O que estará a travar o “acelerador”?
Os efeitos deste “acelerador” produzem-se a 1 de setembro tendo os responsáveis do Ministério da Educação afiançado que, em dezembro, os professores iriam receber o seu salário já de acordo com o que estabelece o diploma legal. Estamos em meados de fevereiro, quase meio ano depois da publicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, e a administração educativa nem sequer divulgou a plataforma em que as escolas terão de lançar os dados relativos aos docentes que deverão usufruir do disposto no diploma.
Que se passa? Arrependimento ou simples incompetência?
Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME
Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença.
Veja aqui a conferência de imprensa completa.
Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)
Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado
Passados 27 anos sobre a aprovação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, os governos continuam a desrespeitá-la.
A FENPROF exige que o Ministério da Educação avalie as reais necessidades a nível local, no que respeita à Educação Pré-Escolar, sinalizando a oferta pública disponível, tanto ao nível de equipamentos, como recursos materiais e humanos, de forma a garantir que, na implementação da universalidade da educação pré-escolar, a oferta pública seja a primeira prioridade do Estado.
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
- Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
- Listas Provisórias
Em ano de revisão da Mobilidade por Doença FENPROF dá voz a quem é vítima do regime desumano imposto pelo atual governo/ME
A FENPROF exige uma revisão profunda do regime de MpD e porque pretende deixar clara esta necessidade, provando o que afirma, promove uma Conferência de Imprensa, em Coimbra, dia 14 de fevereiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas, com a presença de vários/as professores/as que são vítimas da intransigência do Ministério da Educação e do seu desumano regime de Mobilidade por Doença. Estes, de viva-voz, falarão da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a proteção na doença.
Plenário Professores do 1.º ciclo e Educadores de Infância
A FENPROF realiza amanhã, 8 de fevereiro, quinta-feira, pelas 17h30, um Webinar para os/as docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Em período de pré-campanha de grande pressão sobre os partidos com assento parlamentar, estarão em debate as condições em que os docentes exercem a sua profissão, com as suas especificidades, os desenvolvimentos de carreira, a organização dos horários de trabalho e regime de aposentação, sem esquecer os problemas decorrentes de uma elevada precariedade laboral e nas suas próprias vidas.
LINK PARA ENTRAR NO PLENÁRIO: https://shorturl.at/oBKPZ
Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública
Os professores estarão na rua em todos os dias úteis da campanha eleitoral para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Serão concentrações diárias, às 10:00 e às 15:00 horas, que, distrito a distrito, percorrerão o país, do Minho ao Algarve e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Confira aqui as datas.
Propostas e posições da FENPROF sobre as eleições de 10 de março
O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro. A FENPROF está a apresentar as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores.
Consulte aqui os documentos da FENPROF e reveja o debate de dia 2 de fevereiro sobre Educação.
Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral
Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas.
Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.
De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os "Professores na Campanha".
Debate sobre Educação - Reveja aqui o vídeo do debate!
Na sexta-feira, 2 de fevereiro, a FENPROF promoveu um debate entre partidos sobre Educação, onde foi discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais.
O debate teve transmissão em direto e pode revê-lo aqui.
FENPROF reúne os seus órgãos de direção, com ação reivindicativa próxima e um debate com os partidos sobre Educação na agenda
Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço.
No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes).
O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!
Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.
FENPROF repudia manifestação xenófoba convocada para 3 de fevereiro
79 anos após a libertação do campo nazi de Auschwitz-Birkenau e quando se assinalam 50 anos sobre a data libertadora do 25 de Abril, FENPROF lembra que o incitamento ao ódio e à violência é crime!
A FENPROF manifesta publicamente o seu repúdio pela convocação de uma manifestação de caráter xenófobo para 3 de fevereiro, cuja mobilização assenta num intolerável discurso de ódio.
FENPROF prossegue reuniões com os partidos e leva as suas propostas ao BE
O Bloco de Esquerda foi o quarto partido político a receber a FENPROF em reunião, depois do LIVRE, PCP e PAN.
Mário Nogueira fez o balanço da reunião onde foram apresentadas as principais reivindicações e propostas da FENPROF e disse aos jornalistas que, apesar de a recuperação do tempo de serviço ser fundamental, os professores não permitirão que esta se faça a qualquer preço.
Dia Internacional da Educação: contra o discurso de ódio e pelo reforço da Educação Pública
Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades.
FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro
Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses.
A propósito da regulamentação, na Educação, da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género
A regulamentação para a Educação da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género tem dado lugar a uma enorme discussão, como se estivesse ali o cerne dos problemas da Educação em Portugal.
Os problemas vividos na Educação resultam do subfinanciamento a que tem estado sujeita e de políticas que a têm fragilizado, com particular expressão na Escola Pública e nas condições de trabalho e de carreira dos seus profissionais.
Não podem, contudo, ser ignorados outros problemas que afetam a comunidade escolar, e a autodeterminação da identidade de género e expressão de género é um deles.
Saudação ao 5.º Congresso dos Jornalistas
Em nome da FENPROF e em representação sindical da comunidade docente e de investigação científica saudamos o 5.º Congresso dos Jornalistas portugueses.
Como educadores, compreendemos a importância vital do trabalho dos jornalistas na formação de uma sociedade esclarecida e comprometida.
Saudação ao XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
A FENPROF saúda o XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais que decorre, em Coimbra, nestes dias 18 e 19 de janeiro.
FENPROF reúne com PCP para apresentar as suas propostas para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência
A FENPROF reuniu esta terça-feira com o Partido Comunista Português para apresentar as suas propostas para a próxima Legislatura e conhecer os seus compromissos, em especial para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais. À semelhança do que já tinha sucedido a 9 de janeiro, na reunião com o LIVRE, a FENPROF apresentou as suas preocupações relativamente à Educação e ao Ensino Superior e Ciência, mas também no que respeita ao Ensino Particular e Cooperativo.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e do Secretário-geral do PCP à saída da reunião.
Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.
Sessão com Lídia Jorge
(Professora. Escritora. Conselheira de Estado)
23 de janeiro - 17:30 horas
Webinar (inscrição prévia): https://shorturl.at/arEP1
Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023
FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.
FENPROF no "Cordão Reivindicativo" da Frente Comum
A FENPROF participou esta terça-feira no "Cordão Reivindicativo" promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública pelo reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Em tempo de eleições, Mário Nogueira chama a atenção para as sereias que cantam e para os populistas que querem que dancemos a sua valsa.