O Secretário-geral da FENPROF esteve em Coimbra, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, a acompanhar as primeiras horas da greve nacional de professores e educadores por uma escola pública com professores qualificados e com qualidade no ensino. Uma greve muito forte, com muitas escolas, de norte a sul do país, encerradas e sem aulas e que dá uma resposta clara às políticas do governo relativamente aos professores.

[Notícia em atualização]

Na véspera do Dia Internacional do Professor, o grupo parlamentar do PS chumbou todas as iniciativas parlamentares destinadas a valorizar a profissão docente, fosse em relação à recuperação de tempo de serviço, ao combate à precariedade ou a qualquer outro assunto, dos vários que visavam contrariar o rumo de desvalorização da profissão, que está na origem da grave falta de professores nas escolas, problema que se acentua de ano para ano.

Amanhã, 6 de outubro, será o primeiro dia do resto da luta dos professores!

«Por todo o mundo os docentes estão sobrecarregados, mal remunerados e desvalorizados. Estão a abandonar a profissão, não por falta de paixão pelo ensino mas devido a um ambiente que mal os sustenta. A deterioração das condições de trabalho, os salários estagnados, um volume de trabalho imenso e uma burocracia sufocante estão a afastar os professores da profissão que amam e de que o mundo precisa. Com menos jovens a considerar o ensino como uma carreira viável, e com uma escassez de 69 milhões de professores, segundo a UNESCO, para atingir o ensino básico universal até 2030, a crise está clara e presente.»

Leia a mensagem de Susan Hopgood, presidente da Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor.

Centenas de professores anteciparam as comemorações do Dia Mundial do Professor 2023 com a realização de plenários, reuniões sindicais e pequenas concentrações à porta das escolas de norte a sul do país.

Nestas iniciativas, que serviram, também, de preparação e mobilização para a greve de dia 6 de outubro, foram aprovadas várias tomadas de posição, como esta, do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, no Barreiro.

Lídia Jorge, com o romance Misericórdia, venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2023, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG. O júri considerou que este foi o concurso em que se apresentou um maior número de obras de inegável qualidade. Dos quatro romances por si selecionados de entre os dezoito que se apresentaram a concurso, o júri decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 a Misericórdia, de Lídia Jorge.

Para 6 de outubro, está marcada uma Greve Nacional dos Professores e dos Educadores, com os objetivos que constam do Pré-Aviso de Greve apresentado e convocada em convergência por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá estar, às 8 horas, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, em Coimbra, a acompanhar a greve nacional de professores e educadores. À mesma hora, outros dirigentes da FENPROF irão estar a acompanhar as primeiras horas do protesto nacional de professores e educadores em diversas escolas do país.

Na Semana Europeia dos Professores, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU inauguraram 12 painéis "Em Defesa da Escola Pública" que vão estar nas principais vias de circulação automóvel, de norte a sul, da A28, no Minho, até à EN 125 no Algarve, passando, entre outras, por A1, A8 ou A2, ao longo do 1.º período letivo.

Em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na Internacional de Educação não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.

Consulte aqui o programa das iniciativas.

Centenas de professores e educadores concentraram-se, esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores.

Desta vez a mensagem passará nas principais vias de circulação automóvel, de norte a sul, com a colocação de outdoors, que vão da A28, no Minho, até à EN 125 no Algarve, passando, entre outras, por A1, A8 ou A2, aí permanecendo ao longo do 1.º período letivo.

A apresentação da iniciativa e seus objetivos será feita em Viseu, junto a um dos outdoors, estando presentes representantes das 9 organizações promotoras desta mensagem aos portugueses e às portuguesas.

À saída da reunião com o ME sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência, o Secretário-geral da FENPROF comentou a proposta divulgada durante o fim-de-semana pelo PSD para a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que ainda não foi recuperado.

Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência.

A FENPROF aproveitou este primeiro encontro com os responsáveis do ME neste ano letivo para colocar outras questões importantes como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.

Face à falta de respostas do Ministério da Educação, nesta Semana Europeia dos Professores, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU dirigir-se-ão ao Primeiro-Ministro reclamando respostas que do Ministério da Educação não surgem.

Assim, no dia 3 de outubro, a uma semana da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, professores e educadores vão concentrar-se junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, a quem foi solicitada uma audiência para colocar as questões que consideram pertinentes e para entregarem a Moção que esperam aprovar na Concentração/Plenário.

Lembramos, entre outras ações que decorrerão ao longo dos próximos dias, que a semana terminará com uma Greve Nacional em 6 de outubro.

Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. 

Para a FENPROF este não é o caminho certo. A falta de professores resolve-se com a valorização nos planos profissional, social e material, acompanhada de melhoria das condições de trabalho e de vida dos profissionais.

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), no dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, em Lisboa, Coimbra e Évora, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI».

- Em Gondomar, foi instaurado um processo disciplinar à diretora de uma escola, alegadamente por ter permitido a afixação de uma faixa junto à entrada.

- Em algumas escolas, há professores que ainda aguardam que lhes seja retirada a falta injustificada e/ou arquivado o processo disciplinar instaurado por terem feito greve em 17 de março, no âmbito da Administração Pública, alegando as direções que são ordens da DGEstE/ME e o ministro, conhecedor do facto, não resolve o problema. [...]

São vários os exemplos que confirmam que, 50 anos após a data libertadora do 25 de Abril, não são raras as vezes em que se inala um bafiento cheiro a fascismo. A FENPROF estará sempre ao lado dos que lutam pela Liberdade e não deixam que nódoas saudosistas apaguem a sua chama Democrática.

Realiza-se amanhã, 30 de setembro, a 5.ª edição da Corrida Nacional do Professor e da Educação. Esta corrida é da iniciativa da FENPROF que conta, para o efeito, com os apoios e parcerias de: Câmara Municipal de Lisboa, Associação de Atletismo de Lisboa, Companhia de Seguros Caravela, Bioforma, Águas do Luso e Correr Lisboa.

Com esta iniciativa, este ano agendada para mais cedo no calendário, a FENPROF dá início às atividades da mais variada natureza (desportivas, culturais, debate, divulgação, ação e luta), da Semana Europeia dos Professores na qual se integra o Dia Mundial do Professor, que se assinala em 5 de outubro.

Por iniciativa do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE/ETUCE), entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, assinala-se, em toda a Europa, a Semana Europeia dos Professores, que inclui o Dia Mundial do Professor.

Ao longo da semana, a FENPROF vai envolver-se e promover diversas iniciativas, ações e lutas, das quais se destacam a Concentração Nacional junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em 3 de outubro, em 5 de outubro, a Conferência Internacional “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos” e, a 6 de outubro, a Greve Nacional dos Professores e dos Educadores.

Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores

No dia 29 de setembro, próxima sexta-feira, realiza-se o evento Noite Europeia dos Investigadores – NEI, onde, nas cidades de Braga, Coimbra, Évora e Lisboa, diversos investigadores levarão a cabo atividades junto do público sobre os projetos de investigação em que estão envolvidos.

Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a que participem nesta ação de esclarecimento. Pontos de encontro:

No âmbito da Semana Europeia dos Professores, iniciativa do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE/ETUCE), que decorrerá entre 2 e 6 de outubro e compreende o Dia Mundial do Professor, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU promovem a Conferência Internacional “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”. A conferência iniciar-se-á às 15:00 horas do dia 5 de outubro.

A FENPROF e os seus Sindicatos de Professores estarão presentes nas manifestações pela habitação que se realizam no próximo sábado, dia 30, em Lisboa e noutras localidades do país. A FENPROF apela à participação dos professores nestas manifestações, não apenas aos que são diretamente afetados por este grave problema, mas a todos, porque este é um problema que diz respeito a este grupo profissional, mas também a todos os portugueses e portuguesas.

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira

Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Porém, até hoje, nada foi publicado, o que significa que a saída dos contingentes para este ano tem um atraso de 8 meses, havendo professores que aguardam há 20 meses para progredir (quem reuniu os requisitos em janeiro do ano passado).

A FENPROF deu o dia 23 de setembro como prazo para esclarecer a situação relativa ao período probatório 2023-2024, contemplando aspetos como a dispensa, a remuneração e o horário de trabalho dos docentes, cuja vinculação se reporta a 1 de setembro do ano escolar em curso.

Na véspera, 22 de setembro, foi publicada uma Nota Informativa da DGAE, onde o que fica esclarecido é o mínimo exigível ao Ministério da Educação, cujo silêncio indiciava a intenção de impor a realização de período probatório aos 8000 docentes que vincularam, garantindo, dessa forma, o máximo de horas de trabalho pelo custo mínimo. Feito este esclarecimento, a FENPROF decide, para já, suspender a concentração prevista para o próximo dia 29, sexta-feira, e levar à reunião de 2 de outubro, no ME, esta questão.

Quando no ano letivo de 2021/22 a FENPROF realizou a maior auscultação realizada aos professores do 1.º ciclo do ensino básico, sobre aquelas que seriam consideradas as maiores preocupações dos professores com a sua profissão, dava-se início a um trabalho materializado em centenas de reuniões e encontros ao longo do ano letivo seguinte. 

No arranque do novo ano letivo, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu, na sequência desse trabalho publicar um caderno específico com 6 documentos baseados nessa auscultação. Aí explanam-se as preocupações dos professores e das escolas e sugerem-se propostas para a resolução dos problemas que lhes dão origem.