
Professores celebram na rua, reafirmando posições para as negociações que se aproximam
Celebra-se, em 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor. Este ano, as organizações internacionais (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional de Educação) escolheram como lema "Dar voz aos Professores", uma mensagem bem forte, dirigida a governos que, promovendo ou não processos ditos negociais, acabam por decidir de acordo com os seus interesses e intenções, ignorando as propostas apresentadas pelas organizações sindicais.
Dada a importância do momento que se vive no país (OE 2025) e na Educação (processos de revisão / alteração em curso ou previstos), os professores e os educadores estarão na rua em 5 de outubro. Concentrar-se-ão no Rossio, pelas 14:30 horas, e desfilarão até ao Largo de Camões, onde terão lugar algumas intervenções.

Aberto concurso para docentes aposentados e alterado estatuto dos bolseiros para que possam dar aulas
O ministério deve esclarecimentos às escolas e a FENPROF vai apresentar as perguntas ao ministro Fernando Alexandre. É que não pode valer tudo para fazer de conta que se mitiga um problema quando nada se fez para recuperar quem já existe e está devidamente habilitado. Fica para depois?
O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global».

Primeira semana reuniu mais de um milhar de docentes. Professores e Educadores confirmam que não adormeceram na almofada da recuperação do tempo de serviço!
A primeira semana de plenários distritais, promovidos pela FENPROF, reuniu mais de um milhar de docentes. Seguir-se-á, agora a segunda e última semana, com os plenários em Lisboa e Portalegre (30/09), Porto e Santarém (1/10), Setúbal e Viana do Castelo (2/10) e, por último, Viseu e Vila Real (3/10). Esta ronda de plenários culminará com a realização de uma ação de rua, em 5 de outubro (Dia Mundial do Professor), com os professores a concentrarem-se e desfilarem em Lisboa (Rossio até ao Largo de Camões).
Dia Mundial do Professor 2024 - Valorizar a voz dos professores!
No dia 5 de Outubro de 2024, Dia Mundial do Professor, a FENPROF vai organizar um desfile do Rossio, em Lisboa, até ao Largo de Camões, onde será celebrado este dia e onde os professores exigirão que a sua voz seja ouvida, os problemas efetivamente resolvidos e valorizada a sua profissão, por uma Escola Pública de qualidade. A tua presença é importantíssima. Participa!

27 de setembro: Ação de sensibilização "Acabar com a precariedade na Ciência também é um desafio global"
Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 27 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF promove, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados, e que continuam por resolver.

19.º Congresso Internacional Pedagogia 2025, Palácio das Convenções de Havana, Cuba
A cada dois anos, no Palácio de Convenções de Havana, em Cuba decorre uma nova edição do importante Congresso Internacional de PEDAGOGIA. Trata-se do XIX Congresso Internacional PEDAGOGIA 2025, de 10 a 13 de fevereiro: “ Encontro pela Unidade dos Educadores”.
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Investigadores e docentes decidem endurecer a luta por melhores condições de trabalho!
Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente.
FENPROF inicia negociação com MECI sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre os regimes jurídicos da habilitação profissional para a docência e da formação contínua de professores.
À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.
Professores reúnem em plenários em todos os distritos
Terminaram esta quinta-feira, em Viseu e Vila Real, os plenários da quinzena de debate e discussão.
O Secretário-geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta iniciativa, que contou com uma enorme adesão dos professores de todos os distritos do país e que culmina a 5 de outubro com as celebrações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.
Vê aqui as fotos.
Havendo vontade política, os problemas podem ser resolvidos. Prioridade à Educação!
A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF fez o balanço da abertura do presente ano letivo numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Aveiro.
O levantamento apresentado pela FENPROF é baseado na consulta a 407 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas dos 18 distritos do território continental, e realizou-se entre 12 e 20 de setembro.

Plenários Distritais de Docentes arrancam em Aveiro e Beja; FENPROF divulga, em Conferência de Imprensa, os problemas reais vividos pelas escolas na abertura de mais um ano letivo
Entre 12 e 20 de setembro, primeiros dias de atividade letiva nas escolas, a FENPROF fez um levantamento sobre as condições de abertura. O levantamento recolheu informação junto das direções de mais de 400 escolas, número que o torna extremamente rigoroso, face à realidade.
Na próxima segunda-feira (23 de setembro), em Aveiro, a partir das 9:00 horas, serão divulgados em Conferência de Imprensa os resultados do levantamento, sendo possível, a partir deles, compreender os problemas que afetaram a abertura do ano letivo para que se resolvam e não repitam.

Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos
Deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Todos/as os/as docentes, igualmente deslocados da área de residência, mas num dos 575 agrupamentos/escolas que não constam da lista divulgada pelo Ministério, deverão apresentar uma Reclamação de protesto.
Veja aqui as minutas.
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FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA
A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a Provedoria de Justiça para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Na reunião, foram apresentadas várias sentenças de tribunais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo, que unânimente são favoráveis às pretensões dos professores.
A Provedoria declarou que terá que aguardar o desenvolvimento do processo legislativo em curso, mas que estará atenta e emitirá uma opinião com a maior brevidade possível. A FENPROF compromete-se a não desistir e a envidar todos os esforços para evitar a expulsão de milhares de professores da Caixa Geral de Aposentações.

FENPROF solidariza-se com as populações afetadas pelos incêndios
A FENPROF expressa a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram, particularmente, as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamenta profundamente a perda de vidas e apresenta as suas condolências às famílias das vítimas.
A todos aqueles que têm estado na linha da frente – bombeiros, profissionais da proteção civil, serviços de emergência médica e serviços de saúde, forças de segurança, trabalhadores autárquicos, voluntários e muitos outros cidadãos que arriscaram e arriscam a sua vida neste árduo combate –, a FENPROF manifesta o seu reconhecimento e agradecimento.
FENPROF no Parlamento exige reposição da legalidade e justiça na manutenção da inscrição na CGA
A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública.

Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!
Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de Santo António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã).
Foi também divulgada a lista de grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas. Em relação aos grupos de recrutamento, tal como a FENPROF vem afirmando, foi reconhecido de que a falta de professores é um problema generalizado e não de apenas de alguns grupos de recrutamento, ainda que se manifeste com maior gravidade em alguns deles.

FENPROF não desiste de repor a legalidade e a justiça no direito à manutenção da inscrição na CGA
A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Sobre a mesma temática, a FENPROF reúne-se na sexta-feira, dia 20 de setembro, às 11h30, com a Senhora Provedora de Justiça.

Ato de violência em escola da Azambuja deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas
Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações.
Atos de violência, ainda que de menor gravidade do que este, acontecem sem que tenham sido tomadas medidas que os previnam ou combatam.
Relativamente aos problemas de indisciplina e violência, incluindo bullying em espaço escolar, a FENPROF tem propostas que apresentou a diversos ministros. No entanto, nunca foram colocadas na lista de prioridades.

Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames.
É absurdo e incompreensível que os docentes, mas também milhares de alunos tenham de pagar esse instrumento de trabalho, apesar de, em muitas escolas, serem usados manuais digitais e terem lugar outras tarefas online, desde logo, reuniões, no caso dos professores. Será este o caminho da digitalização na Educação, com profissionais e alunos a pagarem para trabalhar e estudar?
FENPROF reuniu com associações de dirigentes de agrupamentos e escolas (ANDAEP e ANDE)
Abertura do ano letivo, falta de professores, problemas com a recuperação do tempo de serviço dos docentes e próximos processos negociais anunciados serão temas na reunião que juntará, amanhã, 18 de setembro, a seu pedido, FENPROF e associações de dirigentes escolares, ANDAEP e ANDE.
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF resumiu as principais conclusões e adiantou que a FENPROF irá realizar reuniões de auscultação semelhantes com outros parceiros da comunidade educativa.

Processo negocial iniciar-se-á em 21 de outubro; FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão
O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados.

Estalou o verniz entre ministro e ex-ministro sobre alunos sem aulas. Nenhum tem razão e de ambos se esperam contributos e não duelos!
Estalou o verniz! O atual e o anterior ministro disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores na abertura do ano letivo, cada um fazendo minguar o seu e dilatar o do rival.
Esclarece-se que os números divulgados pela FENPROF, se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que supera os que se conseguem apurar.

Ato Público "Em Defesa do SNS!"
A FENPROF participou, esta manhã, no ato público Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
Intervenção de José Feliciano Costa | Secretário-geral adjunto da FENPROF