Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 27 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF promove, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados, e que continuam por resolver.

A cada dois anos, no Palácio de Convenções de Havana, em Cuba decorre uma nova edição do importante Congresso Internacional de PEDAGOGIA. Trata-se do XIX Congresso Internacional PEDAGOGIA 2025, de 10 a 13 de fevereiro: “ Encontro pela Unidade dos Educadores”.

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Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente. 

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A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre os regimes jurídicos da habilitação profissional para a docência e da formação contínua de professores.

À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.

Terminaram esta quinta-feira, em Viseu e Vila Real, os plenários da quinzena de debate e discussão.

O Secretário-geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta iniciativa, que contou com uma enorme adesão dos professores de todos os distritos do país e que culmina a 5 de outubro com as celebrações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

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A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF fez o balanço da abertura do presente ano letivo numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Aveiro.

O levantamento apresentado pela FENPROF é baseado na consulta a 407 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas dos 18 distritos do território continental, e realizou-se entre 12 e 20 de setembro.

Entre 12 e 20 de setembro, primeiros dias de atividade letiva nas escolas, a FENPROF fez um levantamento sobre as condições de abertura. O levantamento recolheu informação junto das direções de mais de 400 escolas, número que o torna extremamente rigoroso, face à realidade.

Na próxima segunda-feira (23 de setembro), em Aveiro, a partir das 9:00 horas, serão divulgados em Conferência de Imprensa os resultados do levantamento, sendo possível, a partir deles, compreender os problemas que afetaram a abertura do ano letivo para que se resolvam e não repitam.

Deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.

Todos/as os/as docentes, igualmente deslocados da área de residência, mas num dos 575 agrupamentos/escolas que não constam da lista divulgada pelo Ministério, deverão apresentar uma Reclamação de protesto.

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A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a Provedoria de Justiça para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Na reunião, foram apresentadas várias sentenças de tribunais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo, que unânimente são favoráveis às pretensões dos professores.

A Provedoria declarou que terá que aguardar o desenvolvimento do processo legislativo em curso, mas que estará atenta e emitirá uma opinião com a maior brevidade possível. A FENPROF compromete-se a não desistir e a envidar todos os esforços para evitar a expulsão de milhares de professores da Caixa Geral de Aposentações.

A FENPROF expressa a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram, particularmente, as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamenta profundamente a perda de vidas e apresenta as suas condolências às famílias das vítimas.

A todos aqueles que têm estado na linha da frente – bombeiros, profissionais da proteção civil, serviços de emergência médica e serviços de saúde, forças de segurança, trabalhadores autárquicos, voluntários e muitos outros cidadãos que arriscaram e arriscam a sua vida neste árduo combate –, a  FENPROF manifesta o seu reconhecimento e agradecimento.

A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública.

Assista à audição da FENPROF na CTSSI

Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de Santo António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã).

Foi também divulgada a lista de grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas. Em relação aos grupos de recrutamento, tal como a FENPROF vem afirmando, foi reconhecido de que a falta de professores é um problema generalizado e não de apenas de alguns grupos de recrutamento, ainda que se manifeste com maior gravidade em alguns deles.

A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Sobre a mesma temática, a FENPROF reúne-se na sexta-feira, dia 20 de setembro, às 11h30, com a Senhora Provedora de Justiça.

Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. 

Atos de violência, ainda que de menor gravidade do que este, acontecem sem que tenham sido tomadas medidas que os previnam ou combatam.

Relativamente aos problemas de indisciplina e violência, incluindo bullying em espaço escolar, a FENPROF tem propostas que apresentou a diversos ministros. No entanto, nunca foram colocadas na lista de prioridades. 

As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames.

É absurdo e incompreensível que os docentes, mas também milhares de alunos tenham de pagar esse instrumento de trabalho, apesar de, em muitas escolas, serem usados manuais digitais e terem lugar outras tarefas online, desde logo, reuniões, no caso dos professores. Será este o caminho da digitalização na Educação, com profissionais e alunos a pagarem para trabalhar e estudar?

Abertura do ano letivo, falta de professores, problemas com a recuperação do tempo de serviço dos docentes e próximos processos negociais anunciados serão temas na reunião que juntará, amanhã, 18 de setembro, a seu pedido, FENPROF e associações de dirigentes escolares, ANDAEP e ANDE.

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF resumiu as principais conclusões e adiantou que a FENPROF irá realizar reuniões de auscultação semelhantes com outros parceiros da comunidade educativa.

O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados.

Estalou o verniz! O atual e o anterior ministro disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores na abertura do ano letivo, cada um fazendo minguar o seu e dilatar o do rival.

Esclarece-se que os números divulgados pela FENPROF, se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que supera os que se conseguem apurar.

A FENPROF participou, esta manhã, no ato público Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Intervenção de José Feliciano Costa | Secretário-geral adjunto da FENPROF

Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem.

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no programa "É ou Não É?", da RTP, subordinado ao tema "Como será o novo ano letivo?". Para além de Mário Nogueira, integraram, também, o painel Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado das Administração e Inovação Educativa, Miguel Herdade, especialista em Educação e Integração Social, Isabel Flores, investigadora em Educação e Diretora Executiva do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e Guilherme Farias, professor.

Reveja aqui o debate.

Conheça aqui os primeiros esclarecimentos prestados pelo MECI na reunião da Comissão de Acompanhamento Técnico da RTS, realizada em 9 de setembro de 2024.

Como se refere no documento, "a FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de abril e 9 de setembro, p.p.) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões e, ainda assim, apenas sobre o concurso de vinculação extraordinário, pelo menos até ao momento em que se aprova esta posição".

O Secretário-geral, Mário Nogueira, criticou o processo negocial, pois só no final da segunda reunião, foi entregue um documento aos sindicatos, com o MECI a informar que o governo pretende aprovar o diploma legal dentro de dois dias, o que põe em causa, desde logo, a possibilidade de existir negociação suplementar conforme a lei define.