empurrar desta negociação para o 3.º período deste ano letivo é gerador de conflitualidade e de um conjunto de ações de luta que terão, inevitavelmente, reflexo nas avaliações finais e nos exames de final de ciclo. Os sindicatos não querem que isto aconteça. É preciso que os lideres partidárias intervenham para que a negociação se inicie desde já, pressionando o governo para que a situação seja desbloqueada. Esta foi a mensagem que foi transmitida pelas organizações sindicais à direção do PSD.


9A4M2D
13 fev 2019 / 14:11

 

Depois de Jerónimo de Sousa, Catarina Martins foi a segunda líder partidária a receber as organizações sindicais de professores. Já esta tarde, pelas 15:30 horas, os sindicatos reúnem com o líder do PSD, Rui Rio. Amanhã, dia 14 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes irão reunir com a Comissão Executiva do PEV (11 horas) e com a Direção do CDS-PP (15 horas).


9A4M2D
12 fev 2019 / 18:34

Depois de reunirem, ontem, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Amanhã, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes). Nestas reuniões, as organizações sindicais apresentam as suas preocupações face à posição intransigente que o governo manteve ao longo de 2018, recusando negociar o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, como estava legalmente obrigado, mas também face à sua recusa em dar início à negociação que, após o veto do Senhor Presidente da República e a aprovação do OE para 2019 ficou, de novo, obrigado.


9A4M2D
11 fev 2019 / 21:21

Estas reuniões pretendem transmitir aos partidos que, a manter-se o bloqueio negocial que o governo parece querer impor, a luta dos professores irá inevitavelmente aprofundar-se porque os docentes não irão abdicar dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que trabalharam.

A manter-se esta intransigência de António Costa, a responsabilidade pela previsível intranquilidade nas escolas no final do ano letivo será apenas do Primeiro-Ministro e do governo que lidera.


9A4M2D
11 fev 2019 / 11:33

O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019.

Foi com essa preocupação que as organizações sindicais solicitaram reuniões aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Essas reuniões vão iniciar-se hoje, estando já marcadas as três primeiras: 

  • Hoje, 11 de fevereiro, 17 horas: reunião com Jerónimo de Sousa, na sede nacional do PCP;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 10:30 horas: reunião com Catarina Martins, nas instalações do BE na Assembleia da República;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 15:30 horas: reunião com Rui Rio, na sede nacional do PSD.

Greve ao sobretrabalho
05 fev 2019 / 16:02

 

Depois da clarificação de que não há descontos sobre as horas de greve que correspondem, quando muito, a serviço extraordinário, muitas escolas/agrupamentos começam agora a integrar os tempos para reuniões no horário semanal, particularmente, na componente não letiva de estabelecimento, reduzindo a sobrecarga exercida pelos docentes.


Negociações para recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
31 jan 2019 / 16:21

O Departamento de Informação da FENPROF fez uma colagem com as declarações de António Costa à RTP e a reação do Secretário-geral da FENPROF a essas declarações, à saída da Conferência "A Educação e os Desafios do Futuro" promovida pelo Conselho Nacional de Educação nos dias 29 e 30 de janeiro.

Dessa forma, é possível perceber o motivo das declarações de Mário Nogueira e o contexto em que as mesmas foram feitas, tendo em conta que, obviamente, os canais de televisão não poderiam não só integrar tudo nas suas reportagens, como podem não ter percebido o alcance da tomada de posição da FENPROF, pela voz de Mário Nogueira.


9A4M2D
31 jan 2019 / 15:12

Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.

Foto: Mário Cruz, Agência Lusa


9A4M2D
24 jan 2019 / 17:49

Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Em frente ao Ministério da Educação, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção que exige o início imediato do processo negocial, reafirma que este só poderá incidir sobre o prazo e o modo e não sobre o tempo a recuperar (que terá de ser todo) e também refere outros problemas para os quais se exige solução, mas que o Governo continua a arrastar.

Declarações de Mário Nogueira junto à presidência do Conselho de Ministros (extrato)

Texto da Moção aprovada

Fotos da iniciativa

Reportagem: TVI24 | Reportagem RTP3


9A4M2D
23 jan 2019 / 18:35

Estas duas concentrações resultam do facto de o Governo continuar sem dar início às negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento, apesar de a Lei do Orçamento do Estado para 2019, pelo disposto no seu artigo 17.º, o obrigar.

11 horas - Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2 (esquina com a Avenida 24 de Julho)

12:15 horas - Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira 


Ultrapassagens no reposicionamento de professores
23 jan 2019 / 16:01

Sem pôr em causa o processo de reposicionamento na carreira, a FENPROF exige agora que, como já aconteceu com outros corpos especiais da Administração Pública, todos os professores que foram ultrapassados na sequência desse processo (mais de 55.000) sejam agora posicionados em condições semelhantes às dos seus colegas reposicionados (cerca de 10.800).

Entende, ainda, a FENPROF que o Ministério da Educação não poderá, agora, bloquear a progressão dos docentes que, tendo ingressado nos quadros após 2013 e durante o último período de congelamento, foram agora reposicionados, pois tal seria ilegal. Se isso acontecer, deverão os docentes recorrer aos tribunais, no que contarão com o apoio da FENPROF e dos seus Sindicatos.


Reposicionamento dos professores
22 jan 2019 / 19:18

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME estar a impedir alguns dos professores reposicionados de progredir na carreira.
Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão dos descontos indevidos para a Segurança Social pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias) pois, atualmente, existem realidades distintas em Portugal: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassadosmas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.

Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.


Entrevista Mário Nogueira - Jornal Público - 22 janeiro 2019
22 jan 2019 / 12:29

O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".

Leia aqui a entrevista completa.


DE POUCO VALEM OS LAMENTOS!
21 jan 2019 / 14:13

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
19 jan 2019 / 11:01

Por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.


Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
16 jan 2019 / 16:23

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.


DECLARAÇÃO DE REPÚDIO E EXIGÊNCIA
16 jan 2019 / 11:36

Quem não sabe respeitar os professores não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático

Decididamente, Tiago Brandão Rodrigues não respeita os professores e as suas organizações sindicais. Isso ficou bem patente, de novo, ontem (15 de janeiro de 2019), na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, quando afirmou que, em relação às negociações com os professores, o governo tem o seu “próprio calendário”, afirmando, ainda, que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano”, ou seja, insinuando que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual Legislatura.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo.


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
15 jan 2019 / 11:34

Caso até dia 18 não seja convocada a primeira reunião negocial, que deverá ser marcada para data próxima, a FENPROF convergirá com outras organizações sindicais na realização de uma Concentração de Professores no dia 24 de janeiro, quinta-feira, junto à Presidência do Conselho de Ministros.


08 jan 2019 / 14:48

Amanhã, 9 de janeiro, a FENPROF terá uma longa jornada de trabalho na Assembleia da República, com a participação na audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência, solicitada pelas organizações sindicais de docentes, sobre o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário; a audição da FENPROF sobre o processo de descongelamento das carreiras dos docentes do ensino superior, na sequência da Petição promovida e entregue pela FENPROF na Assembleia da República, durante a manhã. Às 15 horas, com a presença nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate, em sessão plenária, da Petição promovida pela FENPROF sobre a necessidade de um Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo que estabeleça condições de trabalho, incluindo horários, remunerações e carreira semelhantes aos dos seus colegas do ensino público. 


9 anos, 4 meses e 2 dias
03 jan 2019 / 16:44

Os sindicatos esperam agora que a convocatória para retomar as negociações seja enviada em breve e que o governo se apresente com uma nova postura negocial para que não voltem a esbarrar num muro de intransigência.

À saída foi ainda divulgado o abaixo-assinado que vai começar a circular nas escolas e se pretende que seja um dos maiores de sempre, subscrito pelos professores. Este documento tem por objetivo confirmar junto do governo que os professores estão unidos em defesa da recuperação total do seu tempo serviço e acompanham as organizações sindicais nas propostas que estas defendem.

 

Proposta para recomposição da carreira docente entregue a 18 de dezembro

Abaixo-assinado para descarregar e imprimir (sempre em frente e verso, com a folha de rosto)


28 dez 2018 / 17:51

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.


9A4M2D
28 dez 2018 / 16:55

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministropara manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas.


9A4M2D
27 dez 2018 / 19:26

O Secretário-geral da FENPROF reage à decisão do Presidente da República e insiste que, se o governo aceitar a solução adotada na Madeira, bastaria negociar o modo de os professores, por opção, poderem utilizar o tempo congelado para a aposentação, para resolver esta questão rapidamente.


26 dez 2018 / 21:28

Decisão do Presidente da República dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar os 9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

Com esta decisão do Presidente da República, o governo vê confirmada a obrigação de abrir um processo negocial que responda ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019: estabelecer o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que correspondem aos períodos de congelamento impostos também aos professores, tal como foi feito em relação à generalidade da Administração Pública e, também, aos docentes das Regiões Autónomas.

 

Proposta para a recomposição da carreira docente apresentada pelas organizações sindicais a 18 de dezembro de 2018


21 dez 2018 / 11:23

São várias as razões da luta dos professores – aposentação, horários e outras condições de trabalho, fim da precariedade, gestão democrática das escolas, entre outras –, mas, como é evidente, o tempo de serviço é uma questão de honra e de respeito pela profissão e pelos profissionais docentes. Ninguém tem o direito de apagar tempo de serviço cumprido pelos professores. E, por ser assim, bem pode o governo aprovar duas, cinco, doze ou trinta e sete vezes o decreto-lei que apaga tempo de serviço aos professores, que estes nunca o aceitarão e lutarão pela contagem total do tempo que cumpriram. Como tal, até 3 de janeiro, à porta do Ministério da Educação.


9A4M2D
20 dez 2018 / 16:55

A FENPROF desfilou esta quinta-feira desde o Ministério da Educação até ao Conselho de Ministros para entregar as suas reivindicações. As caixas dos "presentes" foram entregues vazias para que o governo as possa encher de medidas que permitam resolver os problemas dos professores e das escolas: aposentação com 36 anos de serviço, gestão democrática das escolas, horários justos legais, condições de trabalho adequadas, autonomia sem municipalização e a contagem integral do tempo de serviço.

 


CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
18 dez 2018 / 17:40

A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma “cedência” que o governo não estava disposto a assumir.

Face à situação criada, as organizações sindicais de docentes hoje reunidas, definiram várias formas de luta para 2019.


9A4M2D
18 dez 2018 / 14:31

O Secretário-geral da FENPROF diz que os sindicatos "esbarraram no muro da intransigência do Governo". Mário Nogueira explica que os sindicatos apresentaram mais duas propostas para o prazo e o modo de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. No entanto, para o governo, repor a justiça e respeitar os professores seria uma cedência e, por isso, mantém a intenção de apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço aos professores.


9A4M2D
17 dez 2018 / 12:01

O Ministério da Educação convocou a reunião de negociação suplementar requerida pelas organizações sindicais de docentes para esta terça-feira, dia 18 de dezembro, pelas 10:30 horas. 

Nesta reunião, as organizações sindicais apresentarão uma proposta comum sobre o prazo e o modo para recuperar o tempo de serviço que esteve congelado e esperam que, finalmente, o governo se apresente com uma postura respeitadora da lei, compreendendo que, se não o fizer, em 2019 tudo volta ao início por força da Lei do Orçamento do Estado: quer a negociação, quer a luta dos professores. 


15 dez 2018 / 18:38

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou um Caderno de Reivindicações Prioritárias (clique para ler) no qual estão integrados os objetivos reivindicativos da FENPROF, a concretizar até final da Legislatura, bem como as ações e lutas para os obter. Nesse sentido, foram aprovadas as ações e lutas que, autonomamente ou em convergência, a FENPROF promoverá. Com o intuito de cumprir os objetivos definidos, a FENPROF assumirá as suas responsabilidades de organização sindical representativa.


9A4M2D
12 dez 2018 / 18:03

O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma  reunião para o dia seguinte.

Na reunião realizada em 5 de dezembro não surgiu qualquer acordo, pois o governo limitou-se a repetir a proposta já antes apresentada e aprovada em Conselho de Ministros em 4 de outubro. Como tal, as organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do OE de 2018.


9A4M2D
05 dez 2018 / 21:04

 

Mário Nogueira explica que o governo não apresentou nada de novo e insiste em apagar 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores, numa clara afronta e falta de respeito pelos docentes.

O Secretário-geral da FENPROF afirma que os professores não vão baixar os braços e vão manter a exigência de recuperação integral do tempo de serviço cumprido. Uma posição reforçada pela decisão de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias pelos governos regionais da Madeira e dos Açores.


FENPROF participa em reunião negocial convocada pelo ME sobre recomposição da carreira
05 dez 2018 / 19:07

Mário Nogueira, enquanto porta-voz das organizações sindicais de professores, diz que, “mais que expectantes, estamos curiosos” e que espera que “este não seja mais um simulacro” para o governo exibir nos noticiários das oito da noite.


05 dez 2018 / 12:53

Professores do continente repudiam discriminação em relação aos colegas da Madeira e dos Açores e exigem recuperar os mesmos 

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

A FENPROF reafirma que não admitirá qualquer solução que apague tempo de serviço aos professores; não admitirá que, depois de discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os professores que exercem atividade no continente sejam discriminados em relação aos seus colegas que trabalham nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos governos demonstraram respeitar os seus professores, ao contrário do governo de Lisboa.

 


03 dez 2018 / 15:22

Professores que trabalham no continente continuam a reclamar respeito e justiça, recusando discriminação e repudiando a chantagem imposta pelo Governo

Na próxima quinta-feira, dia 6, a FENPROF entregará ao Governo milhares de postais de apoio à luta dos professores recolhidos junto da população. Assim, os Sindicatos da FENPROF que representam professores do Continente juntar-se-ão em Lisboa, frente à Basílica da Estrela, às 11 horas. Daí, dirigir-se-ão para a Presidência do Conselho de Ministros (Rua Gomes Teixeira) onde o Governo está reunido e voltará a debater esta questão.


9A4M2D
27 nov 2018 / 17:24

A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação

A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava. 

Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo. 

Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
19 nov 2018 / 11:37

Apesar de a legislação ser de maio passado, em novembro, o Ministério da Educação continua a arranjar pretextos para não concretizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros durante o último período de congelamento das carreiras, que decorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017.


ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
30 out 2018 / 18:42

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.


9A4M2D
25 out 2018 / 18:11

O Secretário-geral da FENPROF fez uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo ao Parlamento e declarou que a FENPROF é contra esta proposta e que os professores chumbam este Orçamento do Estado.

Mário Nogueira enumerou, ainda, as ações de luta que os professores irão desenvolver nas próximas semanas, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2019, e onde os professores irão demonstrar que não desistem de lutar por aquilo a que têm direito.

 


PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
24 out 2018 / 17:58

À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.


9A 4M 2D
27 jul 2018 / 23:36

Foi convocada para 7 de setembro, pelas 15 horas, a próxima reunião do processo negocial em curso entre o governo e as organizações sindicais subscritoras, em 18 de novembro de 2017, da Declaração de Compromisso, entre as quais se encontra a FENPROF. Tal como estava previsto, esse processo será retomado após o início do ano escolar, sendo esta a primeira reunião a realizar após o período de férias dos professores.


27 jul 2018 / 15:52

O Senhor Presidente da República, que, por norma, está disponível para ouvir os portugueses, não pode continuar a ignorar os pedidos de audiência das organizações sindicais de professores e educadores, esperando-se que, para muito breve, marque a que tem vindo a adiar.


Reunião com direção do PS
27 jul 2018 / 15:18

Desta reunião há assinalar, positivamente, o facto de o PS considerar que esta é uma questão que deverá ser resolvida no quadro da negociação entre o Governo e as organizações sindicais; foi, no entanto, com preocupação que os sindicatos verificaram a ausência de uma posição clara do PS em relação à recuperação total do tempo de serviço que esteve congelado, ainda que, em momento algum, os dirigentes socialistas tenham afirmado ser contra essa recuperação total.


REUNIÃO DE NATUREZA TÉCNICA SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES
25 jul 2018 / 14:04

Foi útil esta reunião, pois permitiu confrontar o governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores. Por exemplo, não são tidos em conta os milhares de professores que se irão aposentar nos próximos anos, como seria necessário conhecer, em cada ano, qual o mês da progressão de cada professor. Relativamente a estes dados, que não estavam na posse dos representantes do governo, ficaram estes de, nos próximos dias, os enviar às organizações sindicais.


9A 4M 2D
24 jul 2018 / 10:56

Mário Nogueira esteve, esta segunda-feira, na Edição da Noite da SIC Notícias para comentar e analisar a entrevista do Ministro das Finanças ao jornal Público, onde Mário Centeno rejeita a possibilidade de os professores recuperarem todo o tempo de serviço, que esteve congelado.

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o tempo de serviço não está em negociação - são 9 anos, 4 meses e 2 dias - o que falta negociar é o prazo e o modo de recuperação.


Entrevista a Mário Centeno
23 jul 2018 / 14:23

Em declarações à RTP, esta manhã, o Secretário Geral da FENPROF diz que o Ministro das Finanças está a tentar “atirar o barro à parede”. Mário Nogueira reafirma que todo o tempo de serviço cumprido pelos professores é para ser contado na íntegra.


Reposicionamento
20 jul 2018 / 11:26

A FENPROF lamenta o atraso verificado no processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017. Como é evidente, tal atraso é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, situação com que a FENPROF já o confrontou por diversas vezes.


Reuniões com Partidos
19 jul 2018 / 15:54

O Partido Socialista, que, por ser o partido do governo, tem responsabilidades acrescidas perante a sociedade portuguesa, nem sequer respondeu, até agora, ao pedido de reunião enviado a 21 de junho. Face a isso, as dez organizações sindicais decidiram reiterar, hoje, o pedido de reunião, dirigindo nova carta à Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Ana Catarina Mendes. Aguarda-se a marcação da reunião pretendida para data muito próxima.


13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
19 jul 2018 / 15:03

Está na mão do governo responder aos problemas e às justas exigências dos professores, nomeadamente, deixar de insistir na eliminação de tempo de serviço que foi cumprido pelos docentes, com os alunos, nas suas escolas. A recomposição da carreira docente não é apenas uma exigência dos professores. É uma condição de atratividade da profissão e de melhoria da formação das novas gerações. É um investimento na escola pública e na qualidade da educação que ela deve assegurar. Um combate de todos os professores e de toda a sociedade.

- Ver Moção aprovada pelos professores nas concentrações do dia 13 de julho


Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
19 jul 2018 / 11:32

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho.

No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

- Ver Despacho Normativo n.º 10-B/2018

- Ver  Posição da FENPROF


9A4M2D
18 jul 2018 / 15:50

O ME convocou as organizações sindicais de professores e educadores para uma reunião técnica onde se pretende apurar o custo real da recomposição da carreira docente. Esta reunião realiza-se no dia 25 de julho, pelas 09:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.


A luta prossegue!
12 jul 2018 / 17:52

13 de julho – CONCENTRAÇÕES EM TODO O PAÍS
PORQUE A LUTA CONTINUA!
 

Depois de várias semanas de uma grande greve que visou as reuniões de conselhos de turma e de docentes no âmbito da avaliação, o próximo momento é a realização de Concentrações Distritais de professores. Os professores, uma vez mais na rua, exigirão uma verdadeira e completa mudança de postura por parte do governo!

Dados Nacionais de adesão à greve - dias 11 e 12 de julho


Reunião com o Governo
12 jul 2018 / 17:01

Após a reunião com o governo no Ministério da Educação, Mário Nogueira esteve no Jornal 2 da RTP (de 11 de julho) a explicar os resultados da reunião e as decisões das organizações sindicais de professores.


Com a responsabilidade, a seriedade e a determinação que se reconhece à FENPROF, confirmamos
12 jul 2018 / 16:41

«A exemplar luta dos professores em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de melhores condições de trabalho e de horários que respeitem a lei e aliviem o profundo desgaste dos professores, em defesa de um regime de concursos justo e transparente e por um efetivo combate à precariedade não acabou».

Leia a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF aos Professores.


Resultados da reunião no ME
11 jul 2018 / 20:50

 

À saída da reunião com o governo, Mário Nogueira considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinha que a luta não terminou. Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Assista também ao discurso do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião.


Greve às Avaliações
10 jul 2018 / 18:48

Greve às avaliações anulou 95,4% das reuniões convocadas após 18 de junho

O Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignorou as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignorava a fortíssima adesão à greve em curso, até que os números falaram mais alto.

Face a estes números, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça.

 

Dados Nacionais da Greve às Avaliações apurados pela FENPROF desde o dia 18 de junho até às 18 horas do dia 10 de julho:

Dados SPN | Dados SPRC | Dados SPGLDados SPZS | Dados SPRA


9A4M2D
10 jul 2018 / 11:24

A FENPROF estará presente na reunião que terá lugar esta quarta-feira, dia 11, no Ministério da Educação, a partir das 15 horas. Uma reunião que será uma das mais importantes da Legislatura, pois em causa está a recomposição da carreira dos docentes, a necessidade de um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afeta os profissionais e, ainda, medidas que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afetar este setor profissional.

A FENPROF apelou aos seus dirigentes e delegados sindicais, bem como aos professores que tenham essa possibilidade, para se concentrarem junto ao ME, durante o período em que a reunião convocada se estiver a realizar.


Greve às avaliações
09 jul 2018 / 17:43

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constituía uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o Ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou. De todas as informações recebidas pela FENPROF o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Dados Nacionais - 9 de julho
(atualizados às 11h30 de 10 de julho) 


Professores em luta!
05 jul 2018 / 20:14

Num dia em que, mais uma vez, os professores demonstraram a sua firmeza na luta e em que confirmaram que acompanham as posições das organizações que os representam, os sindicatos de professores fazem um apelo a que se mantenha a luta até ao dia da reunião com o governo.

Mário Nogueira apela a que todos os que puderem marquem presença no dia 11 de julho, a partir das 14:30 horas, junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa.

Dados Nacionais - Greve às avaliações - 5 de julho


Greve e Despacho do OAL
04 jul 2018 / 19:56

Ao terceiro dia da semana em curso, as reuniões de avaliação que não se realizaram ultrapassaram, de novo, os 95%, isto não sendo consideradas as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos impostos, que obrigam as escolas a práticas ilegais. Mas mesmo que sejam contabilizadas as reuniões realizadas sob serviços mínimos, a percentagem de reuniões não realizadas atinge os 92%, o que significa que os professores mantêm a greve quase total às restantes reuniões. 

 

Dados SPGL - 4 de julho - 19 horas | Dados SPN - 4 de julho - 19 horas
Dados SPRC - 4 de julho - 19 horas | Dados SPZS - 4 de julho - 19 horas

Dados SPGL - 4 de julho - 19 horas | Dados SPN - 4 de julho - 19 horas

Dados SPRC - 4 de julho - 19 horas | Dados SPZS - 4 de julho - 19 horas

Entretanto, do dia de hoje destacou-se a divulgação de um comunicado do Ministério da Educação sobre o despacho normativo de Organização do Ano Letivo que se aproxima. Quem o lê, até poderá ser levado a pensar que, no próximo ano letivo, teremos normas muito diferentes das que vigoraram este ano, porém, isso não é verdade. Foi por essa razão que a FENPROF não chegou a acordo com o Ministério da Educação e requereu a negociação suplementar, que teve lugar ontem, 3 de julho. 


GREVE ÀS AVALIAÇÕES
03 jul 2018 / 19:33

 

Com exceção das reuniões com serviços mínimos, praticamente mais nenhuma se realizou, num dia em que Ministério convoca reunião para negociar o inegociável

O Governo criou um problema gravíssimo com os professores, mas o Ministro da Educação, em vez de convocar uma reunião aberta com uma agenda de trabalho respeitadora da lei e do compromisso que assumiu em novembro, insiste em reinterpretar esse compromisso, em subverter a Lei do Orçamento do Estado e em ignorar a Resolução n.º 1/2018 aprovada pela Assembleia da República. O teor do ofício do Ministro da Educação a convocar a reunião para o próximo dia 11 de julho é um sinal extremamente preocupante sobre o que irá acontecer nesse dia.

Hoje, se forem retiradas as reuniões realizadas devido aos serviços mínimos, a greve voltou a ultrapassar os 98% de reuniões previstas mas não realizadas.


Greve às avaliações
02 jul 2018 / 18:11

Nem os serviços mínimos desmobilizaram os professores

O dia de hoje, 2 de julho, fica marcado por mais uma elevadíssima adesão à greve por parte dos professores, e nem o facto de já se terem realizado reuniões sujeitas a serviços mínimos fez a percentagem oscilar significativamente. Assim, ao final da tarde de hoje, as reuniões não realizadas eram cerca de 92% das previstas, o que significa que, se não se considerarem as que, por terem caráter obrigatório, se realizaram num quadro de ilegalidade, a greve manteve o nível de adesão das duas semanas anteriores. Por esse facto, a FENPROF saúda todos os professores e educadores que voltaram hoje às suas escolas para continuar a luta mantendo-a fortíssima. 

Dados SPGL - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPN - 2 de julho - 18:30 horas 

Dados SPRC - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPZS - 2 de julho - 18:30 horas 


Negociação
02 jul 2018 / 12:44

As organizações sindicais de professores entregaram, esta manhã, no ME, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação formalizando a disponibilidade dos sindicatos para regressarem à mesa das negociações e solicitando que o ministro convoque a reunião o mais brevemente possível.

Leia aqui a Carta Aberta.


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EM MAIS UM DIA DE FORTÍSSIMA GREVE DOS PROFESSORES
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações - 18 de junho
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Greve às avaliações
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AMANHÃ, INICIA-SE GREVE EM TODAS AS ESCOLAS, QUE SE PROLONGARÁ ENQUANTO FOR NECESSÁRIO
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Greve às avaliações
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Greve às avaliações
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Debate de atualidade pedido pelo PCP com a presença do Ministro da Educação
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Nota Informativa da DGEste sobre a greve às avaliações
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Nota Informativa da DGEstE sobre reuniões dos conselhos de turma
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Mário Nogueira deixa apelo aos professores
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Região Autónoma da Madeira
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Luta dos professores em defesa da justa recuperação do tempo de serviço que cumpriram
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ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
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Conferência de Imprensa em frente ao ME
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Não ao Apagão!
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Professores em luta!
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Não ao Apagão!
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Mário Nogueira à RTP
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Negociação
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Reunião com o Ministro da Educação
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AUDIÇÃO PARLAMENTAR DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
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Horários de Trabalho
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Cresce ainda mais a importância da Manifestação de 19 de maio!
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ME continua a não dar resposta aos problemas dos professores
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Contagem do tempo antes da profissionalização para reposicionamento na carreira docente
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Ministro da Educação não pode ser um silenciador dos problemas dos professores, dos alunos e da Escola Pública
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COLOCAÇÃO DE DOCENTES DOS QUADROS EM HORÁRIOS DITOS INCOMPLETOS
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Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
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Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
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Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
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concurso de integração extraordinário
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ESCLARECIMENTO - CONCURSOS DE PROFESSORES
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CONCURSOS
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Progressão aos 5.º e 7.º escalões
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Amanhã, 19 de abril, pelas 12 horas
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Assembleia da República
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HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
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Recuperação do tempo de serviço
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COLOCAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
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Recuperação do tempo de serviço
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Recuperação do tempo de serviço
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SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES
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GREVE NA REGIÃO CENTRO
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Mário Nogueira desmente Ministro da Educação
▶ 
ESTA MANHÃ - ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO
▶ 
Greve Nacional de Professores
▶ 
GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES
▶ 
GREVE NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES
▶ 
REUNIÃO COM O ME EM 12 DE MARÇO
▶ 
Reunião de hoje no ME!
▶ 
Greve Nacional dos Professores
▶ 
O tempo de serviço não se negoceia, conta-se!
▶ 
Greve Nacional de Professores
▶ 
Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
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Docentes do Nível 2 de Qualificação
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Greve de Professores e Educadores
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Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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Compromissos são para cumprir!
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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Reunião no ME - Recuperação do tempo de serviço
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
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Professores em luta
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NEGOCIAÇÕES COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO
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AÇÃO REIVINDICATIVA
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PROFESSORES DO ÍNDICE 167
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Professores em luta
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Professores em luta
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Negociação e luta
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PROCESSO NEGOCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
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FENPROF REÚNE COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Língua Gestual Portuguesa (LGP)
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Negociação
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Balanço das negociações com o ME
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Língua Gestual Portuguesa
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Reposicionamento na carreira docente
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Negociação sobre Reposicionamento na Carreira Docente
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Reposicionamento na carreira docente
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REPOSICIONAMENTO: PROFESSORES DO 1.º ESCALÃO
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Negociação
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FENPROF entregará pedido dia 28 de dezembro no Ministério da Educação
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Negociação
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Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
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Recomposição da carreira docente
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Negociação
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Pela Valorização da Profissão!
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PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
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Negociação
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Reunião Conselho Nacional da FENPROF
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“Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais; 2017/18: Tempo de resolver problemas!”
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NEGOCIAÇÃO
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Greve 27 de outubro
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OE 2018
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Descongelamento carreira docente
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OE 2018
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OE 2018
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DECLARAÇÃO DA FENPROF
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Orçamento do Estado 2018
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Exclusões dos concursos de professores
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Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
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Greve Nacional
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Negociação ME - Greve 21 de junho
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Negociações ME - 20 de junho
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Última Hora
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NEGOCIAÇÃO
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Negociação Compromisso com os Professores
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ÚLTIMA HORA
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NEGOCIAÇÃO
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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Entrevista Mário Nogueira – SIC Notícias
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Greve 21 de junho
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Vinculação de professores
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Negociação
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Greve a 21 de junho
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DECLARAÇÃO
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REGIME DE PERMUTAS
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Aplicação do artigo 103.º do ECD (faltas por doença)
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
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UM MÊS DEPOIS DA REUNIÃO COM O MINISTRO
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REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONCURSOS
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VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
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ENSINO SUPERIOR
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10 propostas da FENPROF para o próximo Orçamento do Estado
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CONCURSOS
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DESTAQUE
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Pedida reunião com caráter de urgência
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11/09/2013
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PROVA DE ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE
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Negociação suplementar
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Prova de avaliação de conhecimentos e competências:
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Delegação da FENPROF no Ministério
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FENPROF: OS PROFESSORES IRÃO RESPONDER COM A LUTA A UM GOVERNO E A UMA MAIORIA SEM PALAVRA E SEM ÉTICA POLÍTICA E NEGOCIAL
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Prova de avaliação de competências e conhecimentos e Regime jurídico da formação contínua de docentes
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Após grande insistência
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MEC continua a decidir sem ouvir comunidade educativa
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PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!
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DESTAQUE
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Delegação da FENPROF no MEC
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Quarta-feira, dia 5
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7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho
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ECD
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Mobilidade Especial
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EM SETEMBRO, MILHARES DE DOCENTES TERÃO SALÁRIO REDUZIDO ENTRE 33,3% E 52,9%, ENTRANDO EM ROTA DE DESPEDIMENTO
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Concursos:
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DESTAQUE
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Esta quinta-feira, 21
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finalmente
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Escolaridade obrigatória
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destaque
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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE
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Avaliação de Desempenho Docente em destaque
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negociação
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Avaliação de desempenho dos docentes
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Ensino Superior e Ciência: delegação sindical no MEC
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publicado no Boletim de Trabalho e Emprego
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reunião no ME
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Negociação colectiva
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Dia 17 de Junho (quinta-feira)
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Negociação FENPROF – Ministério da Educação
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Concursos para contratação de professores
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31 de Março 2010
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FENPROF reúne esta terça-feira, dia 30, no ME
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Negociação FENPROF – M.E.
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ME garante que serão retirados do projecto todos os aspectos não negociados
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Contrato Colectivo de Trabalho no Ensino Profissional
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18 de Março 2010
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FENPROF salienta que a atitude do ME não é séria e solicita, com carácter de urgência, reunião com a Ministra
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ECD e avaliação do desempenho
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Negociação suplementar será decidida até quarta-feira
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ECD
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Revisão do ECD prossegue dia 20 (quarta-feira)
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Declaração da Federação
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Em reunião no ME (12/06/2009), delegação da FENPROF, dirigida pelo Secretário Geral, Mário Nogueira, apresentou propostas para aliviar a tensão e o confronto na Educação
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Aos professores resta prosseguir a luta
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Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (29/05/2009)
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15 de Junho de 2009
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Contrariamente ao que o M.E. afirmou publicamente
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1 de Julho de 2009
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Reunião de 16 de Julho foi convocada para o ME apresentar alterações ao actual modelo de avaliação de desempenho, que ficaram pela proposta de manter o "modelo simplificado", com "alterações" ainda desconhecidas...
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21 de Julho de 2009
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Lusa, 27/07/2009
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Nota à Comunicação Social (5/08/2009)
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Fim da divisão da carreira e substituição do modelo de avaliação são, entre outros, objectivos que a FENPROF pretende atingir, sublinha nota de imprensa do Secretariado Nacional
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Reuniões semanais com as organizações sindicais até 30 de Dezembro
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ME garantiu que seriam tomadas medidas que evitariam que os professores e as escolas se empenhassem em tarefas eventualmente desnecessárias para o futuro modelo de avaliação. Garantiu ainda que do 1º ciclo avaliativo, não seriam penalizados professores
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Atenção dos professores vai agora centrar-se nas negociações que terão lugar
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Processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (Novembro/Dezembro 2009)
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Reunião no ME (25/11/2009)
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Nota de imprensa de 30/11/2009
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Reunião negocial no ME (2/12/2009)
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Nota à comunicação social (4/12/2009)
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FENPROF entregou parecer ao ME (7/12/2009)
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FENPROF reafirmou posição junto do ME (9/12/2009). A resposta está agora do lado do Governo!
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...mas falta perceber como pretende superar as "grandes dificuldades" identificadas em sede negocial
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Adiamento de soluções causa desconforto à delegação sindical e leva à fixação da primeira quinzena de Janeiro como prazo para resolução dos problemas.
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Nota de imprensa do SN da Federação (23/12/2009)
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23 de Dezembro de 2009
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Comunicado de Imprensa da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro de 2009
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Declaração de Mário Nogueira em conferência de imprensa após a assinatura do acordo, no final do dia 7 de Janeiro de 2010
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A luta vale sempre a pena
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FENPROF entregou ao Ministério (5/05/2009) um ofício em que considera frustrante o rumo do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente
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O que o Secretário de Estado Adjunto e da Educação disse na reunião com a FENPROF e nas declarações à comunicação social...
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Na reunião dos próximos dias 10 e 11 de Março, do seu Secretariado Nacional, a FENPROF decidirá sobre a sua postura futura neste processo de revisão do ECD
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Reunião na 5 de Outubro (11/02/2009) confirma estes dois objectivos da proposta do Ministério sobre estrutura da carreira docente
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Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)
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Prova de ingresso em debate no início da revisão do Estatuto da Carreira Docente
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Ensino Particular e Cooperativo
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Nota à comunicação social após a reunião entre a Plataforma Sindical e o ME, dia 5 de Janeiro de 2009
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF à comunicação social (3/01/2009)
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Declaração do secretário-geral da FENPROF (1/01/2009)
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"O ME pretendia que, por um prato de lentilhas, a FENPROF deixasse de estar ao lado dos professores na sua luta pela suspensão do actual modelo de avaliação e, eventualmente, pudesse mesmo anular a greve prevista para dia 19"
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores sobre reunião com o ME (Lisboa, 15/12/2008)
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Declarações de Mário Nogueira à comunicação social, após a reunião desta segunda-feira, entre a Plataforma Sindical e o ME
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Entrevista a Mário Nogueira: "A par de toda a luta dos professores, pode também ser desenvolvida uma forte acção jurídica contra este modelo, não sendo de excluir o recurso a providências cautelares já a partir de Janeiro"
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Solução transitória de Avaliação para 2008/2009 e abertura de processo negocial de revisão do ECD (documento entregue à Ministra no dia 11 de Dezembro, em Lisboa)
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Nota de imprensa do SN da FENPROF de 9/12/2008
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Optam pela via do diálogo, mas não temem nem deixam cair a luta! (nota de imprensa da Plataforma Sindical de 6/12/2008)
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Plataforma Sindical suspendeu greves regionais da próxima semana
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Só a bancada parlamentar do PS não se fez representar na Vigília organizada pela Plataforma Sindical dos Professores
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E o Ministério da Educação? Aceita suspender a avaliação e rever o ECD e o regime de horário de trabalho?
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Mário Nogueira à saída da reunião no ME: "Para a senhora ministra da Educação o interesse das escolas deixou de ser uma prioridade"
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ME deve suspender actual modelo de avaliação! Greve de dia 3 será momento importantíssimo da luta de todos os professores! (Nota de imprensa de 30/11/2008)
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O Ministério da Educação é que, lamentavelmente, abandonou a negociação!...
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Recorde-se que a Plataforma solicitou audiências a todas as forças políticas com representação parlamentar
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"Não assusta o Ministério estar a enviar para os mails dos professores uma ficha de preenchimento de objectivos individuais. É ilegal", sublinhou Mário Nogueira esta manhã, à porta do ME
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Apresentada para discussão no âmbito da "negociação suplementar" (18/11/2008)
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Greves em momentos diferentes, concentrações e manifestações, vigília à porta do ME, abaixo-assinados, divulgação de uma Carta Aberta a todos os cidadãos, pedido de audiências e outras iniciativas
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Em 8 de Novembro, Ministra da Educação não falou verdade perante o País...
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"Os representantes das estruturas reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública"
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Plataforma Sindical em conferência de imprensa (24 de Outubro, Lisboa)
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Reunião entre a FENPROF e o ME: abre portas para eventual resolução de problemas imediatos, foi inconsequente quanto aos problemas de fundo (nota de imprensa do SN da FENPROF)
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Mário Nogueira, em declarações à comunicação social, após a reunião da delegação da FENPROF com a Ministra da Educação, Lurdes Rodrigues (14/10/2008)
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1ª fase de discussão
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Nota da FENPROF de 29/09/2008
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Próxima reunião agendada para o dia 9 de Setembro
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Reunião de 7 de Julho de 2008
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Reunião de 2 de Julho de 2008
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Nota do SN da FENPROF de 12/06/2008
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Posições aprovadas pelo Secretariado Nacional da Federação, que esteve reunido em Lisboa nos dias 29 e 30
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e provou falta de qualidade e inadequação das fichas de avaliação e do modelo que servem
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FENPROF cria "mail verde" para apoiar professores, receber informações e detectar abusos na avaliação de desempenho dos professores
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Nota da Plataforma Sindical dos Professores, 24/04/2008
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e não dispensa os professores de continuarem a lutar pela dignificação da profissão e pela valorização da Escola Pública
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Proposta genérica, omissa em aspectos essenciais e insuficiente para qualquer entendimento
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Questões que carecem de resposta da equipa ministerial
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Só a continuação da luta poderá traduzir-se em resultados
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Ecos da conferência de imprensa da Plataforma na comunicação social
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Nota do Secretariado Nacional, de 1/04/2008
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Esclarecimento do Secretariado Nacional da FENPROF (20/03/2008)
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Ao contrário do que se encontra legalmente determinado, alguns professores e educadores estão a ser confrontados com a marcação de serviço docente (designadamente reuniões) para estas quinta e sexta-feira
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Reunião de 17/03/2008
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Nota de imprensa, 17/03/2008
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Professores vão construir proposta
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Reunião na 5 de Outubro (11/03/2008)
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Nota do SN da FENPROF (6/03/2008)
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Parecer da Federação
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Regime jurídico de direcção e gestão escolar
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Nota do Secretariado Nacional (13/02/2008)
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A primeira foi já entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (foto), no dia 4 de Fevereiro
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Carta enviada à IGE no dia 1 de Fevereiro
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"Convidando, nesse sentido, avaliadores nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes" (ME e organizações representativas dos docentes)
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Entregue no Ministério e divulgada à comunicação social (29/11/2007)
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Lutar contra o "ECD do ME" e por uma alternativa que dignifique e valorize os docentes é uma das prioridades da acção da FENPROF
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As organizações sindicais estão na disposição de aguardar a marcação da reunião pretendida até final do mês de Novembro. Na ausência de resposta recorrerão a outros órgãos de soberania, designadamente à AR
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Posição da FENPROF sobre o projecto de portaria que regulamenta o Artigo 109º - dispensas para formação
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FENPROF divulga posição
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Com esta regulamentação, acrescentou, "o ME conseguiu agravar o modelo de avaliação que resultava, inicialmente, do ECD imposto".
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"É preciso respeitar o trabalho dos Sindicatos"
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No final, FENPROF divulgará Declaração aos professores e à comunicação social
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Conferência de imprensa (3/10/2007)
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Declaração do SPM
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Delegação da FENPROF no ME (26/09/2007)
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Além das "cotas" impostas pelo ECD para atribuição das classificações mais elevadas...
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Políticos do Ministério da 5 de Outubro insistem na velha cassette e ainda afirmam que cotas estabelecidas até são generosas...
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Tal como a FENPROF pretendia, negociações arrancam em Setembro e prolongam-se até Novembro
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A 30 de Agosto de 2007
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Reunião com o ME de 06/09/2007
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Comunicado da FENPROF após a 1ª reunião negocial sobre a avaliação do desempenho em 06/09/2007
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SN da FENPROF em conferência de imprensa (5/09/2007)
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Em análise um projecto de Portaria que identifica as funções ou cargos de natureza técnico-pedagógicas
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Apresentado a 18 de Julho de 2007.Reunião negocial marcada dia 23
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Enviados à FENPROF a 10/07/2007
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Ano 2007
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Carta de Mário Nogueira ao director do "JN"
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FENPROF reuniu com a ANESPO no dia 12 de Janeiro
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A leitura desta síntese não dispensa a leitura integral do "ECD do ME"
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Em 8 de Fevereiro de 2007 foi assinado o CCT do EPC para o ano 2006/07
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Março de 2007
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Apresentado à FENPROF em 23 de Fevereiro de 2007
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Entregues no ME na reunião de 27/02/2007
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Comunicado do SN da FENPROF de 14/02/2007
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Decorrente da reunião extraordinária de18 Janeiro com o SREC, encontra-se já disponível a 6ª proposta (versão 4.2) do ECD
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Nota do SN da FENPROF sobre a 1ª reunião da negociação suplementar de 19/03/2007
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2ª Reunião com o ME sobre "1º Concurso de Acesso à categoria de Professor Titular" (23 de Fevereiro de 2007)
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Comunicado do SN da FENPROF de 12/02/2007, após a 1ª reunião negocial sobre regulamentação do ECD
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Comunicado com as conclusões da reunião de 9 de Fevereiro
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Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de Professores de 14/11/2006
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Nota do SN de 6 de Março de 2007
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Entregue pelo ME a 5/03/2007
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Comunicado do SN da FENPROF após a 3ª reunião negocial sobre o 1º concurso para "titular" (27/02/2007)
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21 de Fevereiro de 2007
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Comunicado do SN da FENPROF sobre a reunião de negociação do diploma relativo a contratação (5/12/2006)
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Entregue à FENPROF em 9 de Fevereiro de 2007
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Última proposta em www.spra.pt
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 28/11/2006
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Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 20 de Novembro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 13/11/2005
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Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 9/11/2006
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Reunião com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura
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Comunicado do SN da FENPROF de 31/10/2006 após a última reunião "negocial" "ordinária"
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Revisão do ECD (Reunião de 27/10/2006)
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 28/10/2006
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 26/10/2006
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Comunicado do SN da FENPROF de 26/10/2006
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Reunião entre a Plataforma de Sindicatos e o ME de 25/10
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Nova Proposta da Plataforma de Sindicatos - entregue no ME no dia 25/10/2006
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Entregues no ME no dia 11 de Agosto de 2006
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Nota à comunicação social (11/10/2006)
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Comunicado da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública de 27 de Setembro de 2006
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28 de Setembro
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ME continua inflexível nas questões essenciais
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11/09/2006: conferência de imprensa conjunta das organizações sindicais
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Uma ofensa aos Professores e Educadores
Um mau serviço à Escola Pública
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF (27/11/2006)
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Comunicado de Imprensa das 13 organizações sindicais de 27 de Setembro
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Enviada aos Sindicatos a 22/11/2006 e apresentada a Conselho de Ministros a 23/11/2006
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Apresentada pelo ME a 19/11/2006
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FENPROF no ME a partir das 11h30
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Para aceder ao Dicionário siga a ligação
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Entregue a 15 de Novembro de 2006
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Entregue à FENPROF em 31/10/2006
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6º Documento entregue pelo ME aos sindicatos a 31/10/2006
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Um estudo do SPGL
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Comunicado da FENPROF após a última reunião "negocial" do ECD de 31 /10/2006
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Declaração da FENPROF para anexar à Acta da Reunião de 31/10/2006
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Declaração da FENPROF para a Acta da reunião de 31 de Outubro de 2006
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31/10/2006
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Comunicado de Imprensa da reunião de 25/10/2006 com o ME
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Conferência de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de 20 de Outubro de 2006
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Chamada 3ª Versão pelo ME (5º Documento entregue)
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O ME paga (14/10) a divulgação, como publicidade, de uma "auto-entrevista" sobre o ECD que terá custado milhares de "contos"
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Infelizmente, a ministra Lurdes Rodrigues mostra todos os dias que não conhece os educadores e professores portugueses
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Entregue aos sindicatos no dia 4/10/2006
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Reunião com o ME de 6/09/2006 sobre as alterações ao ECD
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Nota da FENPROF à Comunicação Social (7/08/2006)
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Documento entregue como anexo à carta dirigida à Ministra da Educação e entregue a 28 de Setembro
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Entregue a 28 de Setembro
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Contratação de professores e reconversão profissional de docentes incapacitados para funções docentes
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Reunião com o ME de 27 de Setembro
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Deverá ser entregue às organizações sindicais uma terceira versão do projecto de ECD
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Em discussão estará um dos temas mais importantes do ECD: a avaliação do desempenho
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Novos prazos e pouco mais
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 5 de Julho de 2006
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Apresentado pelo ME em 6 de Setembro de 2006
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Reunião FENPROF / DGRHE de 25 de Agosto
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Listas provisórias graduadas no sítio do ME
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Comunicado de Imprensa do SPE / FENPROF
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Organização do próximo ano lectivo (página electrónica do ME) antecipa aplicação de normas que deveriam estar em discussão...
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ME procura reduzir por despacho representatividade da FENPROF Falta do Secretário de Estado à reunião de 20/06/2006 impediu que ela tivesse carácter negocial e motivou um protesto formal da FENPROF
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Nota do Secretariado Nacional, 13/06/2006
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Lusa, 3/07/2006
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Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
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Entrega de projecto global para revisão do ECD e de parecer relativo ao documento entregue pelo ME
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Comunicado SPE/FENPROF
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Ensino Português no Estrangeiro
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Propostas a negociar com o ME
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Reunião FENPROF / ME de 18 de Maio
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Assuntos da Educação Especial
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Comunicado de Imprensa da FENPROF (02/05/2006)
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Ofício enviado ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
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Carta enviada a 13/03/206
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Entregues ao ME na reunião de 25/01/2006
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Posições entregues à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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Reunião de 29 de Maio de 2006
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Ofício enviado ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (17/04/2006)
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FENPROF: falta de clareza do decreto justifica a sua suspensão
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Greve Nacional dos Professores a actividades marcadas na componente não lectiva de 20 a 24 de Fevereiro de 2006
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Carta dirigida à Ministra da Educação a pedir suspensão do decreto -lei
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Entregue à FENPROF a 20/1/2006
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Enviado ao ME em 18/01/2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 6 de Janeiro de 2006
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Entregue à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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EM CAUSA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS NA GREVE DE JUNHO DE 2005
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Conferência de Imprensa da FENPROF de 12 de Janeiro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 28/12/2005
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Entregue à FENPROF a 10/01/2005
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Apresentado à FENPROF em 16/01/2006
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Entregue ao ME na reunião de 28 de Dezembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/12/2005
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Entregue à FENPROF dia 4 de Janeiro de 2006
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Profissionalização - Resultados da reunião com a SEE de 17 de Novembro de 2005
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Garantida a resolução de várias situações no âmbito da Profissionalização nos termos do Despacho 6365/2005
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Comunicado de Imprensa de 20 de Dezembro
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/12/2005
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FENPROF apresentou parecer no ME e aguarda agora a apresentação de um novo projecto de diploma legal
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Solicitação de informações nos termos do disposto no ponto 3 do artº 3º da Lei 23/98, de 26 de Maio
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Uma aposta da CGTP-IN
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Entregue à Ministra da Educação na reunião de 11/11/2005
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 11/11/2005
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Nota à Comunicação Social (9/12/2005). Reunião no ME no dia 12
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Enviado à FENPROF no dia 5 de Dezembro de 2005
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ME continua sem suspender despachos que perturbam o funcionamento das escolas
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Dia 15 de Novembro de 2005
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FENPROF apresentará propostas concretas nesse sentido e exige abertura ao diálogo e à negociação (nota à Imprensa, 28/10/2005)
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Suspensão imediata destes despachos e correcção de todas as situações irregulares e ilegais devolverão a tranquilidade às escolas
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Três horas de reunião improdutiva: ME recusa suspender despachos que provocam enorme confusão nas escolas
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Comunicado de Imprensa da FENPROF após reunião com a Ministra em 11/11/2005
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26/10/2005
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No plenário de contratados (10/10) esteve um polícia "à paisana"; no ME estiveram as portas fechadas... Que País é este?
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29 de Setembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 19/09/2005: reunião sem novidades e sem o projecto sobre a colocação de professores anunciado pelo PM
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(No caso da Educação os regimes de monodocência)
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Projecto de diploma que procede à revisão dos regimes que consagram desvios às regras previstas no Estatuto de Aposentação - 31/08/2005
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Reunião Negocial FENPROF / ME de 2 de Setembro de 2005 (aposentação pré e 1º ciclo)
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Comunicado de Imprensa de 21 de Julho de 2005
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SEE admite corrigir aspectos pontuais da chamada à profissionalização e negociar soluções mais amplas para o problema
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/06/2005
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Posição entregue no ME na reunião de 27/06/2005 (Actual Lei nº 43/2005 de 29 de Agosto)
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Divulgados na conferência de imprensa conjunta FENPROF /FNE de 20/06 em Coimbra
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Carta enviada ao Secretário de Estado sobre motivos de exclusão em 23/05/2005
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Pedido de esclarecimento à Ministra sobre ausência de norma relativa a gratificação por correcção de exames (23/05/2005)
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Abaixo-Assinado
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Comunicado de Imprensa de 18/05/2005
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Aprovada no Conselho Nacional de 25 de Novembro de 2004
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Dossier 8 - Carta à Ministra da Educação, entregue a 27/04/2005
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Dossier 8 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 7 entregue ao ME a 28/04/2005
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Dossier 6 entregue ao ME dia 28/04/2005
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Dossier 5 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 4 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 3 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 2 entregue ao ME em 28/04/2005
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Dossier 1 entregue ao ME em 28/04/2005
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Questões colocadas aos partidos políticos em período de campanha eleitoral (18/01/2005)
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Síntese das posições assumidas pela FENPROF relativas à revisão do decreto lei dos concursos
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Ministério da Educação recua e decide cumprir a lei
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Acção Sindical
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