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Não se pode confundir liberdade de expressão com discurso de ódio!

28 de outubro, 2024

Segundo a UNESCO, o discurso de ódio alimenta o preconceito e a discriminação e pode permitir e normalizar a violência. A sua recente escalada global, amplificada pelo uso das redes sociais e exacerbada por crises novas e prolongadas em diferentes regiões, tem um impacto grave na segurança e proteção das comunidades em todo o mundo. Consciente do problema, em 24 de janeiro de 2024, Dia Internacional da Educação, a UNESCO instou os seus estados membros a darem prioridade à educação como uma ferramenta para promover sociedades que valorizem a dignidade humana e a paz. 

“A propagação acelerada do discurso de ódio é uma ameaça para todas as comunidades. A nossa melhor defesa é a educação, que deve estar no centro de todos os esforços de paz. É nosso dever coletivo capacitar alunos de todas as idades para desconstruir o discurso de ódio e lançar as bases para sociedades inclusivas, democráticas e que respeitem os direitos humanos. Para ter sucesso, precisamos de formar e apoiar melhor os professores, que estão na linha da frente na superação deste fenómeno”, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. 

Ainda, de acordo com a diretora-geral da UNESCO, há que dotar os alunos de competências para reconhecer e responder ao ódio e à injustiça, prepará-los para respeitar o valor da diversidade e dos direitos humanos e ensiná-los a reconhecer a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. 

Em Portugal, em outubro de 2024, o Primeiro-ministro de Portugal  – enquanto secretário-geral do PSD –  anunciou que o governo irá mexer na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, infere-se que para a transformar em algo inócuo, declaração feita na sessão de encerramento do congresso do seu partido.

 

Lisboa, 28 de outubro de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF