FENPROF reúne com PCP para apresentar as suas propostas para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência
A FENPROF reuniu esta terça-feira com o Partido Comunista Português para apresentar as suas propostas para a próxima Legislatura e conhecer os seus compromissos, em especial para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais. À semelhança do que já tinha sucedido a 9 de janeiro, na reunião com o LIVRE, a FENPROF apresentou as suas preocupações relativamente à Educação e ao Ensino Superior e Ciência, mas também no que respeita ao Ensino Particular e Cooperativo.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e do Secretário-geral do PCP à saída da reunião.
Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.
Sessão com Lídia Jorge
(Professora. Escritora. Conselheira de Estado)
23 de janeiro - 17:30 horas
Webinar (inscrição prévia): https://shorturl.at/arEP1
Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023
FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.
FENPROF no "Cordão Reivindicativo" da Frente Comum
A FENPROF participou esta terça-feira no "Cordão Reivindicativo" promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública pelo reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Em tempo de eleições, Mário Nogueira chama a atenção para as sereias que cantam e para os populistas que querem que dancemos a sua valsa.
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação.
Reuniões com partidos políticos já começaram e prosseguem, para já, dias 18 e 24 de janeiro
Depois de ter reunido com o Partido Livre, em 9 de janeiro, a FENPROF tem já marcadas reuniões com o PCP, para dia 18, pelas 10:00 horas, e com o BE para 24, às 16:00 horas. Estas reuniões serão nas sedes nacionais dos partidos.
Promessas eleitorais terão que ser respeitadas
Instado pelos jornalistas a comentar as afirmações dos líderes partidários sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores, o Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF regista todos os compromissos assumidos publicamente e que, logo que esteja constituída a próxima Assembleia da República e o próximo governo entrar em funções, exigirá que os mesmos sejam respeitados.
Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas. Quando questionados sobre se consideram que o AE/ENA tem os recursos necessários para uma inclusão verdadeiramente inclusiva, 83% dos diretores afirmam que não.
Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.
Vale a pena lutar!
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação, garantindo:
- A dispensa de realização do período probatório à generalidade dos docentes que, tendo vinculado a 1.09.2023, dela não foram dispensados, aplicando-se o seu justo reposicionamento retroativamente àquela data;
- A aplicação das reduções de 1 ou 2 anos, para efeitos de progressão, pela aquisição dos graus, respetivamente, de Mestre e Doutor, aos docentes que os concluíram enquanto contratados.
VALE A PENA LUTAR!
Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz".
O importante não é o valor da multa, mas o seu valor simbólico: estamos perante a derrota total e absoluta do Ministério da Educação, que pretendia anular a declaração de ilegalidade dos serviços mínimos que foram decretados para as greves realizadas em 2023. Venceu a Democracia!
Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
Conferência de Imprensa - 15 de janeiro (segunda-feira) – 11:00 horas – Sede da FENPROF
A FENPROF fez um levantamento sobre a situação nas escolas, entre o início do ano letivo e a interrupção letiva de Natal, relativamente à sua capacidade de resposta no âmbito da Educação Especial. Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva.
Resultados não deixam dúvidas: Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/ semana!
A FENPROF divulgou as conclusões do inquérito realizado pela FENPROF no 1.º período deste ano letivo, aos professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sobre os horários e condições de trabalho.
Os resultados apresentados esta quinta-feira confirmam que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional, ultrapassa largamente as 35 horas legalmente estabelecidas, nomeadamente atingindo as 50 horas e 15 minutos.
FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados
Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.
Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.
Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos
O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade.
Fraude: Números postos a circular escondem os problemas!
Já por diversas vezes, em 2023, a comunicação social referiu a existência de 20% de declarações falsas de docentes que usufruíam de Mobilidade por Doença e que teriam sido “apanhados” pelas juntas médicas realizadas. A FENPROF quis saber, junto do ME, qual a natureza da alegada fraude e, por isso, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, requereu informação que, no entanto, nunca foi prestada.
Num momento em que o Ministério da Educação, com eleições à porta, sente aumentar a contestação dos professores, por causa do período probatório, da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, do atraso na atualização dos salários, na retenção de professores nos 4.º e 6.º escalões da carreira… não se esperava outra coisa que não fosse pôr a circular algo que denegrisse a classe docente, em mais uma prova de desrespeito pelos professores e, em particular, pelos que necessitam de proteção na doença.
O "prémio" criado pela dupla CNEF/FNE é uma fraude que visa desvalorizar os salários e criar divisões
A FENPROF sempre se bateu contra a atribuição de "prémios" a atribuir pelos patrões porque o objetivo destes não é valorizar os salários, mas o contrário. É o que acontece com este que foi criado pela CNEF e, como habitualmente, mereceu o aplauso e acordo da FNE, desta vez sob a capa de "benefício único, extraordinário e transitório", designação que não deixa dúvidas. Como se não bastasse chamar-lhe único, aquelas duas partes sentiram necessidade de deixar tudo muito claro: o seu caráter é extraordinário, ou seja, transitório.
Para a FENPROF, o novo quadro legal determina o fim do período probatório
Em ofício enviado ao ME, a FENPROF considerou que, face ao novo quadro legal, que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado.
Com vista a acelerar a efetivação deste direito, a FENPROF disponibiliza uma minuta aos seus associados, que poderá ser obtida junto dos seus sindicatos.
Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa
O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.
A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.
FENPROF reafirma os números que divulgou em Conferência de Imprensa
A FENPROF divulgou, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME "respondeu", ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.
Infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas.
PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas
Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.
Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa.
A Educação pré-escolar não é pau para toda a obra. Cumpra-se a lei!
Cremilde Canoa, Coordenadora Nacional da Educação Pré-escolar
O presente ano letivo traz consigo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, data perdurável da nossa democracia, onde a Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma das suas grandes conquistas. Com a Constituição da República Portuguesa de 1976 passou a ser incumbência do Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”.
Algumas das verdades que os ideólogos da xenofobia atiram para debaixo do tapete...
Segundo dados do 8º volume do Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, o número de autorizações de residência em Portugal ultrapassou um milhão de cidadãos, representando mais do dobro do que se verificava em 2022, refere a CGTP-IN a propósito do Dia Internacional das Migrações, assinalado no passado dia 18 de dezembro.
PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas
Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023.
Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.