Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI
À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.
Carta aberta: Embargo às relações comerciais, académicas e científicas com firmas e instituições com sede em Israel que contribuam para a guerra na Palestina
O Secretariado Nacional e do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
FENPROF condena recentes agressões a docentes e exige medidas que garantam segurança no exercício da profissão
O Conselho Nacional da FENPROF aprovou uma moção em que condena as recentes agressões de que foram alvo uma educadora de infância no AE D. José I, Vila Real de Santo António, e uma professora do AE Padre António Martins de Oliveira, Lagoa. A FENPROF lamenta a passividade da Direção do AE D. José I e insta o governo a tomar medidas de apoio, incluindo jurídico, às docentes.
Contraproposta da FENPROF para a reunião de 13 de maio com o MECI
O Secretário-geral da FENPROF resume os principais pontos da contraproposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF irá levar à reunião de 13 de maio, assinalando duas linhas vermelhas na proposta do MECI: a revogação do DL 74/2023 (o chamado "acelerador") e a manutenção das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.
FENPROF não esquece e renova pedido de reunião à MTSSS sobre a reinscrição de docentes na CGA
Professores na luta da Administração Pública
Os trabalhadores da Administração Pública vão estar em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos. Neste dia, realizam-se duas concentrações de trabalhadores da Administração Pública: na Praça da Figueira às 14:30 horas, seguindo-se desfile até ao Ministério das Finanças).
Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, apresentou, no mesmo sentido, um pré-aviso de greve que aqui se disponibiliza para consulta.
Conselho Nacional da FENPROF assinala os 50 anos do 25 de Abril de 1974
O Conselho Nacional da FENPROF reúne este fim de semana com uma agenda preenchida, que irá abordar a situação político-sindical no quadro da nova legislatura e das eleições para o Parlamento Europeu, bem como as questões relativas à atividade dos diferentes departamentos, os projetos em curso e as iniciativas futuras.
Paralelamente, o Conselho Nacional assinalou os 50 anos do 25 de Abril de 1974, com uma sessão de debate em torno dos 50 anos do 25 de Abril, que contou com a participação do capitão de Abril, coronel Rosado da Luz, e Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente.
Consulte os documentos aprovados na reunião.
Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável
A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.
Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem).
FENPROF levantará outras questões junto do MECI
O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.
Plenário Nacional online - 14 de maio, 17 horas
Dia 13, a FENPROF reúne no Ministério, no âmbito do processo negocial de recuperação do tempo de serviço; no dia 14, a FENPROF dará a conhecer aos professores o que se passou na reunião e o que nos continua a afastar das propostas do MECI.
FENPROF divulga contraproposta negocial sobre recuperação do tempo de serviço e formas de luta que desenvolverá se Ministério continuar a dar com uma mão e a tirar com outra
A FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no dia 10 de maio, pelas 11:30 horas, na qual divulgará a contraproposta negocial sobre recuperação do tempo de serviço que o Secretariado Nacional aprovará no dia 9 e, ainda nesse dia, enviará ao Ministério.
Sobre os atos criminosos praticados no Porto, mas não só: FENPROF repudia e condena crimes e discursos de ódio e intolerância
Os crimes praticados no Porto contra imigrantes merecem o mais veemente repúdio e a condenação por parte da FENPROF. Eles confirmam que, contrariamente ao que afirma a extrema-direita, em Portugal existe racismo, xenofobia e intolerância perante a diferença, sendo essa extrema-direita a principal promotora daqueles sentimentos antidemocráticos que, como aconteceu agora, muitas vezes se expressam em atos criminosos que deverão ser exemplarmente punidos pela Justiça.
Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
No interior, pode consultar toda a documentação apresentada na reunião, incluindo o protocolo negocial proposto pelo MECI, bem como:
> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião
> apresentação síntese no plenário nacional online | ver plenário nacional on-line (gravação)
Plenário Nacional de Professores e Educadores
A partir das 17:00 horas
On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI
O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento.
No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!
Na maioria das escolas, realizam-se à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário dos docentes
As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. Face aos abusos que estão a ser praticados, a FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.
Os pré-avisos de greve podem ser consultados nesta página.
Afirmação dos trabalhadores como fator determinante de desenvolvimento e de progresso
Mais do que uma celebração, as ações convocadas hoje pela CGTP-IN em todo o país traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater a injustiça e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progressso.
Abril confirmou que as portas da Democracia não se fecharão!
Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos Portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril.
Na próxima semana será a vez de afirmar Maio, também nas ruas. Maio, mês de luta dos trabalhadores em defesa dos salários e pensões, das carreiras, das condições de trabalho e dos serviços públicos. Um 1.º de Maio em que será necessário voltar às ruas e em que os professores, de novo, marcarão presença nas suas regiões em Manifestações já convocadas para todo o país.
Em 3 de maio, começarão as negociações para a devolução do tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores. Será nessa reunião que se conhecerá a proposta inicial do governo.
[VER ÁLBUM DE FOTOS]
Reveja o debate "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão"
Na Semana de Ação Global pela Educação, uma iniciativa do Conselho da Europa para sensibilizar para a importância da Educação na construção de um mundo mais sustentável e equitativo, a FENPROF promoveu um debate online com o tema "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão".
Reveja aqui as apresentações.
Na rua, como há 50 anos, em defesa da Liberdade e dos valores da Democracia
Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu.
A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.
Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:
Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI
FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI. De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes".
Contudo, a FENPROF lembrará a equipa ministerial que a valorização da profissão docente passa por dar resposta a muitos outros problemas, com destaque para salário, carreira, estabilidade, condições de trabalho ou aposentação; também lembrará que o regime de mobilidade por doença deverá ser revisto este ano; reforçará a necessidade de um maior investimento na Escola Pública para que se torne mais inclusiva e democrática.
FENPROF entrega 4 petições na Assembleia da República
Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. São estes os 4 temas das petições que foram entregues, esta terça-feira, à Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Morais.
Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar.