Debate sobre Educação - Reveja aqui o vídeo do debate!
Na sexta-feira, 2 de fevereiro, a FENPROF promoveu um debate entre partidos sobre Educação, onde foi discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais.
O debate teve transmissão em direto e pode revê-lo aqui.
FENPROF reúne os seus órgãos de direção, com ação reivindicativa próxima e um debate com os partidos sobre Educação na agenda
Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço.
No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes).
O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!
Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.
FENPROF repudia manifestação xenófoba convocada para 3 de fevereiro
79 anos após a libertação do campo nazi de Auschwitz-Birkenau e quando se assinalam 50 anos sobre a data libertadora do 25 de Abril, FENPROF lembra que o incitamento ao ódio e à violência é crime!
A FENPROF manifesta publicamente o seu repúdio pela convocação de uma manifestação de caráter xenófobo para 3 de fevereiro, cuja mobilização assenta num intolerável discurso de ódio.
FENPROF prossegue reuniões com os partidos e leva as suas propostas ao BE
O Bloco de Esquerda foi o quarto partido político a receber a FENPROF em reunião, depois do LIVRE, PCP e PAN.
Mário Nogueira fez o balanço da reunião onde foram apresentadas as principais reivindicações e propostas da FENPROF e disse aos jornalistas que, apesar de a recuperação do tempo de serviço ser fundamental, os professores não permitirão que esta se faça a qualquer preço.
Dia Internacional da Educação: contra o discurso de ódio e pelo reforço da Educação Pública
Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades.
FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro
Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses.
A propósito da regulamentação, na Educação, da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género
A regulamentação para a Educação da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género tem dado lugar a uma enorme discussão, como se estivesse ali o cerne dos problemas da Educação em Portugal.
Os problemas vividos na Educação resultam do subfinanciamento a que tem estado sujeita e de políticas que a têm fragilizado, com particular expressão na Escola Pública e nas condições de trabalho e de carreira dos seus profissionais.
Não podem, contudo, ser ignorados outros problemas que afetam a comunidade escolar, e a autodeterminação da identidade de género e expressão de género é um deles.
Saudação ao 5.º Congresso dos Jornalistas
Em nome da FENPROF e em representação sindical da comunidade docente e de investigação científica saudamos o 5.º Congresso dos Jornalistas portugueses.
Como educadores, compreendemos a importância vital do trabalho dos jornalistas na formação de uma sociedade esclarecida e comprometida.
Saudação ao XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
A FENPROF saúda o XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais que decorre, em Coimbra, nestes dias 18 e 19 de janeiro.
FENPROF reúne com PCP para apresentar as suas propostas para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência
A FENPROF reuniu esta terça-feira com o Partido Comunista Português para apresentar as suas propostas para a próxima Legislatura e conhecer os seus compromissos, em especial para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais. À semelhança do que já tinha sucedido a 9 de janeiro, na reunião com o LIVRE, a FENPROF apresentou as suas preocupações relativamente à Educação e ao Ensino Superior e Ciência, mas também no que respeita ao Ensino Particular e Cooperativo.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e do Secretário-geral do PCP à saída da reunião.
Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.
Sessão com Lídia Jorge
(Professora. Escritora. Conselheira de Estado)
23 de janeiro - 17:30 horas
Webinar (inscrição prévia): https://shorturl.at/arEP1
Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023
FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.
FENPROF no "Cordão Reivindicativo" da Frente Comum
A FENPROF participou esta terça-feira no "Cordão Reivindicativo" promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública pelo reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Em tempo de eleições, Mário Nogueira chama a atenção para as sereias que cantam e para os populistas que querem que dancemos a sua valsa.
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação.
Reuniões com partidos políticos já começaram e prosseguem, para já, dias 18 e 24 de janeiro
Depois de ter reunido com o Partido Livre, em 9 de janeiro, a FENPROF tem já marcadas reuniões com o PCP, para dia 18, pelas 10:00 horas, e com o BE para 24, às 16:00 horas. Estas reuniões serão nas sedes nacionais dos partidos.
Promessas eleitorais terão que ser respeitadas
Instado pelos jornalistas a comentar as afirmações dos líderes partidários sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores, o Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF regista todos os compromissos assumidos publicamente e que, logo que esteja constituída a próxima Assembleia da República e o próximo governo entrar em funções, exigirá que os mesmos sejam respeitados.
Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas. Quando questionados sobre se consideram que o AE/ENA tem os recursos necessários para uma inclusão verdadeiramente inclusiva, 83% dos diretores afirmam que não.
Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.
Vale a pena lutar!
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação, garantindo:
- A dispensa de realização do período probatório à generalidade dos docentes que, tendo vinculado a 1.09.2023, dela não foram dispensados, aplicando-se o seu justo reposicionamento retroativamente àquela data;
- A aplicação das reduções de 1 ou 2 anos, para efeitos de progressão, pela aquisição dos graus, respetivamente, de Mestre e Doutor, aos docentes que os concluíram enquanto contratados.
VALE A PENA LUTAR!
Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz".
O importante não é o valor da multa, mas o seu valor simbólico: estamos perante a derrota total e absoluta do Ministério da Educação, que pretendia anular a declaração de ilegalidade dos serviços mínimos que foram decretados para as greves realizadas em 2023. Venceu a Democracia!
Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
Conferência de Imprensa - 15 de janeiro (segunda-feira) – 11:00 horas – Sede da FENPROF
A FENPROF fez um levantamento sobre a situação nas escolas, entre o início do ano letivo e a interrupção letiva de Natal, relativamente à sua capacidade de resposta no âmbito da Educação Especial. Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva.
Resultados não deixam dúvidas: Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/ semana!
A FENPROF divulgou as conclusões do inquérito realizado pela FENPROF no 1.º período deste ano letivo, aos professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sobre os horários e condições de trabalho.
Os resultados apresentados esta quinta-feira confirmam que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional, ultrapassa largamente as 35 horas legalmente estabelecidas, nomeadamente atingindo as 50 horas e 15 minutos.
FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados
Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.
Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.