O aproximar do início do ano letivo confirma a dura realidade já anunciada pela FENPROF
O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.
A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política.
Lembrando a colega Virgínia Rodrigues, sócia do SPGL
A 7 de agosto de 2023 a colega Virgínia Rodrigues, com 89 anos, faleceu. Participou ativamente na criação do seu sindicato e da FENPROF.
A cerimónia religiosa terá lugar dia 10 de agosto às 15 horas na Igreja da Ressurreição, em Cascais, e o funeral às 15h30 para o cemitério da Guia. O velório terá início a 9 de agosto a partir das 16:30 horas.
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB
A FENPROF enviou, ontem, ofício ao ministro da Educação denunciando o indeferimento de pedidos de dispensa da componente letiva a docentes da Educação Pré-escolar (EPE) e do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB), por parte de diretores de agrupamentos de escolas, pelo simples facto de não serem professores titulares de turma.
Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?
Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?
Vale sempre a pena lutar, mesmo que o resultado não seja imediato
A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais.
Aquele reconhecimento culmina uma longa luta da FENPROF e dos seus sindicatos, tanto política como jurídica, que, finalmente, dá frutos.
Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar!
FENPROF quer negociação da recuperação do tempo de serviço já para o próximo Orçamento
Concursos e vinculação de docentes do ensino artístico especializado, requisitos mínimos para o reconhecimento de habilitação própria e outros assuntos, em que se destaca o tema incontornável da recuperação do tempo de serviço.
Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Como sempre, outros assuntos prioritários foram levados à reunião, designadamente a questão central da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias). Esta semana, o Presidente da República devolveu o diploma aprovado pelo governo, fundamentando a não promulgação com argumentos que, reforçando as posições dos professores. Nestas e noutras matérias continuam a tardar respostas concretas e urgentes por parte do ME e do governo.
Em agenda: vinculação de docentes das escolas artísticas, requisitos mínimos para a contratação de escola e… recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados
Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.
Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.
Tempo de serviço: Presidente da República devolveu diploma sem promulgação
O Presidente da República devolveu o chamado "acelerador" ou "aspirador" (dependendo da perspetiva de quem o vê) ao ministro da Educação de modo a que o processo relativo à contagem do tempo de serviço volte à mesa das negociações e se garanta um processo ajustado e faseado de recuperação que trate os professores com equidade. Uma oportunidade para se criarem condições para que as escolas voltem a ter um clima de estabilidade.
O Secretário-geral da FENPROF faz uma declaração sobre este veto que vem, afinal, reconhecer a justeza das reivinidicações dos professores e educadores.
> Texto divulgado pela Presidência da República
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento
A FENPROF reagiu em conferência de imprensa às declarações do ministro da Educação sobre a vinculação de professores contratados e à entrevista do ministro das Finanças sobre o tempo de serviço dos docentes. Leia aqui a declaração do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Vinculação de docentes e recuperação do tempo de serviço: FENPROF reage às declarações do ME e do ME em conferência de imprensa
À Conferência de Imprensa do ministro da Educação sobre a vinculação de professores contratados e à entrevista do ministro das Finanças sobre o tempo de serviço dos docentes a FENPROF apresentará uma primeira reação hoje em conferência de imprensa, em Coimbra.
Ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes
Desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social
Conheceram-se esta sexta-feira, por Nota Informativa da DGAE, os resultados da Mobilidade por Doença. Uma vez mais se confirma que as regras impostas pelo ME são injustas, discriminatórias e excludentes. De fora ficaram 1893 professores com doenças incapacitantes comprovadas, devido às normas que o ministro João Costa recusou alterar. Para além desta informação, também se ficou a conhecer, uma listagem com 20 medidas destinadas a desburocratizar.
MCTES continua sem soluções para a precariedade: a luta dos trabalhadores científicos continua!
No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.
Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME
Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora; em suma, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”!
Na sequência das reuniões que o ministro da Educação realizou com diretores/as de escolas e agrupamentos, a FENPROF procurou conhecer a posição destes/as, a propósito das declarações de João Costa, garantindo não haver qualquer atraso na preparação do ano escolar 2023-2024. Não é isso que os factos demonstram (por exemplo, em 2022, as listas definitivas do concurso externo saíram em 7 de julho), nem parece ser essa a opinião maioritária de quem tem a responsabilidade de o preparar.
Professores em protesto na receção ao ministro da Educação em Coimbra
O Ministro da Educação deslocou-se esta manhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país e foi recebido por dezenas de professores em protesto que entregaram a João Costa uma carta onde lembram algumas das reivindicações que ainda não obtiveram resposta por parte do ME, juntamente com a Carta Aberta enviada pelas nove organizações sindicais a 12 de junho.
Ministro reúne com Diretores em Coimbra
Preparação atrasada do ano letivo e inexistência de medidas imprescindíveis comprometem 2023/24
O Ministro da Educação desloca-se amanhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país. Esta reunião decorre numa altura em que as medidas e ações que venham a ser anunciadas já deveriam estar a decorrer. Dirigentes e delegados sindicais, bem como diversos ativistas marcarão presença num protesto que será também de exigência de resolução destes e de outros problemas.
[Imagem: Turismo Centro de Portugal]
Exigimos uma rede pública e não soluções precárias!
Apesar de ter sido assegurada, em Orçamento do Estado, a gratuitidade progressiva para a frequência de creche das crianças dos 0 aos 3 anos, a atual oferta é manifestamente insuficiente, limitando-se ao designado setor social e ensino particular e cooperativo. Sem uma rede pública de creches, milhares de famílias não têm vagas para as suas crianças. Resultado: falta de acompanhamento e de conciliação entre a profissão e a família. A criação dessa rede pública é desígnio constitucional, medida crucial para que as crianças passem a ter as respostas que lhes são devidas.
FENPROF discorda de redução das habilitações, colmata insuficiências na vinculação no ensino artístico e confronta ME com falta de outras respostas
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
Uma vida dedicada ao sindicalismo e aos professores
Porque é justo fazê-lo, sublinhamos o empenho que Rui Capão pôs na luta pelos direitos da classe docente, na construção de uma Escola inclusiva, de qualidade, para todos e na luta por uma sociedade mais justa, mais democrática, mas também na ação geral dos trabalhadores portugueses e na satisfação dos seus mais legítimos anseios. Obrigado Rui!
FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República
A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação.
Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023: entrega de obras a concurso até 25 de julho
Em 2023, o Júri presidido por Paulo Sucena (em representação das entidades promotoras), distinguirá uma obra de ficção, da autoria de um/a professor/a, publicada nos anos de 2021 e 2022. Os interessados em apresentar obras que se enquadrem no âmbito do Regulamento, poderão fazê-lo, nos prazos estabelecidos (25 de julho de 2023).
FENPROF reúne no ME, pelas 9:30 horas
Em cima da mesa está o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas.
Para esta reunião está ainda em negociação um projeto de Decreto-Lei que visa perpetuar uma medida que tinha caráter transitório para apenas um ano: a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional.
Educadores unem-se para defender a educação pública e enaltecer a profissão
Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE) em todo o mundo estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.
O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.
Sindicatos anunciam lutas para o início do próximo ano letivo
As nove organizações sindicais de docentes reuniram esta sexta-feira para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação e anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/24 caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.
No final da conferência de imprensa, Mário Nogueira resumiu aos jornalistas as conclusões da reunião.