Concentração em frente ao MTSSS pela reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Face ao arrastamento de uma situação que constitui uma discriminação e uma ilegalidade, a FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS para exigir uma reunião com a ministra, da qual saia a solução para este problema.
Convocamos-te para a concentração de protesto e exigência à porta do MTSSS.
FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião
Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF.
Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!".
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora
O Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente as "inadmissíveis" declarações do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".
Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.
Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos
Na reunião a realizar em 21 de maio, a FENPROF espera ver consagrados os compromissos assumidos pelo ministro em 13 de maio, bem como os dois aspetos que ainda não mereceram resposta positiva: a recuperação do tempo de serviço que muitos professores perderam para além dos 2393 dias; a inexistência de qualquer tipo de compensação, na aposentação, para os docentes que, tendo perdido o mesmo tempo de serviço que os colegas, já não o podem recuperar, com prejuízo, desde logo, no valor da respetiva pensão.
Plenário Nacional de Professores e Educadores
(GRAVAÇÃO BREVEMENTE DISPONÍVEL)
Tendo em conta as medidas verbalizadas na segunda reunião negocial pela delegação do governo, ainda não assumidas por escrito, é com natural expectativa que os docentes aguardam o resultado da reunião da próxima terça-feira. Querendo a FENPROF garantir a informação pormenorizada e atualizada, como foi seu compromisso desde o início deste processo, apesar do adiantado da hora, este Plenário no dia 22, às 21:30 horas, é da maior importância para todos.
Professores em luta com os trabalhadores da Administração Pública
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos.
Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, participou nas concentrações e no desfile desta tarde, onde levou as suas reivindicações.
FENPROF entrega proposta de revisão do regime de Mobilidade por Doença
Na segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.
«Felicidade era acabar com a precariedade»
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura.
FENPROF envia segunda contraproposta negocial ao MECI
A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores.
Plenário Nacional de 14 de maio para apresentação das conclusões da reunião com MECI
No dia 14 de maio, a FENPROF realizou novo plenário nacional online para dar a conhecer aos professores o que se passou na reunião do dia anterior, os avanços registados nas propostas do MECI e as cautelas com que a FENPROF continua a encarar esta negociação.
Assista à gravação e consulte o documento explicativo.
Documentos da negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores
Consulte aqui os documentos da negociação com MECI para a recuperação do tempo de serviço dos professores.
FENPROF insiste com MECI: é urgente marcar uma reunião para debater as questões da Ciência e Ensino Superior
No final da reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores, o Secretário-geral da FENPROF voltou a lembrar o ministro da necessidade de agendar uma reunião para debater questões relativas ao Ensino Superior e à Ciência que necessitam de uma solução urgente.
Ação de sensibilização "Felicidade era acabar com a precariedade"
"Felicidade era acabar com a precariedade". Foi com esta mensagem que os trabalhadores científicos assinalaram o Dia Nacional dos Cientistas, esta quinta-feira, em frente à Biblioteca Almeida Garrett, nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto.
Uma ação de sensibilização que teve como propósito recordar a opinião pública e o Governo que os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos cientistas em Portugal continuam por resolver.
Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI
À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.
Carta aberta: Embargo às relações comerciais, académicas e científicas com firmas e instituições com sede em Israel que contribuam para a guerra na Palestina
O Secretariado Nacional e do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
FENPROF condena recentes agressões a docentes e exige medidas que garantam segurança no exercício da profissão
O Conselho Nacional da FENPROF aprovou uma moção em que condena as recentes agressões de que foram alvo uma educadora de infância no AE D. José I, Vila Real de Santo António, e uma professora do AE Padre António Martins de Oliveira, Lagoa. A FENPROF lamenta a passividade da Direção do AE D. José I e insta o governo a tomar medidas de apoio, incluindo jurídico, às docentes.
Contraproposta da FENPROF para a reunião de 13 de maio com o MECI
O Secretário-geral da FENPROF resume os principais pontos da contraproposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF irá levar à reunião de 13 de maio, assinalando duas linhas vermelhas na proposta do MECI: a revogação do DL 74/2023 (o chamado "acelerador") e a manutenção das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.
FENPROF não esquece e renova pedido de reunião à MTSSS sobre a reinscrição de docentes na CGA
Professores na luta da Administração Pública
Os trabalhadores da Administração Pública vão estar em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos. Neste dia, realizam-se duas concentrações de trabalhadores da Administração Pública: na Praça da Figueira às 14:30 horas, seguindo-se desfile até ao Ministério das Finanças).
Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, apresentou, no mesmo sentido, um pré-aviso de greve que aqui se disponibiliza para consulta.
Conselho Nacional da FENPROF assinala os 50 anos do 25 de Abril de 1974
O Conselho Nacional da FENPROF reúne este fim de semana com uma agenda preenchida, que irá abordar a situação político-sindical no quadro da nova legislatura e das eleições para o Parlamento Europeu, bem como as questões relativas à atividade dos diferentes departamentos, os projetos em curso e as iniciativas futuras.
Paralelamente, o Conselho Nacional assinalou os 50 anos do 25 de Abril de 1974, com uma sessão de debate em torno dos 50 anos do 25 de Abril, que contou com a participação do capitão de Abril, coronel Rosado da Luz, e Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente.
Consulte os documentos aprovados na reunião.
Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável
A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.
Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem).
FENPROF levantará outras questões junto do MECI
O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.
Plenário Nacional online - 14 de maio, 17 horas
Dia 13, a FENPROF reúne no Ministério, no âmbito do processo negocial de recuperação do tempo de serviço; no dia 14, a FENPROF dará a conhecer aos professores o que se passou na reunião e o que nos continua a afastar das propostas do MECI.