Desde 2016 que, em sede de negociação na DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, as organizações sindicais - FENPROF - Federação Nacional dos Professores, FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica têm vindo a negociar o clausulado de um Acordo de Empresa (AE) com os representantes da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).
É de difícil compreensão a dilação no tempo que teve sempre como protagonista a Cruz Vermelha Portuguesa, que ao longo dos anos foi protelando e colocando “entraves” ao processo negocial em curso, apresentando como motivo a sua Missão humanitária, mas sem colocar em causa o negociado até ao momento.
Para além disso, o processo negocial sofreu um revés provocado pela presente comissão negociadora da CVP, quando foi apresentada aos sindicatos uma proposta que rompeu com tudo o que até então tinha sido negociado e merecido a concordância de todas as partes.
A CVP, independentemente da natureza jurídica de ONG, é parceira do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e beneficiária de apoios financeiros públicos para as várias vertentes que desenvolve, o que, de acordo com o Código do Trabalho, só pode acontecer com as entidades que possuam contratação coletiva.
António Quitério, dirigente da FENPROF e representante da Comissão Negociadora Sindical, explica que o processo se arrasta desde 2016, com sucessivos pedidos de adiamento por parte da Cruz Vermelha Portuguesa que pretende, agora, ignorar os passos dados e os acordos alcançados até ao momento e reiniciar a negociação.
Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.
