Prestes a entrarmos na fase decisiva da pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF já prepara as iniciativas relativas à divulgação das propostas dos partidos, as quais também serão oportunidade para estes assumirem compromissos para a próxima Legislatura.

Sabe a FENPROF e sabem os professores que os compromissos pré-eleitorais dos partidos que, por norma, constituem governo, por si só, não garantem políticas e medidas que lhes correspondam, sendo necessário recorrer à luta para lhes avivar a memória e obter resultados… Nas reuniões que se realizarem ficará claro que os professores não irão tolerar que problemas que se arrastam há anos, estando na origem da crescente falta de docentes nas escolas, continuem com solução adiada.

Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA.

Tratando-se de um problema que afeta milhares de trabalhadores da Administração Pública, outras organizações sindicais que representam trabalhadores da Administração Pública aos quais tem sido vedada a reinscrição na CGA se juntaram ao protesto, no caso a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

Graças a esta insistência, as organizações sindicais conseguiram que fosse agendada uma reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10 horas.

Os professores exigem a efetivação do direito à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. Após ter sido recebida em 7 de dezembro e de ter havido um compromisso de nova reunião na semana seguinte, esta com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, a FENPROF não só não recebeu qualquer contacto para o seu agendamento, como não conseguiu voltar a contactar o chefe de gabinete do secretário de estado, apesar das tentativas que foram feitas.

Face à situação presente e porque os professores continuam sem qualquer resposta à exigência de reinscrição na CGA, a FENPROF voltará ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, dia 22 de dezembro, pelas 11:00 horas. Foi pedida uma reunião à ministra para esse dia, a essa hora.

Os docentes do 1.º CEB participando neste estudo têm a oportunidade de participar na divulgação das condições desgastantes em que exercem a profissão respondendo a um questionário que já está disponível.

Vamos iniciar 2024 a provar, mais uma vez, que não fugimos do tema e exigimos que as condições de exercício da profissão por parte destes docentes têm de ser discutidas e revistas.

Participa com a tua opinião!

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

Na ausência de qualquer novo contacto, mas, devido também, à premência de resolução deste problema, a FENPROF deslocar-se-á ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, 22 de dezembro, esperando que uma delegação do seu Secretariado Nacional seja recebida às 11:30 horas e, da reunião, saia a solução para o problema que foi criado aos docentes que não conseguiram reinscrever-se na CGA.

A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez.

A FENPROF sabe que, para alguma comunicação social mais sensacionalista, dar título de primeira página a afirmações, ainda que incorretas, que coloquem a opinião pública contra grupos profissionais, designadamente professores, é uma forma de tentar que o negócio prospere. Infelizmente, esse intento parece prevalecer sobre o rigor e a verdade.

A opinião do Secretário-geral da FENPROF na edição desta terça-feira no jornal Público: «Limitar o papel da escola ao domínio do conhecimento, avaliá-la pelo resultado médio dos seus alunos em exames e interpretá-lo sem o contextualizar… é fraude». 

Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estiveram presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública, e a defesa da Paz.

Veja aqui as imagens e os vídeos.

António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.

Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.

Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, pelas 11:00 horas, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estarão presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz.

Após dois pedidos de reunião ao conselho diretivo da CGA, que não mereceram resposta, a FENPROF decidiu dirigir-se ao ministério de tutela para exigir a reabertura da reinscrição dos docentes interessados. 

O chefe de gabinete do secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, que recebeu a delegação da FENPROF, comprometeu-se a marcar uma reunião para a próxima semana, na qual participaria o secretário de Estado, que é quem acompanha este processo no ministério.

» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião

Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade, o livro que muitos gostariam de escrever, mas só a arte de Lídia Jorge o permitiu. Como professora que continua a ser, Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues.

A entrega do prémio de novela e romance, instituído pela FENPROF em parceria com a SABSEG SEGUROS, realizou-se esta quarta-feira, 6 de dezembro, data do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues. 

Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.

Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.

Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade e um desses prémios é o Urbano Tavares Rodrigues, instituído pela FENPROF, em parceria com a SABSEG SEGUROS. 

A atribuição deste prémio vai decorrer em sessão que decorrerá na sede da FENPROF (Auditório do SPGL, na Rua Fialho de Almeida), amanhã, 6 de dezembro, pelas 15:00 horas. 

Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.

Depois de declarados ilegais os serviços mínimos impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). 

Prova-se assim, infelizmente tardiamente, que os responsáveis do Ministério da Educação recorreram a expedientes ilegais e antidemocráticos, acrescente-se, para tentarem inviabilizar a luta dos professores. Apesar de terem conseguido esvaziar uma ou outra greve, não conseguiram pôr em causa uma luta que prossegue.

A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.

O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.

No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.

A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.

Decorre até dia 1 de maio de 2024 um Concurso promovido pela FENPROF, integrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

O objetivo do concurso é premiar as melhores produções alusivas ao 25 de Abril de 1974 nas seguintes vertentes: texto criativo; cartaz; banda desenhada e destina-se a crianças e jovens dos seguintes escalões: Educação pré-escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; Ensino Secundário; Ensino Superior.

Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Para a FENPROF, 2024 deverá ser o primeiro de 3 momentos de uma recuperação que deverá ser concluída em 2026. Contudo, há abertura para negociar um faseamento diferente, desde que não muito afastado do que se propõe. 

A FENPROF é contra as quotas na avaliação e exige a sua eliminação. Sem conceder nessa exigência, a FENPROF entende que, no imediato, elas terão de se adequar aos novos valores que vierem a ser aprovados para o regime geral.

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, dia 20 de novembro, com o Ministério da Educação para negociar o regime especial de seleção e recrutamento de docentes que prestam serviço na rede pública do Ministério da Educação, nas escolas portuguesas no estrangeiro. 

A reunião teve a particularidade da presença do ministro da Educação no início, pois, estando em final de mandato, decidiu despedir-se das organizações sindicais. À comunicação social, João Costa declarou que já não havia tempo, mesmo que quisesse, para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço. Oito anos, senhor ministro, não chegaram?

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Um diploma que o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa classifica de "muito importante", pois vem resolver o problema da precariedade laboral de um conjunto significativo de docentes.

Em final de mandato, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para se despedir das organizações sindicais. José Feliciano Costa afirmou que, para a FENPROF, é lamentável que as questões centrais da valorização da profissão docente e que mais reflexos têm na Educação e na Escola Pública fiquem por resolver. 

FENPROF lutará pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!

A FENPROF rejeita que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Na verdade, as medidas aprovadas pelo governo mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no ECD, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão.