Amanhã, 6-6-23, os professores estarão em greve e na rua outra vez.

A data tem forte carga simbólica para os docentes, pois corresponde a um tempo que é dos professores, mas que o governo continua a apropriar-se indevidamente. Os professores também estarão a lutar por estabilidade no exercício profissional e na sua vida, bem como por melhores condições de trabalho nas escolas, desde logo horários sem ilegalidades nem abusos. Os professores estarão a lutar por um regime de mobilidade por doença que proteja quem precisa, um regime de concursos que não seja desigual e pela recomposição de uma carreira cada vez mais desfeita.

Uma data irrepetível, com forte carga simbólica para os docentes. São muitos os motivos para que a luta prossiga forte, mas 6-6-23 corresponde ao tempo de serviço que os professores cumpriram e que o governo se apropriou. É justo e legítimo os docentes lutarem pelo que é seu, reclamando o tempo de serviço, bem como o fim de vagas e quotas e a resolução de outros problemas que os afetam.

Esclarece aqui as tuas dúvidas!

O senhor ministro está enganado! Os problemas da Escola Pública que afetam professores, alunos e famílias resultam das políticas de desinvestimento do seu e de outros governos.

A FENPROF responsabiliza o governo por ter deixado chegar o final do ano letivo sem dar resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores. A FENPROF responsabiliza o ministro e a equipa ministerial por incapacidade negocial e reafirma que a negociação não se resume ao número de reuniões realizadas, mas às soluções que delas advêm.

Mário Nogueira lembra que o dia 6 do 6 de 23 é uma data irrepetível e que o ME vai estar atento à resposta que os professores e educadores vão dar ao apelo para participação na greve e nas manifestações do dia 6 de junho. Para este dia, não foram convocados serviços mínimos.

Por isso, os professores não podem vacilar e têm que demonstrar inequivocamente que não vão parar, enquanto não forem atendidas as suas exigências, enquanto não forem respeitados!

Os professores e educadores chegam à fase final do ano letivo sem soluções para os problemas, sem negociações sérias por parte do ME e cujos resultados, na maioria dos casos, acabaram por criar ainda mais problemas.

Assim, a continuidade da luta dos professores é inevitável e o próximo grande momento terá que ser na data irrepetível e altamente simbólica para os professores de 6 de junho de 2023 - 6/6/23. Em 6/6/23, terá que haver uma grande greve de professores e educadores, para a qual não foram requeridos serviços mínimos, e duas grandes manifestações: uma de manhã, no Porto, e outra à tarde, em Lisboa.

Mário Nogueira encerrou os 738,5 quilómetros pela EN2, reafirmando que a luta dos professores não pode e não vai parar e lembrando a importância da realização de um grande dia de luta a 6 de junho: "Nunca mais vai voltar a haver um dia 6 do 6 de 23!". Por isso, este tem que ser o dia em que todos os professores terão que vir para a rua exigir o que é seu e lutar pelos seus direitos.

Esta terça-feira, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2, em que levou a luta dos professores de Norte a Sul do País, após seis dias e meio de viagem rumo ao grande dia 6 de junho de 2023 - 6-6-23!

Em Almodôvar, Mário Nogueira recordou os seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

Em 6-6-23 os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas, desde já, avisam não irão ficar por aí. A responsabilidade está do lado do Ministro da Educação e do Governo a que pertence.

Chegadas a este momento, as organizações sindicais de docentes estão empenhadas na realização de um grande dia de luta em 6-6-23, mas também totalmente disponíveis para continuarem a luta. Nesse sentido, reunirão em Coimbra amanhã, dia 31 de maio, e, às 12:00 horas, tornarão públicas as ações e lutas que se realizarão no final do ano letivo, coincidindo com atividade letiva e outras tarefas de finalização do ano escolar.

Amanhã, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2. Serão seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" entrou esta segunda-feira no Alentejo. A primeira paragem foi em Mora, junto à Escola Secundária, onde os professores estiveram reunidos em plenário durante a manhã.

Já em Montemor-o-Novo, Mário Nogueira denunciou a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. 

O ME, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados. Desta forma, o ME pretende reduzir, em alguns universos, a atribuição das menções consideradas de mérito.

A FENPROF considera que esta forma de calcular o número de docentes que cabem nas quotas de avaliação é ilegal, pelo conflito de interesses que se instala, e acusa os responsáveis do ME de darem pouco com uma mão e, ainda assim, tirarem o que dão com a outra.

No sexto e penúltimo dia, a Caravana Pela Profissão e Pela Escola Pública irá percorrer boa parte do Alentejo. Será no dia 29 de maio, segunda-feira, com início às 12 horas na Escola Secundária de Mora.

No dia 29, a FENPROF denunciará a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. Será, também, oportunidade para destacar o cinismo de uma equipa ministerial que recusou alterar o regime de Mobilidade por Doença e que aprovou um diploma alegadamente destinado a corrigir assimetrias na carreira, mas que não as corrige e ainda cria mais algumas. 

À saída de Vila de Rei, depois de um plenário sindical que reuniu dezenas de docentes da EBI Centro de Portugal, José Feliciano Costa resumiu, mais uma vez, os motivos para que os professores levem a sua luta de Norte a Sul do País pela EN2. 

O secretário-geral adjunto da FENPROF recordou os processos negociais sobre a mobilidade por doença, o regime de concursos e a correção de assimetrias provocadas pelo tempo de serviço que esteve congelado, em que o ME não teve em consideração as principais reivindicações dos professores e educadores.

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

Consulte aqui o pré-aviso de greve para dia 6 de junho de 2023: 6/6/23.

Na sequência de contacto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, foi negada a marcação de qualquer falta injustificada na greve da Administração Pública de 17 de março a professores desse agrupamento, situação que se veio a confirmar como verdadeira. Nesse sentido, a FENPROF já procedeu à respetiva retificação junto do DIAP.

A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" está na região centro e atravessa esta quinta-feira o distrito de Coimbra. 

A primeira paragem da manhã foi na Escola Secundária de Santa Comba Dão, onde Mário Nogueira fez um balanço dos primeiros três dias desta viagem que leva a luta dos professores de Norte a Sul do país e culminará a 6 de junho (6/6/23) com uma grande greve nacional e duas manifestações no Porto e em Lisboa.

Ao terceiro dia, a caravana arrancou de Lamego, efetua paragens em Castro Daire e em Viseu e termina a jornada em Tondela.

No arranque da terceira etapa da carava "Pela Profissão Docente e Pela Escola Pública", em Lamego, Mário Nogueira demonstrou a satisfação das organizações sindicais pelo apoio que têm recebido dos colegas e da população em geral ao longo do percurso pela EN2.

A segunda etapa da Caravana arrancou logo pela manhã de Vila Pouca de Aguiar e chegou à Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real, à hora marcada, onde Mário Nogueira recordou os motivos que levam as organizações sindicais e os professores e os educadores a percorrerem o país em defesa da profissão docente e da escola pública.

Acompanhe a Caravana a par e passo na página de Facebook da FENPROF e no Diário da Caravana.

Esta segunda-feira, dia 22 de maio, arrancou de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem, com realização de plenários sindicais de professores, esta terça e quarta-feira.

De 22 a 30 de maio, a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2, de Chaves até Faro. A caravana terá sete etapas com o grande painel móvel a ser acompanhado por professores de carro, de moto ou de bicicleta, e várias atividades pelo caminho, desde contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras.

A FENPROF está a acompanhar a Caravana a par e passo na sua página de Facebook, com fotografias e vídeos em direto. Diariamente, é publicado aqui o resumo de todas as etapas.

[Notícia atualizada a 30 de maio]

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

Na próxima segunda-feira, dia 22 de maio, arranca de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem com realização de plenários sindicais de professores dos primeiros dois dias.

A FENPROF considera de elevada importância a decisão do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de março, em que se realizaram greves de professores e educadores. O teor deste acórdão, porém, tem uma importância que vai além daquela greve ao considerar ilegais serviços mínimos que sacrifiquem mais do que o "mínimo indispensável", deixando claro que serviços mínimos em dia de aulas ou de qualquer atividade que não seja a que a lei já prevê são ilegais.