Aparentemente, as medidas aprovadas pelo MECI, tanto no âmbito do Plano +Aulas +Sucesso, como as aplicadas de forma avulsa, estão a ter pouco impacto na resolução ou mitigação do problema a que era suposto darem resposta: a falta de professores. Já se previa que esse impacto ficasse muito aquém do anunciado, pois, para que assim não fosse, seria necessário acrescentar ao propalado plano “+Professores”. Dir-se-á que não existem, mas isso não corresponde à verdade.

O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.

Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.

Celeste Caeiro, a mulher que ficou eternizada como símbolo da Revolução dos Cravos, faleceu hoje aos 91 anos. Celeste tornou-se uma figura icónica na história de Portugal ao distribuir cravos vermelhos durante o 25 de Abril de 1974, gesto que deu origem ao nome da revolução que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Faleceu com 91 anos.

São de amor e paixão as palavras cantadas de Sérgio Godinho que falam de trabalho sem dar pelo cansaço, em dia que passou num furacão que amainou perante um amor, cuja resposta se procurou num lance de moeda ao ar. O que se passa com os profissionais e outros trabalhadores a quem são impostas horas e mais horas extraordinárias é muito diferente.

in Público, 15.11.2024

A estranha e incompetente plataforma criada para utilização pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) continua a ser uma dor de cabeça para as escolas e para milhares de professores e educadores, cujos dados se mantêm errados ou omissos, atrasando progressões na carreira que já deveriam ter acontecido. Ademais, apesar das muitas dúvidas que os docentes e as escolas vão colocando, bem como das interpretações, aparentemente consensuais, resultantes das duas reuniões já realizadas da comissão técnica de acompanhamento (9 de setembro e 21 de outubro), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) limitou-se a emitir esclarecimentos, sob a forma de "FAQ" e de uma nota informativa, em 14 de agosto, lançando o início do processo de recuperação que teria lugar em 1 de setembro de 2024. Daí para cá, foram muitas as dúvidas surgidas e as questões colocadas, designadamente naquelas reuniões, mas nada mais foi formalmente esclarecido, o que está a dificultar, em muitas escolas, a progressão dos docentes nas datas que são devidas. Da parte do MECI, não há qualquer justificação para os problemas da plataforma, que se arrastam há meio ano, nem para a falta de novos esclarecimentos por parte da DGAE.

Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.

Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD.

O Secretariado Nacional e o Conselho Nacional da FENPROF reúnem nos dias 7 e 8 de novembro, respetivamente. Estas reuniões acontecem num momento importante da vida dos professores e das escolas. Quanto a estas, problema maior continua a ser a falta de professores, problema que se agrava e não é disfarçado pelas medidas avulsas que têm sido tomadas.

Em 7 e 8 de novembro, a FENPROF decidirá as posições a apresentar para o Protocolo Negocial sobre a revisão do ECD, bem como as linhas gerais das propostas que defenderá ao longo do processo negocial. As decisões que forem tomadas serão divulgadas à comunicação social em Conferência de Imprensa, no dia 8 de novembro (sexta-feira), às 12:00 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

A falta de professores é um problema grave que afeta algumas regiões do país, mas tende a alargar-se a todo o país. 

A este propósito, Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que considera ter-se chegado à atual situação porque «os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente, no plano material, mas também profissional e social» e acrescenta que «quando a FENPROF contestava as medidas tomadas e os professores reclamavam na rua, exigindo outras políticas, o dedo acusador era apontado a quem protestava e não a quem impunha e desenvolvia as políticas que, irresponsavelmente, nos trouxeram até aqui».

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores".

A FENPROF enviou às federações e aos sindicatos de professores espanhóis uma mensagem de solidariedade com as vítimas da tempestade DANA que afetou brutalmente a região de Valência.

(Mensagem enviada às organizações sindicais de Espanha - F.E.CC.OO. - Federación de Enseñanza CC.OO.; FeSP-UGT - Federación de Trabajadores de la Enseñanza de la UGT; STEs-Intersindical - Confederación de Sindicatos de Trabajadoras y Trabajadores de la Enseñanza - Intersindical)

A FENPROF enviou, esta quinta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o seu parecer acerca das propostas de alteração da versão em vigor do Decreto-Lei n.º 79/ 2014 de 14 de maio (Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário) e da alteração da versão em vigor do Decreto-Lei n.º 22/ 2014, de 11 de fevereiro (Regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação administração e apoio).

Não se descobriu agora que Portugal vive um grave problema de falta de professores que vai piorar, pelo menos, até ao final da década de 20 e início da próxima. A FENPROF, desde 2006, que vem alertando para as previsíveis consequências das políticas de ataque e desvalorização da profissão docente, num tempo em que o caminho poderia e deveria ter sido revertido.

Segundo a UNESCO, o discurso de ódio alimenta o preconceito e a discriminação e pode permitir e normalizar a violência. A sua recente escalada global, amplificada pelo uso das redes sociais e exacerbada por crises novas e prolongadas em diferentes regiões, tem um impacto grave na segurança e proteção das comunidades em todo o mundo. Consciente do problema, em 24 de janeiro de 2024, Dia Internacional da Educação, a UNESCO instou os seus estados membros a darem prioridade à educação como uma ferramenta para promover sociedades que valorizem a dignidade humana e a paz. 

A 6.ª Corrida do Professor e da Educação foi uma das mais participadas de sempre, contando com centenas de professores, alunos, encarregados de educação e pessoal não docente. Esta iniciativa que a FENPROF integra nas comemorações do Dia Mundial do Professor tem o duplo objetivo de ter uma componente reivindicativa, chamando a atenção para os problemas que afetam a profissão docente e a escola pública, mas também de convívio e confraternização.

» Reportagem SIC Notícias

» Vídeo resumo da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

A Assembleia Municipal de Lisboa na sua sessão realizada no dia 15 de outubro de 2024, deliberou e aprovou o Voto 138/03 (PCP) - Saudação Dia Mundial do Professor Por uma carreira profissional dignificada, boas condições de trabalho e salários justos, subscrito pelo Grupo Municipal do PCP.

FENPROF apelou a Presidente da República, ao Parlamento e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade. O que foi aprovado permite a “reinscrição” na CGA, mas só a quem, comprovadamente, não tenha exercido atividade remunerada durante o período em que interrompeu o vínculo público, como se a interrupção tivesse sido por sua iniciativa e vontade. Na sequência do que foi aprovado, serão excluídos milhares de docentes.

Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 

A FENPROF continuará a tudo fazer para combater a precariedade laboral na investigação e também na docência. Considerando a urgência de respostas para o problema, a FENPROF pediu já reuniões ao Ministro Fernando Alexandre, CRUP, CCISP e CLA (com quem já reuniu), e conta reunir, em breve, com os partidos representados na Assembleia da República no sentido de construir consensos quanto às respostas a implementar. 

Contudo, é indispensável ter-se consciência de que as soluções só aparecerão com o apoio de todos, unidos, organizados e disponíveis para enveredar por outras formas de luta, caso seja necessário!  

A FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa e o apoio da Companhia de Seguros Caravela, realiza, no próximo sábado, dia 26, de manhã, a 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que contará com mais de 1000 participantes, divididos por três modalidades: corrida de 10 km, caminhada de cerca de 5 km e Corrida das Novas Gerações, para crianças e adolescentes entre os 7 e os 15 anos.

O programa inicia-se às 9h00, com atividades diversas de animação para os mais novos, como pinturas faciais, jogos tradicionais e insufláveis. Também os adultos se poderão divertir, a partir das 10h15 com muita ação, através de uma aula de zumba. O programa competitivo terá início às 10h30, com as provas para os mais novos; segue-se a prova principal (10 km), às 11h00, e, logo de seguida, a caminhada, às 11h05.

Cinco organizações - EURLYAID, ANIP, APEI, FENPROF e PRÓ-INCLUSÃO - juntaram-se para entregar ao Ministro da Educação uma posição em reclamam a criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância, condição necessária para garantir uma resposta especializada, de qualidade, neste domínio.

O texto entregue é o que se anexa, esperando que rapidamente esteja criado o grupo de recrutamento, ainda a tempo de o próximo concurso de professores já o contemplar.

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço.

Assista à gravação deste plenário, em que participaram mais de 500 professores, e esclareça as suas dúvidas.

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilaram esta quarta-feira pela Avenida 24 de Julho, em Lisboa, até à Assembleia da República para exigir o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência já no Orçamento do Estado para 2025.

Depois da grande manifestação de 2023, os trabalhadores científicos voltaram a sair à rua, pois, como sublinhou Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, à chegada ao Parlamento, "está provado que, sempre que nos unimos, sempre que lutamos juntos, conseguimos ganhos".

O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Em termos absolutos, o MECI aponta para um crescimento de 3%, o que é manifestamente insuficiente face aos níveis previstos de inflação, na ordem dos 2%, e aos problemas que continuam a afetar as IES, bem como os docentes e os investigadores. 

A concentração e manifestação de docentes e investigadores que se realizará no próximo dia 23 de outubro será, também, um protesto face a um orçamento tão débil como aquele que o governo apresentou para o Ensino Superior e a Ciência.