Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, foi eleita para um novo mandato na Comissão Executiva da Internacional da Educação, tendo obtido a melhor votação entre todas as candidaturas.

Saiba tudo sobre o 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação aqui.

Importante recordar que a FENPROF propôs para julho de 2024 o início desta recuperação do tempo de serviço, no sentido de antecipar estes procedimentos e permitir que, em setembro, as escolas e os seus docentes estivessem plenamente concentrados na sua principal missão. Infelizmente, não foi essa a opção do ministério. Espera a FENPROF, agora, que o MECI intervenha no sentido de adiar este período para o início do mês de setembro.

Consulte aqui todos os documentos das diversas negociações com o MECI.

Decorreu, hoje, dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso. A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso, mas, reconhecendo que houve esclarecimentos importantes em relação à primeira proposta do MECI, comprometeu-se a enviar, até ao final da semana, um parecer sobre este documento. 

Nesta reunião foram tratadas, também, algumas questões relacionadas com concursos e colocação de docentes.

Entre os 1200 participantes no 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), que decorre em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024, conta-se a representação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral, Mário Nogueira, a presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e as dirigentes do Secretariado Nacional Ana Simões e Anabela Sotaia.

Manuela Mendonça (FENPROF) apresentou ontem a candidatura para novo mandato na Comissão Executiva da Internacional de Educação.

Amanhã, dia 31 de julho, pelas 8:30 horas, a FENPROF reunirá com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para um segundo momento da negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso.

Após uma primeira reunião no dia 25 de julho, na qual não foi possível obter respostas para todas as questões enviadas pela Federação com a devida antecedência, espera-se, amanhã, não só esclarecer as dúvidas que persistem, mas, também, que o MECI acrescente medidas de apoio para incentivo à colocação de professores nos agrupamentos e escolas que vêm enfrentando carência de professores.  

Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI. 

À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. Segundo o MECI, este plano destina-se apenas às escolas e grupos de recrutamento identificados como tendo falta de professores e terminará no ano letivo 2027/2028.

Por estes motivos, na opinião da FENPROF, acreditar que este plano, apesar do muito voluntarismo e boa vontade, irá atingir o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre.

A propósito das declarações do ministro da Educação, na entrevista que deu na RTP1, em 24 de julho, sobre a postura da FENPROF nas negociações para a recuperação do tempo de serviço, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou:

"Na entrevista, sobre a FENPROF, o ministro disse uma verdade e uma grande mentira, podendo ambas ser confirmadas". Veja quais.

A FENPROF foi instada pelos jornalistas a comentar as declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre 6000 vagas que o titular da pasta considera terem sido abertas nas escolas e para as quais "não encontra justificação".

João Louceiro, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, esclarece que essas vagas correspondem a necessidades permanentes das escolas e que, muito provavelmente, em setembro, concluída a distribuição de serviço pelos docentes, haverá ainda muitas vagas por preencher.

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.

Faleceu Lurdes Figueira, ex-dirigente sindical do SPRC e da FENPROF, das causas dos docentes e investigadores e da Escola Pública, Democrática, de Qualidade e para Todos. Sempre e enquanto pode, nunca desistiu de lutar por aquilo em que acreditou, sendo uma referência de coerência e persistência para todos com quem dividiu a sua ação político-sindical.

À família, amigos, colegas endereçamos sentidas condolências.

Após um ano de negociações, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para o próximo ano letivo, a FENPROF chegou a acordo com a CNEF.

Entre as matérias prioritárias que foram apresentadas e discutidas durante o processo negocial, foi possível chegar a um entendimento a nível do clausulado, assumindo a FENPROF o compromisso de, em futuras negociações com a CNEF, continuar a apresentar propostas no sentido de melhorar o CCT, visando, nomeadamente: a recuperação do restante tempo de serviço dos docentes, relativo ao período de caducidade da Convenção Coletiva; um justo reposicionamento na carreira para os professores do ensino profissional; a alteração da organização do horário letivo dos docentes do ensino artístico especializado e consequente diminuição do número de tempos letivos; a valorização das tabelas salariais, com o objetivo da sua cada vez maior convergência com as do ensino público.

Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.

A FENPROF contesta o atual modelo de gestão escolar, imposto pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, que adota uma abordagem gerencialista similar à prática empresarial – um líder, uma equipa, um projeto –, concentrando poder na figura do diretor. Este modelo é apontado como um dos fatores que muito contribuem para o desgaste profissional e emocional dos docentes, ao lado de questões como burocracia e indisciplina. Estudos indicam que os problemas enfrentados pelos professores são mais organizacionais que individuais, sugerindo a necessidade de mudanças no modelo de gestão escolar.

Consulta aqui o folheto "Exigimos democracia na direção e gestão das escolas!"

O ano letivo 2023/2024 chegou ao fim e, embora com atraso em diversos aspetos da sua organização, o seguinte aproxima-se a passos largos. 

Para um balanço do ano letivo que terminou e uma primeira perspetiva do que se seguirá, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no dia 23 de julho (terça-feira), pelas 11:00 horas, na sede do SPN, no Porto.

Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma, mas que, na prática mantém tudo na mesma: muda o nome, de provas de aferição para provas de monitorização de aprendizagens, e mudam os anos em que elas se realizam, deixando de ser nos 2.º, 5.º e 8.º para passar a ser no final dos 1.º e 2.º ciclos (4.º e 6.º anos).

Propomos uma leitura atenta a este estudo em que está reunido um grande conjunto de dados oficiais atualizados, que se encontram dispersos por várias fontes, permitindo, desta forma, uma reflexão fundamentada sobre a verdadeira situação do SNS. Sobretudo, irá permitirmo-nos tirar as nossas próprias conclusões, não nos deixando arrastar pela propaganda oficial e oficiosa, que por aí prolifera.

Desta forma também nos preparamos conscientemente para as lutas que, forçosamente, se avizinham, para defendermos o SNS.

A FENPROF não desiste de intervir com vista à revisão do atual regime de mobilidade por doença. A 9 de julho, do contacto realizado com o chefe de gabinete de Fernando Alexandre, ficou o entendimento de que ainda seriam tomadas medidas com vista à análise casuística das situações que venham a ser colocadas individualmente.

No vídeo que aqui se apresenta, cruzam-se as opiniões e os testemunhos de vários docentes presentes na concentração de dia 9 no MECI e do secretário-geral da FENPROF.

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com a Presidência da República para apelar, senão ao veto, pelo menos à requisição de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma aprovado pelo governo relativamente à reinscrição dos trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações.

Esta reunião surge na sequência da denúncia feita na véspera, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

» Posição da FENPROF

O governo aprovou, na última reunião do conselho de ministros, uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

Face a esta situação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em frente ao MTSSS, em Lisboa, no dia 17 de julho (quarta-feira), pelas 11:00 horas.

Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer.

Como a FENPROF tem afirmado, os rankings servem apenas para promover o ensino privado, escondendo as realidades em que colégios e escolas públicas desenvolvem a sua atividade.

Comparar a média obtida pelos alunos de colégios e escolas públicas é comparar alhos com bugalhos, sendo lamentável que responsáveis do MECI venham afirmar que estes rankings são uma mais valia. Acresce que os dados divulgados não são transparentes, pois informações divulgadas sobre a origem dos alunos das escolas públicas são omitidas em relação aos dos colégios privados. Simples esquecimento? Não, não foi.