Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade, o livro que muitos gostariam de escrever, mas só a arte de Lídia Jorge o permitiu. Como professora que continua a ser, Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues.

A entrega do prémio de novela e romance, instituído pela FENPROF em parceria com a SABSEG SEGUROS, realizou-se esta quarta-feira, 6 de dezembro, data do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues. 

Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.

Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.

Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade e um desses prémios é o Urbano Tavares Rodrigues, instituído pela FENPROF, em parceria com a SABSEG SEGUROS. 

A atribuição deste prémio vai decorrer em sessão que decorrerá na sede da FENPROF (Auditório do SPGL, na Rua Fialho de Almeida), amanhã, 6 de dezembro, pelas 15:00 horas. 

Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.

Depois de declarados ilegais os serviços mínimos impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). 

Prova-se assim, infelizmente tardiamente, que os responsáveis do Ministério da Educação recorreram a expedientes ilegais e antidemocráticos, acrescente-se, para tentarem inviabilizar a luta dos professores. Apesar de terem conseguido esvaziar uma ou outra greve, não conseguiram pôr em causa uma luta que prossegue.

A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.

O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.

No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.

A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.

Decorre até dia 1 de maio de 2024 um Concurso promovido pela FENPROF, integrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

O objetivo do concurso é premiar as melhores produções alusivas ao 25 de Abril de 1974 nas seguintes vertentes: texto criativo; cartaz; banda desenhada e destina-se a crianças e jovens dos seguintes escalões: Educação pré-escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; Ensino Secundário; Ensino Superior.

Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Para a FENPROF, 2024 deverá ser o primeiro de 3 momentos de uma recuperação que deverá ser concluída em 2026. Contudo, há abertura para negociar um faseamento diferente, desde que não muito afastado do que se propõe. 

A FENPROF é contra as quotas na avaliação e exige a sua eliminação. Sem conceder nessa exigência, a FENPROF entende que, no imediato, elas terão de se adequar aos novos valores que vierem a ser aprovados para o regime geral.

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, dia 20 de novembro, com o Ministério da Educação para negociar o regime especial de seleção e recrutamento de docentes que prestam serviço na rede pública do Ministério da Educação, nas escolas portuguesas no estrangeiro. 

A reunião teve a particularidade da presença do ministro da Educação no início, pois, estando em final de mandato, decidiu despedir-se das organizações sindicais. À comunicação social, João Costa declarou que já não havia tempo, mesmo que quisesse, para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço. Oito anos, senhor ministro, não chegaram?

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Um diploma que o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa classifica de "muito importante", pois vem resolver o problema da precariedade laboral de um conjunto significativo de docentes.

Em final de mandato, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para se despedir das organizações sindicais. José Feliciano Costa afirmou que, para a FENPROF, é lamentável que as questões centrais da valorização da profissão docente e que mais reflexos têm na Educação e na Escola Pública fiquem por resolver. 

FENPROF lutará pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!

A FENPROF rejeita que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Na verdade, as medidas aprovadas pelo governo mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no ECD, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão.

Os professores não podem pactuar com o tratamento que lhes é dado e que, a não ser alterado, tenderá a provocar um desastre na Educação e no futuro do país, sendo essa a razão por que têm estado e continuarão a lutar. 

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

A FENPROF considera esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, e solicitou hoje mesmo reunião ao Conselho Diretivo da CGA.

A FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença solidária na luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS, através de dirigentes do SPN, SPRC, do SPGL e da FENPROF, entre os quais vários membros do Secretariado Nacional da FENPROF. Centenas de médicos concentraram-se à entrada do Hospital de São João, no Porto, dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC e do Hospital de Santa Maria/CHULN, no que eram acompanhados por dirigentes sindicais de vários setores. Hoje, a luta era dos médicos e por isso os dirigentes da FENPROF presentes não se fizeram acompanhar dos seus símbolos.

A FENPROF e os seus sindicatos juntaram-se aos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas do Porto e de Lisboa na manifestação convocada pela CGTP-IN.

Na sua intervenção, em Lisboa, Isabel Camarinha deixou claro que a luta não para com a demissão do primeiro-ministro e com a dissolução da Assembleia da República. “Os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que lhe está na origem!” – disse, anunciando uma intervenção de grande assertividade em relação aos desafios que se colocam aos trabalhadores.

O Orçamento de Estado para 2024 não dá resposta aos problemas da profissão da docente e da Escola Pública. Os professores continuarão a lutar por mais investimento na Escola Pública.

Estão já disponíveis os vídeos das comunicações de Licínio Lima e Manuela Esteves no Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que se realizou no dia 10 de novembro. Autonomia profissional na gestão do currículo e no exercício dos direitos democráticos de gestão, bem como a relação da formação de professores com a falta de docentes nas escolas em debate.

O Secretário-geral da FENPROF disse, hoje, aos jornalistas que, neste momento, "o importante é perspetivar o que temos pela frente: eleições a 10 de março, precedidas de uma campanha eleitoral, em que os diferentes partidos irão elaborar os seus programas, assumir os seus compromissos e dizer ao que vêm". Mário Nogueira explicou que a FENPROF irá, agora, focar a sua intervenção junto dos partidos políticos, para que estes assumam os seus compromissos, no sentido de encontrar soluções para os principais problemas dos professores. 

Manuel Gusmão nasceu em 29 de dezembro de 1945. Filósofo, ensaísta e professor, ficará sempre ligado à FENPROF, não só por ter sido associado de um dos sindicatos que integram esta Federação - o SPGL -, mas também por ter sido um dos escritores, e pensadores com que temos a honra de contar na galeria de vencedores do Prémio FENPROF/SABSEG António Gedeão. Manuel Gusmão é conhecido pelas suas contribuições nas áreas da filosofia e da literatura, tendo-se destacado como uma figura proeminente nos círculos intelectuais em Portugal.

Desfeitas as dúvidas hoje à noite, a FENPROF, na sua reação, anunciará o que pensa da decisão presidencial, mas também qual a estratégia que adotará no futuro próximo em relação à apresentação de propostas, à ação e à luta dos professores numa Conferência de Imprensa que terá lugar amanhã de manhã no Auditório da Escola Secundária de Camões, local em que decorre um Encontro Nacional de Professores sobre os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário, promovido pela FENPROF.

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho.