No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

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A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI. De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes".

Contudo, a FENPROF lembrará a equipa ministerial que a valorização da profissão docente passa por dar resposta a muitos outros problemas, com destaque para salário, carreira, estabilidade, condições de trabalho ou aposentação; também lembrará que o regime de mobilidade por doença deverá ser revisto este ano; reforçará a necessidade de um maior investimento na Escola Pública para que se torne mais inclusiva e democrática. 

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. São estes os 4 temas das petições que foram entregues, esta terça-feira, à Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Morais.

Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar.

Ao final do dia de ontem, a DGAE informava no seu site que o« prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025 foi prorrogado por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril».

Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.

«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados». Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. 

O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa deu conta de um conjunto de ações e de iniciativas em que a FENPROF estará envolvida, desde logo, a entrega das 4 petições na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril.

Veja como vão ser os concursos e o que deve fazer e não fazer para não passar por situações desagradáveis de que seja responsável por desconhecimento dos meandros da nova legislação.

Durante dois dias (11 e 12 de abril) o Secretariado Nacional da FENPROF reúne, em Lisboa, para, entre outros aspetos, analisar o programa do Governo e as medidas aí referidas para a Educação e para os Docentes, bem como para aprovar um conjunto de iniciativas que garantam a intervenção dos professores e das escolas.

A gravidade das propostas aí contidas e o apoio que encontram na direita mais liberal e extremista representada no parlamento leva, necessariamente, a que a FENPROF se pronuncie publicamente.

Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura. Lembrando que, a cada ano que passa, muitos milhares de professores já não conseguem recuperar todo o tempo perdido, a FENPROF apela à rápida resolução do problema e propõe a recuperação de 33% ao ano.

No início do terceiro período do ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF disse, na CNN, que a falta de professores é um problema crescente, que resulta de uma quebra na atratividade da profissão docente, que leva, por um lado, milhares de professores a abandonarem a docência e, por outro, os jovens estudantes a não considerarem a profissão docente nas suas perspetivas de futuro.

Esta é uma questão que não se resolve com a recuperação do tempo de serviço, mas com a criação de condições para a valorização da profissão docente e que constarão da proposta de protocolo negocial que a FENPROF vai apresentar à nova equipa ministerial na primeira reunião com o MECI.

O Secretário-geral da FENPROF esteve, este domingo, na SIC Notícias para comentar o anúncio do Ministro da Educação de que irá enviar o calendário negocial aos sindicatos no decorrer desta semana. Mário Nogueira explicitou alguns dos detalhes do protocolo negocial que a FENPROF irá apresentar ao novo governo.

Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. 

Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.

Os professores de informática e, em algumas escolas, docentes de outras disciplinas, irão fazer greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais, a partir de 8 de abril. Em suma, esta greve incidirá sobre tarefas que, à falta de técnicos para as executar, estão a ser atribuídas aos docentes.

Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Exigem negociações, reposição salarial, reforço de verbas para a Educação e aumento das pensões.

Governo de extrema-direita argentino, admirado pela extrema-direita portuguesa, está a impor o cheque-ensino (privatização), a desmantelar o setor da ciência e tecnologia; já despediu mais de 15 000 trabalhadores do setor público e extinguiu o Ministério da Educação, transformando-o em mera secretaria de estado. Os professores da Argentina também lutam contra estas medidas que concretizam as políticas da extrema-direita no poder.

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves participou, no sábado, num debate na CNN Portugal que reuniu representantes de outras estruturas sindicais, como os médicos e as forças de segurança. Francisco Gonçalves reforçou que os problemas da Educação não se esgotam na recuperação do tempo de serviço e que só uma resposta integrada, com um reforço do investimento, na Educação poderá resolver os problemas da Escola Pública.

O Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa esteve na SIC Notícias para um debate sobre o novo governo e o novo ministro da Educação, onde salientou a importância de reforçar o financiamento da Educação, do Ensino Superior e da Ciência e Investigação para resolver os muitos problemas que afetam a Escola Pública.

À SIC Notícias, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou a expectativa da FENPROF em conhecer os nomes dos Secretários de Estado, visto que, com a fusão do ministério da Educação com o ministério da Ciência e Ensino Superior, estes assumirão maior protagonismo. Para Mário Nogueira, será aos secretários de Estado que caberá a responsabilidade de resolver os problemas que afetam a Escola Pública e que, sublinhou, não se resumem à recuperação do tempo de serviço. 

«Os programas dos partidos do governo e o pensamento liberalizante do ministro designado não devem deixar descansados os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, as famílias, os estudantes, investigadores, outros trabalhadores da Ciência e a sociedade em geral», conclui o Secretariado Nacional da FENPROF numa primeira reação à nomeação de Fernando Alexandre para Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

*Imagem: Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho

Numa primeira reação aos nomes que irão compor o novo executivo governamental, o Secretário-geral da FENPROF revelou, na RTP3, que o facto de Luís Montenegro ter optado por fundir os anteriores dois ministérios (Educação e Ciência e Ensino Superior) em apenas um faz aumentar a expectativa relativamente aos nomes dos secretários de Estado.

O Secretário-geral da FENPROF manifestou, ainda, alguma preocupação com o facto de ter sido escolhido um especialista em Economia e Gestão para uma dirigir uma área onde o reforço do investimento é fundamental para a defesa e a promoção da Escola Pública, desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Superior e Ciência.

A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação para relatar diversas irregularidades nas escolas, como o incumprimento do artigo 79.º do ECD, questões específicas da Educação Pré-Escolar, mas, fundamentalmente, questões relacionadas com os horários e as condições de trabalho dos professores.

Questões que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República.

Há uma série de funções atribuídas ao Estado a que um governo do Portugal democrático não pode virar costas. O juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa a tal obriga. A Educação assume, assim, um papel primordial e, a Escola Pública, uma importância particular.

Nesse sentido, a FENPROF irá, mais uma vez apresentar ao governo uma proposta de protocolo negocial que corrija a “falta de vontade política e a irresponsabilidade de sucessivos governos” que têm “levado a um crónico desinvestimento na Educação pública, problema que já se tornou estrutural”.

No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.

Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,

Participa!

A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir.