Nos termos de Nota Informativa da DGAE, datada de 11 de julho de 2024 (consultar PDF), encontram-se publicitadas as listas definitivas dos concursos interno e externo, as quais podem ser consultadas aqui.

Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024. Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.

Os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) encontram-se em greve às avaliações desde o início de junho. Até ao presente, foram já dezenas as avaliações não realizadas. Havendo, naturalmente, consciência das múltiplas dificuldades que decorrem da greve, os docentes consideram que a situação que a ela obrigou tem de ser resolvida. Compete ao Ministério encontrar a devida resposta, aliás, concretizando o que o próprio ministro apontou, desde logo, em reunião com a FENPROF realizada em 18 de junho p.p..

Entretanto, o SPRC e a FENPROF lançaram um abaixo-assinado de solidariedade com esta luta que tem fortes razões para ser alargada, exortando o ministro a cumprir com a palavra dada.

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!

O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023.

A petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável", promovida pela FENPROF, reuniu mais de 4 mil assinaturas. Esta sexta-feira, as assinaturas foram entregues numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. 

A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias.

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa.

Em 2024, o Júri distinguirá uma obra publicada nos anos de 2022 e 2023. As obras a concurso deverão ser enviadas, nos prazos estabelecidos (19 de julho de 2024), devendo a mesma ser dirigida a FENPROF (Prémio António Gedeão), Rua Fialho de Almeida, n.º 3, 1070-128 Lisboa, ou entregue nesta morada.

Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.

A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.

A FENPROF já divulgou as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.

Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA E SPE) prestarão o devido apoio aos seus associados.

Não vamos facilitar. Por um dia de serviço se poderá ser (ou não) abrangido por uma das medidas do mecanismo de recuperação do tempo de serviço.

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.

O último relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT (junho de 2024) analisa a queixa de nove organizações sindicais da educação em Portugal, entre as quais a FENPROF, sobre a ilegalidade de decretamento de serviços mínimos em 2023, alegando que o colégio arbitral estabeleceu ilegalmente serviços mínimos durante duas greves de um dia convocadas em março de 2023 em vários distritos do país: 3 de março, de Coimbra para norte; 4 de março, de Leiria para sul.

A FENPROF participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.

Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.

Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

• Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
• Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
• Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.

Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de Julho. Tendo saído no dia 1 de Maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em portos na Suécia, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Irlanda, França e Espanha, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto.

Em Lisboa, a preparação e organização do programa para os membros da Flotilha está a cargo do CPPC, do MPPM, da GGTP-IN e do Projecto Ruído, que irão, entre os dias 3 e 6 de Julho, promover diversas actividades que pretendem dar a conhecer o projecto da Flotilha, bem como continuar a alargar a solidariedade com a luta do povo palestino.

Alertam-se todos os interessados que, de acordo com Nota Informativa da DGAE (consultar PDF) datada de 28 de junho, os procedimentos relativos aos pedidos de mobilidade estatutária para o ano escolar de 2024-2025, a efetuar exclusivamente através do SGRHE, se realizam de acordo com o seguinte calendário:

• Submissão de propostas pelas entidades proponentes – de dia 1 às 18h00 de dia 5 de julho;
• Aceitação pelos docentes – de dia 1 às 18h00 de dia 8 de julho;
• Validação pelas unidades orgânicas – de dia 1 às 18h00 de dia 9 de julho;
• Validação pela DGE/DGEstE – de 1 às 18h00 de dia 12 de julho.

Alertam-se os candidatos ao concurso referido supra que, de acordo com Nota Informativa divulgada pela DGAE (consultar PDF), datada de 27 de junho, pp., se encontra para consulta no SIGRHE, em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2024/2025> Verbetes CI – CE - CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação que tenham eventualmente efetuado.

Assista à gravação desta importante sessão provida pela FENPROF!

Ao longo de três horas mergulhamos sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Exploramos temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados.

Em 27 de junho, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses que vai permitir estabelecer a regulação das relações laborais em todas as delegações da CVP.

No fim de semana que passou, a cultura ficou mais pobre com a morte de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro.

A FENPROF apresenta os pêsames aos familiares e amigos de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro e lamenta, com tristeza, a perda de duas das referências maiores da cultura portuguesa.

Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Para informações sobre transportes contacta o teu sindicato.

MECI, afinal, rejeita alterações ao regime de mobilidade por doença, mesmo pontuais, para eliminar alguns dos aspetos mais desumanos. Assiste aqui ao Plenário que se realizou após a reunião com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores.

Professores estarão em protesto à porta do ministério no dia 9 de julho a partir das 11 horas. Por um regime de mobilidade por doença justo, protetor e não discriminatório. Inscreve-te aqui nos transportes.

A FENPROF participou numa reunião no MECI, em 26 de junho, onde apresentou a sua opinião muito crítica ao modelo de Mobilidade por Doença em vigor. Nessa reunião foi defendido que houvesse ainda este mês uma reunião negocial para eliminar problemas existentes e que tratam de forma injusta os professores com incapacidades que os impedem de se deslocar para longe das suas residências ou dos locais onde são sujeitos a tratamentos que obrigam a uma abordagem muito específica. Na sequência dessa reunião, foi agendada uma reunião negocial para sexta-feira, 28 de junho.

Com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores, realiza-se um plenário on-line no dia 28 de junho, sexta-feira, a partir das 17:30 horas. Assiste aqui à gravação.